Política

[Churi Churin Fun Flais]

Sim, ele é um bosta. O problema é que... o adversário dele no segundo turno era mais bosta ainda, não tinha muito pra onde correr.

No primeiro turno, votei no Amoedo e preferia ou ele ou Meirelles. Mas, o primeiro era um novato em um partido novato, e o segundo não era um nome carismático (além de ser candidato do MDB-Centrão), daí não rolou.

Ciro era tão bosta quando o poste do Lula, e Alckimin estava num PSDB queimado e que, em vez de se consolidar como principal força anti-PT para ir para o segundo turno, preferiu atacar o Bolsonaro...

Enfim, venceu o menos ruim do resto...

Infelizmente a política no Brasil é assim a gente é obrigado a eleger o menos pior e não quem realmente é bom

[Nezz]

NOTÍCIAS

Com dificuldade em fundar partido, Bolsonaro cogita filiação em março

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta segunda-feira (23/11), sobre a dificuldade de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil. Caso a sigla não deslanche, o chefe do Executivo afirmou que, em março, terá uma nova opção, devendo se filiar a um partido já existente. A declaração, sem mais detalhes, foi feita a uma apoiadora que disse fazer parte do Aliança no Paraná. “Não é fácil formar um partido, hoje em dia. A gente está tentando, mas, se não conseguir, a gente, em março, vai ter uma nova opção, tá ok?”, ressaltou.

Como o Correio mostrou, no domingo, apesar de Bolsonaro tentar, há mais de um ano, fundar a sigla, ainda está longe de atender os requisitos para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São necessárias 492 mil assinaturas para que o partido seja criado, no entanto, até novembro, conseguiu reunir apenas 42.789 mil rubricas válidas, ou seja, perto de 9% do mínimo almejado.

A intenção era de que o Aliança deslanchasse ainda para estas eleições municipais, o que não se concretizou. Dirigentes dizem que o partido segue dentro do prazo, que mais de 195 mil assinaturas ainda não foram apreciadas, devido ao período eleitoral, e que outras 50 mil serão lançadas no sistema.

Eles acreditam que, caso o Aliança tivesse obtido registro a tempo de participar das eleições municipais, o alcance do apoio de Bolsonaro a candidatos poderia ter sido maior. Dos sete postulantes a prefeito em capitais avalizados por ele, apenas dois foram para o segundo turno.

Em meio às incertezas sobre o Aliança, Bolsonaro também já disse que não pode investir 100% na criação do partido, tem mantido conversas com outras siglas e considerou retornar para a antiga legenda, o PSL, ou mesmo recorrer ao centrão.

https://www.correiobraziliense.com.br/p ... marco.html

[Nezz]

NOTÍCIAS

Reação da China sobre ataques de Eduardo Bolsonaro acende alerta na cúpula do governo

A reação da China aos ataques do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi recebida com preocupação pela cúpula do governo.

O próprio presidente Jair Bolsonaro foi alertado por auxiliares próximos que o Brasil pode optar pelo modelo de tecnologia 5G que achar mais adequado, mas que o país sairá perdendo se criar uma crise diplomática com a China, nosso maior parceiro comercial.

A avaliação é que por ser filho do presidente, Eduardo Bolsonaro precisa ter um cuidado redobrado.

“Ele não é do governo, mas é o filho do presidente. A repercussão da fala dele é maior do que a de qualquer ministro, tanto que seria o nome para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Como bem explicou certa vez o vice-presidente Hamilton Mourão, ele não é o ‘Eduardo Bananinha", ressaltou um experiente embaixador.

Em uma rede social, Eduardo Bolsonaro se alinhou mais uma vez ao discurso do presidente americano Donald Trump e acusou o Partido Comunista Chinês de espionagem. Na postagem feita na noite de segunda-feira (23), o deputado falou sobre a adesão do Brasil à chamada Clean Network (Rede Limpa), articulada pelos Estados Unidos junto a outros países para banir a chinesa Huawei dos serviços de tecnologia 5G.

A embaixada da China no Brasil afirmou em nota divulgada nesta terça-feira (24) que as mensagens publicadas pelo deputado são “infundadas” e “solapam” a relação entre os dois países.

