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Discussões a respeito dos serviços prestados pela empresa

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Barbano
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Mensagem por Barbano » 12 Ago 2020, 09:52

E.R escreveu:
11 Ago 2020, 21:55
Tem empresas (tipo de gás), que só dá pra pagar a conta, entrando no site da empresa e baixando a conta (porque se depender deles mandarem por e-mail, só vão mandar depois da data de vencimento da conta).
Mas qual o problema? Não é bem mais prático entrar no site e já baixar a conta do que ficar esperando a empresa mandar por e-mail?

Gente, estamos em 2020. Zero necessidade conta impressa, ou de sair de casa pra pagar uma conta. Em casa deixamos as contas de água, luz e telefone em débito automático no banco. Boletos é só pagar pelo celular.
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Mensagem por E.R » 12 Ago 2020, 14:51

Sem dúvida, Fábio, que se essas contas (gás, luz, telefone fixo) estivessem no meu nome, já teria colocado todas em débito automático.

As contas que estão no meu nome ou deixo em débito automático ou para mandarem por e-mail.

O problema é ter que ficar resolvendo questões de contas de outras pessoas que moram comigo.

Mas isso não justifica o trabalho ruim dos Correios em algumas regiões.
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Mensagem por Billy Drescher » 14 Ago 2020, 02:46

E.R escreveu:
11 Ago 2020, 21:55
Billy, não me acho privilegiado nem nada disso que você falou, o que eu passei nos últimos meses, vários vizinhos do mesmo bairro passaram.

As pessoas comuns não tem culpa dos problemas que acontecem nos Correios, o serviço dos Correios é sim MUITO RUIM.

Não é à toa que tem um monte de gente reclamando nos Correios no Procon e em outros sites parecidos.
É óbvio que o serviço vai estar ruim se a empresa não emprega os investimentos certos nas áreas problemáticas.
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Mensagem por E.R » 21 Set 2020, 20:04

NOTÍCIAS
https://economia.uol.com.br/colunas/car ... ajuste.htm

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto de 2020.

A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários.

Alguns benefícios dos funcionários dos Correios serão alterados, como a diminuição do tempo da licença maternidade de 180 dias para 120 dias.
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Mensagem por Chapolin Gremista » 24 Set 2020, 19:55

Termina a greve nacional dos trabalhadores dos Correios em uma das piores traições sindicais provocando a pior derrota da categoria de toda sua história
https://www.causaoperaria.org.br/bolson ... -correios/
Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária. '' LEON TROTSKI

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Mensagem por E.R » 10 Dez 2020, 12:01

NOTÍCIAS
https://www.gazetadopovo.com.br/economi ... vatizacao/

Além das dificuldades tradicionais para colocar em pé uma grande privatização, o governo enfrentará um desafio adicional no caso dos Correios : a isenção de impostos.

Os Correios não precisa recolher nenhum imposto relacionado à prestação de seus serviços, inclusive serviços que não fazem parte de sua atividade-fim, que é a entrega de cartas.

Essa imunidade tributária é uma das principais bases de sustentação econômico-financeira dos Correios e há dúvidas se empresas privadas conseguiriam assumir as funções da estatal sem esse benefício.

Os Correios não pagam impostos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição prevê a chamada “imunidade tributária recíproca”, que proíbe que União, estados e municípios cobrem tributos uns dos outros.

A estatal pleiteou na Justiça a extensão dessa imunidade e, depois de muitas idas e vindas, saiu vitoriosa. Com isso, os Correios não pagam impostos como ISS, IPVA, IPTU e Imposto de Renda (IR) e têm de recolher apenas algumas contribuições, como para aposentadoria.

A decisão de estender o benefício da “imunidade tributária recíproca” se deu porque os ministros entenderam que a estatal presta serviço público de finalidade da União sem finalidade lucrativa. Ou seja, mesmo que a empresa tenha lucro, como ocorre em vários anos, sua finalidade não é lucrar.

O serviço postal e o correio aéreo nacional são seus principais objetivos, ambos de interesse público, conforme prevê a Constituição.

Chegou-se a discutir no Supremo se a imunidade valeria apenas para o serviço-fim da estatal (postal e correio aéreo nacional), mas em 2013 a Corte decidiu por maioria que a imunidade valeria para qualquer atividade, incluindo banco postal, entrega de encomendas, cobrança e recebimento de títulos.

