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https://noticias.uol.com.br/politica/ul ... leicao.htm
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição de prefeitos a partir de 2028 e presidente da República e governadores a partir de 2030.
A proposta foi aprovada em votação simbólica na CCJ. Agora o texto poderá ser analisado no plenário da Casa, o que não tem data para acontecer.
Se for aprovado no Senado, vai para a Câmara dos Deputados.
A regra vale para a eleição municipal de 2028 e presidencial e para governador de 2030, mas só para cargos do Executivo.
Senadores terão mandato modificado de forma escalonada. Parlamentares eleitos em 2026 continuam com mandato de oito anos. Em 2030, serão nove anos e os eleitos em 2034 terão cinco anos no Senado. A partir de 2035, toda a composição da Casa passará a ser renovada a cada período eleitoral. Hoje, um terço se renova numa eleição e dois terços na seguinte.
Prefeitos e vereadores terão mandato de seis anos. Pelo texto, a regra vale para políticos eleitos em 2028.
De 2034 em diante, os mandatos serão de cinco anos.
Proposta também unifica a data das eleições. O texto prevê que, em uma única data, serão realizadas eleições para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República. Após uma transição, o novo intervalo entre as eleições seria de cinco anos.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição de prefeitos a partir de 2028 e presidente da República e governadores a partir de 2030.
A proposta foi aprovada em votação simbólica na CCJ. Agora o texto poderá ser analisado no plenário da Casa, o que não tem data para acontecer.
Se for aprovado no Senado, vai para a Câmara dos Deputados.
A regra vale para a eleição municipal de 2028 e presidencial e para governador de 2030, mas só para cargos do Executivo.
Senadores terão mandato modificado de forma escalonada. Parlamentares eleitos em 2026 continuam com mandato de oito anos. Em 2030, serão nove anos e os eleitos em 2034 terão cinco anos no Senado. A partir de 2035, toda a composição da Casa passará a ser renovada a cada período eleitoral. Hoje, um terço se renova numa eleição e dois terços na seguinte.
Prefeitos e vereadores terão mandato de seis anos. Pelo texto, a regra vale para políticos eleitos em 2028.
De 2034 em diante, os mandatos serão de cinco anos.
Proposta também unifica a data das eleições. O texto prevê que, em uma única data, serão realizadas eleições para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República. Após uma transição, o novo intervalo entre as eleições seria de cinco anos.
