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[E.R]

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[Dias]

Alexandre de Moraes determina afastamento de Ibaneis do governo do DF

https://www.correiobraziliense.com.br/c ... do-df.html

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. De acordo com a decisão, publicada na madrugada desta segunda-feira (9/1), o chefe do executivo local e o secretário de segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos.

Moraes citou descaso e omissão por parte de Ibaneis Rocha e de Anderson Torres. “O descaso e conivência do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ANDERSON TORRES – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal, tanto do patrimônio público – CONGRESSO NACIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF, IBANEIS ROCHA, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor por todas as redes que ataques às Instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, disse o magistrado.

O ministro ainda determinou a desocupação total do acampamento dos bolsonaristas em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes.

“Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Pedido de desculpas 

No começo da noite, Ibaneis Rocha veio a público pedir desculpas aos chefes dos Três Poderes pelo ocorrido neste domingo (8/1), quando bolsonaristas extremistas invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal. Segundo o governador agora afastado, apesar das reuniões sobre possíveis manifestações, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção.

“Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [ministra Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse. A responsabilidade de Ibaneis a respeito das falhas no processo de segurança vem sendo questionada.

[Chapolin Gremista]

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COLETA DO ESGOTO
Atraso: região Norte tem a menor cobertura de esgoto do País
A região norte conta com apenas 14% de coleta de esgoto, enquanto no sudeste é de 82%, porém não há um tratamento devido ao esgoto coletado

Segundo dados do SNIS, a Região Norte do país tem a menor cobertura de rede de esgoto do país. Em 2021, apenas 14% da população era atendida com rede de esgoto, houve apenas um avanço de 6 pontos percentuais em relação a 2010 que era de 8,1%.

“Já na região Sudeste, 82% da população é atendida com rede de esgoto. Isso significa que a cobertura na região Sudeste é quase seis vezes a da região Norte, proporcionalmente (os percentuais não abrangem sistemas alternativos, como fossas sépticas, fossas rudimentares, valas a céu aberto e lançamentos em cursos d’água)”.


“Os dados referem-se a uma amostra de municípios brasileiros que respondem à pesquisa nacional, e o SNIS é a principal fonte de informações usada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para obter o diagnóstico do setor”.

Segundo dados da equipe de transição do governo Lula, quase metade da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgoto. O governo Bolsonaro reduziu em 99,5% o orçamento para a área de saneamento em 2023 .O governo traçou uma meta, segundo o Plano Nacional do Saneamento (PlanSab) é atingir 90% de cobertura com rede de esgoto até 2033, as obras precisam ser aceleradas.

Apesar da região Sudeste ter um índice alto de coleta, o tratamento do que é coletado é ineficiente, a cada cem litros de esgoto coletado em Minas Gerais, segundo o SNIS, 42 voltam para a natureza sem tratamento.

“O Brasil despejou, só em 2021, pelo menos 1,1 bilhão de m³ de esgoto não tratado na natureza, o equivalente a 177 Lagoas Rodrigo de Freitas. A falta de saneamento básico é fator de risco para uma série de doenças – e mata crianças e idosos país afora” assinala o SNIS

Os índices mostram o nível de atraso da região, é preciso desenvolver uma política revolucionária de desenvolvimento do país, é preciso desenvolver todas as regiões, inclusive a regiões mais atrasadas e industrializar o País. Assim, as condições de vida dos trabalhadores melhorarão, pois a contaminação através do esgoto mata crianças e idosos.

É preciso acelerar esses dez anos de previsão do governo Lula, pois a cada ano perdem milhares de vida por causa de doenças devido a contaminação da falta de esgoto e também a falta de tratamento do esgoto coletado que são jogados nos rios.

https://causaoperaria.org.br/2023/atras ... o-do-pais/

[Chapolin Gremista]

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MAIOR NÚMERO DO CENTRO-OESTE
Sete mil famílias no DF sofrem com conflitos de despejo
Em todo Brasil foram mapeados mais de 1.108 conflitos, com mais de 36 mil famílias despejadas e um total superior a 199 mil famílias ameaçadas de serem despejadas

OMapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia aponta que ao menos sete mil famílias do Distrito Federal são atingidas por conflitos, despejos ou estão ameaçadas de serem despejadas. O mapeamento mostra que a Capital Federal tem o maior número de famílias ameaçadas por despejos da região Centro-Oeste.

