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DENISE MENCHEN - FOLHA DE S.PAULO


. A determinação da Anatel de limitar à instalação e ao reparo a cobrança por ponto extra de TV por assinatura levou algumas empresas a usar estratégias que elevam a taxa de instalação em até 500%.

Amparadas por uma liminar concedida pela Justiça Federal em junho do ano passado, empresas continuam cobrando também a mensalidade e, em pelo menos um caso, restringido o ponto extra a assinantes de pacotes de programação mais caros.

Na semana passada, a reportagem da Folha telefonou para o serviço de atendimento ao assinante da Net, da Sky e da TVA para solicitar a instalação de um ponto extra de TV por assinatura. A funcionária da Net informou que o serviço não estava sendo comercializado. Segundo ela, havia a opção apenas de instalar um "ponto aberto", com canais abertos e locais, ou um "ponto escravo", que sintoniza o mesmo canal que estiver sendo visto no ponto principal.

A medida, tomada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 16 de abril, desagradou à bibliotecária Maria Estela Azevedo, 57, que diz ser assinante da Net há mais de dez anos e viu frustrada a intenção de instalar a televisão a cabo no quarto de casa. "Comprei uma televisão nova achando que ia ser tranquilo, mas me disseram que não iam instalar. Até registrei queixa no Procon", diz a moradora do Rio. Ela afirma que chegou a pensar em migrar para a Sky, mas, ao ligar para lá, foi informada de que, para adquirir o ponto extra, teria que pagar R$ 599 pela compra do decodificador, além de R$ 9,90 mensais pelo licenciamento do software do cartão de acesso - mesma informação passada pelo atendente que conversou com a reportagem. Segundo o atendente, a cobrança antes era de R$ 99 pela instalação do ponto e mais R$ 24 mensais pelo aluguel do decodificador.

Na TVA, também houve acréscimo na taxa paga pelo cliente quando da contratação do serviço, que, segundo o atendimento ao assinante, passou de R$ 100 para R$ 399. O valor da mensalidade, porém, não sofreu alteração: permanecia em R$ 25,90 na semana passada. "Como a Anatel determinou que não vai mais ser cobrada mensalidade pelo ponto extra, a TVA já está cobrando o valor da instalação", informou a atendente.

De acordo com o diretor de atendimento do Procon-SP, Evandro Zuliani, as medidas adotadas pelas empresas desrespeitam os direitos dos consumidores.
"A elevação de preços sem justa causa fere o Código de Defesa do Consumidor, assim como o mascaramento de algo proibido com outro nome. Negar a prestação de um serviço também é abusivo", diz ele.

Ele orientou que os clientes interessados na instalação de um ponto adicional aguardem até a decisão da Justiça sobre a liminar que faz com que a proibição à cobrança ainda não tenha entrado em vigor. A Anatel já enviou à 14ª Vara Federal em Brasília a nova regulamentação sobre o assunto e aguarda uma decisão sobre o tema.

Procurada pela Folha, a Net informou que comercializa o ponto adicional apenas no pacote Net Combo, que inclui internet banda larga e telefone fixo. A empresa disse ainda estudar o regulamento publicado e aguarda as medidas que serão adotadas pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura, autora da ação que resultou na liminar concedida pela Justiça). "Até que isso ocorra, seguirá com o modelo comercial vigente", afirmou.

A Sky informou que os assinantes dos pacotes "combo" recebem até dois pontos opcionais. Para isso, são acrescidos à mensalidade R$ 15 pelo aluguel do decodificador e R$ 9,90 pela manutenção do software do cartão de acesso.

A empresa disse, porém, que não realizou mudanças recentes no modelo de comercialização do ponto adicional, "que continua sendo realizada da mesma forma que antes, pelo fato de o assunto ainda estar sob análise e discussão tanto na esfera administrativa como na judicial". Segundo a assessoria de imprensa da companhia, o modelo atual está em vigor desde o ano passado. As discussões sobre a proibição da cobrança de mensalidades do ponto extra estão na agenda da Anatel desde 2007, pelo menos.

