Geddel, Saud e Funaro promovem barraco na Papuda

Coluna do Estadão
05 Outubro 2017 | 05h30


A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do operador Lúcio Funaro e de Ricardo Saud, executivo da JBS, tem provocado uma sessão de gritaria no presídio da Papuda, em Brasília, onde estão recolhidos. Segundo relatos, Funaro aguarda o fim do banho de sol e antes de voltar para a cela manda aos gritos recado para Saud, preso do outro lado: “Saud, vou te matar”, aterroriza o delator que o entregou. Do seu lado “do muro”, Geddel faz coro: “Saud, também vou te matar”. Saud devolve as provocações, mas só para Geddel. “Cala boca, seu gordo!”

No seu quadrado. Os três estão separados e não se encontram no banho de sol, justamente para evitar que cumpram a promessa. Há, inclusive, revezamento entre os advogados para que eles não se esbarrem nem no parlatório.

Com a palavra. Advogado de Saud, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, disse que não vai comentar o caso. Os outros dois advogados não foram encontrados.

CLICK. A Interpol pediu ao ‘Guinness Book’ que reconheça recorde da PF no número de prisões de estrangeiros para fins de extradição. Foram 56 em 2015.

Tô com você. Uma hora depois de Givaldo Carimbão (PHS-AL) dizer ao ministro da Cultura, Sérgio Sá, na Câmara, em 18 de outubro, que queria “colocar a mãe dele de pernas abertas” numa exposição, Michel Temer ligou para o ministro para se solidarizar com o ocorrido.

Pesou. O general Roberto Severo avaliou entregar o cargo depois de ser flagrado pela Coluna usando carro oficial para ir ao podólogo. Não conseguiu despachar ontem com seu chefe, o ministro Eliseu Padilha.

Pronto, Falei!


“O governo Temer está enrolado dos pés à cabeça”, DO DEPUTADO SILVIO COSTA (AVANTE-PE) sobre o assessor da Casa Civil, general Roberto Severo Ramos, usar carro oficial com motorista para ir ao podólogo.

Heráclito Fortes, o Boca Mole da Odebrecht, quer cobrar impostos sobre o vento

07/12/2017 ÀS 12:33



Parece até uma piada de mau gosto, mas não é.

O deputado Heráclito Fortes, conhecido também como o "Boca Mole" nas planilhas de propina da Odebrecht, quer cobrar impostos sobre o vento. A PEC 97/2015 determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.

De acordo com a justificativa da proposta, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.

É disso que se trata quando dizem que o Brasil não é para amadores.

Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio

Da Redação | 08/12/2017, 11h42 - ATUALIZADO EM 08/12/2017, 16h34

Marcos Oliveira/Agência Senado

Sessão do dia 09 de novembro do Plenário do Senado em que foi aprovado e enviado à sanção o PLC 9/2017

O herdeiro ou legatário que comete homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra aquele que deixa os bens poderá ser deserdado a pedido do Ministério Público. É o que estabelece a Lei 13.523/2017, sancionada na quinta-feira e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 9/2017, aprovado no Senado em 9 de novembro. O texto já entrou em vigor nesta sexta.

Já houve algumas situações em que a Justiça conseguiu deserdar o praticante de crime contra a vida de quem herdaria os bens. Foi o caso de Suzane von Richthofen que, por decisão da Justiça de São Paulo, perdeu o direito à herança depois de ter sido condenada pelo homicídio dos pais, o casal Manfred e Marísia von Richthofen.

Entretanto, por lacuna na legislação, isso nem sempre acontece. Com a nova lei, o procedimento está assegurado via atuação do Ministério Público.

O autor do PLC 9/2017 é o deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Ele destacou que o Código Civil de 1916 mencionava expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão — outros herdeiros e credores que se sintam prejudicados, por exemplo. Já o atual Código Civil, de 2002, ainda deixava dúvidas quanto à atuação do Ministério Público.

O deputado acrescenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que "o Ministério Público, por força do artigo 1.815 do Código Civil, desde que presente o interesse público, tem legitimidade para promover ação”. Ainda de acordo com esse mesmo artigo do código, o prazo para demandar a exclusão é de quatro anos, contados da abertura da sucessão.

O senador afastado Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele reconheceu a omissão da legislação quanto à legitimidade do Ministério Público para propor ação de exclusão de herdeiro. Acrescentou que o ordenamento jurídico deve ser dotado de instrumentos mais eficazes para coibir o que considerou uma sucessão “imoral e injusta”.

O caso Richthofen

O caso mais famoso de perda do direito à herança dos pais nos últimos anos é justamente o de Suzane von Richthofen. Ela foi condenada a 39 anos de prisão por participação no assassinato dos pais, em 2002. A Justiça de São Paulo determinou que o patrimônio da família, calculado em mais de R$ 3 milhões à época do crime, fosse entregue somente a Andreas Albert Von Richtofen, irmão de Suzane.