No Distrito Federal foram mapeados ao menos 30 conflitos de despejos e 829 famílias já foram despejadas, conforme o mapeamento. Outro dado que preocupa é que mais de 5.200 famílias estão ameaçadas de serem despejadas em Brasília.


De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) do Distrito Federal um dos casos mais graves é o de Santa Luzia, na região administrativa da Estrutural, com 4 mil famílias ameaçadas de despejo. O militante do MTST, Rud Rafael, defende que o governo do Distrito Federal deveria investir em infraestrutura e melhorias habitacionais para as famílias ameaçadas de despejo.

“Hoje o déficit habitacional do DF é de mais de 130 mil habitações e a população em situação de rua cresceu mais de 30% desde o início da pandemia”, destacou Rafael. O militante também chamou atenção para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca dos despejos, a partir da ADPF 828, seja incorporada no DF para que haja os espaços de prevenção e mediação de uma situação que ele classificou como de “calamidade e extrema segregação urbana”.


Para Geysa Costa, integrante das Brigadas Populares DF, os conflitos em relação à moradia preocupam muito, pois a oferta de programa habitacionais na Capital Federal é muito pequena. “Os conjuntos habitacionais são muito distantes e sem acesso a infraestrutura e para muitas famílias a única possibilidade de realizar esse sonho da casa própria são as ocupações”, esclareceu ela.

As Brigadas Populares têm atuado em áreas de iminente despejo e derrubadas como as ocupações perto do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) e nas regiões Administrativas de Santa Maria, Ceilândia e São Sebastião.

“O governo do DF não respeitou a suspensão dos despejos durante a pandemia, mesmo com a decisão do STF. Agora tememos que esses despejos forçados se intensifiquem”, disse Geysa, destacando a existência de muita terra e imóveis públicos sem destinação que poderiam ser destinados a moradia de interesse social.

Mapeamento

O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia visa identificar e denunciar um problema crônico e frequente que vem sendo sistematicamente invisibilizado no Brasil: os conflitos fundiários que resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência.

Entende-se por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.

Em todo Brasil foram mapeados mais de 1.108 conflitos, com mais de 36 mil famílias despejadas e um total superior a 199 mil famílias ameaçadas de serem despejadas. Na região Centro-Oeste são 21 mil famílias atingidas, sendo um terço dessas no Distrito Federal.

https://causaoperaria.org.br/2023/sete- ... e-despejo/

[Chapolin Gremista]

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SUPERANDO 2022
Ceará: 17 trabalhadores foram resgatados em regime de escravidão
Para manter suas contas bancários cada vez mais volumosa, os patrões não deixam cicatrizar ferida do trabalho escravo no Brasil


Na última quarta-feira (08) foi divulgado um artigo pela Agência Brasil de que foram resgatados em regime de escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 17 trabalhadores no estado do Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o MTE.

O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras, paralelepípedos, cerâmica e construção civil.


No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos, entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga à de escravos.


De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados.

Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores são menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios.


Conforme o MTE informou, as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R $100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R $25 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego.

Em 2022 foram 2.575
Os senhores de engenho do século XXI fizeram de escravos, durante o ano de 2022 quase 2.600 trabalhadores, os números apresentados só perdem para o ano de 2013, onde foram 2.800, esse número representa somente os que foram resgatados, uma vez que a fiscalização não consegue atingir, minimamente todos os locais, onde os operários são feitos de escravos.

