O canto da sereia da economia neoliberal
De Getúlio Vargas até o ano de 1964, o Brasil trilhou um caminho do desenvolvimento industrial alicerçado na economia nacional. O plano de Getúlio, para garantir ao país sua autonomia em relação ao modelo industrial estadunidense e europeu, deveria garantir que a indústria brasileira crescesse com recursos nacionais e desenvolvesse sua própria tecnologia. Mas isso mudou com o golpe militar de 1964. A ditadura impôs ao país uma profunda mudança econômica, estrangulando a indústria nacional e abrindo as portas para a livre entrada (e saída) da indústria multinacional.
O resultado imediato foi um enorme crescimento industrial e profundas mudanças na composição da população brasileira - que se tornou rapidamente urbana, esvaziando o campo e inchando as cidades. A nova classe operária (formada pela veloz migração) se sentia bem próxima do Paraíso. Milhões de trabalhadores oriundos do campo e das pequenas cidades tinham seu salário mensal, férias, 13º, assistência médica e muita promessa de vida com dignidade, coisas que não existiam no interior do país. A felicidade tinha batido à nossa porta.
O canto da sereia do "Este é um país que vai pra frente..." passou em parcos 10 anos da grande produção industrial. Produção que atendeu à classe média ávida do bem estar segundo o modelo norte-americano e que abarrotou milhões de casas com seus produtos maravilhosos! Mas a crise da superprodução chegou ao Brasil bem mais rápido do que havia ocorrido na Europa e nos Estados Unidos. Lá o desenvolvimento industrial se deu ao longo de mais de 150 anos. Aqui bastaram 10 anos. Lá o desemprego demorou mais 50 anos até chegar perto do fundo do poço. Nos países de economia dependente a crise do desemprego já passou dos 25 anos e continua sem saída.
Como a economia daqueles países era genuinamente nacional e, portanto, relativamente autônoma, tanto empresários quanto governantes conseguiram contornar seus efeitos mais drásticos, diminuindo a carga horária de trabalho dos seus funcionários, ampliando as exportações e exportando indústrias, cujas filiais foram sendo instaladas nos países subdesenvolvidos. Como no caso do Brasil. Entretanto, os interesses das indústrias aqui instaladas não são os mesmos interesses que os dos países de suas origens. Tanto no Brasil quanto nos demais países dependentes a crise da superprodução gerou desemprego em massa, o que ainda não havia acontecido por lá.
Surge agora, segundo a imprensa e defensores do governo, uma nova onda, ou, como diria Lula, uma "marolinha" de crescimento econômico brasileiro*. Em 2010, segundo informes oficiais, o capital externo investiu no Brasil US$ 48 bilhões destinados ao setor produtivo. Parte significativa desse dinheiro está voltada para o setor de exploração do petróleo. Com certeza tais investimentos farão crescer o conjunto da economia porque haverá necessidade de equipamentos, consumo de matéria-prima, assim como de bens de produção (equipamentos). Crescimento que irá gerar empregos e, com isto, favorecer muitas famílias de trabalhadores. Mas isto não pode ser motivo para ufanos, porque se trata de mais um "canto da sereia". Por várias razões.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o capital – particularmente em tempos de neoliberalismo – só faz investimentos visando retorno breve. Por exemplo: uma vez montadas as plataformas para extração do petróleo, que exige muito equipamento, e impulsiona crescimento, essa demanda se esgotará e a indústria desse setor (equipamentos) entrará em recesso. Com desemprego. O retorno financeiro para o capital é o petróleo que os gringos estarão levando daqui a preço de banana em fim de feira. E os trabalhadores dispensados do trabalho não mais necessário que se virem como der. Outros setores industriais, que também subsidiaram o setor petrolífero, passarão pelos mesmos efeitos. Vejam bem: tal crescimento econômico poderá ocorrer, desde que não haja uma nova super crise do capitalismo, como a que estourou no ano 2008 e que não está superada. A Europa, os Estados Unidos e o Japão que o digam!
