Direito
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
NOTÍCIAS
https://epoca.globo.com/guilherme-amado ... o-24910068
Luiz Fux e Edson Fachin têm criticado o que consideram um empenho de Gilmar Mendes em prejudicar a finada operação e lembram que ele também já teve sua imparcialidade questionada em outros momentos, especialmente em decisões que favoreceram tucanos — o ministro chegou ao STF pelas mãos de FHC e mantém até hoje proximidade com integrantes do partido.
--Luiz Fux e Edson Fachin têm criticado o que consideram um empenho de Gilmar Mendes em prejudicar a finada operação e lembram que ele também já teve sua imparcialidade questionada em outros momentos, especialmente em decisões que favoreceram tucanos — o ministro chegou ao STF pelas mãos de FHC e mantém até hoje proximidade com integrantes do partido.
NOTÍCIAS
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
NOTÍCIAS
https://veja.abril.com.br/blog/radar/an ... ra-agosto/
Jair Bolsonaro acatou pedido do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e vai indicar o nome para o STF só em agosto.
André Mendonça deverá ser o nome indicado para o Supremo Trubunal de Federal para a vaga de Marco Aurélio Mello.
--Jair Bolsonaro acatou pedido do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e vai indicar o nome para o STF só em agosto.
André Mendonça deverá ser o nome indicado para o Supremo Trubunal de Federal para a vaga de Marco Aurélio Mello.
Idade de alguns ministros do STF :
. Ricardo Lewandowski - 11 de maio de 1948 (73 anos) - faltam 2 anos para aposentadoria.
. Rosa Weber - 2 de outubro de 1948 (72 anos) - faltam 3 anos para a aposentadoria.
. Luis Fux - 26 de abril de 1953 (68 anos) - faltam 7 anos para a aposentadoria.
. Carmem Lucia - 19 de abril de 1954 (67 anos) - faltam 8 anos para a aposentadoria.
. Gilmar Mendes - 30 de dezembro de 1955 (65 anos) - faltam 10 anos para a aposentadoria.
. Luiz Edson Fachin - 8 de fevereiro de 1959 (63 anos) - faltam 12 anos para a aposentadoria.
. Luis Roberto Barroso - 11 de março de 1958 (63 anos) - faltam 12 anos para a aposentadoria.
.
.
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/m ... -stf.shtml
O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.
O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.
- Barbano
- Administrador
- Mensagens: 43832
- Registrado em: 28 Jan 2009, 13:29
- Time de Futebol: São Paulo
- Localização: São Carlos (SP)
- Curtiu: 1673 vezes
- Curtiram: 3371 vezes
Direito
Olha o golpe aí...
Mandato de 10 anos é péssimo. Presidentes que ficarem 8 anos no poder vão conseguir indicar praticamente o supremo todo, o que poderia resultar em um aparelhamento nada desejável do judiciário.
Já a proposta de idade mínima me parece correta.
Mandato de 10 anos é péssimo. Presidentes que ficarem 8 anos no poder vão conseguir indicar praticamente o supremo todo, o que poderia resultar em um aparelhamento nada desejável do judiciário.
Já a proposta de idade mínima me parece correta.
- Barbano
- Administrador
- Mensagens: 43832
- Registrado em: 28 Jan 2009, 13:29
- Time de Futebol: São Paulo
- Localização: São Carlos (SP)
- Curtiu: 1673 vezes
- Curtiram: 3371 vezes
Direito
Ainda é melhor um Supremo de parasitas mais plural do que ter parasitas indicados todos pelo mesmo governo.
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
O pior ministro de todos é o Alexandre de Moraes, ele rasga a Constituição, mandar prender as pessoas de forma totalmente arbitrária.
- Billy Drescher
- Membro
- Mensagens: 13271
- Registrado em: 05 Ago 2011, 20:35
- Programa CH: Chapolin
- Curtiu: 25 vezes
- Curtiram: 808 vezes
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
Dos 11 ministros, 7 foram nomeados pelo PT.
O perigo de um partido político ficar tanto tempo no poder.