Termo de Ajuste de conduta
Os patrões, apesar de “acatar” o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) continuam e continuarão a agir como sempre agiram, em relação às condições humanas de seus trabalhadores, desrespeitando-a, porque, à medida que a fiscalização, que é insuficiente, só vai voltar aos locais da atitude criminosa muito tempo depois e a multa que se aplica já é levada em conta por esses senhores de engenho do século XXI, portanto, o lucro que se tem, para eles compensa. Ou seja, a medida tomada se torna inócua.

No governo do golpista Bolsonaro, as verbas para esse trabalho de fiscalização foi drasticamente reduzida, uma vez que o próprio governo estimulava a total liberdade aos empresários para que agissem como e quando quisessem em relação às condições de trabalho e os patrões que já agiam tirando o sangue dos trabalhadores, nas piores condições possíveis e imagináveis, foram com toda a força para cima de seus funcionários.

É preciso que haja uma mobilização efetiva, onde as organizações do movimento operário e social, como a CUT, o MST, entre outros para impor um paradeiro a tamanha exploração dos trabalhadores no país

https://causaoperaria.org.br/2023/ceara ... scravidao/

[Chapolin Gremista]

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ARAGUAÍNA
Judiciário quer despejar mais de 1.200 famílias sem-teto em TO
Em Araguaína, o MNLM recebeu uma decisão judicial para despejo de quatro ocupações localizadas no setor Araguaína Sul


Em Araguaína, no Tocantins, no dia 17 de janeiro, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) recebeu uma decisão judicial para despejo de quatro ocupações localizadas no setor Araguaína Sul. O advogado do movimento entrou com recurso, mas mesmo assim a “justiça” manteve sua decisão.

A “justiça” alega que a área é uma propriedade particular que, na verdade, é fruto de uma grilagem de terra na cidade a favor da especulação imobiliária urbana. A decisão judicial, ainda, criminaliza a luta sem teto e traz informações falsas em seu embasamento.


É importante dizer, também, que o poder judiciário não seguiu a determinação do STF, publicada em outubro de 2022, de constituir as comissões de mediação de conflitos e realizar audiências de mediação. As famílias despejadas foram vítimas de incêndio criminoso em barracos, derrubada de barracos com retroescavadeira, e ameaças e tentativas de homicídio no ano passado.

Nenhuma das pessoas que sofreram alguma violência nesse processo foi ouvida pela “justiça” em sua decisão, que afeta mais de 1200 famílias. Os dirigentes do movimento também estão sofrendo perseguição política e judicial.

O MNLM entende que a “justiça” está sempre do lado dos opressores e da especulação imobiliária e que somente a mobilização do povo nas ruas é capaz de reverter essa situação.


Fonte: Direção Estadual do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM)
https://causaoperaria.org.br/2023/judic ... eto-em-to/

[Chapolin Gremista]

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DIRIGENTES VÃO AO DF
Reportagem Direto de Brasília
O programa 'Direto de Brasília, 53, trouxe as novidades do trabalho no Distritio Federal, como o trabalho com diringentes nacionais do PCO.

Direto de Brasília nº 53, todas as sextas-feiras, com Expedito Santana e Neuder Bastos. O título do programa desta semana é “PCO realiza atividade de agitação e propaganda no Congresso Nacional”.

Neste programa, os apresentadores noticiaram queDois militantes da direção nacional do PCO de São Paulo estiveram em Brasília desde quinta-feira (9) trabalhando com os militantes locais cumprindo uma agenda de visitas e contatos políticos com dirigentes do PT. Um dos intuitos foi a discussão do atual momento político, uma vez que o presidente Lula tem sofrido resistência para poder fazer cumprir suas promessas de campanha, seja por parte Congresso ou do dito ‘mercado’.


“Lula tem feito uma série de declarações muito contundentes e tem encontrado muitos obstáculos para implementar a sua política. Lula está se confrontando com as forças reacionárias direitistas que tentam impedi-lo de realizar um governo voltado para realizar os atendimentos das reivindicações populares.”


