Direito
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Re: Direito
Esse foi o texto mais sensato (talvez único) do causa operária que já vi até hoje.
"Não há nada mais trabalhoso do que viver sem trabalhar..."
By Don Ramón "Madruga" Valdéz
Ruan Fonseca A.K.A. Chafundifórnios
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Re: Direito
Não, isto aí é política do partido. Sempre contra a censura.
Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária. '' LEON TROTSKI
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Re: Direito
Golpismo para quem quiser ver
Depois de 4 anos: STF começa a julgar anulação do impeachment
O STF golpista julgará em “corte virtual”, sem discussão e em datas aleatórias, quatro anos depois o processo que levou ao golpe de Estado.
https://www.causaoperaria.org.br/depois ... peachment/
Depois de 4 anos: STF começa a julgar anulação do impeachment
O STF golpista julgará em “corte virtual”, sem discussão e em datas aleatórias, quatro anos depois o processo que levou ao golpe de Estado.
Editado pela última vez por Bugiga em 11 Mar 2020, 12:25, em um total de 2 vezes.
Razão: Colocação de spoiler em notícia longa
Razão: Colocação de spoiler em notícia longa
Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária. '' LEON TROTSKI
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Re: Direito
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano ... dade.shtml
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cancelou na tarde deste sábado uma medida publicada no Diário Oficial do Estado que autorizava escritórios de advocacia e de contabilidade a continuar funcionando presencialmente mesmo durante a pandemia de coronavírus.
A medida revogada permitia, apesar da quarentena, que funcionários de ambas as categorias trabalhassem nos escritórios e recebessem clientes.
Com a divulgação da medida adotada pelo Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 por jornais e portais de notícias, João Doria voltou atrás e anunciou em sua conta no Twitter a suspensão.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cancelou na tarde deste sábado uma medida publicada no Diário Oficial do Estado que autorizava escritórios de advocacia e de contabilidade a continuar funcionando presencialmente mesmo durante a pandemia de coronavírus.
A medida revogada permitia, apesar da quarentena, que funcionários de ambas as categorias trabalhassem nos escritórios e recebessem clientes.
Com a divulgação da medida adotada pelo Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 por jornais e portais de notícias, João Doria voltou atrás e anunciou em sua conta no Twitter a suspensão.
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Re: Direito
O ESTADO DE S.PAULO
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
A decisão também autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado e o bloqueio de bens.
Siro Darlan é o desembargador que soltou, em setembro do ano passado, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho em decisão dada durante plantão do judiciário, menos de 24 horas após a prisão preventiva do casal na Operação Secretum Dumus.
Está sendo apurado esquema de negociação de medidas liminares que eram deferidas mediante pagamento de vantagens indevidas.
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
A decisão também autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado e o bloqueio de bens.
Siro Darlan é o desembargador que soltou, em setembro do ano passado, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho em decisão dada durante plantão do judiciário, menos de 24 horas após a prisão preventiva do casal na Operação Secretum Dumus.
Está sendo apurado esquema de negociação de medidas liminares que eram deferidas mediante pagamento de vantagens indevidas.
