Direito

[JF CH]

Taquipariu...

[Victor235]

Mas o assunto que originou esse texto é verdadeiro e não pode ser negligenciado. Não se pode defender superlotação de celas e muito menos que presos doentes sejam deixados ao léu e contaminem os demais.

[gusta dos biscoitos]

Como resolver o problema? Construindo novos presídios? NÃO!!!! Vamos acabar com os existentes, óbvio!!!!!

pelamor

[Victor235]

Aí não, né Gusta? O problema é real e deve ser debatido com cautela. Obviamente que fechar os presídios e liberar todos os presos é uma solução fora de qualquer cogitação...

[gusta dos biscoitos]

eu falei com tom irônico

[JF CH]

Baixou o Iago no Victor

[Victor235]

Eu entendi, estava respondendo pra que não restasse dúvida sobre meu próprio comentário. Já que todos discordam do texto, podia parecer que ao dizer isso eu estava concordando com "liberação de presos".

[Chapolin Gremista]

Tá bom, isentão.

[Victor235]

Eu concordo que os problemas citados no texto são reais e devem ser enfrentados e discutidos, e não ignorados. Passar adiante disso, concordando que liberem os presos, já não tenho como concordar. Portanto, não estou "isentão". Minha posição é considerar essas problemas e buscar uma solução que não passe pelo absurdo "fim dos presídios".

[Dona Clotilde]

Aí não, né Gusta? O problema é real e deve ser debatido com cautela. Obviamente que fechar os presídios e liberar todos os presos é uma solução fora de qualquer cogitação...

Aí, chega eu fico todo oriçado quando lembro daquela minha ideia maravilhosa de revitalização das prisões: tirar o sangue e os órgãos dos presos saudáveis e depois aproveitar os ossos pra fazer uma catedral. Os aidéticos e com doenças seriam fuzilados e queimados.

Se a Coreia do Norte fez, porque não se pensar?

[Victor235]

...

[Bugiga]

Onda fascista
Sob Bolsonaro, promotoria MP de Florianópolis impede casamento gay

Sob o clima direitista criado pelos golpistas a direita avança contra os direitos democráticos da população LGBT’s

A onda fascista estimulada pela campanha golpista no Brasil segue levando a enormes retrocessos políticos e sociais. Essa política, estimulada pela burguesia brasileira e pelo imperialismo, levou ao golpe contra a ex-presidente Dilma Roussef e à fraude nas eleições presidenciais de 2018 com a retirada da candidatura de Lula e a “eleição” de Jair Bolsonaro. Além da tomada do poder executivo federal, os golpistas avançaram contra praticamente todos os direitos já conquistados pela classe trabalhadora brasileira, mesmo quando se diz respeito aos direitos democráticos.

Embalado pelo clima direitista criado pelos golpistas, a promotoria do Ministério Público de Santa Catarina resolveu negar 46 pedidos de casamento feito por casais homoafetivos. Tal determinação se opõe à uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante o direito aos casais homossexuais de terem a união civil estável reconhecida legalmente como casamento civil. Para isso, bastaria um pedido feito a qualquer cartório para dar início aos tramites do processo legal.

Entretanto, o titular da unidade do Ministério Público, o promotor Henrique Limongi, se opõe às solicitações, usando como justificativa a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Em nota divulgada pelo promotor, ele afirma: “No caso em tela, a Carta da República (…) é de solar clareza: no Brasil, casamento somente existe entre homem e mulher. E Resolução – nº 175 do CNJ, que autorizou o enlace entre pessoas do mesmo sexo não pode, jamais, se sobrepor à Lei, notadamente à Lex Maxima. Daí, e somente daí, as impugnações que oferta. Daí os recursos que interpõe”, diz a nota.

A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Margareth Hernandes, criticou a conduta do MPSC. “Isso não ocorre em capital nenhuma, só Florianópolis. É uma vergonha”, disse ela, que também é secretária-adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional.

A respeito da argumentação do promotor citando a CF/1988, a advogada explica que o entendimento do STF é outro sobre o artigo. “A norma não é proibitiva, ela deixa uma lacuna de interpretação, fala que casamento é entre homem e mulher, mas não diz que é somente entre homem e mulher. O STF entendeu usando a teoria de [Hans] Kelsen, quando a norma não proíbe é porque é permitido. E decidiu em cima do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse.