“O Partido está em Brasília para apoiar o presidente nesta cruzada contra as forças reacionárias, obscurantistas e direitistas, que são os grandes capitalistas e os bancos, o chamado “mercado”, que fala que o Estado tem que conter os gastos, que tem que ter lei de responsabilidade fiscal, que tem que ter teto de gastos, tudo isto para deslocar recursos da União para pagar os juros da dívida pública.”


“A burguesia não tem nenhuma preocupação social com a situação de miséria do país e com o sofrimento dos trabalhadores. Lula tem falado em rever as privatizações, como no caso da Eletrobras, por elementos da burguesia que operam a fraude do sistema financeiro no escândalo da fraude contábil das Lojas Americanas.”

O resultado dessas ‘privatizações’ o país já bem conhece, que são serviços de qualidade muito ruim e preços elevadíssimos, uma rapinagem escancarada do patrimônio público pelos capitalistas.

“A ida dos companheiros a Brasília vai neste sentido: de apoiar as iniciativas progressistas do presidente Lula e fazer articulações no sentido de impulsionar uma perspectiva de esquerda. Além disso, temos a realização da 3ª Conferência Nacional dos Comitês de Luta, que vai acontecer nos dias 21, 22 e 23 de abril, e as articulações do PCO em Brasília são no sentido de buscar apoio também para a sua realização, que será um marco importante na mobilização popular para impulsionar a luta pelo atendimento das reivindicações sociais dos explorados.”

“O próprio presidente Lula disse que precisa do povo nas ruas mobilizado para jogar o governo para a esquerda”. O PCO já analisou que este é um “governo com participação de elementos da burguesia onde já se vê a tentativa de arrastar a gestão Lula para a direita, sob comando do imperialismo americano.”

“Quem tem sofrido com as investidas da burguesia nestes anos de golpe impulsionado pelo imperialismo é a população com juros altos e o endividamento.”

https://causaoperaria.org.br/2023/repor ... -brasilia/

[Chapolin Gremista]

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REPRESSÃO
PB: Identitários querem prisão por “xenofobia”
Identitarios clamam por repressão e ela esta chegando com toda força do Estado.


Em João Pessoa, a vigilância identitária que apela para a polícia combater a “xenofobia” nas redes sociais reclama quando a mesma polícia acaba com uma festa de carnaval.

No final de janeiro passado, Adriana Borba, catarinense e esposa de um jogador do Botafogo/Paraíba, publicou em suas redes sociais um comentário sobre o sotaque e os costumes dos paraibanos. O vídeo viralizou e Adriana foi intimada a prestar esclarecimentos na delegacia sobre uma suposta prática de crime de racismo, previsto no art. 20, da Lei n. 7.716/89.

As palavras de Adriana foram:

“Émuito fofo o sotaque, acho bonitinho, mas chega uma hora que você fica irritada. Sabe aquela pessoa que fica na tua frente: ‘oxe, minha filha, olhe esse preço desse aqui ó, devo levar ou não devo? Coisa cara da moléstia … A pessoa vai sozinha no mercado, não tem com quem ir para debochar”.

Adriana Borba
Esse comentário bobo, de uma pessoa solitária que está se adaptando a uma nova cidade, poderia ter passado despercebido. Mas, em tempos identitários, não basta polemizar com ideias com as quais discordamos. Sentir-se ofendido e atacado virou hábito a ser defendido a ferro e fogo pela polícia.

A sanha persecutória da turba nas redes sociais foi estimulada pela própria imprensa. O repórter esportivo da rádio CBN/PB, Fábio Hermano, tratou o caso como “lamentável e repugnante”. A revista Fórum classificou a fala de Adriana como “um show de xenofobia”. Os portais G1, UOL, SBT News e Metrópolis deram ampla repercussão para o caso.


