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O ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as redes sociais de Monark e, no caso de descumprimento, determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil contra ele e de R$ 100 mil contra as plataformas.
Alexandre de Moraes determinou a expedição de ofício às empresas Rumble, Telegram, Discord, Meta e Twitter, para que, no prazo de duas horas, procedam ao bloqueio de canais, perfis e contas discriminados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Vai colocar um homem que quer censurar a internet no STF. Cada vez pior.
Isso já tem lá.
E os próprios deputados votaram ontem uma lei para censurar falas contra eles. Incluindo muitos deputados de direita. Não tem como confiar em político.
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Os ministros do STF entenderam que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança.
O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição — ou seja, terá de dizer que é contra.
E só piora. Já disseram que o Lula está cogitando indicar o Flávio Dino para o STF. Tô até cogitando abraçar o movimento que pede uma mulher negra no Supremo, qualquer escolha é melhor do que Flávio Dino.
Desde o governo Temer, só péssimas indicações para o STF.
Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.
Em julgamento que terminou na segunda-feira da semana passada, os ministros do STF definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.
Desde sexta-feira, trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para rejeitar a cobrança. O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição terminaria no sábado, mas foi prorrogado pelo sindicato até esta quarta-feira.
Segundo Artur José Aparecido Bordin, presidente do sindicato há dez anos, os trabalhadores pagam se quiserem ser beneficiados.
"[Tem de] Pagar uma ou outra. Se você não quiser ser beneficiado, não paga nenhuma", afirmou, justificando que o pagamento seria forma de reconhecimento do trabalho do sindicato e que há direito de oposição. "Eu não posso tirar dinheiro."
A reportagem esteve na sede do sindicato e conversou com trabalhadores que foram até o local entregar a carta de oposição. Todos disseram que são contra a instituição da contribuição assistencial.
Alguns trabalhadores afirmaram que o valor é alto, mas mesmo que fosse menor, faria falta no orçamento em momento no qual ainda se recuperam de dificuldades financeiras.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, elaborou um posicionamento em nome da Corte para defendê-la depois que Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, sugeriu o fim da Justiça Eleitoral.
O texto do ministro do STF diz que “a própria existência” do braço eleitoral do Judiciário foi contestada por “presidente de partido político”, o que ignoraria, nas palavras do magistrado, “sua importância, estrutura, organização e funcionamento”.