Questões trabalhistas

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Antonio Felipe
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Antonio Felipe » 11 Mai 2017, 23:47

Segundo o IBGE, chegou-se em 2011 a 56% de emprego formal: http://www.valor.com.br/brasil/2919914/ ... ima-o-ibge

E subiu um pouco mais antes da crise, pelo que vi em outros resultados.
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por E.R » 12 Mai 2017, 00:08

São mais de 14 milhões de desempregados em 2017.

Isso é o que o IBGE diz. Porque, para muita gente, o Brasil tem mais de 20 milhões de desempregados.

A famosa geração que não estuda e não trabalha.
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Barbano » 12 Mai 2017, 00:10

Antonio Felipe escreveu:Segundo o IBGE, chegou-se em 2011 a 56% de emprego formal: http://www.valor.com.br/brasil/2919914/ ... ima-o-ibge

E subiu um pouco mais antes da crise, pelo que vi em outros resultados.
56% é menos do que 2/3...
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por E.R » 29 Mai 2017, 12:24

http://www.correiobraziliense.com.br/ap ... abal.shtml

Ainda no meio da turbulência política provocada pelas delações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, e sem conseguir vislumbrar quando e se essa crise vai acabar, o governo tenta reconstruir a sua história com o parlamento passo a passo.

Depois de o presidente Michel Temer gravar um pronunciamento, divulgado nas redes sociais na última quinta-feira, celebrando a aprovação de sete medidas provisórias na Câmara, o Planalto planeja ter uma semana mais efetiva de votações, sobretudo de matérias consideradas estratégicas, como a reforma trabalhista no Senado.

O que não será fácil, diga-se de passagem.

Na semana passada, o simples debate quanto à leitura do relatório da reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado gerou uma confusão generalizada que debandou para as vias de fato entre os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). E quando os trabalhos acabaram retomados, os oposicionistas tentaram arrancar o microfone das mãos do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

“Semana passada foi uma guerra. E estávamos apenas tentando ler o relatório. Na próxima sessão, será uma guerra ainda maior para votar o texto. Eles (a oposição) puxarão a corda para um lado e nós (governistas) puxaremos a corda para o outro”, resumiu um líder governista, que preferiu não se identificar por acreditar que o Congresso esteja funcionando mais por uma questão de sobrevivência própria do que como uma maneira de resgatar o governo do presidente Michel Temer.

A avaliação do núcleo próximo de Michel Temer é diferente. A sensação é de que, aos poucos, as nuvens começam a se dissipar. Na sexta-feira, Michel Temer recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para fazer um balanço da semana que passou e projetar as próximas batalhas. No dia em que a Esplanada dos Ministérios ardia e Temer publicou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem, o plenário da Câmara votou sete medidas provisórias, entre elas a que autorizava a continuidade do saque das contas do FGTS para os aniversariantes de setembro a dezembro.

“Eu acho que nós erramos na estratégia, deixamos o plenário vazio. Mas eu tive que sair também porque o PT e o PCdoB decidiram ir embora”, lamentou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). “Acho que o Rodrigo (Rodrigo Maia, presidente da Câmara) errou ali. Ele poderia ter suspendido a sessão por causa de toda a confusão que estava acontecendo”, completou Molon. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) concorda, afirmando que daria para ter deixado pelo menos uma parte das bancadas no plenário para manter a obstrução das votações. “O governo comemora a aprovação de sete MPs, mas omite que estávamos fora do plenário. E não concluiu a votação da MP 765, que paga um bônus de produtividade para os auditores fiscais da Receita Federal”, completou Delgado.

Nesta semana na Câmara, o governo tenta aprovar a MP do Refis, que cria regras para um novo parcelamento das dívidas das empresas e retoma as discussões da renegociação das dívidas dos estados. “A ideia é mostrar que as coisas estão funcionando. O governo está governando, a Justiça e o Congresso estão trabalhando. Apesar de alguns integrantes de alguns partidos da base, que desejam tomar o lugar do Michel e não têm coragem de assumir a conspiração às claras”, criticou o vice-líder do governo na Câmara, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por E.R » 09 Jun 2017, 21:16

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politic ... -no-dia-28

Um acordo entre os senadores da base governista e da oposição permitiu a definição de um novo calendário para a votação da reforma trabalhista na Casa.

Havia a expectativa da leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas a leitura foi marcada para a próxima terça-feira (13).

Ficou acertado ainda que será concedido pedido de vista aos senadores, com a votação na CAS no dia 21 de junho.

Em seguida, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), dará seu parecer e levará à votação no dia 28 de junho.