Os órgãos persecutórios do Estado ouviram o apito e agiram com rapidez incomum. Adriana foi intimada pelo titular da delegacia de repressão à homofobia, racismo e intolerância religiosa de João Pessoa. A moça pediu desculpas e foi liberada sob a ameaça de processo criminal. O Ministério Público da Paraíba iniciou procedimento contra Adriana que, logo depois, foi encaminhado para o Ministério Público Federal por se tratar de crime objeto de tratado internacional e pelo vídeo ser acessível no exterior do país.

A confusão promovida pelo identitarismo
Nesse ponto, se não estivermos impregnados da ideologia identitária, deveríamos ser capazes de fazer três perguntas básicas sobre a caracterização do suposto crime que Adriana teria cometido: 1) como a honra é um bem exclusivo de indivíduos, a quem especificamente Adriana ofendeu? 2) como o “sentir-se ofendido” é algo subjetivo e variável, cuja existência sequer pode ser contestada, qual foi o dano objetivo/material que Adriana causou? 3) como a Lei n. 7.716/89 trata do racismo, por que está sendo invocada em um suposto caso de xenofobia?

Para as duas primeiras perguntas, o Judiciário brasileiro até hoje não deu resposta uniforme. As decisões dos tribunais superiores sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação são absolutamente arbitrárias. O público e, em especial, os jornalistas estão expostos às inclinações morais e políticas de juízes e de policiais.


Já a terceira pergunta foi recentemente respondida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro de 2022, em meio à acirrada campanha eleitoral, o STJ decidiu criar um novo crime por meio da interpretação extensiva da Lei 7.716/89. Desde então, a descriminação contra nordestinos passou a ser crime de racismo.


Uma das primeiras vítimas dessa atitude do STJ, proibida por lei e pela Constituição, foi o piloto de avião Eduardo Pfiffer. Ele foi condenado por racismo por ter publicado em suas redes sociais comentários grosseiros sobre o atendimento que recebeu em um restaurante de João Pessoa. Pfiffer vai ser obrigado a pagar uma multa de R$ 25 mil, a se retratar publicamente e – o mais ridículo da situação – ler e produzir trabalho acadêmico sobre crimes de ódio.


Originalmente, a Lei 7.716/89 definia apenas os “crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”. Mas, desde que foi promulgada, vem sendo constantemente modificada para aumentar penas e incluir novos tipos penais. Em 1997, houve uma alteração legal importante que equiparou o racismo aos preconceitos de “etnia, religião ou procedência nacional”.


O Judiciário apoia a ampliação de seus próprios poderes. Em 2019, o STF incluiu a homofobia e a transfobia nesse artigo, sob o argumento de que “o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis”.

A alteração legal mais recente ocorreu há poucos dias antes do vídeo de Adriana Borba viralizar. Além da “discriminação ou preconceito”, agora a chamada “injúria racial” também é crime. Esses crimes foram equiparados na quantificação da pena, que foi aumentada de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos de reclusão. Além do presidente Lula, assinaram essas modificações Flávio Dino, Silvio Almeida e Anielle Francisco da Silva.

Como o Judiciário brasileiro não tem jurisprudência firmada sobre os limites entre liberdade de expressão e o direito à honra, a única coisa que podemos prever é o aumento da perseguição judicial e policial contra o amplo debate público.

Identitarismo e repressão estatal
A ala identitária do novo governo também fez aprovar um dispositivo que permite a intromissão da polícia e do Judiciário nas artes e nos espetáculos públicos:

“Art. 20-A. Os crimes previstos nesta Lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.”

LEi Nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023
Esse aumento de pena tem boas e amorosas intenções: proteger pessoas vulneráveis contra “discursos de ódio”. Mas não demorou muito para esse expediente revelar sua verdadeira face. No último domingo (12/02), a polícia militar subiu no palco do tradicional bloco Viúvas da Torre e acabou com a festa de forma abrupta. O bloco havia firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PB para finalizar o baile às 00h, no entanto a polícia se adiantou e às 21h10, sem que houvesse qualquer denúncia de pessoas do bairro, ameaçou prender o cantor Totonho caso insistisse em continuar a cantar.