Margareth diz que entraram com uma representação contra o promotor em 2013, na Corregedoria do MPSC, mas foi indeferida sob a justificativa de que Limongi atua dentro de sua independência funcional. Agora, a advogada fala que pretende acionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O fato de que tal promotor tenha se sentido à vontade para atacar os direitos democráticos da população LGBT’s, como é o direito ao casamento, é mais uma demonstração de que é preciso combater o “mal pela raiz”, ou seja, é preciso enfrentar a direita com uma forte mobilização popular e derrubar o líder desse movimento fascista crescente que é o presidente golpista Jair Bolsonaro.

https://www.causaoperaria.org.br/sob-bo ... mento-gay/

[Fola]

Esse Phoebe Buffy não passa de um verme imundo (com todo respeito aos vermes, que não merecem ser comparados com um lixo desses).

Seria muito legal se ele fosse acusado injustamente de um crime e condenado, e aí fosse tratado da maneira que ele defende que tratem os presos. Pena que eu seja um defensor ferrenho dos Direitos Humanos, mesmo para lixos iguais a ele, então não posso concordar com isso. Mas lendo esse tipo de comentário, quase chega a dar vontade.

[Dona Clotilde]

Esse Phoebe Buffay não passa de um verme imundo (com todo respeito aos vermes, que não merecem ser comparados com um lixo desses).

Seria muito legal se ele fosse acusado injustamente de um crime e condenado, e aí fosse tratado da maneira que ele defende que tratem os presos. Pena que eu seja um defensor ferrenho dos Direitos Humanos, mesmo para lixos iguais a ele, então não posso concordar com isso. Mas lendo esse tipo de comentário, quase chega a dar vontade.

Grato, porque isso é um elogio para mim. Uma indagação dessa categoria merece uma boa explicação:

Fola, nos meus aninhos de fórum, nunca escondi minhas opiniões sobre o caso perdido que é o Sistema Carcerário Brasileiro, e tem muita gente que concorda comigo (infelizmente os conservadores), mas imagina se o estado fizer política pública, os anos que levariam para ter algum exito como o dos países nórdicos, e ainda o estado teria que competir com o crime organizado.

Nenhuma política pública vai dar certo assim, lamento. Minha ideia é um simples junção de eficiência, imediatismo e justiça social pra quem merece. Só essa ideia zeraria a fila de órgãos das pessoas que mais precisam. O que Stalin fez com os prisioneiros soviéticos? Saparmyrat Nyýazow foi a única pessoa que teve coragem e fez exatamente isso que eu disse, tanto é que o genocídio do sistema carcerário turcomeno foi tão bem-sucedida que o Turcomenistão aboliu a pena de morte em 97.

É algo a se pensar, cara. Mujica por exemplo, já falou que temos que pensar na legalização da Cocaína, isto é que é visão de futuro.

Logo logo vai ter alguém que vai colocar o enredo de "Centopéia Humana 3" na prática, em algumas décadas vai existir uma Nicolette Cayman que vai matar todo o ser humano indesejado para controle da população, vai ter uma distopia fascista que vai castrar a China inteira e vai genocidar a Índia com armas quimicas por eles não terem a capacidade de usarem um banheiro. A ordem social tá tão perto de ser anulada que, eu admiro a sua inocência.

Exemplos atuais? A guerra do presidente filipino Duterte contra as drogas é apoiada por 82% dos filipinos:

https://noticias.uol.com.br/ultimas-not ... ipinos.htm

Sabe o que é isso? É pior que a minha ideia, é um derramamento de sangue de gente pobre que não representa o tráfico, imagina esses órgãos desperdiçados salvando a vida de um filipino honesto em vez de serem jogados na Baia de Manila? Mesmo com todo esse sangue, suor e visceras, o povo aplaude a barbárie, assim como é alta a aprovação da ideia do Duterte de voltar com a pena de morte igual a da vizinha Indonésia (que levou Marco Ascher para o Nosso Lar).

Enfim, injustiças sempre vão acontecer. Só digo, que se a gente quiser uma reforma carcerária rápida, exitosa e que traga algum benefício para a população, essa é uma das alternativas.

[Chapolin Gremista]

Duterte é um fascista.