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Parlamentares defensores do projeto de lei que libera jogos de azar no país veem a possibilidade de que a proposta avance no Senado na "janela de oportunidade" que será aberta após as eleições deste ano.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, mas está engavetado no Senado desde então.
Vários senadores são pré-candidatos a governos estaduais. Além disso, o Senado ainda instalou recentemente uma Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar.
Novo foco de pressão surgiu recentemente, no entanto, após a aprovação do projeto de lei que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros. A relação entre os dois projetos se encontra no fato que a proposta que institui o piso dos enfermeiros e que foi aprovada não apresenta fontes de recursos para cobrir esse novo piso.
Líderes partidários da Câmara dos Deputados, então, passaram a articular para que a arrecadação tributária que viria com a liberação dos jogos de azar fosse destinada para bancar o novo piso dos enfermeiros.
O projeto de lei dos jogos prevê a criação de uma contribuição — espécie de tributo — incidente sobre a comercialização de jogos e apostas.
Uma das opções sobre a mesa para o piso dos enfermeiros é ampliar de 4% para 12% o percentual dessa Cide destinado ao financiamento de programa e ações na saúde pública.
O relator da proposta dos jogos na Câmara, Felipe Carreras (PSB), reuniu-se nas últimas semanas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para tratar do assunto.
O deputado federal avaliou com Rodrigo Pacheco a possibilidade de aproveitar essa "janela de oportunidade", após as eleições e antes do fim da atual legislatura — evitando assim as eventuais resistências de uma nova composição parlamentar.
O presidente do Senado, por sua vez, tem dito a interlocutores que não se comprometeu com a votação ainda neste ano.
Em outra frente, a relatora do piso dos enfermeiros, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania), também foi atrás do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para tentar destravar imediatamente o projeto dos jogos de azar.
Uma forma de atrair apoio no Senado foi tentar atrelar a proposta dos jogos de azar a um outro projeto em tramitação na Casa, que permite a construção de resorts com cassinos. O autor da proposta, senador Irajá (PSD), poderia ser indicado relator do projeto de lei que libera jogos de azar.
Irajá defende seu projeto, argumentando que vai gerar 200 mil empregos e pode atrair R$ 44 bilhões em investimentos.
"O Brasil não está em condições de recursar novos investimentos. Os resorts integrados são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos e empresas mundo afora", afirma.
O texto aprovado na Câmara busca regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe [corrida de cavalo] e jogos online.
O projeto também abrange cassinos turísticos — hotéis que poderiam explorar a atividade, proposta semelhante à do Senado — e estipula o número de licenças de cassinos em estados.
Um dos argumentos usados pelo relator na Câmara durante a conversa com o Rodrigo Pacheco foi o crescimento das apostas online, que ainda carecem de uma regulamentação mais abrangente.