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Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
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MensagemEnviado: 04 Fev 2015, 17:39 
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Cunha lê em Plenário ato de criação de comissão sobre reforma política
04/02/2015 - 17h23 | Atualizado em 04/02/2015 - 17h37
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, leu há pouco o ato de criação da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política (PEC 352/13), admitida ontem em Plenário, e outras PECs sobre o tema. Serão 33 membros titulares, igual número de suplentes, e um membro adicional para rodízio entre as menores bancadas. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários.

“Com 33 membros, a comissão tem condições de ter a representatividade ampla por nós acordada durante a votação”, disse.

Para ampliar o debate, o presidente da Câmara já anunciou que outras PECs serão apensadas à 352 para discussão na comissão especial. Quando o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário, também haverá votação de outros projetos de lei relacionados ao tema.

Entre outros pontos, a PEC 352 acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações para a eleição de deputados federais. A proposta resultou do Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados.
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS


Editado pela última vez por Victor235 em 05 Out 2017, 11:58, em um total de 2 vezes.

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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 04 Fev 2015, 22:10 
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Eu sou a favor do fim do voto obrigatório.

Conheço muita gente que deixou de votar na eleição do ano passado e teve que pagar multa.

Também sou a favor do fim da reeleição para presidente (a Rede defende o fim da reeleição e outros partidos políticos tem essa mesma ideia).

Já para governador e para prefeito, sou a favor de uma reeleição.

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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 05 Fev 2015, 15:19 
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Duas coisas que deveriam ser opcionais: voto e alistamento militar.


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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 05 Fev 2015, 21:19 
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Para líder do PRP, reforma política é projeto prioritário neste ano
05/02/2015 - 16h38
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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Juscelino Rezende Filho PRP

Juscelino: pequenos partidos não vão aceitar ser atropelados pelas grandes agremiações.
O líder do Partido Republicano Progressista (PRP) é o deputado federal Juscelino Rezende Filho (MA). Eleito para o primeiro mandato na Câmara, Rezende Filho é médico, tem 29 anos e defende que a reforma política seja prioridade para o partido.

Segundo ele, os partidos pequenos não vão aceitar ser atropelados pelas grandes agremiações: “Estamos brigando já para que todos os partidos tenham representantes nessa comissão especial [da reforma política] e que não fique nenhum de fora”.

O parlamentar destacou a criação de um bloco formado por legendas com poucos deputados e que deverá ser formalizado até depois do carnaval.

Leia abaixo a entrevista concedida pelo novo líder à TV Câmara

Quais são as perspectivas deste ano que se inicia?
A gente chega à Casa com muitos sonhos, muita vontade, assim como os demais colegas do partido. O PRP vem com uma bancada nova, com muita vontade de fazer uma política diferente. Como a gente vê, o político está com uma credibilidade baixa. A política em si está com a credibilidade baixa, então a gente tem que resgatar o valor do parlamentar, o valor que ele conduz essa casa legislativa. Nós temos uma obrigação com o Brasil. Então, temos uma perspectiva muito boa. Queremos discutir a reforma política. Acho que esse momento é essencial e a Casa começou os trabalhos “pegando fogo”. E o PRP vai estar nessa discussão junto com os demais partidos. Nós que representamos um partido pequeno, estamos nos unindo para não sermos atropelados pelos demais partidos. Este ano será um ano de muitos embates. Também é um ano que vamos acompanhar a crise da Petrobras e que vai ter uma repercussão muito grande aqui no Congresso Nacional. Então o PRP vai procurar ter uma conduta independente nesse momento, mas participando de forma ativa nesses debates.

Como fica a relação do PRP com o governo?
O PRP vai iniciar essa legislatura com uma postura independente, até mesmo porque nós estamos na formação de um bloco, estamos unidos com os partidos pequenos. Somos sete legendas unidas. Estamos formando um bloco para atuação parlamentar que pode chegar a oito legendas e facilitar nossa atuação na casa. O PRP tem hoje três parlamentares. Estamos nos unindo com outros partidos com dois, um, quatro, três deputados e vamos fazer uma bancada com um bloco para termos votos, força e voz para sermos escutados pelas grandes legendas. Essa é a composição que estamos desenhando hoje nesse momento. Mas a postura do bloco é de independência, mas com as portas abertas para ouvir o governo e a oposição nesse primeiro momento.