Ainda que o post tenha sido apagado após a repercussão, embaixadores de carreira do Itamaraty avaliam que será um erro do Brasil manter esse debate ideológico contra a China, num alinhamento automático com Donald Trump.

Apesar da tecnologia 5G ser uma prioridade para os EUA independentemente de governo, diplomatas alertam que será um erro o Brasil adotar um tom beligerante na discussão.

“O Brasil não tem o tamanho dos Estados Unidos. Para Trump, era estratégico partir para o ataque contra a China num momento de eleição por lá. Mas o Brasil só tem a perder se entrar nessa briga por ideologia”, reforçou esse embaixador.

https://g1.globo.com/politica/blog/gers ... erno.ghtml

[Nezz]

NOTÍCIAS

Bolsonaro desiste de novo programa social e retoma Bolsa Família em janeiro



Sem acordo, governo e líderes do Congresso descartaram a criação do Renda Brasil neste ano. Dessa forma, a partir de janeiro, quando acaba o benefício emergencial, fica mantido o Bolsa Família. A decisão foi tomada depois de conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos dois últimos dias.

Uma eventual ampliação do Bolsa Família para incluir uma parcela vulnerável da população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial só deverá ocorrer a partir de fevereiro, quando for discutido o orçamento da União 2021. Vai depender da existência de margem orçamentária, disse um interlocutor do governo. Segundo essa fonte, o balanço feito nas últimas rodadas de conversas é de que será preciso caminhar na direção de reforçar o compromisso do governo com a disciplina fiscal.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse, novamente, que daria “cartão vermelho” para quem voltasse a falar em Renda Cidadã.

Diante do calendário apertado no Congresso, neste ano somente deverá ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marcada para 16 de dezembro. A aprovação desta proposta é importante para evitar uma paralisação da máquina pública no início de 2021.

Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Mas isso foi descartado, afirmou um líder do governo.

O relatório de Bittar virá apenas com medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos. A expectativa é que o parecer seja apresentado no início da próxima semana.

O segundo passo, explicou uma fonte envolvida nas negociações, será fazer uma sondagem no Senado para aferir a receptividade do parecer e possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020. A estratégia agora será abrir margem no orçamento e depois discutir a ampliação de gastos com o programa social se for possível aprovar as medidas de corte de despesas sugeridas.

https://extra.globo.com/economia/bolson ... 76063.html

[Nezz]

NOTÍCIAS

Ministério Público pede ao TSE quebra de sigilos de empresário aliado de Bolsonaro

Investigação apura se houve disparo em massa de mensagens para beneficiar campanha de Bolsonaro em 2018. Defesa de Luciano Hang diz que empresário 'jamais financiou' disparos.

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e de quatro empresas.

A investigação apura se houve disparo em massa de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para favorecer a campanha de Bolsonaro em 2018.

Procurada, a defesa de Hang afirmou que o empresário "nada tem a esconder" e que ele "jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral" daquele ano (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Segundo as investigações, há indícios de que Luciano Hang teria financiado e que quatro empresas teriam feito a operacionalização dos disparos.

Diante disso, Brill de Góes pediu ao TSE que quatro ações que pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Hamilton Mourão tenham andamento conjunto na Corte.

O tribunal analisa se houve impacto na eleição que possa configurar abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

Para justificar o pedido ao TSE, o Ministério Público usou um relatório elaborado pelo Whatsapp segundo o qual foi identificado "comportamento anormal" com "indicativo do envio automatizado de mensagens em massa" por contas pertencentes a empresas.

"É incontroverso que o surgimento dessa relevante informação superveniente - que converge harmonicamente com os fatos narrados na representação inaugural - consiste em indícios suficientes para a revisitação da decisão de indeferimento das medidas cautelares", argumentou Brill de Góes.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, “o modus operandi narrado nas peças portais dessas representações [...] guarda notória semelhança com o adotado pelo representado Luciano Hang em relação ao Facebook para impulsionamento de conteúdo, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior."

