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Mensagem por E.R » 27 Jun 2022, 11:43

NOTÍCIAS
Uma pesquisa realizada pelo Poder Data e publicada nesta segunda-feira mostra que a maioria dos brasileiros avalia negativamente o trabalho realizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

. Ruim ou péssimo - 41 %
. Regular - 33 %
. Bom ou ótimo - 24 %
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Chapolin Gremista
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Mensagem por Chapolin Gremista » 29 Jun 2022, 01:45

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Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária. '' LEON TROTSKI

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Mensagem por E.R » 29 Jun 2022, 13:18

NOTÍCIAS
https://revistaoeste.com/politica/pec-p ... de-9-anos/

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) para limitar poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar alguns parâmetros de funcionamento da Corte.

O projeto altera a idade mínima para ingresso no STF, de 35 para 50 anos.

A PEC proposta por Paulo Eduardo Martins ainda estabelece mandato de nove anos para os ministros do STF.

A proposta também se concentra em limites a decisões colegiadas do plenário. A intenção é que uma lei ou ato normativo só vai poder ser declarado inconstitucional por dois terços dos membros do tribunal.

Atualmente, a inconstitucionalidade é válida pela maioria absoluta do STF, em algumas ocasiões por diferença de apenas um voto.

A PEC também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais.

O parlamentar levou as sugestões à Câmara.
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Mensagem por Chapolin Gremista » 04 Jul 2022, 00:43

Com Supremo, com tudo
Relembre como o STF participou da fraude eleitoral de 2018
O STF foi peça fundamental para a eleição de Bolsonaro. Prendeu Lula ainda na segunda instância e cassou seus direitos, o que abriu caminho para a extrema-direita subir ao poder

ImagemBolsonaro visita STF – Foto: Marcos Corrêa

Não é dificil avaliar de que lado o Supremo tribunal Federal atua no Brasil. São vários os momentos em que a constituição é rasgada e jogada no lixo pelos 11 ministros do STF. Esse poder, não eleito, através de medidas arbitrárias, ataca os direitos mais fundamentais da população. Nesse momento a sanha desse tribunal de exceção, aponta para uma escalada contra a liberdade de expressão e a censura no país, em nada menos que ano eleitoral.

A atuação desses paladinos da democracia tem um histórico de irregularidades e medias anti-constitucionais gigantesca. Pegamos a derrubada do governo Dilma Rousseff em 2016, sim, o STF já estava lá para garantir o êxito da maior operação criminosa no Brasil, a farsa da Lava Jato. Voltando um pouco atrás, desde a Ação Penal 470, o chamado Processo do Mensalão, também uma das maiores farsas jurídicas do País, pavimentou os caminhos para os abusos da operação Lava Jato que culminaram finalmente no Golpe de Estado de 2016 e na fraude eleitoral de 2018, lá estava o STF com Joaquim Barbosa.

Uma frase muito importante, e que teve grande repercussão na imprensa, dita por dois dos golpistas pouco antes de tomarem de assalto o poder no país, são de Romero Jucá e Sérgio Machado. “Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer]… É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional, sugere Machado. Com o Supremo, com tudo, afirma Jucá. Com tudo, aí parava tudo, anuncia Machado. É delimitava onde está, pronto, afirma o senador peemedebista“.

Esse dialogo é interessante, os dois golpistas, falam sobre parar a Lava Jato, segundo eles a situação estava saindo do controle e tinham políticos aliados na mira da operação fraudulenta. ‘Para estancar essa sangria’ o que se deveria fazer era derrubar a Dilma, assim a Lava Jato diminuiria sua intensidade. Veja como o STF, alertou Jucá. “Conversei ontem com uns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de… sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’.”

Isso por si só, mostra o quão bandoleiro políticos e quais as posições daqueles que se dizem juízes. O papel de um juiz é julgar de acordo com o que diz a constituição e não interferir de acordo com suas vontades e seus interesses. Atualmente julgam a bel prazer, atendendo claramente os interesses da burguesia contra os direitos da população oprimida. Ou seja, a corte tem dono e responde ao capital privado nacional e internacional, inclusive o que há de pior no imperialismo.

