Direito

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Re: Direito

Mensagem por Tufman » 04 Fev 2017, 16:50

Barbano escreveu:Pô, mas o sorteio é feito entre ministros da mais alta corte do país. Se supõe que todos têm experiência e aptidão de sobra para julgar o caso.

E de fato não deveria fazer diferença se vai cair na mão de um ministro ou do outro. Teoricamente todos deveriam ser imparciais para dar andamento em qualquer processo.
Se supõe, mas na prática uns tem mais experiência do que o outro, e isso deveria ser um dos critérios na hora da escolha. Esse tal de Fachin, por exemplo, é um novato.

E tem esse lado da imparcialidade também...

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Re: Direito

Mensagem por Barbano » 04 Fev 2017, 22:29

Rotular de novato é um exagero para quem tem 37 anos de carreira (mesmo estando há pouco tempo no STF).
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Re: Direito

Mensagem por Ecco - Kiko Botones is my life » 05 Fev 2017, 11:37

Oshe, se o cara não é capaz então que tirem do cargo... todo mundo tem que estar apto sim, acho válido o sorteio.
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Re: Direito

Mensagem por Tufman » 05 Fev 2017, 15:19

Não é por não ser capaz, mas por estar atuando na área por mais tempo do que os demais. Ou seja, a experiência que ao lado de outros fatores deveria ser incluso na hora escolha. Todos sabem que ninguém é igualmente profissional que o outro.

Não que o Fachin não esteja apto, mas não tem tanto de tempo de carreira se for comparar com os demais ministros. Já é um fator contra ele. Cabe aí a atenciosa seleção.

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Re: Direito

Mensagem por O Gordo » 05 Fev 2017, 16:27

não sei como é feito o sorteio mas de acordo com o hugo o papelzin dos experiente tem que ser maior
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Re: Direito

Mensagem por E.R » 06 Fev 2017, 17:38

http://extra.globo.com/noticias/brasil/ ... 80902.html

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, vai ser indicado pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado.

Alexandre de Moraes é amigo pessoal de Michel Temer e era sua "escolha do coração".

O ministro da Justiça agrada juristas de São Paulo e conhece o meio político também.

Com a eventual ida de Alexandre de Moraes para STF, a pasta da Justiça deverá ficar com o PMDB, que vem reclamando do "pouco espaço" no governo.


<_<
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Re: Direito

Mensagem por Antonio Felipe » 06 Fev 2017, 20:31

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Re: Direito

Mensagem por JF CH » 06 Fev 2017, 20:32

É claro :P Impressionante a evolução dele: de secretário de segurança de SP a ministro do STF :P
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F42 escreveu:
18 Abr 2021, 21:26
com todo o perdão da palavra e com toda a certeza que eu serei punido, piada é a cabeça da minha piroca! porra mano, eu tive que adicionar seu nome como "pseudo" pré candidato a moderação lá no datafórum e você agora fala que é piada? o que vc tem na sua cabeça, mano?
piadaitaliano/

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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 11 Fev 2017, 23:52

Em tempo:
Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
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Notícias ao Minuto
Folhapress
5 dias atrás

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© Fornecido por New adVentures, Lda.

Escolhido para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) perdeu concurso de professor titular da USP para o seu possível colega Ricardo Lewandowski, foi reprovado por uma examinadora na livre-docência e é acusado por alunos de ter relativizado a tortura em sala de aula.

Ele nega. À época, em 2004, disse que introduziu questionamentos teóricos comuns e teve a fala distorcida. "O histórico acadêmico e profissional do ministro demonstram sua incansável luta contra a tortura, tanto em seus livros, quanto nos cargos que ocupou", disse sua assessoria, em nota.

O ministro da Justiça afirmou ainda que "a alegação de ter defendido tortura foi considerada absurda na época por todos os alunos efetivamente presentes a aula".

Ao longo de sua trajetória, a faceta política e a acadêmica se encontraram.

Admiradores, inclusive da própria Faculdade de Direito, afirmam que Moraes é prodigioso e bem articulado. Derrotas em concursos são relativamente comuns, ponderam.

Os três docentes e quatro ex-estudantes ouvidos pela reportagem não quiseram ser identificados.

A POLÊMICA DA TORTURA

A vida universitária de Alexandre de Moraes já começou agitada.

