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Mensagem por E.R » 30 Out 2020, 17:32

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Mensagem por E.R » 07 Mar 2021, 07:28

NOTÍCIAS
https://epoca.globo.com/guilherme-amado ... o-24910068

Luiz Fux e Edson Fachin têm criticado o que consideram um empenho de Gilmar Mendes em prejudicar a finada operação e lembram que ele também já teve sua imparcialidade questionada em outros momentos, especialmente em decisões que favoreceram tucanos — o ministro chegou ao STF pelas mãos de FHC e mantém até hoje proximidade com integrantes do partido.
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Mensagem por E.R » 11 Jun 2021, 10:34

NOTÍCIAS
https://veja.abril.com.br/blog/radar/an ... ra-agosto/

Jair Bolsonaro acatou pedido do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e vai indicar o nome para o STF só em agosto.

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André Mendonça deverá ser o nome indicado para o Supremo Trubunal de Federal para a vaga de Marco Aurélio Mello.
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Idade de alguns ministros do STF :

. Ricardo Lewandowski - 11 de maio de 1948 (73 anos) - faltam 2 anos para aposentadoria.

. Rosa Weber - 2 de outubro de 1948 (72 anos) - faltam 3 anos para a aposentadoria.

. Luis Fux - 26 de abril de 1953 (68 anos) - faltam 7 anos para a aposentadoria.

. Carmem Lucia - 19 de abril de 1954 (67 anos) - faltam 8 anos para a aposentadoria.

. Gilmar Mendes - 30 de dezembro de 1955 (65 anos) - faltam 10 anos para a aposentadoria.

. Luiz Edson Fachin - 8 de fevereiro de 1959 (63 anos) - faltam 12 anos para a aposentadoria.

. Luis Roberto Barroso - 11 de março de 1958 (63 anos) - faltam 12 anos para a aposentadoria.




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Mensagem por E.R » 20 Jul 2021, 04:21

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/m ... -stf.shtml

O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.
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Mensagem por Barbano » 20 Jul 2021, 17:08

Olha o golpe aí...

Mandato de 10 anos é péssimo. Presidentes que ficarem 8 anos no poder vão conseguir indicar praticamente o supremo todo, o que poderia resultar em um aparelhamento nada desejável do judiciário.

Já a proposta de idade mínima me parece correta.

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Mensagem por Nezz » 20 Jul 2021, 17:13

Mandatos quase vitalícios também não são nada bons, permitem que parasitas como Gilmar Mendes fiquem lá por 20-30 anos.
Esses usuários curtiram o post de Nezz (total: 1):
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Mensagem por Barbano » 20 Jul 2021, 17:18

Ainda é melhor um Supremo de parasitas mais plural do que ter parasitas indicados todos pelo mesmo governo.

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Mensagem por E.R » 20 Jul 2021, 20:08

O pior ministro de todos é o Alexandre de Moraes, ele rasga a Constituição, mandar prender as pessoas de forma totalmente arbitrária.
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Mensagem por Billy Drescher » 20 Jul 2021, 22:46

Barbano escreveu:
20 Jul 2021, 17:18
Ainda é melhor um Supremo de parasitas mais plural do que ter parasitas indicados todos pelo mesmo governo.
Sim. A "graça" do Supremo é ele atravessar diversos governos justamente para não viciar o sistema todo de uma vez.
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Mensagem por E.R » 20 Jul 2021, 23:06

Dos 11 ministros, 7 foram nomeados pelo PT.

O perigo de um partido político ficar tanto tempo no poder.
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Mensagem por Billy Drescher » 21 Jul 2021, 18:10

Mas a culpa não foi do partido. As aposentadorias por idade ou por tempo de serviço aconteceram nos mandatos do PT.

Se o atual presidente for reeleito ele ainda consegue indicar pelo menos mais dois ministros para o STF.
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Mensagem por E.R » 10 Ago 2021, 21:55

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/l ... ismo.shtml

Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).

Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio –e o sentimento de injustiça– são os motores mais potentes de mobilização.

Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.

Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo.

Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.

É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.

O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a... ministros do STF.

Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).

O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.

Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o “mandado de prisão em flagrante”.

A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.

Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016.

Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou “anticientífico”, sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.

É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. Mas isso lhes dá direito de agir como políticos. Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.

Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.
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Mensagem por E.R » 21 Set 2021, 18:40

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... evia.shtml

O Google, responsável pelo YouTube, e o Twitter afirmaram em respostas encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.

As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.

Um dos alvos foi o deputado Otoni de Paula (PSC) cuja conta no Twitter foi bloqueada.

Em manifestação encaminhada ao STF, o Twitter cita o Marco Civil ao argumentar que seria necessário que a ordem de Alexandre de Moraes indicasse de forma clara e especifica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelo perfil em vez de pedir o bloqueio global da página.

A falta desse apontamento, diz a plataforma, mostraria a desproporcionalidade da decisão de Alexandre de Moraes em bloquear integralmente a página do deputado e pode configurar censura prévia.

“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a plataforma.

O Google, responsável pelo YouTube, também citou o Marco Civil da Internet ao argumentar que a decisão de Alexandre de Moraes não atende a dois pontos da legislação.

O primeiro seria por ser genérica e pedir o bloqueio de toda a página em sua plataforma sem apontar qual conteúdo especificamente é ilegal.

“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos jaáexistentes”, defende a plataforma.

O segundo ponto, diz o Google, é que ao tranferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa para que determinem o que deveria ser removido, Alexandre de Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à illicitude do conteúdo”.
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Mensagem por E.R » 02 Dez 2021, 00:39

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André Mendonça é o novo ministro do STF.

Teve o nome aprovado pelo Senado Federal ontem.
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Mensagem por E.R » 22 Mai 2022, 02:06

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