Provas não justificam cassação

O parecer enviado ao TSE afirma que as provas colhidas até o momento não justificam uma eventual cassação de Bolsonaro e Mourão, como pedem as ações.

"Pelo conjunto probatório produzido nos autos, conclui-se pela não comprovação de eventual gravidade dos ilícitos narrados, de modo a macular a legitimidade e a normalidade das eleições, o que afasta o pedido de cassação do diploma", escreveu.

"No mesmo passo, porque inexistem elementos concretos de participação ou anuência dos candidatos representados nos atos abusivos, é inviável a declaração de inelegibilidade postulada", acrescentou o Ministério Público.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da defesa de Luciano Hang:

NOTA DE IMPRENSA

Sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral, a Leal & Varasquim Advogados lamenta a confusão e imprecisão da Procuradoria-Geral Eleitoral ao comparar o impulsionamento realizado na página pessoal e particular do Facebook do Sr. Luciano Hang, com as condutas que lhe são falsamente imputadas de divulgação de compras de pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp.

Nestes e em outros autos, não houve qualquer produção probatória nesse sentido. Tanto é assim que por duas oportunidades, foi determinado o encerramento da instrução processual.

Resta claro o desperdício de recursos públicos na tramitação de um processo ajuizado pelo PT, que visivelmente não possui qualquer efeito prático e respaldo probatório, pois baseado exclusivamente em acusações falsas de notícias da Folha de São Paulo.

De mais a mais, esse boato de disparos no WhatsApp criado pela Folha de São Paulo foi objeto de uma ação de indenização em trâmite em Brusque Santa Catarina, a qual aguarda sentença.

Ainda que não exista uma decisão pelo Poder Judiciário, o fato é que encerrada a instrução dessa ação de indenização, a Folha de São Paulo foi incapaz de provar a falsa afirmação de que Luciano Hang teria financiado disparos de mensagens. Mais do que isso, ela confessa que essa estória surgiu de uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores (agremiação política antagônica ao candidato eleito e atual presidente da república).

Em uma imprensa séria e independente, essa circunstância, aliada a absoluta falta de provas, seria suficiente para descredibilizar o relato. Porém, infelizmente não foi isso que ocorreu.

Quanto à quebra dos sigilos bancários e fiscal, o Sr. Luciano nada tem a esconder, pois está ciente de suas condutas e jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2 ... naro.ghtml

[E.R]

NOTÍCIAS

https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... mbre.shtml

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (4) se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disputem a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura.

A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

O julgamento começou nesta sexta-feira em sessão do plenário virtual que vai até 11 de dezembro. Os integrantes da corte podem incluir seus votos por escrito no sistema a qualquer momento dentro desse período.

O relator, que nesse caso é o ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a se posicionar, logo no início do julgamento, nesta madrugada. Ele vitou a favor a favor da possibilidade de reeleição, sendo seguido pelo ministro Dias Toffoli.

O processo, porém, pode ser retirado da pauta online se qualquer ministro indicar preferência em analisar a questão em sessão presencial, atualmente realizada por videoconferência.

Caso isso ocorra, a matéria vai para as mãos do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, que deve escolher uma data para análise no plenário físico.

Os ministros do STF, porém, ainda calculam o ônus de dar um sinal contrário ao princípio democrático e a alternância de poder.

Uma possibilidade discutida nos bastidores para mitigar essa crítica é liberar a reeleição, mas limitá-la a um mandato na presidência. Outra hipótese seria fixar um período máximo de 8 anos de permanência no posto, em simetria com o Executivo.

Assim, o tribunal evitaria a inauguração de um precedente que abrisse caminho para a eternização de presidentes da Câmara e do Senado no cargo, uma vez que a manutenção na presidência quando há troca de legislatura já é permitida.

Esse caso é juridicamente aceitável por não se tratar de uma reeleição propriamente dita, pois a disputa envolve outra composição das Casas, que se renovam a cada quatro anos.

Toda discussão jurídica e articulação política, porém, podem ficar indefinidas caso o julgamento virtual seja suspenso. A maioria da corte pretende manter o debate no meio online, mas basta um ministro para forçar a discussão presencial.

