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Por Redação Olhar Digital - em 28/11/2013 às 10h57
(Foto: Reprodução)
A Apple foi enquadrada pelo Ministério da Justiça a explicar por que cobra pelos livros, músicas e filmes que vende na iTunes em dólar, e o órgão também quer saber se a companhia se adequou às novas regras do comércio eletrônico, em vigor desde maio deste ano.
De acordo com o G1, a empresa foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor e tem dez dias para responder. “No caso da Apple, há uma cobrança de valores em dólar, e nós queremos saber os motivos da cobrança em dólar e não em real", disse ao site o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amauri Oliva.
A loja de aplicativos também funciona dessa maneira, então pode ser que o Ministério da Justiça queira entender a razão disso - afinal, clientes da Apple são obrigados a usar cartão internacional para fazer compras junto à empresa.
Segundo Oliva, desde maio o DPDC monitora o ambiente eletrônico para saber se as empresas estão cumprindo o decreto presidencial nº 7.962, que instituiu regras mais rígidas a quem vende pela internet. “A gente entendeu que deveria ouvir a Apple. Então notificamos a empresa para que nos diga como se adequou às regras do decreto”, disse.