FOLHA DE S.PAULO
Lula confirma que caderneta de poupança terá rendimento reduzido
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo irá mudar o cálculo do rendimento da caderneta de poupança e reduzir os juros pagos aos poupadores.
"Daqui a pouco as grandes multinacionais vão querer colocar o dinheiro na poupança. Vamos discutir tudo com muita cautela. Primeiro, precisamos proteger o pequeno poupador. Segundo,
nós não podemos permitir que pessoas que têm muito dinheiro utilizem o dinheiro para aplicar na poupança", disse o presidente.
A Folha apurou que há duas alternativas prováveis para reduzir o rendimento da caderneta. Uma delas é criar faixas diferenciadas de rendimento, dependendo dos valores depositados. A outra é
passar a cobrar IR (Imposto de Renda) dos grandes poupadores. A decisão deve ser tomada em aproximadamente dois meses.
A mudança é necessária por causa da queda nos juros, que deve continuar nos próximos meses. Se a taxa fixada pelo Banco Central, hoje em 11,25%, cair abaixo de 9% ao ano, os técnicos estimam que a poupança renderá mais que os fundos de investimento.
Isso ocorre porque o rendimento da caderneta é fixado em lei - 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial) - e é isenta de impostos.
Já as aplicações feitas em fundos de investimento seguem de perto a taxa de juros de mercado, mas são tributadas. Entre os desequilíbrios que essa diferença pode causar, estão a dificuldade de o governo refinanciar sua dívida e possível redução no dinheiro disponível para empréstimos pelos bancos.
Uma medida provisória pode ser editada para criar diferentes percentuais de rendimento para os poupadores. Os grandes depositantes receberiam juros mais baixos, enquanto os menores teriam um rendimento mais elevado, mas ainda abaixo de 6% ao ano.
O problema é que, se os juros continuarem caindo, os novos percentuais também acabarão sendo elevados num cenário de taxas baixas. Também não há consenso no governo sobre o que seriam os valores de pequenos e grandes poupadores. A cobrança do IR seguiria esse mesmo raciocínio, com isenção para os depósitos de baixo valor e tributação aos mais altos.
Do ponto de vista técnico, a alternativa seria substituir os juros fixos por um percentual do que é cobrado no mercado financeiro. A dificuldade nesse caso é que,
como o dinheiro da poupança é usado para financiar a compra de imóveis, uma elevação nos juros pode tornar as prestações impagáveis para os mutuários.
O governo terá que negociar com o Congresso caso decida reduzir os juros de 6% ao ano garantidos por lei aos depositantes da poupança. Uma mudança na TR (Taxa Referencial), que também entra no cálculo do rendimento da caderneta, não precisaria ser apreciada pelos congressistas. Mesmo que a alteração seja feita por meio de medida provisória e entre em vigor imediatamente, deputados e senadores poderão alterar a proposta do governo.
O desgaste político é uma das dificuldades que estão sendo avaliadas antes da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de dar argumentos para que a oposição critique o governo pela redução no rendimento da caderneta de poupança, os técnicos consideram que pode haver resistências à medida na própria base de apoio ao governo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as mudanças na poupança preservarão os interesses da grande maioria dos poupadores. "O governo vai continuar garantindo poupança como bom investimento, totalmente seguro, garantido. O pequeno investidor não vai ter prejuízo com isso."
Questionado sobre quem é o pequeno poupador, Mantega afirmou que existem várias hipóteses em estudo, mas que 95% das pessoas que têm aplicação hoje não serão afetadas. "Pode ter migração de grandes investidores para a poupança. Mas o presidente Lula determinou que os pequenos investidores, que correspondem a 95% das cadernetas sejam preservadas."
Se forem considerados apenas os ganhos brutos, os retornos dos fundos DI e da poupança ainda são bem diferentes. Para o ano, a poupança garante retorno mínimo de 6%, enquanto os fundos devem pagar algo em torno de 10%. Mas a poupança tem uma vantagem sobre os fundos: não cobra nem Imposto de Renda nem taxa de administração, que engolem parte dos ganhos dos fundos.
Considerados esses custos extras que estão presentes nos fundos de investimento, a poupança já está em um nível em que começa a se tornar mais interessante que os fundos de investimento em alguns casos. Simulação feita pelo economista José Dutra Vieira Sobrinho mostrou que,
com a taxa Selic a 10,25%, somente as aplicações que cobrem uma taxa de administração de 1% serão mais atraentes que a poupança.
Nos próximos dias 28 e 29,
o Copom (Comitê de Política Monetária, formado por diretores e o presidente do BC)
realizará reunião para definir como fica a Selic. A expectativa é que a taxa caia dos atuais 11,25% para 10,25% anuais.
Mesmo favorecido por um período de prosperidade mundial e recordes na receita tributária, o presidente Lula não conseguirá cumprir em oito anos de governo uma das principais promessas de sua primeira gestão - duplicar o poder de compra do salário mínimo.
No texto, estima-se, com precisão de centavos, que
o oitavo e último
reajuste do mínimo a cargo do petista elevará o valor a
R$ 506,44 em 1º de janeiro do próximo ano.
Trata-se de aumento de 5,1% acima da inflação definido em plena crise econômica, que, somado aos promovidos nos sete anos anteriores, resultará em ganho de exatos 52,3%.
Uma coisa que nunca se cogita é reduzir os gastos do Governo. E o Governo Lula
gasta demais.