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Re: Direito
Saída de Moro do governo racha grupos pró-Lava Jato, e parte se alinha a Bolsonaro No último final de semana, militantes ligadas ao Acampamento Lava Jato, em Curitiba, gravaram um vídeo em que aparecem queimando camisetas do movimento que levavam o rosto de Moro e inscrições em alusão à operação. Com xingamentos, como de traidor, covarde e canalha, as mulheres assumiram uma nova postura, de apoio irrestrito a Bolsonaro. “Você foi baixo, covarde, você era a última pessoa na face da Terra que a gente imaginava que ia fazer o que fez. Agora você não é nada, você não é juiz, você não é nada, Sergio, que nojo eu senti de você. Como você pôde enganar a gente tanto assim?”, disse uma das militantes. A cena transmitida ao vivo pelo Facebook teve cerca de 800 mil visualizações e 10 mil curtidas e demonstra a nova fase do grupo, que agora leva outro nome: Acampamento com Bolsonaro. A mudança do nome do acampamento também é efeito do racha entre os próprios militantes. Condenando o ato das ex-companheiras de movimento, a professora aposentada Narli Resende contou que pretende registrar o antigo nome do grupo para evitar novas “apropriações”. “São pessoas fanáticas que se aproveitaram do nome enquanto foi útil, e jogaram nossa história fora. Parece agora uma seita ao santo mito”, afirma. A advogada Paula Milani, uma das militantes que aparece no vídeo, apontou que a posição se deve à forma “nada ortodoxa” com que Moro se demitiu do governo e da exposição de prints de mensagens privadas trocadas pelo ex-juiz com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). “Tal atitude, de uma baixeza inadmissível, destoa completamente do herói que o Brasil um dia apoiou”, afirma. https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... naro.shtml |
"Se aproveitaram da minha astúcia" - VELOSO, Caetano
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Re: Direito
Atualizando:
07/05: Bolsonaro vai ao STF com Guedes e empresários e diz que “economia é vida” Após mais de 8,5 mil mortes, presidente voltou a criticar medidas de governadores, enquanto Guedes falou novamente que há risco do Brasil virar Venezuela. Ele também afirmou que não há mais espaço para postergar a reabertura da economia. “A indústria, a atividade comercial está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Não há mais espaço para postergar”, afirmou Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, o grupo do empresariado foi ao STF levar as “aflições” do setor. O presidente defendeu que o combate à covid-19 e a manutenção dos empregos são um desafio de todos os Poderes. Toffoli defendeu que seja feito um planejamento para a reabertura do comércio e de outras atividades que foram fechadas para tentar conter o avanço da pandemia, e ressaltou que as pessoas já estão querendo ir para as ruas. https://exame.abril.com.br/economia/bol ... -economia/ |
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Re: Direito
É tão difícil entender que quanto mais cedo a galera respeitar o isolamento mais cedo a economia volta a funcionar???
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Re: Direito
⚡Flash⚡ escreveu:É tão difícil entender que quanto mais cedo a galera respeitar o isolamento mais cedo a economia volta a funcionar???
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Direito
Rosângela Moro deixa cargo não remunerado no governo federal Rosângela Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, foi, a pedido, dispensada hoje de seu posto de representante titular da sociedade civil que ocupava no programa Pátria Voluntária, do governo federal. https://noticias.uol.com.br/politica/ul ... ederal.htm |
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Direito
Os ministros do STF sempre são poupados nessa clipagem, que é postada neste tópico.
Vamos lá :
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Direito
NOTÍCIAS
https://veja.abril.com.br/blog/radar/st ... e-direito/
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido da OAB para suspender a abertura de novos cursos de Direito enquanto permanecer o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus.
O ministro considerou que ao decidir sobre o tema, o Supremo interferiria sobre um tema de competência do Poder Executivo.
“Por todos os ângulos que se examine a questão, forçoso é concluir, portanto, que a presente ADPF não constitui meio processual hábil para acolher a pretensão nela veiculada, pois não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência, providência essa que só tem sido admitida em hipóteses excepcionalíssimas, o que não ocorre com a hipótese sob análise”, disse.
A OAB questionava políticas públicas de expansão do ensino superior implementadas pelo Ministério da Educação, especificamente na área do Direito.
“São também diversos os meios de impugnação judicial disponíveis para invalidação (nulidade ou anulabilidade) ou revogação (discricionariedade) de eventuais atos viciados, sem que seja necessária – nem recomendável – a proscrição de toda uma política pública adotada pelo Poder Executivo”, apontou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido da OAB para suspender a abertura de novos cursos de Direito enquanto permanecer o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus.
O ministro considerou que ao decidir sobre o tema, o Supremo interferiria sobre um tema de competência do Poder Executivo.
“Por todos os ângulos que se examine a questão, forçoso é concluir, portanto, que a presente ADPF não constitui meio processual hábil para acolher a pretensão nela veiculada, pois não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência, providência essa que só tem sido admitida em hipóteses excepcionalíssimas, o que não ocorre com a hipótese sob análise”, disse.
A OAB questionava políticas públicas de expansão do ensino superior implementadas pelo Ministério da Educação, especificamente na área do Direito.
“São também diversos os meios de impugnação judicial disponíveis para invalidação (nulidade ou anulabilidade) ou revogação (discricionariedade) de eventuais atos viciados, sem que seja necessária – nem recomendável – a proscrição de toda uma política pública adotada pelo Poder Executivo”, apontou.