Em 2018, o lado do bando dos 11 da capa preta, ficou ainda mais escancarada. Lula, liderava as intenções de voto, mesmo quando já estava na prisão, e poderia, segundo a Constituição, concorrer sub judicie, mas o STF caçou seus direitos e o impediu de se candidatar. Sendo assim, se existia algum pensamento ou ideia de que operação criminosa – Lava Jato – atuava em desacordo com os ministros desmoronou totalmente. Para este Diário essa duvida da atuação em conjunto nunca existiu.

A frases muito intrigantes também ditas pelos procuradores da Lava da Jato, após o vazamento dos diálogos entre os advogados procuradores e juiz da operação. Uma delas dita por Deltan Dallagnol em 2015. “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. Nessa conversa pelo Telegram conhecida como a Vaza Jato, tem um diálogo interessante também entre Sérgio Moro e Dallagnol, onde o ex-juiz comemora uma feita do procurador em relação ao ministro do STF, Luiz Fux: “Exelente, in Fux we trust” (Em Fux nós confiamos).

Nos dias de hoje há incautos que crêem cegamente que o STF é inimigo do Bolsonaro. Muito pelo contrário. Não foi como alguns chegam a acreditar que Bolsonaro foi eleito por conta de disparo massivo de postagens no WhatsApp, o judiciário trabalhou muito para colocar o fascista no poder. A fraude eleitoral é clara, Lula fora da corrida eleitoral, sob todos os ataques do TSE – braço direito do STF – durante a campanha, o eleito não seria diferente. Lá no planalto está o representante da burguesia, capacho do imperialismo norte americano.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... l-de-2018/
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Mensagem por Chapolin Gremista » 04 Jul 2022, 21:45

Reforma Judiciária da Folha
“Filtro de relevância”: a liquidação do direito de apelação
Folha de São Paulo propõe uma 'reforma' no Judiciário que, na prática, restringe o amplo direito de defesa.

Imagem“Filtro de relevância” é mais uma ferramenta do poder judiciário para encarcerar ainda mais a classe operária – Foto: Reprodução

Ajustiça brasileira é o poder mais antidemocrático da República brasileira. A cada dia esse poder se intromete nos demais e vem estabelecendo uma ditadura, atacando diversos direitos democráticos da população, como por exemplo seu mais novo alvo – a liberdade de expressão.

Não bastassem todos os desmandos tradicionais, um de seus porta-vozes nos meios de comunicação, o jornal Folha de S. Paulo, propõe agora racionalizar a justiça através de um tal “filtro de relevância” pelo qual alguns processos considerados relevantes iriam para instâncias superiores, restringindo o direito legal de usar o amplo direito de defesa para a maioria da população.

É sabido que todos os sistemas de poder da República brasileira são caros e a justiça já se transformou numa casta, com altos salários e poderes acima do poder popular, de quem deve emanar o poder. Os serviços prestados de fato não são bons para a maioria dos cidadãos. Na verdade, o poder judiciário age em prol da defesa da burguesia e suas propriedades, encarcerando em massa a classe operária.

Segundo a Folha de S. Paulo, não há uma única causa para esse estado ineficiente da justiça, mas sabemos sim que a causa para essa aberração do sistema é a própria burguesia, que agora, com uma falsa desculpa para agilizar e tornar a justiça eficiente, prega praticamente o fim dos recursos em instâncias superiores.

Na prática, a burguesia brasileira já acabou com o direito de o cidadão comum ter resguardada a garantia de ver os processos totalmente julgados pelas instâncias superiores antes de terem uma sentença. O Brasil tem mais de 800 mil presos. Segundo dados do Sistema de Informações do Sistema Penitenciário(Infopen), 34,7% dos presos não foram julgados e 64% são pretos ou pardos. Se o projeto da PEC da relevância passar no Congresso, o encarceramento em massa irá dobrar, mas o discurso cínico da burguesia e seus capachos será de celeridade e eficiência, uma farsa que acaba definitivamente com a defesa dos mais vulneráveis.

Aprovada pela Câmara em 2017, enviada e modificada no Senado, a PEC 39/21 agora retorna para a Câmara, onde ainda passará pela análise de uma comissão especial e, por fim, pelo plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou a admissibilidade dela, que limita os recursos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, que agora poderá analisar os processos se o requerente demonstrar a relevância das questões. Dois terços do tribunal poderão recusar a análise. Ações penais de improbidade administrativa, com valor de causa maior que 500 salários mínimos!, e ações que podem gerar inelegibilidade já têm presunção.

