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ANCELMO GOIS - O GLOBO

A turma das megaproduções ainda tentou manter as regras atuais da Lei Rouanet, que permite captações como a do “Fantasma da Ópera”, de R$ 28,6 milhões.

Fizeram um manifesto ao dizerem que no passado houve “algum uso político, sobretudo nos governos do PT, mas isso acabou nos últimos dois anos; e era uma parte, não o todo”.

Mas também usam bons argumentos, como “as atividades culturais e criativas geram 2,64% do PIB brasileiro, um milhão de postos de trabalho e cerca de R$ 10,5 bilhões em impostos federais”.

Ainda assim, as mudanças na Lei Rouanet, que devem finalmente ser anunciadas esta semana, limitam o teto de R$ 1 milhão (hoje, é de R$ 60 milhões) por projeto, salvo naturalmente museus e grandes instituições culturais.

O ESTADO DE S.PAULO

A redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei Rouanet pode ser alvo de judicialização no Supremo.

Ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero diz estar atento à instrução normativa (IN) que o governo pretende publicar na semana que vem regulamentando a diminuição. “Se acharmos que a regulamentação extrapolou, vamos buscar medidas legais”, avisou.

O presidente anunciou, na terça-feira, 9, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto.

O governo federal vai abrir exceção aos museus, já que tal redução travaria reformas dos espaços, a preservação do patrimônio histórico e os projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros.

Marcelo Calero observou que todos os museus no país hoje fazem uso de recursos via Lei Rouanet para manutenção anual.

Marcelo Calero mostrou preocupação com a indústria de musicais. “Essa redução é um tiro de morte nos musicais e o Brasil é a terceira maior indústria do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Inglaterra.”

Para o ex-ministro Roberto Freire (PPS), o governo “erra” ao criminalizar a legislação “que é boa”. “Estão se deixando levar pelo ideológico ao criminalizar a lei por causa de erros que foram cometidos”, afirmou.

“Essa redução é um tiro de morte nos musicais e o Brasil é a terceira maior indústria do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Inglaterra.”