Existe consenso dentro do partido sobre as medidas provisórias enviadas pela presidente Dilma?
Ainda não tem consenso dentro do partido, ainda estamos em discussão. Como ainda estamos discutindo a formação desse bloco parlamentar, essa questão vai ser discutida dentro do bloco. O PRP não vai assumir uma postura do partido. Nesse momento, todos os partidos estão com seus líderes. A partir da próxima semana ou depois do carnaval, o líder desse bloco vai conduzir os trabalhos e vamos discutir em bloco. É um assunto complexo, assim como a própria reforma politica, que vamos debater durante este ano. Então, não temos um consenso em relação a essas MPs neste momento.

Quais são os projetos prioritários do PRP para 2015?
O principal é nos defender. A reforma política está aí e como a gente vê estão querendo colocar em discussão para não ir para a CCJ, e para os grandes partidos poderem formar uma comissão especial sem que os pequenos tenham voz. Estamos brigando para que todos os partidos tenham representantes nessa comissão especial e que não fique nenhum de fora. Esse tema vai ser fundamental, porque existe a cláusula de barreiras dentro da PEC (352/13) que atinge os pequenos partidos que podem deixar de existir. Nesse momento, o partido quer ter a voz, quer se defender junto com as demais legendas. É muito fácil ser um grande partido e ter um grande fundo partidário para ter uma grande bancada. Agora, o pequeno partido com um fundo partidário pequeno, também deve ser respeitado, ser ouvido. Os grande partidos não podem passar em cima de tudo. Esse é o principal tema que, não só o PRP, mas as pequenas legendas vão discutir nesta legislatura.
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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 06 Fev 2015, 09:52 
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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 06 Fev 2015, 23:23 
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Resgate da ética e reformas política e tributária são prioridades do Psol
06/02/2015 - 12h30
Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger

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Chico Alencar: "Psol quer ser crítico e propositivo."

O deputado Chico Alencar (RJ), que assume a liderança do Psol no lugar do deputado Ivan Valente (SP), quer priorizar, neste ano, uma reforma política com participação popular, que acabe com o domínio das grandes corporações econômicas e financeiras sobre a política. Além disso, defende uma reforma tributária progressista, com taxação das grandes fortunas.

Outra prioridade do partido para 2015 é o resgate da ética na política, por meio da apresentação de pedidos de punição, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, dos políticos denunciados pela Operação Lava Jato, da Política Federal. Além disso, Alencar promete “um grande embate” para retirar das MPs 664/14 e 665/14 todas as medidas nocivas aos trabalhadores.

Candidato pelo Psol à Presidência da Câmara nas eleições realizadas no dia 1º, Chico Alencar, 65 anos, está em seu quarto mandato como deputado federal. Antes, foi vereador (1989-1996) e deputado estadual (1998-2001) pelo PT. Historiador, professor e escritor, tem trajetória centrada na defesa da ética na política e dos direitos humanos.

Leia abaixo a entrevista concedida pelo parlamentar à TV Câmara.

Quais são as perspectivas para o ano que começa?
É um ano difícil de nossa história, do ponto de vista social, econômico e político. Mas crise estimula. Temos que dar um salto de qualidade. Temos preocupação e esperança. O Psol quer ser crítico e propositivo. Essencialmente, vamos priorizar a reforma política, com participação popular, para acabar com o domínio das grandes corporações econômicas e financeiras sobre a política, e a reforma tributária progressista, para que, no Brasil, a gente acabe com essa história de taxar os rendimentos do trabalho e favorecer sempre os rendimentos do grande capital. Taxação das grandes fortunas é uma velha proposta que a gente vai revitalizar aqui.

Mais alguma proposta do partido para este ano?
O partido tem uma linha de vigoroso vínculo da ética com a política. Eu temo que sejamos instados a apresentar muitos pedidos no Conselho de Ética contra parlamentares, por conta da dimensão de corrupção que a Operação Lava Jato está desvendando. O Psol não vai fazer acerto corporativo, ser bonzinho com os colegas, porque ninguém veio aqui para tomar o chá das cinco, e sim para fazer o embate político, civilizado, criterioso, de alto nível. A gente não pode contemporizar com desmandos, desvios, que acabam por degenerar a própria imagem do Parlamento. Outra questão é a conexão com os movimentos sociais, a luta contra a PEC 215/00 [submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas], como todos os 307 povos indígenas do Brasil, que não têm nenhum representante direto aqui, demandam; o enfrentamento da crise hídrica e energética. Já propusemos, e o presidente acolheu, uma comissão geral de debates sobre esse assunto com especialistas, para que a gente faça valer a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias, a Política Nacional de Resíduos. E vamos fiscalizar o Executivo. Isso é uma função irrenunciável do Parlamento. Nós vamos marcar em cima do governo.