Ele perdeu o concurso de ingresso na USP para Virgílio Afonso da Silva, hoje professor titular da faculdade. Então professor de cursinho, tentou novamente e conseguiu.

Pouco depois, uma aula para o quinto ano, em 2004, reverberaria em Brasília.

No curso, o professor introduziu uma discussão retórica sobre o uso da tortura para obtenção de informação sensível.

"Sabendo-se que há uma bomba em plena praça São Pedro, por onde passará o papa, e é preso um terrorista que se recusa a falar onde ela está", introduziu Moraes.

"No limite, é admissível a obtenção de informação mediante tortura a fim de evitar a morte das pessoas na praça?", continuou.

"Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos pela polícia e estando a vítima ainda em poder dos demais, no limite é admissível torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a vítima e os demais sequestradores se encontram?", acrescentou.

À época, o teor da fala do professor causou alvoroço entre estudantes.

Acionado, o Centro Acadêmica XI de Agosto publicou uma nota contra o professor.

O documento chegou ao Senado e, no ano seguinte, seu conteúdo foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça durante a sabatina de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça.

O candidato se defendeu, dizendo que os alunos tiraram os pontos de interrogação ao final de seus questionamentos e distorceram sua fala.

"Nada justifica a quebra de qualquer inviolabilidade de qualquer liberdade pública, porque isso poderia gerar inúmeros abusos", reagiu, na sabatina.

Dois alunos que estavam na sala, ouvidos pela reportagem na condição de terem a identidade preservada, disseram que Moraes não apresentou argumentos contrários à tortura como método de investigação. Por isso, causou o furor.

Uma semana depois da sabatina, o plenário do Senado vetou o seu nome para o CNJ. Mas, em movimento que foi visto como manobra do PSDB e PFL, partidos aos quais Moraes é ligado (hoje é filiado ao primeiro), a Casa voltou a examinar sua indicação e a aprovou.

NOTA ZERO

Moraes já foi comparado a outros ministros do tribunal.

Ele perdeu o concurso de professor titular para Ricardo Lewandowski, em 2003.

Ficou em quarto e último lugar, com nota 8,66, enquanto o vencedor obteve 9,82.

Na prova de livre-docência, em 2002, outra polêmica. A examinadora Odete Medauar deu nota zero ao postulante. Ela entendeu que a tese de Moraes não tinha consistência teórica, segundo lembram docentes da faculdade.

À reportagem, a professora disse que a tese estava, "vamos dizer assim, deixando a desejar. Mas isso não significa que o professor Alexandre não tenha competência".

"Ele tem competência para exercer tanto o seu cargo atual quanto para qualquer outro", afirmou Medauar.

A média geral de Moraes na livre-docência, contabilizadas as notas dos outros quatro examinadores, foi 7,08. A mesma banca deu notas 9,7 e 9,6 aos outros dois candidatos que prestaram o concurso junto com Moraes.

OUTRO LADO

A assessoria do ministro disse, sobre a polêmica da tortura, que "essa falsa notícia foi abordada durante sabatina que o aprovou no CNJ, em 2005, e totalmente descartada".

"Quando secretário de Justiça e presidente da Febem [hoje Fundação Casa], Alexandre de Moraes foi responsável pela prisão em flagrante de 30 monitores da instituição por agressão e tortura de menores, demonstrando na prática o que sempre defendeu na teoria."

Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" desta segunda-feira (6) afirma que, em sua tese de doutorado, Moraes defendeu que o presidente da República não possa indicar ao Supremo quem exerce cargos de confiança, como é o seu caso, para evitar "demonstração de gratidão política". Com informações da Folhapress.
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Re: Direito

Mensagem por Chokito Cabuloso » 12 Fev 2017, 00:47

Mesmo caso da Fátima Bernardes quanto à indagação sobre quem atender primeiro. Em seus íntimos, as pessoas sabem a resposta correta, mas não querem assumi-la e, em dissonância cognitiva, se ofendem porque elas acham o que elas sentem moralmente errado. Neste caso ele é inocente. Porém não parece tampouco ser a lâmpada mais brilhante do lustre.
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 20 Fev 2017, 20:41

Lobão prevê pelo menos 7 horas para sabatina de Alexandre de Moraes
Cristiane Jungblut - O Globo
Publicado em 20/02/17 18:32 Atualizado em 20/02/17 18:40

BRASÍLIA — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (MA), disse ao GLOBO que vai presidir nesta terça-feira a sessão da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e prevê que ela será longa. Investigado na Lava-Jato, Lobão repetiu que foi eleito presidente da CCJ e que não há constrangimento.

