A duas semanas do início das aulas, no dia 1º de fevereiro, a Secretaria municipal de Educação do Rio de Janeiro decidiu reduzir a carga horária das disciplinas de português e matemática para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
A medida atinge todas as escolas, inclusive as que oferecem ensino em tempo integral.
O corte na carga horária de português e matemática teve como objetivo abrir espaço na grade curricular para uma nova disciplina : sustentabilidade cidadã.
O que ela significa não está claro para educadores, e a prefeitura ainda não deu informações sobre o seu conteúdo.
Ex-secretária municipal de Educação, a professora Regina de Assis está entre os especialistas que criticam a medida.
Para ela, os conceitos de sustentabilidade e cidadania devem ser ensinados durante as aulas de disciplinas tradicionais :
— Essa mudança não faz sentido. Hoje, uma das principais reclamações entre os profissionais de educação é direcionada às carências dos alunos no aprendizado de português e matemática. Sustentabilidade não se ensina de forma isolada; mas, sim, de modo integrado com disciplinas tradicionais. Na matemática, por exemplo, pode-se pedir a um aluno para calcular a probabilidade de uma área verde ser desmatada. Há, é claro, conceitos de sustentabilidade e cidadania que podem ser repassados aos estudantes em aulas de história e geografia.
O Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) concorda e afirma que, por trás da decisão da prefeitura, pode estar uma tentativa de reduzir o número de aulas de português e matemática como subterfúgio para mascarar uma suposta falta de professores.
Professor de pedagogia da Faculdade de Educação da UFRJ, Armando Arosa observa que a mudança não é ilegal. Municípios e estados têm autonomia para definir as grades curriculares. São obrigados apenas a oferecer as disciplinas básicas, como português, matemática e ciências. A legislação de ensino não determina, por exemplo, qual a carga horária mínima de cada uma.
— A questão é pedagógica. Qual é a noção de cidadania e de sustentabilidade que querem trabalhar ? Aparentemente, a prefeitura pretende impor um projeto pedagógico sem qualquer discussão prévia — disse.
A resolução da Secretaria de Educação que estabelece a alteração da grade curricular foi publicada quinta-feira no Diário Oficial do município. Nas turmas de tempo integral, alunos passarão a ter cinco tempos de aulas de de português e matemática, de 50 minutos cada — um a menos do que foi oferecido nos últimos dois anos.
Nas escolas que trabalham com meio turno, todas as turmas do 6º ao 9º ano passam a contar com quatro tempos semanais de português e quatro de matemática. Em 2017 e 2018, as turmas de 6º e 7º ano tinham seis tempos de português e quatro de matemática. No 8º e no 9º ano, ocorria o inverso : eram oferecidas seis aulas de matemática e quatro de português.
— A redução dessas aulas pode acarretar prejuízos para a formação dos alunos. A situação preocupa porque faltam informações que permitam uma análise sobre as propostas pedagógicas —disse a especialista em educação Marilda Reis de Almeida, professora aposentada da prefeitura e assessora de educação do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS).
A mudança na grade curricular não chegou a ser discutida em audiências públicas. O vereador Célio Luparelli (DEM), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio, criticou a maneira como foi formulada :
— Foi uma decisão autocrática, tomada sem que nenhum representante da sociedade fosse ouvido.