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Pelo menos seis projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional querem tornar mais transparente e restringir o financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras que recebem recursos estrangeiros.
Muitas dessas organizações recebem suporte de fundações internacionais como a do bilionário George Soros, a Open Society Foundations, que fomenta ações de cunho progressista e internacionalista em diversos países.
Esses projetos se propõe a proteger a soberania nacional, evitando, por exemplo, que ONGs travem "guerras jurídicas" para impedir a construção de estradas e infraestrutura na Amazônia.
Dentre as propostas sobre o tema, o mais recente é o Projeto de Lei 1659/2024, apresentado pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL).
A proposta do deputado Filipe Barros, chamada por ele de “PL da Soberania Nacional”, promete acabar com a interferência de países estrangeiros em assuntos estratégicos para o Brasil. No texto, o deputado federal lista como estratégicas as áreas de energia, transportes, telecomunicações, armamentos, indústria aeroespacial, extração de recursos naturais, saneamento, biotecnologia e medicamentos.
Filipe Barros mencionou a atuação de ONGs durante os debates do chamado PL da Censura. Segundo ele, um instituto do youtuber Felipe Neto, que recebe doações do bilionário George Soros e outras fundações internacionais, teria sido responsável por incentivar a censura no Brasil por meio de estudos usados pelo Supremo que apontavam os perfis que deveriam ser punidos.
A ONG do youtuber Felipe Neto, chamada Instituto Vero, é voltada à pesquisa, campanhas e projetos ligados ao “combate à desinformação”. O Instituto Vero já recebeu pelo menos 250 mil dólares da Open Society, comandada por Soros. Recentemente, um ex-coordenador da ONG de Felipe Neto foi contratado pelo STF para o setor de “combate à desinformação”.
Com a repercussão do caso, Felipe Neto disse ter orgulho da ONG e confirmou a “contribuição” financeira de George Soros ao instituto. “O Instituto Vero realiza um trabalho incrível e sinto imenso orgulho. Do meu bolso, aportei mais de R$ 1 milhão. Várias outras entidades contribuíram, incluindo a Open Society, do George Soros. Esperneiam os fascistas, enquanto a gente trabalha”, escreveu Felipe Neto em seu perfil na rede social X.