A oposição, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer que Lobão se considere impedido de comandar a sessão. Assim como Lobão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), aposta numa sabatina demorada. Mas não tão longa como a do ministro Luiz Edson Fachin, que durou 12 horas.

Lobão lembrou que, contabilizando que cada senador terá direito a falar dez minutos, com resposta do sabatina, tréplica e réplica, serão 30 minutos para cada arguição. O senador prevê cerca de sete horas. A ideia é que no final da tarde a CCJ tenha acabado e que o nome de Moraes seja levado diretamente ao plenário do Senado.

— Não acredito que seja uma sabatina tão longa como as últimas, mas nem tão rápida assim. Se a sessão se prolongar, está dentro do regimento. Vou presidir a sessão. Não tenho nenhum nenhum impedimento para presidir. Fui eleito presidente da CCJ. Não há nenhum membro que tenha sido condenado — disse Lobão, lembrando que já foi inocentado em dois inquéritos, sendo alvo de mais dois na Lava-Jato.

Lobão disse que encaminhou ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do caso Moraes na CCJ, o abaixo-assinado protocolado nesta segunda-feira por estudantes contra a sua ida de Moraes para o Supremo. Braga poderá questionar o indicado sobre a postura dos estudantes, se quiser.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também previu uma sessão demorada, alegando que todos os senadores - aliados do governo ou oposição - irão querer falar. E Jucá reagiu à postura de Randolfe de não querer que Lobão presida a sessão.

— Se for assim (Lobão não poder presidir), então antes o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não podia se manifestar ou votar porque era investigado e agora pode porque foi inocentado (O STF arquivou a denúncia)? E a senadora Gleisi, que é investigada, vai fazer pergunta? A previsão é que haja uma sabatina longa. Alguns setores tentarão politizar o debate, mas quem é indicado para ser ministro do STF debe estar preparado para isso — disse Jucá, outro investigado na Lava-Jato.
EXTRA / O GLOBO
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 21 Fev 2017, 19:42

[news2='O sr. não tem vergonha'?, diz Magno Malta a Alexandre Moraes]21/02/2017 - 19h02

O senador Magno Malta (PR/ES) perguntou ao ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes se ele 'não tem vergonha' de ter feito lobby para ser aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal. "O sr. que está servindo um governo, o sr. não tem vergonha de ter feito um lobby de gabinete em gabinete (no Senado)? É hipocrisia demais", provocou Malta.

A arguição do senador capixaba ocorreu mais de sete horas depois de iniciada a sabatina de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Moraes ouviu as indagações de Magno Malta. O senador lembrou que o candidato de Temer era filiado ao PSDB até dias atrás, quando foi indicado para o Supremo.

"Vou fazer dezesseis anos aqui (no Senado) e todos os ministros (do Supremo) que aqui foram indicados foram no meu gabinete. Alguns acompanhados pelos seus respectivos senadores, e muitos estão sentados aqui", disse o senador.

"Se isso é lobby, o indivíduo foi lá levar o seu currículo que é o que menos interessa. Porque o indivíduo, quando chega na condição de ser indicado para um tribunal superior, é porque currículo ele tem", seguiu Magno Malta. "Eu quero saber o posicionamento do indivíduo, eu quero que ele fale, que ele faça reverberar para a sociedade as suas crenças para que nós possamos saber quem está indo para o Supremo."

"Alguns chegam aqui e vendem a mãe. Porque mentem tanto e, quando põe a toga, chega lá no Supremo é completamente diferente. Ah, mas o sr. é ligado a um partido político. Nisso aí Temer errou, ter indicado você, sinceramente. Ele poderia ter aprendido com Lula."

Com ironias, o senador citou o ministro Dias Toffoli, que chegou à Corte máxima por indicação do ex-presidente petista. "Lula indicou um rapaz que ninguém sabia quem era, o PT não o conhecia, jovem, nem o Brasil. Eles não sabiam. Ele (Lula) indicou assim, para mostrar que não é igual os outros, indicou um rapaz chamado Toffoli, você o conhece? Ele não era do PT, ele não tinha ficha assinada no PT, ele não trabalhou na liderança do PT na Câmara, ele não foi advogado do PT, ele não foi da Advocacia-Geral da União."