No mesmo dia, Romero Jucá acha que é possível que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

“Nós teríamos o encerramento de votações em comissões no dia 28, podendo, aí, essa matéria ir a plenário no mesmo dia. Uma vez que a matéria estiver pronta o presidente pauta no dia que ele quiser”, disse Romero Jucá.

Para a oposição, o acordo foi positivo porque significará mais tempo para que o assunto seja debatido.

O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que cada semana a mais em que o projeto ficar em discussão, permitirá que a sociedade faça mais pressão no sentido contrário à reforma.

“Com certeza foi uma vitória importante para nós, porque a gente quer que a população conheça essa reforma. Durante esse período que teremos (oposição) de, no mínimo, mais uma semana para ler e mais uma semana para votar, vai permitir que nós façamos mais audiências públicas. Não apenas aqui na Comissão de Assuntos Sociais, mas em outras como a de Direitos Humanos”, disse.

Paulo Paim, no entanto, admite que a reforma será votada ainda no primeiro semestre, conforme a previsão do governo. Segundo ele, a oposição pretende brigar até o fim contra o projeto, mas “o voto é que vai apontar e decidir” se a reforma será aprovada e se a aprovação se dará sem alterações.
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Butch » 09 Jun 2017, 22:17

Embora eu apoie a reforma:
Por mais que dê mais liberdade de negociação entre patrão e empregado, a burocracia na hora de se empreender aqui vai continuar a mesma, de que adianta "melhorar" a situação dos empregos, se vc impede as pessoas de tê-los?
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por E.R » 20 Jun 2017, 11:01

O GLOBO

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avaliou os resultados de mudanças na legislação trabalhista ao redor do mundo e concluiu que, para evitar a precarização das condições do trabalho, a regulamentação da jornada intermitente deve proteger o funcionário.

Esse tipo de contrato, que está em discussão no Parlamento brasileiro, permite que o trabalhador receba por hora e possa ser convocado por apenas alguns dias por semana, com jornadas mais curtas, sem continuidade.

Para a OIT, a experiência internacional mostra que esse tipo de contrato deve assegurar ao empregado, pelo menos, um mínimo de horas a receber por mês, além da definição do período em que poderá ser convocado e ser avisado com antecedência.

O estudo mostrou que a liberação desse tipo de contrato, sem garantias, gera insegurança para o empregado, que não consegue se programar, tanto em relação ao cronograma de trabalho quanto financeiramente, por não saber quanto vai receber todo mês.
“Empregados sob jornada intermitente podem apresentar dificuldade em balancear o trabalho com a vida pessoal em razão da potencial alta variabilidade do cronograma de trabalho”, diz o estudo da OIT.

Alguns países já preveem esse tipo de salvaguarda. É o caso da Irlanda, que estabelece que, em caso de não convocação no mês, o trabalhador tem direito a compensação de 15 horas, ou 25% do contrato.

No Brasil, da forma como está hoje, o projeto não prevê jornada máxima nem pagamento mínimo mensal, como pondera a OIT.

O que existe é uma previsão de que o valor da hora de trabalho não pode ser inferior ao equivalente à hora trabalhada considerando o salário mínimo.

Há previsão também que o empregador deve fazer a convocação do trabalhador com três dias corridos de antecedência.

A jornada intermitente prevê que o empregado só vai trabalhar se for chamado pelo patrão. Ele precisará convocar o funcionário três dias antes. O empregado tem um dia útil para aceitar e pode ter outros patrões.

A OIT reconhece que esse tipo de trabalho é realidade no mundo.

A pesquisadora Janine Berg, uma das responsáveis pelo estudo, diz que a jornada intermitente pode ser uma boa saída para quem quer trabalhar menos horas, sobretudo estudantes :
— A salvaguarda mais importante é que o trabalhador tenha voz nos horários em que vai trabalhar, que conheça os horários. Se a pessoa tem crianças, tem que organizar a vida.

O especialista no tema e consultor do site Trabalho Hoje, Rodolfo Torelli, diz que a legislação deve incluir alguma cláusula que impeça o empregador de dispensar os funcionários em tempo integral para substituí-los por vários trabalhadores em jornada intermitente :
— O acréscimo você pode permitir. O que não pode é ter 10 funcionários que trabalham 8h e substituí-los todos por funcionários com jornada picada.
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por E.R » 20 Jun 2017, 14:56

http://g1.globo.com/politica/noticia/co ... ista.ghtml

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ricardo Ferraço, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paulo Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica.

Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário.

O texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.

Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o resultado “não deixa de ser uma derrota” para o governo. Na avaliação dele, porém, “nada muda”, porque os três relatórios – da CAE, da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados separadamente.
“Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar”, disse.

