NOTÍCIAS
GOVERNO FUTEBOL CLUBE
Isenção fiscal do Imposto de Renda turbina o esporte, com expressiva concentração de recursos no futebol. Só o São Paulo já conseguiu aprovar R$ 18,5 milhões para as categorias de base
BRASÍLIA, 23/03/2009 10:01
Correio Braziliense
José Cruz
Com R$ 47,5 milhões distribuídos entre 24 clubes de futebol — nenhum do Rio de Janeiro — de setembro de 2007 a dezembro de 2008, o governo federal tornou-se expressivo financiador da nova geração de jogadores profissionais da modalidade, via isenção fiscal. Os recursos, da Lei de Incentivo ao Esporte, beneficiarão craques como o atacante Neymar, de 17 anos, recentemente revelado das categorias de base do Santos Futebol Clube. O tradicional clube da Vila Belmiro, no litoral paulista, aprovou R$ 4.171.957 para o projeto “Meninos da Vila — garimpando novos talentos”, e está em fase de captação dos recursos com as empresas.
A Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438/2006) permite que patrocínios e doações para projetos esportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas, desde setembro de 2006. Após aprovar as propostas, o Ministério do Esporte fixa prazo para que as instituições busquem o dinheiro com empresas devedoras ao Leão.
Dois anos depois de vigência da Lei de Incentivo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentou ontem o primeiro balanço dessa que é a mais nova fonte governamental de investimentos no setor. Até agora, foram captados R$ 132 milhões, e 60% desse total — cerca de R$ 69 milhões — serão aplicados em projetos de apenas dois estados, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para o ministro Orlando Silva, os números da Lei de Incentivo “são altamente positivos”, com aumento de projetos apresentados, saltando de 629, em 2007, para 666, no ano passado. “Mas há distorções, como a concentração de projetos na região Sudeste”, disse Orlando Silva. Isso se deve, segundo o ministro, à pouca divulgação da lei. Mesmo assim, cerca de 1,5 milhão de pessoas são beneficiadas pelos recursos aprovados.
Conforme levantamento realizado pela reportagem do Correio Braziliense, São Paulo é líder em apresentação de projetos: 91. Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem em segundo lugar, com 26 propostas, cada um.
Ranking
Em termos financeiros, quem dispara no ranking de captação é o Comitê Olímpico Brasileiro, com R$ 26 milhões. Logo em seguida aparece o São Paulo Futebol Clube (R$ 18 milhões) e, em seguida, um formador de atletas olímpicos, o Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte (R$ 12,9 milhões). Os dados constam do site do Ministério do Esporte. Outro que trabalha com atletas olímpicos, o Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo, já tem R$ 8,9 milhões em seus cofres, graças à Lei de Incentivo.
No balanço ministerial não constam os projetos aprovados em 2009, que estão disponíveis, contudo, no site do Ministério do Esporte. Chama a atenção a proposta do Instituto Emerson Fittipaldi, que conseguiu R$ 15 milhões para realizar a Copa do Mundo de Automobilismo. “Incentivar a realização de grandes eventos é importante, pois estimula o comércio da periferia, a geração de empregos e atrai investidores”, justifica Orlando Silva, referindo-se ao projeto de Fittipaldi. Originalmente, a Lei de Incentivo ao Esporte concentraria os recursos na formação de atletas olímpicos, mas na sua aprovação ficou aberta a possibilidade até para a realização de “corrida de rua contra o câncer de próstata”.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS
INSTITUIÇÃO - R$ *
Comitê Olímpico - 26.164.626
São Paulo F.C. - 18.562.907
Minas Tênis Clube - 12.904.832
Esporte Clube Pinheiros - 8.917.464
Hipismo - 6.663.954
Atlético-MG - 5.067.936
Confederação de Golfe - 4.234.409
Desporto paraolímpico - 3.257.075
América FC (MG) - 2.600.000
Conf. Desp. Universitário - 2.330.000
* Valores captados