Nesse caso, contudo, se o julgamento não for retomado antes do recesso de fim de ano, existe a expectativa de que Gilmar dê uma decisão individual para liberar a reeleição.

Caso o STF declare que o tema é de competência interna do Congresso, caberá a cada Casa alterar o próprio regimento.​​

Que vergonha !

[JF CH]

[Barbano]

STF brincando de legislar, para variar. Não pode e pronto, é vedado pela Constituição e, no caso do Senado, pelo regimento interno.

Até a reeleição do Maia no ano passado foi golpe.

[Bugiga]

Até a reeleição do Maia no ano passado foi golpe.

Na verdade, não. É vedada a reeleição em uma mesma legislatura . A primeira eleição do Maia foi na legislatura 2015-2018, e a reeleição na de 2019-2022.

Mas sim, nenhuma surpresa, STF brincando de legislar como sempre e considerando inconstitucional um trecho da Constituição. E não é um trecho interpretativo, mas sim um que diz claramente e taxativamente que é proibida a reeleição em uma mesma legislatura. Absurdo.

[Barbano]

É uma artimanha também. A Constituição diz que é vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Mas usaram essa brecha de ser outra legislatura para permitir a reeleição nesse caso do Maia. O dispositivo constitucional evidentemente tinha por objetivo não permitir reeleição em nenhuma hipótese.

[JF CH]

NOTÍCIAS

STF barra reeleição de Alcolumbre e Maia, por 6x5 e 7x4, respectivamente: https://noticias.uol.com.br/politica/ul ... e-maia.htm

Fase do Botafogo é tão ruim que nem no STF consegue ganhar

[Barbano]

O pior voto de todos foi o do ministro indicado pelo Bozo, que decidiu que o texto da Constituição vale para o Maia e não vale para o Alcolumbre

[JF CH]

O medo é quem vai assumir a presidência do Senado, com o Alcolumbre de fora da eleição.

Que não seja um Renan Calheiros, nem um Angelo Coronel da vida.

Com relação ao Rodrigo Maia, foi ótimo ver ele se f***.

[Nezz]

NOTÍCIAS

Bolsonaro coloca militares na Anvisa para controlar vacinas

Especialistas temem que a articulação politize o órgão e dê ao presidente controle sobre as aprovações de imunizantes contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro está agindo para garantir o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em articulação que alguns especialistas em saúde temem que irá politizar o órgão regulador e dar ao presidente, um dos mais proeminentes céticos em relação ao coronavírus no mundo, as rédeas sobre aprovações de vacinas contra a Covid-19.



Em 12 de novembro, Bolsonaro indicou o tenente-coronel reformado do Exército Jorge Luiz Kormann para assumir um dos cinco cargos de diretoria da Anvisa. Sem experiência em medicina ou desenvolvimento de vacinas, Kormann deve liderar a unidade encarregada em dar sinal verde aos imunizantes. Caso o nome seja confirmado pelo Senado, como se espera, aliados de Bolsonaro ocuparão três das cinco diretorias da Anvisa, o que lhes dará maioria em todas as decisões da agência.

"A Anvisa hoje esta sendo aparelhada por diretores aliados com a postura negacionista e irresponsável do ponto de vista sanitário do Bolsonaro", disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.

A Reuters entrevistou mais de uma dezena de autoridades antigas e atuais, governadores e parlamentares sobre os planos de Bolsonaro para a Anvisa, um órgão regulador responsável pela aprovação de medicamentos, dispositivos e tratamentos.

Muitos disseram ter preocupação de que a crescente influência do presidente na Anvisa esteja politizando a agência, que vai ter a função de aprovar diferentes vacinas em teste no Brasil. Embora não tenham citado evidências específicas, alguns têm receio de que Bolsonaro, de olho na reeleição em 2022, possa usar as aprovações da Anvisa para acelerar as vacinas a aliados e retardar a chegada aos rivais.

Outros temem que a resistência de Bolsonaro às vacinas contra o coronavírus se infiltrará na Anvisa, minando a credibilidade e alimentando o crescente fervor antivacinas no país.

