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Mensagem por E.R » 01 Nov 2024, 10:25

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/e ... anos.shtml

Depois da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, circula na corte a ideia de uma nova emenda constitucional. Seria a PEC do Andador, elevando o teto para 80 anos.
:huh:

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NOTÍCIAS
https://noticias.uol.com.br/colunas/jam ... moraes.htm

O comitê do Congresso americano aprovou um projeto de lei que cria sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

No Comitê Judiciário, a proposta "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território) estabelece a deportação e o veto de entrada nos Estados Unidos a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
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Mensagem por E.R » 10 Abr 2025, 18:22

NOTÍCIAS
https://piaui.folha.uol.com.br/caneta-a ... endes-cbf/

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CPF), Ednaldo Rodrigues, em dezembro de 2023, foi afastado da presidência da CBF, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que apontou irregularidades no processo eleitoral.

Ednaldo Rodrigues recorreu aos tribunais superiores em Brasília.

O julgamento do recurso caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Foi uma dádiva.

Desde agosto de 2023, o ministro tem relação direta com a CBF, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio e fundador.

Na época, a CBF Academy Brasil, braço da entidade que oferece cursos para treinadores, preparadores físicos e gestores esportivos, buscava um parceiro para ajudá-la na administração dos seus cursos. Já havia batido na porta de algumas instituições de ensino até que o advogado Trengrouse reuniu-se com Francisco Schertel Mendes, diretor geral do IDP e filho do ministro Gilmar Mendes. Entenderam-se bem. Em agosto, o contrato estava assinado. O IDP passava a gerir os cursos e ficava com 84% da receita da CBF Academy, estimada, naquele ano, em 9,2 milhões de reais. O restante, 16%, ficava com a CBF.

Considerando a agitada vida jurídica da CBF, a gestão de Ednaldo Rodrigues gostou da ideia de ter uma sociedade com um magistrado influente como Gilmar Mendes.

Ao ler seu voto, Gilmar Mendes criticou a decisão do tribunal do Rio em termos mais ou menos enigmáticos: “São coisas extravagantes que acontecem nos processos e que precisam ser anotadas.”

A parceria entre o IDP de Gilmar Mendes e a CBF de Ednaldo Rodrigues vai de vento em popa. Até agora, pelo menos seis nomes – vinculados ou indicados pelo instituto – ganharam postos na confederação. Entre eles, estão o chefe de gabinete (Hugo Teixeira), o diretor jurídico (André Mattos) e o diretor financeiro (Valdecir de Souza). A CBF também ganhou uma filial em Brasília, em uma casa no Lago Sul.
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NOTÍCIAS
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-ja ... -idp.ghtml

O vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público para pedir abertura de investigação criminal, além de quebra de sigilo bancário e fiscal, oitiva de envolvidos e apuração dos contratos da CBF e do IDP.

Guilherme Kilter quer que seja investigada a denúncia revelada pela Piauí, envolvendo o ministro Gilmar Mendes, sócio e fundador do IDP, instituto parceiro comercial da CBF.

A revista mostrou que nos últimos anos, a CBF passou por momentos conturbados na Justiça, que incluíram um bloqueio em suas contas e o afastamento temporário do presidente Ednaldo Rodrigues.

E, de acordo com a reportagem da revista Piauí, gastou mais de R$ 24 milhões com advogados e acordos e teve recurso obtido em tempo considerado recorde e um caso analisado por um parceiro comercial.

Um dos processos diz respeito ao bloqueio de R$ 52 milhões das contas da CBF em 2021 decorrente de uma ação do Icasa.

O clube cearense cobrava indenização alegando não ter subido à Série A, em 2013, por erro da confederação.

Outro processo alvo de muita polêmica foi o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, em dezembro de 2023, sob alegação de irregularidades encontradas na eleição.

A CBF recorreu ao STF e pagou R$ 6,5 milhões ao escritório de Pedro Trengrouse, seu assessor jurídico.

No caso específico do afastamento, um sorteio da relatoria levou o caso para análise do ministro Gilmar Mendes, parceiro comercial da CBF através do IDP.

E o ministro não se declarou impedido de analisar o recurso e concedeu a liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao cargo em janeiro de 2024.
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Mensagem por E.R » 19 Abr 2025, 01:23

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https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... o-me-mata/

Mensagens obtidas pela Polícia Federal na investigação sobre o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam que Eduardo Tagliaferro temia ser preso por ordem do ministro, ou até morto, caso contasse publicamente o que sabia.

Em conversas particulares que manteve ao longo do ano passado com sua mulher, Eduardo Tagliaferro expressou medo do ex-chefe.

“Se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende”, escreveu o perito, em 31 de março de 2024, para a sua atual esposa, numa mensagem de WhatsApp.

As mensagens, inéditas, foram capturadas pela Polícia Federal no inquérito contra Eduardo Tagliaferro que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito é público e o documento pode ser acessado por qualquer pessoa cadastrada no sistema de consulta processual do STF.

Os diálogos, de 2024, ocorreram no ano seguinte à demissão de Eduardo Tagliaferro do cargo que ocupava no TSE.