É certo que há também investimentos em outros setores industriais, como de veículos e de tantas bugigangas que vêm sendo vendidas por aí. Mas é preciso lembrar que as novas indústrias vêm com tecnologia moderna, com capacidade para alta produção, gerando poucos empregos, forçando outros setores à modernização e, com a modernização, as demissões. O outro lado do engodo é que, como já ocorreu no Brasil, abarrotando o comércio com os novos produtos em tempo muito curto, nova onda de demissões será provocada pelas indústrias, virão novos arrochos salariais, novos ataques aos direitos dos trabalhadores, como ocorre na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, no Canadá e em vários países da América Latina e do sudoeste asiático.
Ora, não temos o direito de fazer de conta que nada mudou neste país, e que tudo caminha às mil maravilhas, porque os efeitos das mudanças promovidas pelo capitalismo são desastrosos, no mundo inteiro. E o Brasil não está fora deste mundo comandado pelo capital predador. Não são apenas efeitos nocivos aos povos pelo fato do desemprego. Tais mudanças geram superpovoamento das cidades, que se transformam num verdadeiro flagelo para milhões de pessoas. São famílias forçadas a morar precariamente, a penar no sistema de transporte e sentir na pele os efeitos de uma sistema de educação e de saúde públicas caóticos. Ocorre o rebaixamento do padrão de vida, a exclusão, a desesperança para a juventude, a revolta, o consumo do álcool e da droga, a violência, enfim, a degradação da vida.
É urgente que o povo tome consciência do engodo a que o sistema nos submete constantemente. É urgente que os movimentos sociais não se deixem cooptar e busquem a verdadeira unidade nas lutas populares, exigindo que os governantes que elegemos promovam mudanças substanciais na política econômica. Que essa política econômica contemple o desenvolvimento interno, conforme os interesses do povo, e não mais os dos exploradores do povo. Somente com altos investimentos nos setores mais carentes é que este país terá, de fato, seu desenvolvimento com autonomia, inclusão permanente de milhões no mercado de trabalho, distribuição de renda e elevação do padrão de vida para todo o povo brasileiro. Povo que anseia por felicidade.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
* o restante foi para investimentos improdutivos, que chamamos de capital fictício. É basicamente um capital que se valoriza - gera lucros - sem passar pela esfera produtiva, ou seja, não gera emprego, não gera renda, não gera nenhum benefício, a não ser os lucros dos investidores e os serviços do capital. E na maioria das vezes nem impostos paga, pois há isenção em muitos campos para tais investimentos.
Como a SELIC como está, o capital "foge" da esfera produtiva, gerando desemprego e baixo crescimento econômico e rombos nas contas do governo, para a esfera especulativa. Investir em títulos da dívida é bastante seguro e rende bem acima da inflação.
http://www.correiocidadania.com.br/cont ... w/5473/48/
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O Ajuste Fiscal não resolverá a inflação
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA – E) alcançou a taxa de crescimento de 5,79% no ano de 2010. Ainda no ano que passou, o governo do PT anunciou medidas de ajuste fiscal: A equipe de transição de Dilma aventou 40 bilhões de contenção de gastos como forma de acalmar o mercado. Assim, estava declarado o velho remédio ortodoxo de contenção de preços. Mas será que esta receita tão popular nos anos 1990 é valida para a segunda década de 2011? O freio de gastos não ameaçaria a construção do Brasil de classe média?
Os dados reforçam a perspectiva de que a nova classe média está ameaçada de mortalidade infantil. Nem bem nasceu já está condenada a ver corroer seus rendimentos por meio do aumento de preços, além de levar a velha classe média junto. Pois alimentos, vestuário, educação e habitação foram os principais vilões da subida de preços, com 10,16%; 6,85%; 6,21% e 5,04% (IBGE, 2010), bens e serviços que consomem grande parte da renda dos que vivem de seu próprio salário. O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC – C1), indicador que mede preços para famílias entre um e 2,5 salários mínimos, subiu 7,33% em 2010 (Valor, 2010).
