Presídios Brasileiros
Debata aqui sobre a estrutura dos nossos presídios.
- Alan1509
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Re: Presídios Brasileiros
O foda são os vários erros que a justiça comete, que tirariam a vida de muitos inocentes. Vai dizer que não tem nenhum inocente preso atualmente?
- Daniel Brito
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Re: Presídios Brasileiros
Falta fiscalização na hora de prender os vagabundos, muitos presídios nem revistam pra ver se eles vão entrar com alguma coisa. Aqui em Salvador, no Complexo Lemos de Brito na Mata Escura é rotina apreenderem celulares y outras cositas más
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Re: Presídios Brasileiros
Bolsonaro diz querer indulto para policiais ‘presos injustamente’ Segundo Bolsonaro, o indulto deve ser concedido a policiais presos por matarem em serviço. “Olha, no final do ano espera aí tá, aqueles indultos, eu vou escolher alguns caras, colegas policiais que estão presos injustamente pelo Brasil. Presos por pressão da mídia. Até o final do ano vai ter policial nesse indulto aí”, disse. “Espero que o pessoal me abasteça de norma pra gente analisar. Esses sim a gente tem que botar na rua. E tem caso aí que, todo mundo sabe, que tem que ter coragem de usar a caneta Compactor, Bic não, que a Bic é francesa“, completou. Bolsonaro ainda rebateu quem faz críticas ao projeto. “Alguns estão me atacando aí dizendo que o projeto é carta branca pra matar. Diz aí pra esse idiota, pra esse imbecil aí, que a carta branca é pro policial não morrer e esse mesmo policial é o que defende a tua vida”, disse. O presidente ainda falou sobre o caso do cunhado da apresentadora Ana Hickmann, que matou a tiros 1 invasor que a fazia de refém em 1 quarto de hotel. Disse que ele “tinha que dar é 30 tiros e ganhar uma medalha”. https://www.poder360.com.br/governo/bol ... ustamente/ |
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Re: Presídios Brasileiros
Congresso mantém veto para quebra de sigilo de correspondência de presos O veto total ao Projeto de Lei 6588/06 foi mantido com 48 votos a favor e 8 contra. O projeto permitia a quebra do sigilo de correspondência de presos no caso de investigações. O argumento do governo é que o dispositivo geraria insegurança jurídica porque esse tipo de fiscalização passaria a ser rotina, agravando a crise no sistema penitenciário do país por impactar negativamente no sistema de segurança e na gestão dos presídios. https://congressoemfoco.uol.com.br/legi ... o-de-2020/ |
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Re: Presídios Brasileiros
Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O novo relator da proposta na comissão, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem trabalho. Para esses presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto, fixado em até 25% da remuneração recebida pelo preso. O texto determina que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto. O relator também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional. Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição. https://www12.senado.leg.br/noticias/ma ... com-prisao |
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Re: Presídios Brasileiros
Um pouco questionável na questão dos "presos que possuem recursos próprios". Nem todos devem ter receitas lícitas guardadas.
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Re: Presídios Brasileiros
Você sabe se tem algum precedente internacional (país que faça o mesmo)?Barbano escreveu:Me parece bem interessante.
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Re: Presídios Brasileiros
Muitos presídios americanos já adotam esse sistema, seria bom que esses vagabundos trabalhassem para pagar pela comida e abrigo que já ganham de graça.
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Re: Presídios Brasileiros
São coisas diferentes. O projeto não é para presos trabalharem, mas para ressarcirem os custos com a prisão, precisando trabalhar para pagar só aqueles que não tem receitas.
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Re: Presídios Brasileiros
Bom ponto. Mas é melhor esses recursos ilícitos pagando a "estadia" deles do que nas mãos deles quando saírem, né?Victor235 escreveu:Um pouco questionável na questão dos "presos que possuem recursos próprios". Nem todos devem ter receitas lícitas guardadas.
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Re: Presídios Brasileiros
Sim, de certa forma seria uma devolução ao Estado do valor ilícito.
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