A TVA não comentou o aumento de preço relatado pela funcionária do serviço de atendimento ao assinante. Em nota, disse que iria adotar, a partir de 20 de maio, "uma nova estratégia comercial (...) que isenta o pagamento da taxa de adesão do primeiro ponto extra em todos os pacotes". Pontos adicionais a esse seriam instalados mediante o pagamento de R$ 199,00 por ponto, segundo a empresa.

Na sexta-feira, a reportagem ligou mais uma vez para o teleatendimento da TVA e foi informada novamente de que o custo era de R$ 399 mais R$ 25,90 mensais. A assessoria de imprensa da empresa disse que o funcionário pode ter "se confundido", já que a mudança foi recente, e afirmou que irá reforçar os esclarecimentos sobre a nova política.

A Anatel afirmou que realiza ações de fiscalização nas empresas com o objetivo de reprimir e prevenir infrações aos direitos dos usuários dos serviços de TV por assinatura. "Se identificado descumprimento de obrigações, a prestadora estará sujeita às punições previstas na regulamentação, após conclusão de procedimento administrativo", informou a Anatel.

FOLHA DE S.PAULO

. Mudança de canais no line-up da TV paga é como sorteio de vagas no estacionamento do prédio : sempre há quem quer trocar de lugar, os que não querem e os que odeiam seus novos lugares.

A NET enfrentará sua "reunião de condomínio" em 2011, a fim de realinhar sua grade de canais.

Entre as demandas, a operadora busca agrupar os canais Telecine, que acabam de receber um novo membro, o Telecine Fun, encaixado em São Paulo e no Rio de Janeiro no canal 59. A novidade espera se unir aos demais Telecines, que aparecem a partir do canal 61.

O obstáculo é a ESPN, nada disposta a largar o canal 60, há anos ocupado por ela.

Menos interessante que fisgar a posição da frente, entrar no line-up no final dos Telecines, após o canal 65, também enfrentará resistência. Apesar de ter a Globosat -dona dos canais Telecine - como sócia, o inquilino do 66, o Canal Brasil, não pensa em arredar o pé dali.

Já entre eternos pedidos dos canais que pagam para estar na NET, há ainda uma disputa pelo canal 27, alvo de cobiça da Mix TV. Atualmente no canal 15, em São Paulo, a emissora jovem busca se aproximar da concorrente, a MTV (25), no line-up da Net em todo o país.

Procuradas, as partes envolvidas nessa mudança não quiseram manifestar-se.

NET digital
(grade ideal)