A Anvisa disse que é prerrogativa de Bolsonaro indicar diretores, cabendo ao Senado confirmá-los. "A Anvisa não tem ... participação nesse processo", afirmou em nota, recusando-se a fornecer mais comentários.

O Palácio do Planalto não respondeu aos pedidos de comentários. O Ministério da Saúde, onde Kormann trabalha atualmente como secretário-executivo adjunto, também não quis comentar. Kormann não respondeu às solicitações enviadas ao seu email.

Bolsonaro tem repetidamente minimizado a gravidade da Covid-19 e elogiado o medicamento contra a malária hidroxicloroquina, que não tem comprovação científica contra a doença e que ele diz ter tomado quando contraiu o coronavírus em julho. Na semana passada, ele disse que não tomaria qualquer vacina contra o coronavírus que se tornasse disponível. Bolsonaro afirmou que a recusa é seu "direito" e que não espera que o Congresso determine a obrigatoriedade das imunizações.

O apoio público à vacinação contra Covid-19 está caindo em todo o Brasil, de acordo com pesquisa Datafolha de novembro com moradores de quatro grandes cidades. Em São Paulo, por exemplo, 72% dos entrevistados disseram que tomariam a vacina, queda de 7 pontos em relação ao mês anterior, enquanto o apoio à imunização obrigatória caiu 14 pontos, para 58%.

Silvia Waiãpi, 2ª tenente do Exército e secretária especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, disse esperar que a formação militar de Kormann fortaleça a Anvisa. "O presidente Bolsonaro está colocando o país em ordem. A Anvisa é um órgão importante no Brasil e observa-se o extremo zelo e cuidado pra gerir as coisas ali", declarou Waiãpi à Reuters.

No entanto, a Univisa, associação dos trabalhadores da Anvisa, e o Sinagências, sindicato nacional dos servidores das agências de regulação, se opuseram publicamente à indicação de Kormann por falta de experiência relevante. Os presidentes brasileiros sempre nomearam diretores da Anvisa. Mas a agência tradicionalmente tem agido de forma independente, e seus diretores escolhidos pela experiência, segundo funcionários atuais e antigos entrevistados pela Reuters.

SOLDADO LEAL

Além da inexperiência de Kormann, as fontes entrevistadas pela Reuters disseram que também se preocupam com sua proximidade com Bolsonaro. A Reuters analisou conversas internas no WhatsApp do Ministério da Saúde em junho, quando a pasta esteve envolvida em um escândalo depois que parou abruptamente de publicar dados abrangentes de casos e mortes de Covid-19 em seu site. Kormann desempenhou papel central no esforço do ministério para ocultar essas estatísticas, mostraram as conversas.

Quando a pandemia atingiu o país, Bolsonaro afastou autoridades especialistas do Ministério da Saúde que defendiam medidas rígidas para controlar o vírus. Ele as substituiu por militares sem experiência em saúde pública, desencadeando eventos que deixaram o Brasil com o segundo maior número de mortes por Covid-19 no mundo: quase 177.000 mortes e mais de 6,6 milhões de infecções confirmadas.

Agora, conforme o foco muda para a aprovação da vacina, Bolsonaro parece estar seguindo a mesma cartilha na Anvisa, de acordo com várias fontes. A nomeação de Kormann pode permitir que Bolsonaro dite a política de vacinas.

Bolsonaro tem, por exemplo, criticado uma vacina chinesa, desenvolvida pela Sinovac Biotech Ltd., que atualmente está sendo testada em estágio avançado no Estado de São Paulo. Fã declarado do presidente dos EUA, Donald Trump, ele imitou seu homólogo norte-americano ao condenar a China como a fonte da pandemia.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é amplamente visto como um potencial rival eleitoral de Bolsonaro em 2022. Seu Estado comprou milhões de doses da vacina da Sinovac para inocular moradores de São Paulo. Mas a Anvisa precisa primeiro atestar a segurança da vacina antes que as imunizações possam começar.

Bolsonaro muitas vezes buscou minar a credibilidade da vacina da Sinovac. Em outubro, ele reverteu rapidamente um anúncio de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um general do Exército na ativa, que havia dito em uma reunião com governadores que o governo federal planejava comprar a vacina da Sinovac para incluir no Programa Nacional de Imunização.