O perigo de um partido político ficar tanto tempo no poder.
- Billy Drescher
- Membro
- Mensagens: 13271
- Registrado em: 05 Ago 2011, 20:35
- Programa CH: Chapolin
- Curtiu: 25 vezes
- Curtiram: 808 vezes
Direito
Mas a culpa não foi do partido. As aposentadorias por idade ou por tempo de serviço aconteceram nos mandatos do PT.
Se o atual presidente for reeleito ele ainda consegue indicar pelo menos mais dois ministros para o STF.
Se o atual presidente for reeleito ele ainda consegue indicar pelo menos mais dois ministros para o STF.
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/l ... ismo.shtml
Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).
Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio –e o sentimento de injustiça– são os motores mais potentes de mobilização.
Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.
Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo.
Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.
É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.
O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a... ministros do STF.
Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).
O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.
Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o “mandado de prisão em flagrante”.
A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.
Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016.
Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou “anticientífico”, sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.
É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. Mas isso lhes dá direito de agir como políticos. Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.
Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.
Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).
Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio –e o sentimento de injustiça– são os motores mais potentes de mobilização.
Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.
Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo.
Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.
É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.
O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a... ministros do STF.
Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).
O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.
Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o “mandado de prisão em flagrante”.
A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.
Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016.
Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou “anticientífico”, sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.
É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. Mas isso lhes dá direito de agir como políticos. Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.
Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... evia.shtml
O Google, responsável pelo YouTube, e o Twitter afirmaram em respostas encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.
As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.
Um dos alvos foi o deputado Otoni de Paula (PSC) cuja conta no Twitter foi bloqueada.
Em manifestação encaminhada ao STF, o Twitter cita o Marco Civil ao argumentar que seria necessário que a ordem de Alexandre de Moraes indicasse de forma clara e especifica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelo perfil em vez de pedir o bloqueio global da página.
A falta desse apontamento, diz a plataforma, mostraria a desproporcionalidade da decisão de Alexandre de Moraes em bloquear integralmente a página do deputado e pode configurar censura prévia.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a plataforma.
O Google, responsável pelo YouTube, também citou o Marco Civil da Internet ao argumentar que a decisão de Alexandre de Moraes não atende a dois pontos da legislação.
O primeiro seria por ser genérica e pedir o bloqueio de toda a página em sua plataforma sem apontar qual conteúdo especificamente é ilegal.
“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos jaáexistentes”, defende a plataforma.
O segundo ponto, diz o Google, é que ao tranferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa para que determinem o que deveria ser removido, Alexandre de Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à illicitude do conteúdo”.
O Google, responsável pelo YouTube, e o Twitter afirmaram em respostas encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.
As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.
Um dos alvos foi o deputado Otoni de Paula (PSC) cuja conta no Twitter foi bloqueada.
Em manifestação encaminhada ao STF, o Twitter cita o Marco Civil ao argumentar que seria necessário que a ordem de Alexandre de Moraes indicasse de forma clara e especifica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelo perfil em vez de pedir o bloqueio global da página.
A falta desse apontamento, diz a plataforma, mostraria a desproporcionalidade da decisão de Alexandre de Moraes em bloquear integralmente a página do deputado e pode configurar censura prévia.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a plataforma.
O Google, responsável pelo YouTube, também citou o Marco Civil da Internet ao argumentar que a decisão de Alexandre de Moraes não atende a dois pontos da legislação.
O primeiro seria por ser genérica e pedir o bloqueio de toda a página em sua plataforma sem apontar qual conteúdo especificamente é ilegal.
“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos jaáexistentes”, defende a plataforma.
O segundo ponto, diz o Google, é que ao tranferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa para que determinem o que deveria ser removido, Alexandre de Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à illicitude do conteúdo”.
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes
Direito
NOTÍCIAS
André Mendonça é o novo ministro do STF.
Teve o nome aprovado pelo Senado Federal ontem.
- E.R
- Membro
- Mensagens: 103915
- Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
- Programa CH: Chaves
- Time de Futebol: Flamengo
- Localização: Rio de Janeiro
- Curtiu: 4913 vezes
- Curtiram: 1900 vezes