A maioria dos ministros argumentou que as atividades paralelas dos Correios acabam subsidiando a atividade-fim, que é deficitária, numa espécie de subsídio cruzado. Por isso, essas atividades secundárias também não teriam como objetivo principal o lucro, e sim subsidiar o serviço de cartas. Desde então, o tema está pacificado e União, estados e municípios não podem cobrar impostos dos Correios.

O desafio do governo será equacionar essa questão na privatização. Advogados tributaristas consultados pela Gazeta do Povo explicam que, em caso de venda da estatal, ela perde automaticamente essa imunidade tributária e o novo dono teria de arcar com os custos tributários que hoje não pesam sobre a operação.

"A partir do momento que privatizar os Correios, vai perder a imunidade tributária, porque a imunidade tributária é dada aos Correios por ser empresa pública que prestava um serviço essencial previsto na Constituição Federal", explica André Felix Ricotta de Oliveira, especialista em Direito e processo tributário e coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). "A imunidade tributária não se estende às empresas privadas”, reitera.

A questão é que o não recolhimento de impostos é uma das bases para prestação de serviço no Brasil inteiro sem precisar recorrer a subvenções da União. A empresa economiza R$ 1,6 bilhão por ano com o benefício, segundo o Ministério da Economia.

A Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) não vê possibilidade de se manter a universalização do serviço sem essa imunidade. Diz, ainda, que o fim do benefício tributário acarretará em aumento do preço do serviço.

Uma fonte do governo que acompanha o processo de privatização da estatal reconheceu à Gazeta do Povo que os Correios só não são dependentes de recursos da União porque contam com essa imunidade tributária.

E que, provavelmente, o projeto de lei que permitirá a privatização da estatal deixará a porta aberta para algum tipo de benefício tributário aos novos donos.

Os estudos que estão sendo feitos pelo consórcio contratado pelo BNDES vão indicar exatamente o grau de benefício tributário que precisará ou não ser mantido.

Michel Siqueira Batista, advogado tributarista do escritório Vieira Rezende Advogados, reforça que a imunidade tributária não valerá mais em caso de privatização. Ele explica que a única solução para manter algum nível de imunidade seria optar pela concessão dos serviços. Ainda assim, o benefício só caberia aos serviços que guardam natureza pública e não visam ao lucro. E de todo modo poderia ser contestado juridicamente, pois o negócio perderia o argumento do subsídio cruzado, fundamental para a vitória da estatal no STF em 2013.

“Nesse caso [concessão], deverá haver cuidado com as atividades transferidas e os bens explorados, pois pode-se perder o argumento do subsídio cruzado, que hoje se sustenta tendo em vista a concentração de todas as atividades dentro de uma mesma pessoa jurídica, os Correios”, afirma Batista.

“A concessão potencialmente serviria para afastar a incidência do IPTU sobre imóveis cedidos para atividades eminentemente relacionadas aos serviços públicos. Por outro lado, outros impostos continuariam em tese aplicáveis, como o ISS [sobre os serviços prestados, inclusive os deficitários], IPVA sobre a frota de veículos e o Imposto de Renda”, completa.

Caso o governo resolva não vender a estatal e opte por uma abertura de capital, a imunidade tributária também seria perdida, avalia. “Em caso de venda ou abertura de capital, perderia imunidade. Inclusive, no caso de IPO [oferta pública inicial de ações], há precedente recente da Sabesp. O STF entendeu que, apesar de ser serviço público de água e esgoto, a Sabesp não faria jus à imunidade porque o próprio IPO visa o fim lucrativo. Se entendeu que o interesse público foi superado pelo interesse privado de gerar lucro”, lembra Bastista.

A única forma de o governo manter algum benefício tributário ao novo dono dos Correios seria via outro mecanism o: a isenção tributária. Mas, nesse caso, o governo só poderia dar isenção para impostos federais, que são de competência da União. E precisaria da aprovação do Congresso.

“A União só pode isentar de Imposto de Renda e IOF, e para isso precisa prever a isenção no projeto de lei da privatização ou em outro projeto. Ela não pode dar isenção para IPVA e ISS, que são impostos de competência estadual e municipal. Essa decisão caberia a cada estado e município”, explica o tributarista André Felix Ricotta de Oliveira.
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Mensagem por Barbano » 11 Dez 2020, 08:45

STF fazendo cagada desde sempre. :rolleyes2:

Estatais que competem no mercado (como a Caixa e os Correios) devem estar sujeitas às mesmas regras de tributação das empresas privadas. Senão é concorrência desleal.