Como fica a relação com o governo em 2015?
Depende muito do lado de lá. A presidente Dilma já mostrou pouca apetência pelo diálogo. Eu, no lugar dela, num momento desses, de tanta crise, chamaria os líderes de todos os partidos para fazer um diálogo mínimo, republicano. Parece que isso é difícil de entrar na cabeça dos governantes atuais. De qualquer maneira, o diálogo vai ser institucional. Espero que os ministros tenham mais contato com o Parlamento, que a própria presidente tenha sensibilidade para o que os diversos parlamentares, blocos e bancadas aqui representam. E, sobretudo, que a gente faça não o anexo V da Câmara dos Deputados, que sempre se promete, mas a ponte com a sociedade, que está muito angustiada, olhando de banda, desconfiada, para a politica institucional, seja dos governos, seja dos Parlamentos.

O Psol já tem uma posição fechada em relação às duas medidas provisórias enviadas pela presidente Dilma que propõem cortes e mudanças na forma de arrecadar benefícios previdenciários?
Já temos posição sim, que não é só nossa, mas também de várias entidades sindicais, movimentos da sociedade e de trabalhadores. O ajuste começa, como de hábito, nada leve. Começa cortando direitos de trabalhadores. O governo tem a cara-de-pau de dizer que não há cortes de direitos, mas há sim. Tanto que nossa leitura é de que essas medidas provisórias são inconstitucionais. Já há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, e nós devemos entrar como sócios nesse questionamento. E aqui vamos travar um grande embate, para tirar dessas medidas provisórias todas as maldades que elas têm, exatamente contra quem não pode mais cortar, não têm mais onde apertar os cintos, que são os trabalhadores. É curioso como todos os governos começam sempre os ajustes contra aquelas que já estão “ajustados”, secularmente, nesse País tão desigual e injusto.
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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:07 
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Se o PSOL tivesse ética, não financiaria os black-blocs.

Sem contar que o Marcelo Freixo colocou a esposa como funcionária de vários políticos do PSOL.

PSOL só vai poder falar de ética, primeiro, quando expulsar o Marcelo Freixo do partido. Segundo, quando parar de apoiar o PT em eleição para presidente da República.

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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:09 
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Pelo jeito o PSOL do RJ é bem diferente do paulista mesmo, escuto falarem muito bem do PSOL por aqui.


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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:14 
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O PSOL do Rio tem o Chico Alencar, que é uma ótima pessoa e um excelente político.

O resto do PSOL do Rio é lixo puro : Milton Temer, Jean Wyllys, Marcelo Freixo.

Pelo Brasil, o PSOL tem bons nomes como o Ivan Valente, a Heloísa Helena, o Carlos Gianazzi, estes sim, políticos sérios.

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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:24 
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Ah sim.

Votei no Giannazi e teria votado no Ivan Valente também sem problemas.

Esse Milton tem parentesco com o Michel?


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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:27 
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Victor235 escreveu:
Esse Milton tem parentesco com o Michel?


Não.

Cara, eu ia votar no Milton Temer em 2010 e passei seguir ele no Twitter, o cara é completamente louco, aqueles dinossauros da esquerda e ele batia boca com um monte de gente no Twitter, chegava a assustar.

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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:28 
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Ele está no primeiro mandato? Nunca tinha ouvido falar dele, dos demais que você citou sim.


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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 00:34 
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Victor235 escreveu:
Ele está no primeiro mandato? Nunca tinha ouvido falar dele, dos demais que você citou sim.


Milton Temer tá sem mandato.

Ele já foi deputado federal.

Atualmente tem 76 anos.

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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 01:11 
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Ele foi pelo PT ou PSOL?


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Re: REFORMA POLÍTICA • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 07 Fev 2015, 03:33 
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Victor235 escreveu:
Ele foi pelo PT ou PSOL?


Pelo PT.

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