A reacionária deputada federal Bia Kicis (PL-DF), relatora da proposta, disse que “a expectativa do STJ é de que o filtro de relevância diminua em 50% o volume de recursos que chegam ao tribunal”. Segundo ela,

“A sistemática da relevância permitirá ao STJ superar a atuação como mero tribunal de revisão para assumir as feições de uma verdadeira corte de precedentes. Temas considerados sem relevância jurídica, econômica ou social deixarão de ser analisados pelo STJ, devendo ser definitivamente resolvidos pelas instâncias inferiores, com benefícios para a duração razoável dos processos”.

Também surgiram críticas à antidemocrática proposta. Para Rubens Pereira Júnior, deputado federal pelo PT do Maranhão, o texto é bom, mas prejudica o jurisdicionado, que terá menos opções de recursos.

Essa PEC da Relevância é mais uma investida da burguesia para recrudescer a ditadura do judiciário, cujo objetivo é proteger essa burguesia e continuar encarcerando a população como já vem fazendo sem sequer dar trabalho às instâncias superiores. Não há nenhuma intenção de dar celeridade aos processos, senão acabar com mais um direito da população, que é o de recorrer aos tribunais superiores a fim de que se esgote todo o processo antes da sentença.

Por um projeto de reforma do judiciário sem a existência do STF (órgão criado para referendar golpes de estado) e que os juízes das instâncias sejam todos eleitos pelo povo e com mandato revogável.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... -apelacao/
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Mensagem por Chapolin Gremista » 05 Jul 2022, 18:58

Manipulação
STF interfere nas eleições ao barrar candidatura de Garotinho
Tribunais são o VAR das eleições e só "apitam" o que querem

ImagemGarotinho é dano colateral: o alvo é a esquerda – Foto: Reprodução


Nesta sexta-feira (01), o Supremo Tribunal Federal deu ainda mais uma mostra de que, no Brasil, é ele que dita as regras da política. Após votação, Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo União Brasil, foi condenado pelo STF por crime eleitoral e, portanto, tornou-se inelegível.

A decisão, que foi revertida poucas horas depois, condenava o Deputado no âmbito da operação Chequinho e tinha como base a profundamente antidemocrática Lei da Ficha Limpa. Artifício jurídico fabricado para atingir, principalmente, o ex-presidente Lula e impedir a sua candidatura em 2018.

Assim como Lula, Garotinho poderia concorrer à eleição sub judice, ou seja, ainda sendo julgado no que diz respeito às suas acusações na operação Chequinho. Entretanto, o STF, cumprindo o seu papel autoritário no regime democrático brasileiro, se colocou acima da Constituição Federal, decidindo, segundo a interpretação compromissada de meia dúzia de juízes, a legislação eleitoral brasileira. E a arbitrariedade se mostra ainda mais gritante quando levado em consideração que Crivella pôde participar das eleições sub judice.

Apesar de ter sido revertida, a decisão do Tribunal demonstra que, no final, o STF é, em primeira instância, um órgão de controle e manipulação que, em época de eleição, se coloca acima do voto de milhões de pessoas em todo o Brasil. Afinal, ele toma o papel de decidir quem pode, e quem não pode ser candidato.

É, no final das contas, exatamente o mesmo papel que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce. Principalmente após a cláusula de barreira, que restringiu os direitos políticos de uma expressiva parte dos partidos brasileiro, ficou claro que o TSE busca dificultar ao máximo um processo minimamente democrático durante as eleições. Algo que também é refletido pela moda do momento, a chamada “Campanha Antecipada”.

Trata-se, francamente, de uma maneira de garantir que apenas os candidatos da burguesia, respaldados pelo massivo aparato da imprensa burguesa, tenham qualquer tipo de chance de propagandear sua política durante as eleições. À esquerda, restam poucos segundos na televisão, bem como um fundo eleitoral que difere daqueles destinados à direita na casa dos bilhões de reais. Isso quando não retiram, assim como fizeram com o PCO, o fundo partidário que é um direito de qualquer organização política legalizada no País.

Acima de considerações de tempos passados, temos aqui mais uma tentativa de implantar um precedente jurídico perigosíssimo para, no final, atacar os candidatos da esquerda. É justamente o que o STF vem fazendo com o Partido da Causa Operária: primeiro, a corte de fascistas de toga perseguiu a direita bolsonarista; agora, ataca o PCO e revela, mais uma vez, que o Partido será apenas o começo. O destino, a candidatura de Lula.