A receita do governo é cortar gastos, retirar demanda da economia e, portanto, reduzir os preços. Com corte de verbas para educação, saúde, habitação será possível cortar os juros. Pois os investidores estariam satisfeitos com o equilíbrio dos números do governo, e investiriam numa economia estável, não exigindo preços exorbitantes para pôr seus milhões de dólares em papéis do governo. Além do mais, a taxa de juros deve sempre ser maior que a inflação, senão o dinheiro futuro valerá menos que o emprestado. Assim ninguém quer fazer negócio. Esta é a mecânica aventada pelo governo, a mais natural para a economia de mercado; em tempos de crise, o governo entra com demanda anticíclica, para depois se retirar do mercado e deixar a "livre" iniciativa definir preços, oferta e demanda.
Será?
O Plano Real foi o mais exitoso nesta dinâmica. Anulando a história e a política, podemos pensar que a economia é uma ciência exata e o sistema econômico é um organismo regido por leis invariáveis. Cabe ao cientista e médico da economia saber o remédio certo para tratar do doente. Mas as coisas não funcionam tão perfeitas como dizem os manuais, sempre existe a história e a política para incomodar o homem neutro da ciência. O Plano Real foi um programa datado, determinada correlação de forças econômicas e políticas que deram condições para seu sucesso.
O Plano Real essencialmente era indexar o real em dólar, portanto fazer com que nosso equivalente-geral refletisse a oferta de produtos americanos e importados. Real valorizado (em relação ao dólar) era moeda forte. Liberalização comercial para fornecer mais produtos importados baratos. O empréstimo com o FMI para aumentar as reservas e dar poder ao real, dando lastro à moeda. Solução de curto prazo, pois com ajuste fiscal e privatização seria possível diminuir ainda mais a inflação (retirando demanda, com corte de funcionários) e aumentando a poupança, o que permitiria manter taxas de juros baixas e economia atraente ao capital internacional.
A História ensinou: "Sim, de fato caíram os preços, mas não foi possível diminuir a taxa de juros". A inflação foi contida à custa de um longo desemprego e da privatização que aumentou a concentração de riquezas. Os juros nunca baixaram, pois o capital internacional não queria trazer dinheiro somente com inflação baixa. Um capital portador de juros, alimentado pelo mecanismo de dívida, estava viciado em crescentes remunerações do Estado. Os serviços públicos nunca foram melhorados, pois aqueles que não foram dados ao capital privado foram precarizados para manter a taxa de juros elevadas para o capital portador de juros.
Será que a História se repetirá? Não necessariamente. Pois o Real foi forte porque o Dólar era robusto e os oligopólios queriam ganhar mercados. A Receita Médica da indexação do real ao dólar não será mais possível, pois a moeda americana já não tem tanto valor. O governo Americano tem feito constantes políticas para desvalorizar o dólar e aumentar a inflação mundial e depreciar sua dívida. O mercado brasileiro já está cheio de importados, e, portanto, a concorrência (oligopólica) já não precisa ganhar mercado, a oferta já está dada.
Crise de Alimentos Internacional
Nesta conjuntura, o principal inimigo dos preços são os alimentos. Maior vilão da inflação brasileira de 2010 tem sua principal determinante vindo de fora. O Índice de preços da FAO, que mede alimentos no mundo, teve crescimento constante no ano de 2010. Desde 2000 existe uma perspectiva de permanente elevação, com um índice anual de 90 (2000) passou para 191 (2008). Em março de 2008 chegou a 210, mas começou a decair a partir do ápice da crise financeira. No ano de 2009 com o freio dado ao crescimento do Produto quase na totalidade das economias nacionais no mundo, o índice ficou em 152. Mas voltou a crescer em 2010, com a recuperação das economias, puxadas pela alavancagem dos BRIC. Teve seu ápice histórico em dezembro de 2010, ficando em 215.