Mensagens, reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo em agosto do ano passado, mostravam como Alexandre de Moraes, quando presidia o TSE, encomendava relatórios de Eduardo Tagliaferro que depois eram usados pelo próprio ministro para bloquear perfis e remover postagens de críticos nas redes sociais.

O ex-perito desabafou em conversa com a esposa pelo WhatsApp : "“Sabe que hoje, se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação".
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Mensagem por E.R » 24 Mai 2025, 19:22

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Mensagem por E.R » 23 Jun 2025, 19:46

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https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... ulho.shtml

58 % dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou pesquisa Datafolha.

Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30 %.
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https://noticias.uol.com.br/colunas/mar ... moraes.htm

O congressista dos Estados Unidos, Chris Smith, enviou cartas à Casa Branca e ao Departamento de Estado em que pede que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes seja submetido a sanções da Lei Global Magnitsky.

A legislação, criada para punir graves violadores dos direitos humanos, impõe restrições de acesso ao território americano, congelamento de bens no país e proibição de transações financeiras com instituições bancárias que operem nos Estados Unidos.

Sua aplicação depende de uma ordem do presidente Donald Trump ou do secretário de Estado, Marco Rubio.

Parlamentares envolvidos na empreitada das sanções contra Alexandre Moraes ouvidos pelo UOL asseguram que tanto Donald Trump quanto Marco Rubio estão convencidos sobre a validade de punir o juiz da Suprema Corte.

A aplicação da Magnitsky dependeria meramente de superar entraves burocráticos e falta de prioridade do assunto em um mundo conflagrado.
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Mensagem por E.R » 07 Jul 2025, 04:32

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https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e- ... -da-corte/

O Partido dos Trabalhadores (PT), o governo Lula e grupos de esquerda mobilizaram, nos últimos dias, uma rede de influenciadores digitais e páginas militantes para pressionar o Congresso Nacional, repetindo táticas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem enquadrado como "milícia digital" quando empregadas por apoiadores da direita.

Não houve nenhuma reação da Corte até o momento.

A atuação digital do PT cumpre todos os requisitos para embasar medidas da Corte segundo os critérios dos inquéritos abusivos recentes: visou diretamente um Poder da República, e usou estratégia coordenada para disparos massivos.

A ofensiva do PT e da esquerda começou depois da decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que aumentava o IOF.

Em resposta, o governo Lula e a Secretaria de Comunicação (Secom) lançaram uma campanha coordenada de disparo massivo contra o Congresso, com vídeos feitos com IA e o engajamento de centenas de influenciadores em narrativas de confronto contra o Congresso.

Na semana passada, o PT promoveu uma reunião com mais de 700 influenciadores aliados (o número foi informado pelo próprio partido) para discutir a tática contra o Congresso.

Estavam presentes o presidente do partido em exercício, Humberto Costa; o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto; o publicitário Otávio Antunes; o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas; e representantes da Fundação Perseu Abramo (FPA), vinculada ao PT.

A FPA lançou no mesmo dia o projeto "Pode Espalhar", cujo objetivo é disseminar conteúdos pró-governo em grupos de WhatsApp e redes sociais. O plano é manter a militância em constante estado de mobilização digital – uma espécie de campanha eleitoral permanente.

O nome da agremiação de influenciadores é "Clube de Influência Eu Tô com Lula".

A Frente Povo Sem Medo (FPSM), que reúne vários grupos de esquerda próximos do PT, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), reforçou o coro com conteúdo mais agressivo, usando imagens do Congresso em chamas.

O slogan "Congresso Inimigo do Povo" foi empregado pela FPSM e por vários influenciadores e parlamentares de esquerda, como a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).

A expressão "Congresso inimigo do Povo" começou a virar tendência na terceira semana de junho. Há vários indícios de uma coordenação artificial para impulsioná-la.

Segundo o jornal O Globo, que solicitou relatório de uma consultoria sobre o tema, o movimento artificial para turbinar ataques contra o Congresso começou no dia 17 de junho de 2025.

No dia 20 de junho de 2025, o jornalista Xico Sá, do site de esquerda ICL Notícias, ajudou a emplacar a expressão em sua coluna. No mesmo dia, o Diálogo e Ação Petista (DAP), uma ala mais radical do PT, publicou um artigo com "Congresso Inimigo do Povo" no título.

Movimentos da direita muito mais modestos do que esse, envolvendo bem menos pessoas e sem uma coordenação como a do PT, foram alvos do STF no inquérito das milícias digitais e em outras investigações nos últimos anos.

Ministros do STF citam com frequência, por exemplo, o "gabinete do ódio", um suposto grupo organizado composto por assessores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A expressão "gabinete do ódio", no entanto, não se originou de documentos oficiais nem de relatórios técnicos, muito menos da cabeça dos envolvidos. Surgiu pela primeira vez em uma reportagem de setembro de 2019 do jornal O Estado de S. Paulo e passou a ser adotada pelo resto da imprensa e por ministros, em especial pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Embora frequentemente mencionada em discursos e decisões, a existência do "gabinete do ódio" nunca foi descrita de forma clara por órgãos de investigação, e nunca se apresentaram provas de uma estrutura ilícita formalmente organizada.