Bolsonaro disse que Pazuello foi mal interpretado: "Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa", afirmou o presidente na mídia social em 21 de outubro, respondendo a um apoiador que havia feito um apelo para que ele não comprasse a vacina.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde delineou seu plano nacional preliminar de imunização. A vacina da Sinovac não estava listada entre as potenciais vacinas para compra.
O governo Bolsonaro já tem um acordo com a AstraZeneca para garantir o fornecimento de sua vacina e está procurando outras empresas, incluindo a Pfizer Inc. e a Janssen, uma unidade da Johnson & Johnson.

A Sinovac não respondeu aos pedidos de comentários. Pazuello não respondeu a perguntas sobre se ele foi mal interpretado, nem por que a Sinovac foi deixada de fora da lista.

No mês passado, o presidente comemorou como uma vitória pessoal quando a Anvisa suspendeu temporariamente os testes com a vacina da Sinovac devido ao suicídio de um voluntário. Determinou-se que a morte não tinha relação com a vacina e o teste foi retomado rapidamente.

Doria não respondeu às solicitações de comentário. Ele disse recentemente ao site de notícias Metrópoles que Bolsonaro tem influência no órgão regulador de saúde.
"Hoje há uma suspeita de que a Anvisa pode sofrer ingerências políticas do Palácio do Planalto e não ser uma agência independente como deveria ser, como deve ser", afirmou Doria em entrevista publicada no dia 26 de novembro.

DADOS RETIRADOS

Bolsonaro já tem prevalência na Anvisa, que é comandada por um de seus aliados, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres. Formado em medicina e cirurgião, Barra Torres foi confirmado no posto no dia 20 de outubro. Torres foi notícia em março quando apareceu ao lado de Bolsonaro em um ato político ao ar livre em Brasília. Nenhum dos dois usava máscara.

Seis fontes disseram à Reuters que houve muitas reclamações internas na Anvisa sobre uma falha identificada da agência reguladora, sob Barra Torres, em contestar com mais força a defesa do presidente da hidroxicloroquina como uma "cura" para a Covid-19.

A Anvisa não respondeu a um pedido de comentário.

Outra aliada de Bolsonaro, Cristiane Jourdan, também foi confirmada como diretora em 20 de outubro. Médica e ex-diretora de hospital, ela apoiou o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19, afirmaram duas fontes.

A Anvisa não disponibilizou Barra Torres ou Jourdan para entrevistas. Eles não responderam às solicitações de comentários enviadas para suas contas de email.

Em entrevista à Reuters no final de outubro, Barra Torres disse que a Anvisa será sempre guiada pela ciência.

"A blindagem da Anvisa é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema. E é claro, nós, os seus cinco diretores, nós não nos envolvemos com nenhuma questão política", garantiu.

Kormann chegou ao Ministério da Saúde em maio, integrante de uma leva de militares indicados pelo governo Bolsonaro. Ao assumir o cargo na pasta, ele rapidamente se envolveu em polêmica.

No início de junho, quando a taxa de casos de coronavírus no Brasil começou a disparar, o Ministério da Saúde inesperadamente tirou do seu site dados públicos detalhados sobre a Covid-19 que documentavam a epidemia ao longo do tempo por Estados e municípios. O movimento gerou indignação pública. Em poucos dias, o Supremo Tribunal Federal ordenou ao ministério que restabelecesse esses dados por uma questão de segurança pública.
Até agora, pouco se sabia sobre o que levou à retirada dessas informações.

A Reuters viu conversas internas no WhatsApp do Ministério da Saúde entre Kormann e outras autoridades. As mensagens mostram que Kormann, agindo por ordem de um superior, os orientava a retirar os dados.

As conversas mostram que Kormann e seus chefes militares ficaram alarmados com o número cumulativo de casos e mortes que pintava um quadro cada vez mais sombrio de uma pandemia que Bolsonaro tinha classificado como uma "gripezinha". Eles queriam que esses dados cumulativos fossem removidos e apenas as contagens diárias menores mostradas.