Assim volta-se a evidenciar a crise de alimentos, que para ser explicada necessitaria de ir além deste artigo. Mas pode-se com segurança levantar algumas hipóteses: 1) A economia voltando a crescer dentro do modelo atual é sinônimo de alimentos com preços inflados; 2) A crise de alimentos foi freada pela intensificação da crise financeira, que fez tremer a acumulação de capital. Qual é o modelo que infla o preço de alimentos para crescer? Máximo desenvolvimento dos monopólios (ou mono-cultivo) na agricultura conjugado com a intensificação do capital que faz mais-dinheiro com dinheiro emprestado como motor da produção, permeando toda a vida econômica. Assim, o preço do alimento e a especulação financeira da escassez se tornam os principais aliados do capital internacional para retomar sua lucratividade. Este modelo é o máximo desenvolvimento do capitalismo, e, portanto, não é possível visualizar nada além do que está posto, se apostarmos na mecânica de fazer de tudo mercadoria que busca lucro e mais-dinheiro.
Este modelo de capitalismo, que é necessário a sua própria existência, reforça a característica primária do desenvolvimento da acumulação, qual seja: a expropriação sempre constante e crescente do trabalhador que trabalha para si mesmo, isto é, sempre busca engolir o trabalho camponês. Assim, desarticula ofertas regionais e locais de alimentos com os seguintes objetivos: 1) Aumentar a oferta força de trabalho excedente 2) Colocar no processo de produção/circulação e acumulação essencialmente capitalista a agricultura em geral, destruindo o pequeno produtor, substituindo-o pelo agronegócio ou pela sua vinculação orgânica à produção em grande escala. Estes fatores levam ao aumento da demanda no mercado e impõem ao alimento como mercadoria a tendência monopólica e financeira do capital na atualidade de inflação de preços.
Este é um dos fatores essenciais da inflação externa de alimentos, conjugado com a desvalorização do dólar para alavancar a economia americana e depreciar sua dívida. No Brasil este modelo se torna mais perverso, pois o agronegócio, principal motor do crescimento interno, monopoliza terras, especula com mercadoria e exporta todo o fator terra em forma de mercadorias como soja, gado, cana-de-açúcar, etanol, retirando fronteira agrícola do pequeno produtor. O capital que não quer investir nos Estados Unidos e Europa se volta aos mercados futuros de commodities, inflando seu preço. A aposta do Brasil no circuito internacional. Em 2010, as exportações do agronegócio foram de 76,4 bilhões, tendo a soja para a China como principal item. O crescimento econômico brasileiro parece negar cada vez mais a reforma agrária, pois necessita de força de trabalho vinda do campo, o que demonstra total descrédito para a produção de alimentos, que, como demonstrou o censo agropecuário de 2006, tem na produção de pequenos agricultores a principal oferta de arroz, feijão e mandioca, alimentos da cesta básica brasileira.
A inflação brasileira tem seus elementos internos
O crescimento econômico brasileiro baseado no consumo interno, bolsa-família, aumento de crédito, aumento dos gastos governamentais, entre outros, também influencia a pressão dos preços. Para cortar a inflação o governo deve sacrificar o boom de consumo, necessário para a consolidação da classe C, portanto, quebrar a coluna vertebral de seu apoio político. O governo Dilma promete que criará nova oferta para manter o crescimento do consumo no Brasil, mesmo com ajuste fiscal. O PAC veio para superar o gargalho da produção, e que o BNDES serviria para promover a iniciativa privada. Mas parece que o PAC é só uma promessa, e que o capital privado não tem interesse em aumentar os investimentos. A taxa de investimento da economia se mantém na casa dos 18% e, de acordo com Lessa, deveria estar na casa de 22%. O Orçamento Geral da União acumula R$ 137,5 bilhões em restos a pagar (Contas Abertas, 2010), compromissos assumidos pelo governo, mas não cumpridos, dentre eles, obras que só estão no papel e não foram realizadas.