Ainda assim, as ações têm sido apresentadas como parte de um esquema de milícia digital, com a Polícia Federal e o Judiciário atribuindo aparência de organização clandestina a práticas que não configuram crime.

Já a campanha digital organizada pela esquerda nos últimos dias tem contornos concretos : nomes, reuniões públicas com centenas de influenciadores, coordenação direta com dirigentes partidários, financiamento declarado e incentivo ao disparo massivo de vídeos, memes e slogans, com linguagem agressiva direcionada contra o Congresso Nacional.

A atuação inclui ataques frontais a parlamentares e imagens do Legislativo em chamas e uso de inteligência artificial para dramatizar as peças.

Apesar das semelhanças com o que o próprio STF costumava apontar como prática de milícia digital – mobilização de redes, produção agressiva de conteúdo e tentativa de descredibilizar instituições – a atuação do PT não gerou até agora qualquer reação das autoridades.

O jurista Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP, explica que a recente mobilização do PT no universo digital não tem nada de criminoso – assim como a da direita nunca teve.

"Certamente a ação do PT se enquadra no que se chamou de 'milícias digitais'. Agora, milícia digital não é um crime tipificado pela legislação. O problema são os 'dois pesos, duas medidas' do STF, que certamente não verá nenhum problema nessa conduta, uma vez que praticada pelo PT e aliados", diz o jurista.

Nos últimos anos, o STF construiu a narrativa jurídica de que a atuação da direita no mundo digital seria equiparável à de uma organização criminosa contra a democracia, por causa de críticas direcionadas ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base nisso, instaurou inquéritos sucessivos, como o das fake news e o das milícias digitais, e determinou medidas contra políticos, jornalistas, empresários e influenciadores como bloqueios de contas, ordens de prisão e censura prévia.

Em 2024, parlamentares de oposição apresentaram ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que a atuação digital do PT fosse também investigada como "milícia digital", diante de reportagens que revelaram reuniões frequentes entre a Secom, lideranças do partido e influenciadores para articular narrativas. A resposta foi o arquivamento.

O procurador-geral Paulo Gonet alegou que não havia elementos suficientes para instaurar investigação, por falta de indícios de conteúdo ofensivo ou desinformativo. Segundo ele, reuniões entre a Secom e influenciadores para alinhar comunicação são compatíveis com a rotina de uma secretaria institucional.

Para Flávio Gordon, doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e colunista da Gazeta do Povo, "não é mais possível esperar qualquer isonomia" da elite estatal. "A natureza do regime STF-PT está escancarada, e me surpreende o quanto grande parte da sociedade ainda raciocina e se exprime de maneira que já não corresponde à realidade política. Creio que é sim, ingenuidade, acreditar em isonomia e critérios objetivos. 'Ingenuidade' para falar o mínimo", diz.

Tratar a atual situação com a linguagem convencional sobre as instituições, para ele, é um erro. "Há um certo ponto em que a ingenuidade arrisca se transformar no que [o filósofo] Eric Voegelin [1901-1985] chamou de 'estupidez criminosa' – ou, poderíamos dizer, cúmplice. Então eu creio que na própria linguagem com que falamos do fenômeno atual devemos ter o cuidado de não reproduzir nostalgicamente termos que já não correspondem às coisas. O que há ali não é uma corte, mas um partido em forma de corte; o que temos ali não são ministros, mas quadros político-partidários 'em situação de' ministros ou magistrados. E, uma vez que a separação e independência entre Poderes foi para as cucuias, eu acho importante sempre sublinhar se tratar de um regime composto por elementos de dois poderes: por isso, uso 'regime PT-STF'", diz.
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https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... -de-trump/

A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu uma nova intimação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no processo movido pela Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble.

As empresas acusam Alexandre de Moraes de censura e alegam que o ministro impõe ordens de remoção de conteúdos e perfis em redes sociais que afetam cidadãos e residentes nos Estados Unidos.

Nessa nova citação, a Justiça americana informa que Alexandre de Moraes tem 21 dias para apresentar uma resposta, contestação ou pedido de arquivamento do processo.

O prazo somente passará a contar após a citação do ministro e, caso ele não apresente uma manifestação, a sentença será proferida à revelia.

A ação das empresas evoca em um ponto central para os americanos: a defesa da 1ª emenda da Constituição que determina que nenhuma lei será feita restringindo a liberdade de expressão ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente e de pedir ao governo a reparação de seus agravos. Para os americanos, esses são direitos fundamentais para o fortalecimento da democracia e da sociedade.

As empresas alegam que as decisões de Alexandre de Moraes censuram exatamente esse discurso político legítimo, violando a Constituição americana.
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https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/g ... amiliares/

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou que a gestão Donald Trump revogou os vistos do ministro Alexandre de Moraes, de “aliados dele” no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, que ficam assim impedidos de entrar nos Estados Unidos.

“O presidente Donald Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, escreveu Marco Rubio no X.

“Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, afirmou o secretário Marco Rubio.
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