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O físico alemão Albert Einstein disparou, em meados do século passado, uma frase que virou aforismo ao descrever um conceito-chave do mundo das finanças : “As regras de composição dos juros são a oitava maravilha do mundo. Quem as conhece ganha. Quem as ignora paga”. A máxima do criador da teoria da relatividade se encaixa com precisão no cenário brasileiro atual.
Detentor da segunda maior taxa de juros para o consumidor do planeta, a cobrada pelas instituições financeiras, o Brasil fica atrás apenas de Madagascar, conforme um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na última quarta-feira, 30, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) cortou sua taxa básica de juros para 5%, o patamar mais baixo da história. O impacto para o consumidor, entretanto, foi pífio. Os juros do cheque especial ficarão irrisório 0,58% mais baixos, passando dos atuais 275,24% ao ano para 273,63%. De acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros média do cartão de crédito no país deve passar de 266,85% para 264,49% ao ano. São números que, mesmo com os ajustes, seguem astronômicos sob qualquer padrão — nos Estados Unidos, para efeito de comparação, os juros do cartão de crédito são de, em média, 15% ao ano.
A justificativa dos bancos e das operadoras de cartão para cobrança tão alta se calca principalmente no risco de inadimplência dos tomadores de empréstimos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse em nota que cabe ao governo tomar medidas para baratear o crédito. Mas o raciocínio vigente no setor é que os bons pagadores financiam o calote dos maus. “Cerca de 35% das pessoas que entram no rotativo não vão pagar a dívida”, avalia Ricardo Vieira, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
A questão é que, embora o número de devedores se mantenha estável nos últimos três anos — são 63 milhões atualmente, em comparação com 60 milhões em 2016, segundo a Serasa Experian, uma variação de 5% de aumento — a taxa de juros média do cheque especial subiu 10%. “Nada justifica as taxas cobradas, todas têm patamares muito elevados”, critica Miguel de Oliveira, diretor executivo da Anefac.
A lista de argumentos tradicionalmente utilizados pelos bancos é longa, mas boa parte dela se mostra anacrônica. Eles reclamam, por exemplo, do compulsório, recolhimento obrigatório que o BC determina como garantia da liquidez aos correntistas. De fato, o Brasil é mais exigente do que a média dos países, mas, nos últimos três anos, essa alíquota exigida sobre os depósitos caiu de 40% para 25%.
Também citam a falta de dados disponíveis sobre o comportamento financeiro dos clientes. Entretanto, a criação do cadastro positivo, em junho de 2011, e seu aprimoramento, em abril último, praticamente pulverizaram tal problema.
Para os teóricos das finanças, a grande causa dos altos juros ao consumidor é a falta de concorrência no sistema financeiro brasileiro. Os cinco maiores bancos do país detêm 84,8% das operações de crédito. “Só a entrada de competidores no mercado vai resolver a questão dos altíssimos juros brasileiros”, vaticina o coordenador do mestrado da FGV, Ricardo Teixeira.
O BC tem tomado medidas para mitigar esse problema, abrindo espaço para instituições estrangeiras e as chamadas financeiras digitais, ou fintechs. A situação, porém, ainda está bem longe de fazer com que a máxima de Einstein seja apenas uma anedota.