É possível que um ajuste fiscal contenha a inflação, mas para isto é necessário que ele seja de uma grandeza que poderia levar o Brasil a uma forte recessão, mais um choque crísico na economia mundial abalada. Mas os fatores externos ainda estarão no ar, portanto, o ajuste fiscal pode causar recessão sem conter a inflação. Se for apenas um corte de pessoal, mantendo alguns elementos inflacionários internos, pode ser ainda mais prejudicial. Pois, com os preços crescentes, a carga tributária se torna maior. Portanto, como o pobre paga imposto e o rico finge fazer, é possível que a inflação concentre riquezas. Segundo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Regional (2009), quem ganha até dois salários mínimos consome 48,8% de sua renda com impostos, enquanto aqueles que ganham mais de 30 salários pagam 26,3%. Por outro lado, dos 33,8% do PIB de carga tributária, somente 9,5% do PIB retornam em serviços públicos (educação, saúde, entre outros). Com o indexador dos preços de aluguéis crescendo e valorização imobiliária, se o PAC da moradia mantiver sua dinâmica de não fazer casa para pobre, o problema da moradia pode ser de maior monta.
Como a taxa de juros sempre é maior que a inflação, com crescimento dos preços, aqueles que vivem de seu próprio trabalho pagarão mais impostos, e terão menos retorno, pois cortar gastos é precarizar serviços. E aqueles que vivem do dinheiro de juros, ou seja, do dinheiro do Estado e dos nossos impostos, ganharão muito mais.
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5433/9/
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Entre a ortodoxia econômica e o exercício das políticas públicas
A economia brasileira nos governos Lula-Dilma continua seguindo a cartilha do neoliberalismo da era dos Fernandos no que tange à política monetária excessivamente controlada pelo Banco Central. A política macroeconômica capitaneada pela política monetária decidida pelo Comitê de Política Monetária - COPOM - tem a capacidade de interferir praticamente em todas as políticas públicas do governo federal pelo fato de exercer o monopólio da tomada de decisão dos aplicadores financeiros, das empresas e dos demais agentes econômicos que fazem parte da atividade econômica agregada.
A chave do cofre está nas mãos do Banco Central - BACEN - e a decisão de concentrar renda e riqueza na direção dos potentados detentores do capital nacional e estrangeiro passa pelos interesses privados, mesmo no caso de um BACEN constitucionalmente dependente das decisões governamentais e sua capacidade de implementar políticas públicas.
Se o mercado (essa entidade transcendental para os sofisticados ou metafísica para os filósofos) decide que a melhor opção será a de aumentar as taxas de juros para controlar a inflação, o governo cede à pressão, já que na sua equipe de governo existem porta-vozes desse mesmo mercado, haja vista, o ex-presidente do BACEN - Henrique Meirelles (ex-presidente mundial do Banco de Boston).
Os interesses do mercado, a cooptação ideológica e a servidão acadêmica dos economistas confirmam essa prática nefasta de controlar a inflação através de políticas monetárias contracionistas (diminuição da liquidez, menos dinheiro irrigando a economia real). Países desenvolvidos não admitiriam juros básicos altos somados ao fato de não poderem atuar nesse sentido devido à crise, ao mesmo tempo em que geralmente não apresentam índices inflacionários altos.
Então, como eles controlam a inflação? Através de um nível de oferta agregada bastante elevado e juros baixos para estimular a produção, e não a mobilidade de capital na direção do setor financeiro, isto é, produção em grande escala, nível tecnológico avançado e competitividade, apesar de a globalização financeira ter deixado o setor produtivo mais concentrado – oligopolizado.
As altas taxas de juros - no caso brasileiro, as maiores taxas reais do mundo - inviabilizam a produção a médio e longo prazo, concentram renda nas mãos dos endinheirados, diminuem a nossa competitividade externa por valorizar demais a nossa taxa de câmbio e enfraquecem a nossa economia em sua essência.