Imagem Reprodução Internet

Para o identitarismo, certas opiniões são casos de polícia. Mas quem decide quais opiniões perseguir, no fim das contas, é a própria polícia. Historicamente, para a polícia, as manifestações populares é que devem ser reprimidas. Daí que a aliança de setores da esquerda com a imprensa monopolista, a polícia e o Judiciário só pode resultar no avanço do fascismo.

O interesse da imprensa monopolista é deter a exclusividade das opiniões válidas e respeitáveis. Por isso, educa o público a aceitar a censura e a introjetar a autocensura. A função da polícia é reprimir os trabalhadores e a população em geral. No Brasil, é uma corporação mortífera para jovens negros da periferia. O Judiciário é uma burocracia controlada pela burguesia e regiamente paga. Junto com a imprensa monopolista, foi um dos principais artífices do golpe de Estado de 2016.

Somente aos trabalhadores e suas organizações políticas interessam a defesa da ampla liberdade de expressão e dos demais direitos democráticos.

https://causaoperaria.org.br/2023/pb-id ... xenofobia/

[Chapolin Gremista]

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MORRE JOVEM
Deslizamento de terra em Olinda-PE
Milhares de pessoas em Olinda e no conjunto do Estado de Pernambuco se encontram na mesma situação das vítimas dessa tragédia anunciada


*MNLM

No dia 06 de fevereiro de 2023 ocorreu uma tragédia anunciada na cidade de Olinda no Estado de Pernambuco. Um deslizamento de terra aconteceu na barreira de Águas Compridas, atingindo duas casas, deixando uma vítima fatal e outras quatro que ficaram soterradas, entre ela uma criança, mas que felizmente conseguiram ser resgatadas com vida.

A vítima fatal era um jovem de apenas 19 anos chamado Israel Campelo, que estava dormindo em sua casa no momento da tragédia.


Esse tipo de tragédia infelizmente se tornou rotineira no país após o golpe de 2016, com o descaso por parte do poder público em todas as esferas, a destruição dos investimentos públicos em habitação, infraestrutura e prevenção de riscos.

O Prefeito de Olinda-PE, Lupércio Carlos (Solidariedade-PE) e a Governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB-PE), se enquadram no perfil dos representantes políticos que pouco se importam com a questão, deixando a população à deus dará.

Durante o seu mandato, Lupércio não realizou nenhuma obra e investimento para resolver os problemas de infraestrutura e habitacionais, que afligem a população. Pelo contrário, o Prefeito age com truculência com os militantes e os trabalhadores que tentam se mobilizar para reivindicar soluções para questão. Tanto é, que no dia 04 de fevereiro, Lupércio e Raquel Lyra, se uniram para reprimir as ocupações 4 de Fevereiro e Hugo Chávez, que foram realizadas na cidade de Olinda-PE, usando a força policial para atacar as famílias em vulnerabilidade socioeconômica e prendendo dirigentes do MNLM, Raul Jonathan, Adrimar Marques e Jessica.

Milhares de pessoas em Olinda e no conjunto do Estado de Pernambuco se encontram na mesma situação das vítimas dessa tragédia anunciada, vivendo em áreas de risco, em locais inadequados, em ocupações, coabitação, reféns dos altos preços dos alugueis, etc. É preciso que os trabalhadores se insurjam contra essa situação e coloquem os verdadeiros responsáveis por esse tipo de tragédia contra a parede, para que sejam responsabilizados e que o poder público adote medidas efetivas para sanar os problemas habitacionais.

https://causaoperaria.org.br/2023/desli ... olinda-pe/

[Chapolin Gremista]

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ANÁLISE SINDICAL Nº 178
Análise Sindical debate decisão escandalosa do TRT-GO
Chamada geral para a III Conferêncial Nacional dos Comitês de Luta e dos Movimentos Populares

Em mais um programa Análise Sindical Nº 178, que foi ao ar no dia 15/02/2023, teve como foco o crescimento do apoio a Conferência Nacional dos Comitês de Luta e movimentos populares, e o crescimento do apoio a conferência por parte das entidades ligadas a classe trabalhadora, CUT, MST e PT, dentre outras, que assinaram o manifesto em apoio a conferência.