Para Romero Jucá, o governo perdeu votos na comissão com a ausência do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os votos contrários de Otto Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da base do governo.

A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Um dos principais dispositivos do projeto é estabelecer pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam a ter força de lei.

No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de debates acalorados entre senadores desde o início.
Logo que a sessão foi aberta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez críticas à votação do projeto em um momento que, para ele, é inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar ares de normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um escândalo”.

A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), respondeu em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”, afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh Farias : "Olha o machismo e seu cuida, tá ?"

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso contrário à aprovação do parecer de Ricardo Ferraço, também bateu boca com a presidente da comissão. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria incomodada em conduzir a aprovação do projeto. “Se a senhora está incomodada, retire-se da comissão”, afirmou.

Marta respondeu que não está incomodada e que faz o trabalho de presidente do colegiado.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi outro senador do mesmo partido de Michel Temer a criticar a reforma trabalhista. Durante a sessão, ele disse que a proposta causará “males” ao país.
“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de maldade ela contém – vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

Nesse momento, Romero Jucá, antigo aliado de Renan Calheiros, rebateu as críticas do colega. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução de salários.

Veja como cada senador da CAS votou no relatório :
Hélio José (PMDB) : Não
Ângela Portela (PDT) : Não
Humberto Costa (PT) : Não
Paulo Paim (PT) : Não
Paulo Rocha (PT) : Não
Regina Souza (PT) : Não
Otto Alencar (PSD): Não
Lídice da Matta : Não
Eduardo Amorim (PSDB) : Não
Randolfe Rodrigues (Rede) : Não

Waldemir Moka (PMDB) : Sim
Elmano Férrer (PMDB) : Sim
Airton Sandoval (PMDB) : Sim
Dalírio Beber (PSDB) : Sim
Flexa Ribeiro (PSDB) : Sim
Ricardo Ferraço (PSDB) : Sim
Ana Amélia (PP) : Sim
Cidinho Santos (PR) : Sim
Vicentinho Alves (PR) : Sim
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por E.R » 20 Jun 2017, 14:59

Juliana Rosa‏ @julianarosa_ Há 55 minutos

Bolsa cai 1,92% e dólar sobe a R$ 3,33 depois que Reforma Trabalhista foi rejeitada em comissão no Senado #contacorrente #globonews
--
http://g1.globo.com/economia/mercados/n ... ocal.ghtml

O dólar opera em alta nesta terça-feira (20), encostando em R$ 3,35, após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitar o texto principal da reforma trabalhista, sinalizando uma derrota do governo do presidente Michel Temer no Congresso Nacional.

Às 14h39, a moeda norte-americana avançava 1,43%, a R$ 3,3320 na venda, depois de atingir a máxima de R$ 3,3426, maior patamar intradia desde 19 de maio (R$ 3,3471),

"O sinal é muito ruim... de perda de força de Temer", afirmou o economista da gestora Infinity, Jason Vieira, em comentário, informa a Reuters.

A crise política que acertou em cheio o governo após delações de executivos do grupo J&F soou o alarme entre os investidores sobre o rumo das reformas, em especial da Previdência, no Congresso. Por isso, a cautela tem sido a tônica dos mercados financeiros nas últimas semanas.
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Riddle Snowcraft » 20 Jun 2017, 18:42

Quero mais é que o Temer caia e o meu pau cresça
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Tufman » 20 Jun 2017, 20:08

Milagres não existem.

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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por JF CH » 20 Jun 2017, 21:07

Rebecca R. Snowcraft escreveu:Quero mais é que o Temer caia e o meu pau cresça
As duas coisas são impossíveis...
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F42 escreveu:
18 Abr 2021, 21:26
com todo o perdão da palavra e com toda a certeza que eu serei punido, piada é a cabeça da minha piroca! porra mano, eu tive que adicionar seu nome como "pseudo" pré candidato a moderação lá no datafórum e você agora fala que é piada? o que vc tem na sua cabeça, mano?
piadaitaliano/

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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Butch » 20 Jun 2017, 22:41

E se o pau dela crescer e o Temer cair de bo....deixa.
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Victor235 » 30 Jun 2017, 22:11

Todo todo. Depois de ter aprovado seu relatório sobre a reforma trabalhista na CCJ do Senado, Romero Jucá foi avisado de que o presidente da França, Emmanuel Macron, também pretende mexer com o assunto. “Eu sei, me chamou para relatar”, ironizou.
COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO
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Re: Reforma Trabalhista

Mensagem por Butch » 30 Jun 2017, 22:42

A Francesa consegue ser tão bosta quanto a br.
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