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Mensagem por E.R » 25 Fev 2021, 03:14

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Mensagem por Chapolin Gremista » 02 Mar 2021, 06:15

Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária. '' LEON TROTSKI

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Mensagem por E.R » 24 Jun 2021, 11:20

NOTÍCIAS
https://www.poder360.com.br/congresso/l ... -de-julho/

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou que espera votar o projeto de privatização dos Correios até 17 de julho de 2021, quando começará o recesso parlamentar.

Ele disse que o relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos), deve finalizar seu relatório ainda nesta semana. O texto será levado à discussão com os outros partidos.

O projeto deverá ter o cuidado para estabelecer uma espécie de marco de referência para que, quem ganhar a licitação dos Correios, cumpra com as obrigações de atendimento a regiões mais longínquas e de difícil acesso. “Para que não tenha nenhum tipo de solução de continuidade no serviço que hoje é feito tão rapidamente”, disse.
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Até que enfim !
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Mensagem por E.R » 03 Jul 2021, 22:10

NOTÍCIAS
https://www.gazetadopovo.com.br/economi ... -processo/

A Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de lei 591/21, que trata do Sistema Nacional de Serviços Postais e abre caminho para a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar. Essa é a expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O projeto de lei foi endereçado pelo Executivo à Casa em fevereiro deste ano de 2021.

Hoje os Correios estão em 5.556 municípios brasileiros, distribuídos em 11.124 agências. Mais de 98 mil funcionários compõem a empresa. O governo alega falta de lucro nos Correios.

O texto está sob relatoria do deputado Gil Cutrim (PDT). A matéria tramita em regime de urgência na Casa desde abril, o que permite uma análise mais célere por parte dos parlamentares. Isso significa que o PL vai direto a plenário.

A expectativa do governo é que os parlamentares aprovem a matéria até 17 de julho, antes do recesso parlamentar, a fim de que haja tempo para publicar o edital da privatização ainda em 2021.

O PL 591/2021 cria um marco regulatório para o setor, hoje em regime de monopólio, e define normas gerais para o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), além de direitos e deveres dos consumidores e regras para as empresas privadas que entrarem no mercado postal.

Também prevê que a União possa transformar a estatal Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em uma sociedade de economia mista denominada Correios do Brasil S.A. Além disso, a proposta abre caminho para que o setor postal comece a ser explorado pela iniciativa privada.

A Constituição Federal determina que compete à União "manter o serviço postal e o correio aéreo nacional". O que o projeto de lei faz é estabelecer que essa manutenção "dar-se-á pela garantia da prestação do serviço postal universal e pela regulação e organização do Sistema Nacional de Serviços Postais".

E o PL também afirma que essa garantia "também possa se dar" por contratos de concessão. Ou seja, conforme o projeto, a União não precisará necessariamente realizar o serviço postal (envio de encomendas simples, cartas e telegramas), mas sim garantir que ele ocorra – e isso poderá ser feito via concessão à iniciativa privada.

O PL estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá suas competências alteradas e passará a se chamar Agência Nacional de Comunicações (Anacom), regulando também os serviços postais.
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Mensagem por E.R » 10 Jul 2021, 06:03

NOTÍCIAS
https://www.cnnbrasil.com.br/business/2 ... servidores

Relator da comissão especial que discute a privatização dos Correios, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) deu parecer favorável à privatização da empresa em um processo que prevê estabilidade de 18 meses aos servidores, contados a partir da data da desestatização da empresa.

O documento, obtido com exclusividade pela CNN Brasil, aponta que, para o relator, é juridicamente viável delegar o serviço postal para a iniciativa privada por meio de um contrato de concessão.

O texto foi enviado a parlamentares da comissão especial destinada a discutir o tema.
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Mensagem por E.R » 13 Jul 2021, 08:27

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... ises.shtml

O governo deu mais um passo para privatizar os Correios com a entrega do relatório do projeto de lei que trata da desestatização ao ministro Fábio Faria, das Comunicações, na quinta-feira (8). Ele afirmou pelas redes sociais que já avalia o texto junto a líderes no Congresso.