No inicio do programa, apresentados pelos companheiros Lilian Miranda e Tiago Pires, noticiaram a decisão absurda do TST que confirmou a sentença do TRT de Goiás que julgou ação do operador de Call Center contra a empresa V daquele estado, que só permitia a ida ao banheiro do trabalhador em dois intervalos específicos durante a jornada de trabalho, que duravam 15 e 5 minutos respectivamente, qualquer outra ida ao banheiro fora desses intervalos deveria ser comunicada ao supervisor.


O operador alegou em sua ação que: “…essa prática viola sua imagem, honra, integridade psíquica, física e também a sua liberdade pessoal.”

Em sua decisão o ministro do TRT-GO, Guilherme Caputo Bastos, alegou que existia a necessidade do controle do uso do toalete, uma vez que, do contrário, haveria grande desorganização no local de trabalho, sem uma ordem que regrasse a saída do operador, ao menos que este comprovasse problemas fisiológicos, o que não foi trazido ao processo.


Com a decisão em primeira instância em seu desfavor operador entrou com recurso junto ao TST.

Com essa decisão absurda do TRT/TST, dentre outras várias, o tribunal dá as empresas o direito de controlar o sistema urinário e o sistema excretor do trabalhador.


Caso o trabalhador sinta a necessidade de ir ao banheiro terá que pedir permissão ao capataz da empresa, que na sua avaliação subjetiva poderá ou não autorizar o uso do banheiro.

A companheira Lilian levantou em seguida a questão da situação nas escolas do Paraná, que é governada pelo Ratinho Junior, várias escolas simplesmente estão sem professores, de acordo com companheira que mora no estado, o governo criou várias dificuldades para que o professor consiga dar aula, dentre elas provas praticas e teóricas para professores que já davam aula normalmente a vários anos no sistema de ensino Paranaense, e com isso causando a situação de alunos sem aulas e professores que não conseguem trabalhar. Ainda destacou que a CNTE precisa convocar um conferência nacional para discutir a situação dos professores nas escolas.

O companheiro Tiago Pires, em seguida noticiou a situação dos trabalhadores informais e terceirizados que só no serviço público aumentou em quase 3 milhões de pessoas que trabalham sem carteira assinada, tento apenas como vinculo um contrato precário que não garante a ele todos os direitos consagrados na CLT.

Nas diversas esferas públicas, municipal estadual e federal mais de 2,5 milhões de servidores foram admitidos sem concurso público, ou seja, com salários e condições de trabalho extremamente rebaixados.

Esses trabalhadores contratados nessas condições rebaixadas não terão estimulo e condições básicas de prestar um bom serviço público a população, frisou Tiago, e propôs levar a questão a III Conferência Nacional dos Comitês de Luta e Movimentos Populares, para que essa possa em seu manifesto final exigir a efetivação de todos os contratados sem concurso público em todos os setores.

E por último um chamado geral para a participação de todos na III Conferência Nacional dos Comitês de Luta e Movimentos Populares

Foi destacado a campanha de assinaturas do manifesto que já conta com mais de 400 apoios, e da assinatura dos companheiros Sergio Nobre, Presidente da CUT(Central Única dos Trabalhadores), Paulo Okamoto, Presidente do Instituto Lula, Gilmar Mauro, Coordenador do MST(Movimento dos Sem Terra), dentre outros.

A conferência se realizará nos dias 21, 22 e 23 de Abril em SP, agendem a data para participar das atividades que organizarão a população para evitar novo golpe de estado contra o Governo Lula.