Na política, o STF e o TSE agem como um verdadeiro VAR no futebol. Apitam quando decidem e, mais especificamente, quando for de seus interesses. Aqui, não se pode ter dúvida: a perseguição contra Garotinho, uma figura da direita, do chamado “centrão”, serve única e exclusivamente para, mais tarde, atacar os representantes dos trabalhadores. É o modus operandi do imperialismo que, pelo menos no Brasil, já se tornou um clichê.

Afinal, foi justamente esse o processo nas operações do Mensalão e da Lava Jato, como também do Inquérito das Fake News. Primeiro, criou-se uma campanha “contra” a corrupção que perdura até os dias de hoje e que é, antes de tudo, um pretexto esdrúxulo. Em seguida, persegue-se figuras da direita, como também personalidades menores da esquerda. Assim, a burguesia disfarça suas intenções por debaixo de um véu de imparcialidade. Todavia, em terceiro e último lugar, a burguesia volta todo o seu aparato para massacrar os candidatos do povo de todas as maneiras possíveis.

Portanto, aprendendo com o passado já tão amargo, a esquerda precisa se colocar, de maneira incondicional, contra as arbitrariedades do STF. Dentro disso, não pode fazer distinções entre quem merece e quem não merece ser defendido com base em sua caracterização política.

De maneira generalizada, assim como a história já nos ensinou, os elementos de vanguarda dos trabalhadores devem defender absolutamente todos os direitos democráticos do regime burguês. Caso contrário, a ditadura cada vez mais crescente no Brasil avançará a passos largos e, no final, servirá para massacrar os trabalhadores do País ainda mais do que já são atualmente.

Neste momento, essa campanha toma a forma da luta contra o Inquérito das Fakes News, a ditadura do STF e contra a censura. Afinal, o Partido da Causa Operária foi o primeiro a ser alvo desta nova operação. Todavia, também não serão os últimos. Afinal, a situação do imperialismo ao redor de todo o mundo é um desastre. Fato que obriga os capitalistas a manter ordem “no quintal dos EUA”. Em outras palavras, leia-se: o imperialismo está desesperado e fará de tudo para garantir a sua sobrevida pelo máximo que puder.

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Mensagem por Chapolin Gremista » 06 Jul 2022, 13:22

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Mensagem por Barbano » 06 Jul 2022, 15:31

E.R escreveu:
29 Jun 2022, 13:18
NOTÍCIAS
https://revistaoeste.com/politica/pec-p ... de-9-anos/

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) para limitar poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar alguns parâmetros de funcionamento da Corte.

O projeto altera a idade mínima para ingresso no STF, de 35 para 50 anos.

A PEC proposta por Paulo Eduardo Martins ainda estabelece mandato de nove anos para os ministros do STF.

A proposta também se concentra em limites a decisões colegiadas do plenário. A intenção é que uma lei ou ato normativo só vai poder ser declarado inconstitucional por dois terços dos membros do tribunal.

Atualmente, a inconstitucionalidade é válida pela maioria absoluta do STF, em algumas ocasiões por diferença de apenas um voto.

A PEC também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais.

O parlamentar levou as sugestões à Câmara.
O projeto de aparelhamento do Estado pelo bolsonarismo segue a todo vapor. Espero que o Congresso seja renovado decentemente e esse tipo de projeto autoritário não tenha a menor chance de passar.

Imagine um governante ficar 8 anos no poder com os ministros do STF tendo mandatos de 9 anos. Ele vai poder indicar praticamente toda a corte, e aparelhá-la do jeito que quiser.

A única medida que achei interessante é a elevação da idade mínima. Para chegar ao STF deveria ser preciso um ótimo know how.

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Mensagem por Chapolin Gremista » 06 Jul 2022, 18:24

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Mensagem por Chapolin Gremista » 08 Jul 2022, 13:23

Bolsonaro não manda
O Globo estimula poder paralelo do STF
Além da má-compreensão de como Bolsonaro trata a questão do armamento, a esquerda mais uma vez será arrastada pela Globo para posições que só interessam à própria burguesia.

ImagemO Estado contra o povo – “Encouraçado Potemkin’ (1925)

Não é de hoje, nem do governo Bolsonaro, que o armamento da população permanece e sempre permanecerá como um dos temas centrais da sociedade brasileira e mundial, por ser um meio de expressão da violência, mas principalmente o meio determinante da subjugação de uma classe sobre a outra.