O projeto quebra o monopólio dos Correios para a entrega de cartas, telegramas e malotes, que ainda respondem por grande parte da receita da estatal — antes da pandemia, superavam 40%.

As encomendas representam o restante e já competem com o setor privado.

Um estudo da consultoria Accenture para o BNDES constatou que 10 de 11 países analisados têm leis claras para a universalização (a exceção são os Estados Unidos). A maioria também prevê aspectos da universalização em lei federal.

O estudo se baseou nos melhores sistemas postais, segundo a União Postal Universal, e priorizou países com dimensões, experiências de desestatização e outros fatores considerados relevantes pelo BNDES para o projeto no Brasil.

De modo geral, é possível dividi-los entre os que possuem mercado liberalizado e os que mantêm monopólio do Estado para correspondências regulares, caso do Brasil hoje.

Entram no primeiro grupo Alemanha, Áustria, Reino Unido, Portugal e Bélgica, e no segundo, Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. A Argentina, cuja empresa postal privada decretou falência no início deste mês, não está na amostra.

Com exceção do Canadá, todos os países têm previsão em lei para uma agência reguladora designada a assegurar o cumprimento do serviço universal. No projeto brasileiro, a caberia à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) essa vigilância.

Normas técnicas para o desempenho do operador responsável pela universalização também aparecem em todas as jurisdições, menos nos Estados Unidos, onde essa obrigação é do USPS (sigla para United States Postal Service, serviço postal público). A lei americana não é muito clara em relação aos preços e penalidades à sua estatal, segundo o estudo do BNDES.

Entre os modelos privatizados, o da Alemanha é considerado o mais bem-sucedido entre especialistas. No país europeu, o operador universal é privado, mas com participação estatal, que supervisiona o serviço. A privatização foi gradual, com início em 1989. O país decidiu que não era necessário ter reserva de mercado, mas mesmo assim a estatal Deutsche Bundespost, hoje a potência logística DHL (privada), recebeu subsídios até meados dos anos 2000.

Ainda não está claro como o governo pretende lidar com a universalização. Uma das maiores críticas da ala contrária à privatização é a falta de interesse de grupos privados em áreas remotas e com baixo retorno financeiro. Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, afirmou na semana passada que esse argumento é uma “lenda urbana” porque, segundo ele, os Correios deixaram de operar em várias cidades.

O projeto de lei para a privatização diz que a União fica obrigada a manter o serviço postal universal e com modicidade de preços. Considera nesse grupo cartas, impressos, objetos postais com dimensões e pesos definidos pelo órgão regulador e telegramas.

Para Eduardo Gaban, sócio de Nishioka & Gaban Advogados, os Correios "não provaram até hoje que é preciso monopólio para universalizar".
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Mensagem por E.R » 20 Jul 2021, 00:42

NOTÍCIAS
https://economia.ig.com.br/1bilhao/2021 ... luiza.html

A privatização dos Correios está caminhando a passos largos. O leilão está programado para março de 2022.

Alguns interessados já se apresentaram, entre eles, a varejista Magazine Luiza e a Amazon.

As duas companhias são fortes concorrentes na disputa pela única empresa de serviços postais do país.
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Mensagem por E.R » 28 Jul 2021, 09:31

NOTÍCIAS
https://www.cnnbrasil.com.br/business/2 ... do-governo

Na mira da privatização, os Correios passam por um momento de transformação que já produz reflexos em seus resultados operacionais.

Por causa do aumento das compras online no país durante a pandemia, a empresa registrou lucro líquido recorde de R$ 1,5 bilhão em 2020, e o desempenho fez com que os olhos do mercado se voltassem para o serviço de postagem.

A estatal se tornou ainda mais estratégica para a circulação de bens vendidos via e-commerce, setor que viu o número de pedidos avançar 65,7% até maio, na comparação com igual período do ano passado. Mas, para os Correios continuarem crescendo, é necessário modernizá-lo.

"A adaptação às novas demandas é vista com bons olhos pelo mercado. Mas, se não modernizar ficará obsoleto e, assim, perderá espaço para outros players do mercado com serviço focado no e-commerce", disse Enrico Cozzolino, analista da Levante Investimentos. "E perder espaço significa perder a oportunidade de receita."
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