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[Chapolin Gremista]

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PARANÁ
Operários com expectativa de retomada do setor de fertilizantes
Atualmente, o Brasil importa quase 75% dos fertilizantes nitrogenados necessários para atender a demanda interna


Brasil de Fato
Em fevereiro de 2020, o governo Bolsonaro fechou a Fafen Fertilizantes, localizada em Araucária (PR), colocou mais de mil trabalhadores na rua, e, com isso, tornou um ramo de produção nacional dependente da importação. As outras duas unidades do ramo, na Bahia e Sergipe, já haviam sido arrendadas, tornando o país um importador de fertilizantes, em um momento de escassez e altos preços no mercado internacional.

De acordo com Eder Umbelino da Silva, dirigente do Sindiquímica, sindicato que seguiu operando mesmo com o fechamento da unidade de produção, há uma sinalização do governo Lula e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de reabertura da empresa.


Atualmente, o Brasil importa quase 75% dos fertilizantes nitrogenados necessários para atender a demanda interna, além de importar 90% de potássio e 24% de fosfato, assim como 98% de nitrato de amônio, os dois últimos justamente da Rússia.

Segundo o sindicato, o fertilizante nitrogenado poderia ser produzido pelos trabalhadores brasileiros, uma vez que há oferta de petróleo e gás, mas não houve iniciativa de o governo Bolsonaro investir. Há força de trabalho capacitada, mercado, experiências e uma empresa estatal que já desenvolveu essa produção, reforça o sindicalista.

Na avaliação de Umbelino, o desafio é como reabrir a Fafen aproveitando uma força de trabalho experiente, com muitos quadros que já operam há anos na empresa. Para o sindicato, é necessária nesse sentido uma recontratação dos ex-trabalhadores.

“É necessária a recontratação dos trabalhadores. Vemos como a reparação de uma injustiça cometida pelo governo Bolsonaro. Além da desindustrialização, a perda da soberania, foi um impacto sobre as famílias dos trabalhadores. Foi um crime do governo Bolsonaro”, complementa Umbelino.

Os sindicalistas apontam também a necessidade de um ato político, no qual Lula aponte para a população a disposição à retomada de postos de trabalho e de estruturas abandonadas nos governos anteriores, que não priorizaram a produção.

Eder defende a necessidade de reabertura de uma unidade que deve auxiliar na produção de fertilizantes nitrogenados, retomando a soberania no setor, adequada às necessidades do país. No auge da pandemia, é fato que Bolsonaro podia ter aproveitado a estrutura produtiva para fornecer cilindros de oxigênio, o que não aconteceu.

https://causaoperaria.org.br/2023/opera ... ilizantes/

[Pedro Gomes]

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[Chapolin Gremista]

[E.R]

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[E.R]

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https://extra.globo.com/blogs/extra-ext ... 2023.ghtml

A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) passou a sua lupa pelos números sobre o atendimento à população em situação de rua na atual gestão de Eduardo Paes (PSD).

Descobriu que o programa voltado especificamente para estes cariocas perdeu 61% da verba, caindo de R$ 2,9 milhões para pouco mais de R$ 500 mil.

Para piorar, nada do que foi destinado a pessoas nesta situação foi executado até agora.

A pasta toda, aliás, está vivendo na penúria. Do orçamento total, de R$ 522,9 milhões, apenas 40% (R$ 208 milhões) foram liquidados.

O levantamento da vereadora mostra ainda que estes cortes já estão impactando em ações importantes da secretaria.

A meta de criar de 47 novas vagas de acolhimento foi reduzida para apenas 20 vagas.

E a ação para inserir 364 pessoas de rua no mercado de trabalho não tem mais um tostão.

“Muitas destas pessoas perderam emprego e moradia na pandemia e a Prefeitura do Rio não tem qualquer ação para melhorar a vida de quem mais precisa”, lamenta a vereadora.