Por parte da direita, seu posicionamento já é sabido pelas incontáveis décadas de programas sensacionalistas e jornais, que sempre atribuíram toda responsabilidade da violência social à classe operária, que busca sobreviver e se defender do Estado e de suas milícias e jagunços, de todas as maneiras e formas legais e ilegais possíveis.

Da esquerda, uma crise pacifista, que se instalou desde o neoliberalismo, na década de oitenta, e que, agora, iludida, se posiciona junto ao Estado, que é capitalista e controlado pela classe dominante e seus mercenários organizados, tanto nas instituições políticas da direita – a imprensa e partidos -, quanto pelo velho aparelhamento estatal, historicamente marcado pelo coronelismo, mandos e desmandos, em todos os âmbitos da burocracia, tal como o Supremo Tribunal Federal (STF), as Forças Armadas, a Polícia Federal e todos os demais aparatos de repressão, que compõem a chamada “segurança pública”.

A burguesia deixou o Bolsonaro brincar

Bolsonaro ganhou ganhou fama como “O Mito”, por defender variados tópicos populares, “antissistema”, mesmo que de maneira demagógica, como a liberdade, mesmo que uma liberdade abstrata, por vezes parecida com o ‘salve-se quem puder’ ao estilo da distopia do filme “Mad Max”, a liberdade de expressão contra a censura da imprensa burguesa, mesmo também fazendo parte dela, além da liberdade ao armamento, mesmo que restringindo ainda à uma parcela da classe média.

Concretamente o armamento, pregado por Bolsonaro, nunca foi para a população em geral, mas sim para sua base social, que uma parcela, inclusive, sempre esteve armada, com ou sem registro, e uma outra parcela agora pôde ter acesso pelos decretos de flexibilização do porte, visto que os entraves ao acesso às armas sempre foram extremamente pesados, visto que, como já dito, é determinante para o controle social da burguesia ao povo.

Neste sentido, Bolsonaro está correto, já que é uma vontade e necessidade popular em se armar e se proteger, que está em ressonância com os direitos democráticos, mesmo que a Constituição brasileira se oponha desde a promulgação do Estatuto do Desarmamento em 2003, já que se o povo não confia no Estado para sua segurança, está claramente tem o direito de buscar sua própria proteção.

Obviamente que esta não é uma defesa do bolsonarismo, já que como um bom fascista, este somente se utiliza de pautas populares para ganhar popularidade e voto sob a direita tradicional que faz tudo contrário ao povo. Porém, mesmo chegando ao poder, Bolsonaro foi e somente é uma das cartas da burguesia para manter o golpe de Estado em vigor. Em 2018 os golpistas não tiveram escolha, mesmo com Lula preso, suas melhores cartas que são e sempre foram os elementos da direita tradicional, tal como o PSDB, não tiveram força alguma graça à deterioração do regime tradicional, do centrão, não polarizado.

Aceitaram desde então algumas pautas de Bolsonaro, mas nunca permitiram a Bolsonaro que concluísse quaisquer que fossem. Os mandatários dos crimes mandam e desmandam, e assim, sempre brincaram com Bolsonaro, de modo que ele fosse somente um fantoche, assim como Zelenski, presidente da Ucrânia, que serve ao governo norte-americano.

O avanço do golpe

Agora, passada as eleições de 2018 e todo movimento da esquerda pelo fora Bolsonaro, ou seja, passado os riscos do rompimento do regime golpista, visto também que a própria esquerda, por influência do completo carreirismo político, está voltada às eleições que se aproximam, deixando de lado a luta real contra a burguesia, esta, prepara um novo ataque, em uma terceira etapa do golpe, e vai mostrar que nem Bolsonaro, muito menos a esquerda, não mandam nada.

A Rede Globo já está chamando o STF para intervir em decisões do Executivo, amordaçando Bolsonaro, pode emplacar a terceira via com Simone Tebet e outros candidatos. Além disso, a campanha contra o armamento da imprensa burguesa, tem não somente apoio da classe dominante para restringir às armas à polícia, a qual é um exército particular desta classe, como tem também o apoio de significativa parcela da esquerda, que dado o pacifismo cai e vai continuar caindo nas manobras ilegais e anti-democráticas do judiciário contra os poderes eleitos, sob o lema da defesa da “segurança pública”.