'Ah, brincadeira tem hora. A gente fica perdendo tempo com hipocrisia. Eu quero relembrar a Nação, exatamente porque há uma amnésia coletiva."[/news2]DCI / ESTADÃO CONTEÚDO
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 21 Fev 2017, 20:47

Fátima Bezerra: indicação de Moraes é fruto de golpe parlamentar
Da Redação | 21/02/2017, 19h15 - ATUALIZADO EM 21/02/2017, 19h18

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Roque de Sá/Agência Senado

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é ilegítima por ser fruto de um golpe parlamentar, que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff. Como a gestão de Michel Temer é um governo ilegítimo, disse a senadora, "o caminho da indicação de Moraes não seria o caminho da democracia, mas consequência de um golpe".

Tese de doutorado

Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (21), Fátima Bezerra lembrou que Alexandre de Moraes defendeu a tese de doutorado segundo a qual quem ocupa cargo de confiança no governo deveria ser impedido de ocupar cargo no STF, por ter sua isenção comprometida. Segundo a senadora, essa questão foi bastante lembrada por internautas que enviaram sugestão de perguntas para a sabatina.

A senadora questionou se Moraes considera ético o fato de mudar de ideia justamente quando ele próprio é o beneficiado. Ela também questionou o uso do cargo para benefício político, quando Alexandre de Moraes, como ministro da Justiça, vazou a fase da operação Lava Jato na qual foi preso o ex-ministro Antonio Palocci, do PT.

— Isso não é visto pela população como uma postura ética. Isso foi muito grave — registrou Fátima Bezerra, que ainda quis saber a postura do indicado em relação à Lava Jato e à denúncia de que plagiou uma obra.

Alexandre Moraes respondeu que nunca plagiou nem nunca foi acusado de plágio. Sobre o impedimento defendido em sua tese, Moraes afirmou que os atuais requisitos constitucionais não o impedem de ocupar o cargo de ministro do STF. Ele ainda negou que tenha vazado qualquer informação da operação Lava Jato e disse que foi inocentado de forma unânime na comissão de ética do governo. Sobre sua atuação em relação aos processos da Lava Jato, Moraes disse que os casos de suspeição e impedimento serão analisados à luz da lei.
AGÊNCIA SENADO
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 22 Fev 2017, 13:45

Com 55 votos, Senado aprova Alexandre de Moraes para STF
Imagem
VEJA.com
Rafaela Lara
1 hora atrás

Imagem
© Fornecido por Abril Comunicações S.A.

O ministro licenciado Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 55 votos a favor e 13 contra, Moraes que foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em janeiro, está apto para tomar posse no STF. Ele será o revisor da Operação Lava Jato no plenário da Corte.

A votação desta manhã aconteceu por meio do painel eletrônico do Senado e foi secreta. Para ser aprovado, Moraes precisava de maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores. Temer deverá publicar a nomeação de Moraes para o STF nesta quinta para que, em seguida, o STF possa marcar a data da posse. Treze senadores não estavam presentes na votação.

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Moraes passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça e foi aprovado por 19 senadores que integram a comissão. Sete parlamentares votaram contra a nomeação. A sessão durou cerca de 12 horas.

Ao longo da sabatina, Moraes foi interpelado por 32 senadores. Além de responder a perguntas técnicas e falar sobre temas polêmicos, Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia e à sua atuação profissional.

Sobre a Lava Jato, Moraes buscou reforçar que é um defensor da Operação. Negou que haja um desmonte na força-tarefa, destacou a importância da delação premiada e disse que é constitucional a execução de penas a partir da condenação em segunda instância.

Conhecido por falar demais e se envolver em encrencas desnecessárias, Moraes foi cauteloso ao responder às infindáveis — e muitas vezes repetidas — perguntas dos parlamentares da comissão. Evitou entrar em embates, não levantou o tom de voz e fugiu de questões espinhosas, como aborto e descriminalização das drogas.

Alexandre de Moraes foi sabatinado por mais de 11h na CCJOs pontos mais polêmicos da sabatina de Moraes
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Re: Direito

Mensagem por Chokito Cabuloso » 22 Fev 2017, 14:17

Teatro de 12h quando todos já sabiam o final da peça. Nem deveriam ter se dado o trabalho, 1h ou 2h de "sabatina" protocolar já estaria bom.
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