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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas tem como efeitos a instabilidade jurídica e a possibilidade de desapropriação de milhares de terras produtivas.
Além disso, centenas de obras públicas de infraestrutura em todo o país, que beneficiariam os próprios indígenas, deverão ser interrompidas ou adiadas.
Esse cenário manterá as aldeias na pobreza, enquanto qualquer melhoria exigirá indenizações milionárias para ONGs, muitas delas sustentadas por megafundações de capital estrangeiro.
Isso significa travar o desenvolvimento em quase 500 novas áreas do país, estagnando cerca de 30% do território nacional.
De acordo com uma ex-funcionária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que preferiu não se identificar, todas as obras necessitam de estudos de impacto ambiental que consideram sua proximidade a aldeias. “Isso costuma travar a obra ou gerar indenizações milionárias que o governo é obrigado a pagar ONGs que representam os índios”, explica, ao citar regras definidas pela Portaria Interministerial 060, de 2015.
Entre essas normas está a distância estabelecida no entorno da terra indígena a fim de garantir a conservação da região. No caso da implantação de ferrovias, portos, mineradoras ou termoelétricas, é considerado que a obra impacta um raio de até 10 km, enquanto obras em rodovias e hidrelétricas, até 40 km.
“Só pra instalar energia elétrica aqui, temos que enfrentar uma série de burocracias”, afirma a líder indígena Ysani Kalapalo, do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso.
Essa e outras teorias envolvendo as Organizações não governamentais que representam os índios têm sido analisadas na CPI das ONGs, onde senadores buscam entender quem financia essas ONGs, com quais valores e o que é feito com os montantes. “Sabemos que há entrada de capital estrangeiro”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas tem como efeitos a instabilidade jurídica e a possibilidade de desapropriação de milhares de terras produtivas.
Além disso, centenas de obras públicas de infraestrutura em todo o país, que beneficiariam os próprios indígenas, deverão ser interrompidas ou adiadas.
Esse cenário manterá as aldeias na pobreza, enquanto qualquer melhoria exigirá indenizações milionárias para ONGs, muitas delas sustentadas por megafundações de capital estrangeiro.
Isso significa travar o desenvolvimento em quase 500 novas áreas do país, estagnando cerca de 30% do território nacional.
De acordo com uma ex-funcionária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que preferiu não se identificar, todas as obras necessitam de estudos de impacto ambiental que consideram sua proximidade a aldeias. “Isso costuma travar a obra ou gerar indenizações milionárias que o governo é obrigado a pagar ONGs que representam os índios”, explica, ao citar regras definidas pela Portaria Interministerial 060, de 2015.
Entre essas normas está a distância estabelecida no entorno da terra indígena a fim de garantir a conservação da região. No caso da implantação de ferrovias, portos, mineradoras ou termoelétricas, é considerado que a obra impacta um raio de até 10 km, enquanto obras em rodovias e hidrelétricas, até 40 km.
“Só pra instalar energia elétrica aqui, temos que enfrentar uma série de burocracias”, afirma a líder indígena Ysani Kalapalo, do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso.
Essa e outras teorias envolvendo as Organizações não governamentais que representam os índios têm sido analisadas na CPI das ONGs, onde senadores buscam entender quem financia essas ONGs, com quais valores e o que é feito com os montantes. “Sabemos que há entrada de capital estrangeiro”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs.