O que tem que ficar claro é isso, que, o que a direita não quer é que a população se arme, já que é a única defesa do cidadão comum, da classe trabalhadora, operária, contra o Estado opressor. Os massacres dos trabalhadores nas favelas, no campo, nas cidades, não passaria de forma alguma, como passou em Odessa, no famoso filme “O Encouraçado Potemkin”, exterminou a população desarmada em meio à revolução social russa e do leste europeu.

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Mensagem por Chapolin Gremista » 08 Jul 2022, 20:46

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Mensagem por Chapolin Gremista » 12 Jul 2022, 12:48

Juiz ou vidente?
O terrorismo de Edson Fachin
Próximo às eleições, Fachin mostra já saber resultado das eleições com preocupações envolvendo o Capitólio

ImagemO juiz Edson Fachin foi a Washington “receber as ordens do Tio San” sobre como serão as eleições brasileiras – Foto: reprodução.

Na última quarta-feira (06), o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), que também ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez declarações demonstrando preocupações sobre a conclusão do processo eleitoral brasileiro deste ano, afirmando temer a ocorrência de episódios similares aos que aconteceram nos Estados Unidos há exatos um ano.

Fachin estava em Washington (EUA) em evento organizado pelo instituto Wilson Center para falar sobre as eleições brasileiras, quando afirmou; “Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui, do Capitólio”, relembrando o ocorrido em 06 de janeiro de 2021, quando centenas de pessoas invadiram o prédio do Congresso norte-americano em protesto contra o resultado das eleições presidenciais que resultou na vitória de Joe Biden sobre Donald Trump.

O juiz do STF asseverou suas previsões em tom profético: “o Judiciário brasileiro não vai se vergar a quem quer que seja”. Disse ainda que “cada uma das instituições brasileiras precisa cumprir o seu papel nos limites que a Constituição atribui”, afirmou. Ainda sobre a questão do armamento, tema intensamente discutido nos EUA e parcialmente no Brasil, afirmou que a população brasileira deveria se armar “unicamente do seu voto”, complementando que “sociedade armada é sociedade oprimida”.

A imprensa burguesa brasileira noticiou as declarações como respostas ao presidente ilegítimo Jair Bolsonaro (PL) e as suas críticas ao sistema eleitoral. Entretanto, nas suas afirmações sobre um possível resultado o juiz não indica quais seriam as supostas ameaças, perigos concretos que poderiam vir a pôr as eleições em risco, como este afirma.

Juiz ou vidente?

As declarações do juiz antes de tudo soam com tons, em parte profético e em parte ameaçador, principalmente por não deixarem às claras de onde viriam as “preocupações”, quem ou o que estaria ameaçando o processo eleitoral. Tudo o que é declarado são colocações subjetivas que, também nos fazem questionar o que os juízes do STF sabem que a população brasileira desconhece? Ou que está sendo omitido do âmbito público?

Fachin aproveita a oportunidade da data, já que o próprio evento teve tal motivação, um ano do grande protesto na capital norte-americana no dia do anúncio oficial do resultado das eleições, para afirmar que no Brasil poderia acontecer algo ainda pior. Novamente não citando fatos como ameaças de pessoas ou algum grupo, provas ou evidências de alguma investigação em curso, nada. Somente, reafirma suas conclusões aparentemente rebatendo críticas que os juízes da corte têm recebido nos últimos tempos. Isso seria o mais concreto que uma pessoa normal poderia relacionar as declarações com fatos reais.

Tratam-se portanto de afirmações vazias que, até o momento, não passam de uma opinião e, caso não fosse o declarante, uma das autoridades máximas da República, passaria despercebida como um comentário de rede social.

Logo, de forma inevitável a única conclusão possível no momento, considerando a falta de “informações” sobre a concretude dos temores relatados por Fachin e seus colegas de toga, é de que se tratam de declarações com a finalidade de causar medo, temores, criar um clima de medo generalizado, ou seja, um clima de terrorismo, parafraseando o departamento de defesa norte-americano.

O medo justifica a repressão

Ao que tudo indica Fachin, foi “convocado” pelo Tio San, exatamente no aniversário de um ano da grande manifestação de caráter popular que invadiu as dependências do prédio do Congresso americano e, estranhamente, rapidamente foi capitalizado pelos donos do poder em Washington – que aliás, colocaram Biden na presidência – para através de um clima de terror e perseguição, supostamente contra atos anti-democráticos, sacramentou a vitória duramente criticada de Biden e calou, temporariamente, os republicanos trumpistas à força.

