Redução da maioridade penal
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Re: Redução da maioridade penal
Acho nojento uma pessoa de 30 transar com menor de 17 anos.
Mas, enfim. Que bom que aqui temos lugar para o debate. Opiniões diferentes.
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Re: Redução da maioridade penal
A Malu Magalhães namorou, ou ainda está, com um dos barbudos do Los Hermanos e ele não foi preso, acho que ela tinha uns 16 na época do início da relação. Eu acho que se a família do menor não concorda ou o adulto não é confiável, é ruim sim (mais que principalmente se tiver mais que 21 anos). A questão é prender e jogar na cadeia e neste caso eu não acho que tem que prender se realmente houve consentimento, apenas não ser recomendado.
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Re: Redução da maioridade penal
Definir arbitrariamente o que é consentimento e o que não é com base na pessoa "saber ou não" o que está fazendo é uma falácia que parte do pressuposto de que todos os adultos tem conhecimento pleno e preparação para o sexo.
Tem tanta lógica quanto proibir a maconha e permitir a cerveja.
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Re: Redução da maioridade penal
Consentimento principalmente da mulher, que eu falo.
Senão pode ser caracterizado como estrupo.
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Re: Redução da maioridade penal
http://g1.globo.com/politica/noticia/20 ... raves.html
![Imagem](http://s01.video.glbimg.com/x360/4260128.jpg)
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
A alteração é fruto de uma negociação capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o PSDB e lideranças de outros partidos numa articulação para derrotar o PT, contrário à redução da maioridade. A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial.
Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.
Cunha já avisou que pretende votar o relatório no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
Os únicos parlamentares a votarem contra a redução da maioridade penal foram os deputados Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA) e Érika Kokay (PT-DF). Foi aprovada ainda a inclusão de um trecho que estabelece que os governos vão ter que criar políticas de atendimento aos jovens infratores.
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
A alteração é fruto de uma negociação capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o PSDB e lideranças de outros partidos numa articulação para derrotar o PT, contrário à redução da maioridade. A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial.
Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.
Cunha já avisou que pretende votar o relatório no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
Os únicos parlamentares a votarem contra a redução da maioridade penal foram os deputados Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA) e Érika Kokay (PT-DF). Foi aprovada ainda a inclusão de um trecho que estabelece que os governos vão ter que criar políticas de atendimento aos jovens infratores.
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Re: Redução da maioridade penal
Tem moleque de 10 anos que já comete crimes, moleques até com menos de 10 anos.
Para os governantes, vai ser péssimo se reduzir a maioridade penal, porque não há cadeias suficientes.
As cadeias do Brasil já tão com superlotação.
Por isso que vem Dilma e outros governantes de todos os partidos dizer que são contra.
Mas o Eduardo Cunha vai insistir em aprovar a redução da maioridade.
Para os governantes, vai ser péssimo se reduzir a maioridade penal, porque não há cadeias suficientes.
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Re: Redução da maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal não foi aprovada.
Continua tudo do jeito que está.
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Re: Redução da maioridade penal
Só aqui mesmo para menor matar, estuprar, ficar só 3 anos na Febem e ainda sair com a ficha limpa. Mais uma mancada de parte da câmara com o clamor da população.
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Re: Redução da maioridade penal
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Saiba como votou cada deputado na sessão da maioridade penal: http://g1.globo.com/politica/noticia/20 ... penal.html
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Re: Redução da maioridade penal
Mas.
Ah não, velho.
Sem palavras, na moral. Eu estou sem palavras.
O cara com 16 anos pode matar como alguém de 20 e sair ileso simplesmente pelo motivo de ter 16. O cara tem a capacidade de puxar o gatilho de uma arma como qualquer outra pessoa mas tem que ser julgado "dimenó" e como "vítima do sistema".
Aliás, a votação por partido:
DEM
PCdoB
PDT
PEN
PHS
PMDB
PP
PPS
PR
PRB
PROS
PRP
PRTB
PSB
PSC
PSD
PSDB
PSDC
PSOL
PT
PTB
PTC
PTdoB
PTN
PV
Deputado sem partido
Solidariedade
Ah não, velho.
Sem palavras, na moral. Eu estou sem palavras.
O cara com 16 anos pode matar como alguém de 20 e sair ileso simplesmente pelo motivo de ter 16. O cara tem a capacidade de puxar o gatilho de uma arma como qualquer outra pessoa mas tem que ser julgado "dimenó" e como "vítima do sistema".
Aliás, a votação por partido:
DEM
PEN
PMDB
PP
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PR
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PSD
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Re: Redução da maioridade penal
O deputado Otávio Leite, no qual votei, votou SIM.
Ainda bem que votei em uma pessoa que pensa como eu.
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Re: Redução da maioridade penal
Ainda bem que esse absurdo não passou.
Agora é torcer pra que não dêem certo as manobras que o Eduardo Cunha possa fazer.
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Re: Redução da maioridade penal
Vocês acham que quem tem 15 anos pode MESMO se reabilitar?
Quero dizer, sei que muitas vezes as pessoas com essa idade acabam passando por mudanças psicológicas e comportamentais notáveis, algumas até largam hábitos e vícios com a chegada do amadurecimento, se afastam de certas companhias mas... será mesmo que, um adolescente que cresceu em lar disfuncional, com uma família desunida onde o pai espancou a mãe até que ela não pôde mais aguentar e saiu de casa deixando o filho sozinho, descobrindo cedo na vida pelo pai como matar pessoas pode ajudá-lo a alcançar seus objetivos... será mesmo que, essa pessoa pode ser reabilitada aos 15 anos?
E eu falo isso apenas para os crimes mais graves mesmo, porque pelo que entendi nem isso foi aprovado. Eu frequento uma escola onde estudo com vários jovens com essa idade e posso garantir a vocês que ninguém com mesmo 14 anos lá me parece "mutável" como todos estão dizendo, quanto mais alguém de 15, 16 anos que já está se preparando para a vida adulta.
Quero dizer, sei que muitas vezes as pessoas com essa idade acabam passando por mudanças psicológicas e comportamentais notáveis, algumas até largam hábitos e vícios com a chegada do amadurecimento, se afastam de certas companhias mas... será mesmo que, um adolescente que cresceu em lar disfuncional, com uma família desunida onde o pai espancou a mãe até que ela não pôde mais aguentar e saiu de casa deixando o filho sozinho, descobrindo cedo na vida pelo pai como matar pessoas pode ajudá-lo a alcançar seus objetivos... será mesmo que, essa pessoa pode ser reabilitada aos 15 anos?
E eu falo isso apenas para os crimes mais graves mesmo, porque pelo que entendi nem isso foi aprovado. Eu frequento uma escola onde estudo com vários jovens com essa idade e posso garantir a vocês que ninguém com mesmo 14 anos lá me parece "mutável" como todos estão dizendo, quanto mais alguém de 15, 16 anos que já está se preparando para a vida adulta.
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Re: Redução da maioridade penal
Acho que sim, as pessoas podem mudar. Independente da idade. Isso não quer dizer que não devam pagar pelo crime cometido. Primeiro paga pelo que fez. Depois, se mudar, não volta mais pro xadrez.
- Chokito Cabuloso
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Re: Redução da maioridade penal
Não tem como um menor matar todo mundo na lista que disse que ele pode matar e fazermos uma nova votação?
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