01 Canal Ajuda
04 NBR
06 TVC
07 TV Escola
08 TV Senado
09 TV Justiça
10 TV Câmara
11 UTV
12 Canal Legislativo
14 NET Cidade
15 Play TV
16 Cultura
17 NGT
18 TV Brasil
19 Globo
20 RedeTV!
21 Band
22 CNT
23 SBT
24 Record
25 MTV Brasil
26 Rede Vida
27 Mix TV
28 Canção Nova
29 TV Rá Tim Bum
30 Terra Viva
31 Shoptime
32 Futura
33 National Geographic
34 AXN
35 Canal Rural
36 Viva
37 NET TV
38 SporTV 2
39 SporTV
40 Globo News
41 GNT
42 Multishow
43 Universal Channel
44 Nickelodeon
45 Discovery Kids
46 Cartoon Network
47 Warner Channel
48 TNT
49 Sony
50 FOX
51 Discovery Channel
52 Liv
53 Space
54 FX
55 Discovery Home & Health
56 Disney XD
57 Boomerang
58 Megapix
59 Telecine Fun
60 ESPN
61 Telecine Premium
62 Telecine Action
63 Telecine Touch
64 Telecine Pipoca
65 Telecine Cult
66 Canal Brasil
67 Disney Channel
68 MGM
69 Animal Planet
70 ESPN Brasil
71 HBO
72 HBO Plus
73 HBO 2
74 HBO Family
75 Max
76 Max Prime
77 HBO Plus *e
78 HBO Family *e
79 Max*e
80 Max Prime *e
81 BIO
82 The History Channel
83 A & E
84 E!
85 Discovery Science
86 Discovery Civilization
87 Discovery Turbo
88 VH1 Mega Hits
89 VH1 Brasil
90 Animax
91 TCM
92 Syfy
93 Record News
94 Discovery Travel & Living
95 Fashion TV Brasil
96 FOX Life
97 Speed
98 Band Sports
99 Band News
100 PPV em Cartaz
101 PPV 01 Filmes
102 PPV 02 Wide
103 PPV 03 Filmes
104 PPV 04 Filmes
105 PPV 05 Filmes
106 PPV 06 Filmes
107 PPV 07 Filmes
108 PPV 08 Filmes
109 PPV 09 Filmes
110 PPV 10 Filmes
111 PPV 11 Wide
112 PPV 12 Wide
120 PFC Interativo
121 Premiere Combate
122 PFC 2
123 PFC 24hs
124 PFC 4
125 PFC 5
126 PFC 6
127 Mosaico Multi Jogos
128 Mosaico Big Brother Brasil
129 Canal Big Brother Brasil
131 Nick Jr.
132 Tooncast
133 Playhouse Disney
134 TLN
135 Film&Arts
136 Studio Universal
137 SESC TV
138 Casa Club TV
140 RAI
141 TV5 Monde
142 TVE
143 SIC Internacional
144 DW-TV
145 NHK
146 The Golf Channel
147 Esporte Interativo
148 Woohoo
150 Bloomberg
151 Fox News
152 BBC World News
153 CNN
154 CNN em español
155 ManangemenTV
156 TruTV
157 Infinito
158 Eurochannel
200 Interatividade
201 Cartoon Games
203 NET Games
205 Canal de Vendas
211 Climatempo
212 Esotérico
250 NET
260 Canal NET
261 Canal NET
262 Canal NET
280 Sex Privê Brasileirinhas
281 Playboy TV
282 Playboy TV Movies
283 Private
284 Venus
285 Sexy Hot
291 -
297 Canal Ajuda
298 PPV Em Cartaz
299 NET TV
300 NET Música
502 Globosat HD
504 Globo HD
506 RedeTV! HD
507 Band HD
511 SBT HD
526 VH1 HD
533 National Geographic HD
542 Multishow HD
548 TNT HD
550 FOX HD
551 Discovery HD
552 TLC HD
553 Space HD
558 Megapix HD
560 ESPN HD
561 Telecine Premium HD
562 Telecine Action HD
564 Telecine Pipoca HD
571 HBO HD
572 HBO HD
575 Max HD
701 PFC HD

Assinantes: NET passa dos 4 Mi e SKY chega aos 2,33 Mi

A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou na última quinta-feira, dia 11 de novembro, um panorama da competição do mercado de TV por assinatura relativo ao trimestre julho-setembro. De acordo com os números publicados, a operadora de Multisserviços NET ultrapassou a marca dos 4,05 milhões de assinantes. Já a SKY acumulou 2.330.884.

A Via Embratel fechou o perído acima dos 893 mil assinantes. Vale lembrar que este número é referente ao mês de setembro e no início de novembro a operadora já havia quebrado a marca de 1 milhão de assinantes em menos de 2 anos de operação no mercado.
A Telefonica TV Digital encerrou o período com 465.525 assinantes e a Oi acumulou entre cabo e satélite mais de 371 mil assinaturas nas áreas cobertas pela operadora. As demais operadoras somadas totalizam mais de 956 mil assinantes.

Novelas do Canal Viva atingem liderança, na Tv Paga

Às vésperas de completar seis meses desde o seu lançamento, o canal Viva consolida as faixas dedicadas às novelas. No ar de segunda a sexta-feira, “Quatro por Quatro” (às 15h30), “Por Amor” (às 16h30) e “Vale Tudo” (à 0h45) estão entre os destaques da audiência do canal.

A análise do período de junho a outubro revela que o Viva ficou em primeiro lugar no ranking dos canais pagos no seu target, as mulheres das classes B2C com mais de 25 anos.

Segundo os dados do Ibope, neste mesmo período, passaram pelo Viva no horário principal das três novelas mais de seis milhões de assinantes diferentes.