Parece ser emblemático que o mesmo remédio usado nos EUA contra uma onda de protestos contra a manipulação eleitoral, que se iniciou já durante a campanha, seja “receitado” às eleições brasileiras diretamente em Washington, nas mãos da pessoa que seria o principal responsável pelo andamento do próximo processo eleitoral presidencial.

Fachin, discursou fazendo suas afirmações “subjetivas” de temores, medos, ameaças, não para o público do evento, mas para o Brasil e, principalmente, para qualquer um que ouse questionar minimamente as eleições, os juízes e suas decisões.

A finalidade de tais declarações é criar um clima de medo generalizado, por uma suposta grande ameaça “à democracia, às eleições, às instituições”, grande ameaça não identificada, ao menos até o momento. Até porque argumentos podem ser fabricados a qualquer momento, basta as condições estarem dadas, como vimos no golpe de 2016, na prisão do ex-presidente Lula, na “facada” contra o Bolsonaro etc.

O clima de terror que está sendo alimentado pelos juízes do STF visa dar aval a um aumento da repressão com a falácia de “defesa da lisura do processo, da democracia, das instituições etc.”. E pior, quando se trata das decisões do tribunal, não há que se falar em leis, pois estes há tomam decisões que imediatamente viram leis, praticamente, diariamente. Ou seja, o clima de medo generalizado alimentado propositalmente, servirá para que leis sejam criadas ilegalmente por decisões dos juízes, que poderão simplesmente aumentar a cassação de mais direitos democráticos da população, ou pelo menos o que restam deles, determinar prisões e outras penalidades contra quem eles quiserem e inclusive por falar, por escrever um comentário em uma rede social. O que, de fato, já está acontecendo.

Logo, as declarações do juiz mostram as verdadeiras intenções das declarações ameaçadoras: basicamente colocar o país, ou melhor, a classe trabalhadora a um passo de um regime plenamente ditatorial.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... on-fachin/
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Mensagem por E.R » 12 Jul 2022, 17:26

NOTÍCIAS
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E a censura continua.
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Mensagem por Chapolin Gremista » 13 Jul 2022, 18:54





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Mensagem por CHESPIRITO PEIDORREIRO » 13 Jul 2022, 19:05

Barbano escreveu:
06 Jul 2022, 15:31
E.R escreveu:
29 Jun 2022, 13:18
NOTÍCIAS
https://revistaoeste.com/politica/pec-p ... de-9-anos/

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) para limitar poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar alguns parâmetros de funcionamento da Corte.

O projeto altera a idade mínima para ingresso no STF, de 35 para 50 anos.

A PEC proposta por Paulo Eduardo Martins ainda estabelece mandato de nove anos para os ministros do STF.

A proposta também se concentra em limites a decisões colegiadas do plenário. A intenção é que uma lei ou ato normativo só vai poder ser declarado inconstitucional por dois terços dos membros do tribunal.

Atualmente, a inconstitucionalidade é válida pela maioria absoluta do STF, em algumas ocasiões por diferença de apenas um voto.

A PEC também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais.

O parlamentar levou as sugestões à Câmara.
O projeto de aparelhamento do Estado pelo bolsonarismo segue a todo vapor. Espero que o Congresso seja renovado decentemente e esse tipo de projeto autoritário não tenha a menor chance de passar.

Imagine um governante ficar 8 anos no poder com os ministros do STF tendo mandatos de 9 anos. Ele vai poder indicar praticamente toda a corte, e aparelhá-la do jeito que quiser.

A única medida que achei interessante é a elevação da idade mínima. Para chegar ao STF deveria ser preciso um ótimo know how.
A única coisa do projeto que concordo, na verdade, é a redução do mandato. E discordo, dentre todas as outras partes do projeto, da proposta de idade mínima. Acho uma idiotice, até porque idade por si só não estabelece propriedade, principalmente pra um cargo onde o requisito é possuir "relevante saber jurídico".

Pra mim, os ministros deveriam ser selecionados via concurso público, rotativo, selecionando um integrante de cada Estado por oportunidade e com duração máxima de 9 anos, sem poder retornar ao cargo.
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