"Retirar do ar números CUMULATIVOS!!!!", escreveu Kormann às 17h23 em 5 de junho, de acordo com uma imagem da conversa vista pela Reuters. Esse conteúdo não havia sido divulgado anteriormente. Kormann deixou claro nas conversas que estava agindo por ordem de Pazuello.

O Ministério da Saúde não respondeu aos pedidos de comentários nem disponibilizou Kormann ou Pazuello para declarações. Pazuello não respondeu ao pedido de comentário enviado ao seu email.

Poucas horas depois da diretriz de Kormann em 5 de junho, quase todas as estatísticas da Covid-19 foram retiradas do site.

No dia seguinte, Bolsonaro defendeu a retirada dos dados, dizendo no Twitter que eles não refletiam o momento em que o país estava.

Em 8 de junho, apenas três dias depois de Kormann ter dado a ordem de remover os dados, ele foi promovido a secretário-executivo adjunto da pasta.

"É um militar que é muito próximo do Bolsonaro. A interferência militar tem uma coisa de hieraquia. Mesmo sendo a Anvisa autônoma, o Bolsonaro é o comandante em chefe", disse um ex-chefe do órgão regulador, referindo-se à indicação de Kormann.

https://www.terra.com.br/noticias/coron ... tagsq.html

[Nezz]

NOTÍCIAS

Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à Polícia Federal

Ministro afirmou que Constituição não permite desistência de investigado. Ele também transferiu para o plenário definição sobre a forma do depoimento — se presencial ou por escrito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política dele na Polícia Federal.

Moraes também determinou que cabe ao plenário da Corte definir a forma do depoimento — se presencial ou por escrito.

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril e tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que pediu demissão alegando suposta tentativa de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.

O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), disse no fim de novembro que optou por não prestar o depoimento. Para Moraes, relator do caso, não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido.

"A forma de interrogatório do Presidente da República será definida em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moraes.

Argumentos do ministro

Segundo Moraes, a Constituição não dá a um investigado ou réu o direito de recusa prévia e genérica de determinações legais.

Para o ministro, Bolsonaro poderia usar sua prerrogativa de ficar em silêncio durante a oitiva, mas não comunicar desistência.

“A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderá ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal, mas ainda não definidos ou agendados, como na presente hipótese.”

Moraes argumentou que a lei prevê o depoimento para assegurar ao acusado um julgamento justo.
“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o direito de falar no momento adequado ou o direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais", escreveu
.
O relator disse ainda que “o absoluto e intransigente respeito às garantias fundamentais não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a investigação e a persecução criminal, função de natureza essencial e que visa a garantir, também, o direito fundamental à probidade e segurança de todos os cidadãos”.

O ministro pediu ainda que o presidente do STF, Luiz Fux, marque uma data para a retomada do julgamento que decidirá sobre o formato do depoimento do presidente no inquérito, se será presencial ou por escrito.

Moraes também negou pedido da AGU para encerrar as investigações.

O advogado do ex-ministro Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes foi "adequada".

“É sabido que a nenhum investigado ou réu é facultada a opção de decidir como, onde e se quer prestar um depoimento. Isso vale para qualquer cidadão, inclusive para o Presidente da República. A questão foi judicializada por meio de recurso interposto pela própria AGU, estando processualmente adequada a decisão do eminente Relator em determinar que o plenário do Supremo se manifeste definitivamente sobre o destino e a forma do interrogatório”, afirmou.

Andamento do inquérito

O inquérito está paralisado desde 17 de setembro em razão da indefinição sobre o depoimento do presidente da República.

Nesse dia, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação do inquérito e decidiu que caberia ao plenário da Supremo definir se Bolsonaro poderia enviar depoimento por escrito ou, se preferisse, escolher o dia para ser ouvido. Mas até agora a questão não foi resolvida pelo tribunal.

O governo tentava autorização para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente, como havia determinado o ministro aposentado Celso de Mello. Foi nesse ponto que a AGU informou ao tribunal que o presidente havia desistido de depor.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2 ... naro.ghtml