Moedas sobrevalorizadas (devido à atração de dólares quando os juros aumentam no Brasil, que inundam o mercado e se desvalorizam), desta forma, provocam efeitos adversos na economia. Economias inconsistentes não podem ter moeda forte, como é o caso do mais novo país falido da Europa, a Grécia.
O aumento explosivo da dívida pública ocorre justamente quando o artificialismo econômico dos juros altos ou valorização excessiva da moeda faz com que os déficits na balança comercial aumentem até o ponto em que esses déficits sucessivos se tornem crônicos e a dívida exploda.
A solução mais acertada nesse tipo de situação é o default - moratória ou calote. E no caso da Grécia e outros, inclusive alguns da Europa Central, a saída da Zona do Euro imediatamente me parece uma decisão muito difícil, mas acertada. O problema maior é a realpolitik ou lidar com o enfrentamento do capital financeiro global e deixar de participar do clube dos ricos da Europa.
Essa política econômica conservadora que assumiu o controle nos Estados Unidos e principalmente na Europa está balizada pelos meios de comunicação mais poderosos, onde a ideologia cria uma linguagem própria de cooptação e estrangulamento de opiniões. Desta forma, outra falácia recorrente da mídia e dos economistas dos banqueiros é dizer que o governo precisa cortar gastos para equilibrar as contas públicas. Segundo esses magos sagrados dos mercados, os juros são altos devido ao desequilíbrio das contas públicas no caso brasileiro; mas isso não ocorre assim.
O gasto público é apresentado como um mal à sociedade, mas é certamente o gasto em investimento por parte do governo que detém a maior capacidade de fazer a economia funcionar para a maioria, desde que as opções políticas encaminhem as demandas da sociedade. A gastança é considerada positiva quando bilhões ou trilhões de reais ou dólares são utilizados para o salvamento de montadoras de automóveis ou principalmente bancos.
O programa "Bolsa Família" no Brasil representa cerca de 0,4% do PIB e mesmo assim algumas campanhas apresentam o programa como o responsável por deixar os brasileiros que precisam de tais recursos ociosos e inaptos ao trabalho remunerado. Uma parte da direita do país busca desqualificar políticas públicas dessa natureza, mas não em público, de forma direta, porque sabe que a estratégia é suicida politicamente.
Sabe-se que programas como o "Bolsa Família e "Minha casa, minha vida" não são gastos, mas sim investimento, que renderão social e economicamente, em pouco tempo, o mínimo suficiente para diluir a pobreza e aumentar a capacidade da economia de avançar em questões há muito subjugadas.
O aumento do salário mínimo discutido no Congresso tem uma dimensão mais política do que econômica, já que, se ocorresse um aumento do salário mínimo acima do valor ditado pelo governo, as contas públicas não sofreriam nenhum abalo sísmico. Uma maior renda por parte da população aumentaria positivamente o consumo, fazendo também aumentar as receitas das empresas e do governo. As empresas investiriam mais na produção, fazendo aumentar o emprego e a arrecadação da Previdência.
O que está em jogo passa por um modelo de gestão onde a visibilidade da presidente Dilma ganhe destaque como administradora politicamente correta frente à sociedade. A austeridade passa a ser vista como um valor diante de uma sociedade atomizada e domesticada pelo ajuste fiscal - que passou a ser um dos principais remédios contra a inflação propagada pela grande imprensa.
O administrador público ou privado que não perceber tal mudança sofrerá as conseqüências dos seus erros políticos e opções equivocadas em termos de ação e conduta em um mundo cada vez mais complexo e interligado. Sendo assim, a presidente continuará jogando dos dois lados, isto é, uma combinação entre ajuste fiscal e ao mesmo tempo investimentos que garantam o crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda.
Mas a ganância econômica e financeira continuará em um sistema capitalista cada vez mais concentrado e contraditório, onde os reveses não irão cessar e a luta de classes ascenderá como forma de tentar evitar a catástrofe social e humana, haja vista a Grécia.
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5514/9/
