Questões trabalhistas

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Questões trabalhistas

Mensagem por E.R » 05 Out 2011, 03:56

Tópico para falar de questões relativas aos trabalhadores, como salário mínimo, jornada de trabalho, greves, novas vagas de emprego, oportunidades e para que as pessoas falem quais profissões estão exercendo, etc.

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O DIA

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Editado pela última vez por E.R em 05 Abr 2020, 21:00, em um total de 6 vezes.
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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 10 Out 2011, 03:26

FOLHA DE S.PAULO

O governo da presidente Dilma Rousseff endureceu a política de greves e irritou o mundo sindical.

A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o "bolso dos grevistas" com corte de ponto -prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais sindicais.

O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que negociam nesta semana diretamente com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

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Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula. "Por isso queremos demovê-la dessa política de UFC", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva :estrelas: , referindo-se à famosa liga de vale-tudo.

Da Europa, Dilma orientou sua equipe na semana passada a adotar posição firme na greve dos bancários, em curso desde 27 de setembro. O Ministério da Fazenda e os bancos privados resistem a um reajuste real (acima da inflação) próximo a 5%.

Com uma greve desde 14 de setembro, o caso dos Correios tornou-se emblemático. A empresa anunciou corte do ponto dos funcionários parados. Mesmo expediente adotado na Eletrobras neste ano.

O Ministério do Planejamento diz que os cortes atuais não são novidade : embora a maior parte das greves anteriores terminassem em acordos para repor dias parados, houve casos de descontos, como o de auditor fiscal.

Para o Planalto, a conjuntura econômica é restritiva a reajustes neste momento.

O ritmo menor de crescimento neste ano e o temor de contaminação doméstica da crise internacional justificam, aos olhos de alguns setores do governo, postura mais severa. Uma conta recente reforçou a tese : o IPCA dos últimos 12 meses fechou em 7,31% em setembro.

"Se você vê uma tempestade se formar no céu, não pode sair à rua de bermuda e camiseta. Tem que ter um guarda-chuva", afirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ex-chefe do Planejamento. "O quadro hoje é diferente de 2007, quando aumentamos os salários de muitas categorias."

A ordem de Dilma é puxar o freio de mão nas despesas correntes agora e manter a despesa controlada também em 2012. De volta da Europa, ela deve hoje discutir o assunto greve na reunião de coordenação do governo.

Com Guido Mantega (Fazenda), tratará especificamente da paralisação dos bancários. Ela determinou ainda que cada ministro atue em sua área específica na busca de soluções que acabem ou evitem paralisações.

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"É uma bobagem essa história [de momento delicado]. Estamos num momento bom para greves. Há resultados muito positivos na economia", discorda Artur Henrique :estrelas: , presidente da CUT.

O Ministério do Planejamento é o principal alvo de queixa nos sindicatos. A pasta nega atitude diferente e cita frase de Lula : "Greve é guerra, não férias". Só que o ex-presidente sempre flexibilizava : trocava descontos por reposição de dias parados.

Ao menos nos Correios, a orientação é manter os cortes. "É inaceitável abonar tantos dias parados", diz Wagner Pinheiro, presidente da empresa.

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Essa linha de ação reforçou o movimento de grupos sindicais que, nos bastidores, ajudaram a circular o "volta, Lula", tese abafada pelo próprio ex-presidente.
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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 12 Out 2011, 15:41

O GLOBO

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A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a lei que amplia o aviso prévio dos trabalhadores demitidos sem justa causa ou que pedem demissão.

Isso torna o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço numa mesma empresa.

Com isso, além dos 30 dias atuais, referentes a um ano de contrato, serão acrescidos três dias por cada ano trabalhado, limitado a 90 dias de aviso prévio (ou 20 anos de vínculo com a firma).

A legislação entrará em vigor amanhã, com a publicação no “Diário Oficial”.

A proporcionalidade é um direito criado pela Constituição de 1988, mas esperava por uma regulamentação há 23 anos.
Isso garantiu um pouco de dignidade para o tão sofrido trabalhador brasileiro e não vai quebrar nenhum empregador — garantiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

A lei foi fruto de pressão dos patrões, que se movimentaram depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou, no início deste segundo semestre, definir um prazo de proporcionalidade, já que o Congresso não tomava posição. Um dos ministros chegou a defender que o trabalhador deveria ganhar dez dias por ano trabalhado. Com o lobby das entidades patronais, foi aprovado um projeto mais brando, que estava na pauta de votações desde 1989.

“Há muitos anos essa questão já tinha que ser regulamentada pelo Congresso Nacional. Acredito que irá mudar para melhor. Isso vai facilitar principalmente para o trabalhador que tem mais estabilidade, que já tem mais tempo de casa, e vai fazer, também, que as empresas pensem duas vezes antes de demitir porque vai custar mais caro”, disse, por meio de nota, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Essa nova regra vale apenas para empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não beneficia servidores públicos sob o regime estatutário.

Há um consenso de que a regra inclui empregados domésticos, pois o aviso prévio é um dos direitos trabalhistas a eles estendidos. Mas o Ministério do Trabalho ainda não tem uma posição oficial.

O texto não diz expressamente que o benefício não é retroativo, mas fala que a lei vale a partir da publicação.

Porém, os sindicalistas prometem brigar na Justiça para que demitidos há até dois anos sejam beneficiados, porque a Constituição permite que o trabalhador reclame seus direitos trabalhistas nesse prazo.

— Vamos lutar para que os que perderam os empregos nos últimos dois anos ganhem na Justiça o direito — disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

No entanto, os patrões falam que os benefícios que devem ser cobrados são apenas aqueles que existiam na vigência do contrato de trabalho. Posição avalizada pela OAB.

— Ao meu ver, isso (retroatividade) não tem consistência jurídica nenhuma, porque esse direito não existia — opinou Ophir Cavalcante.
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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 18 Out 2011, 16:05

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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 21 Nov 2011, 20:09

http://economia.uol.com.br/ultimas-noti ... -2012.jhtm

O Ministério do Planejamento enviou nesta segunda-feira ofício ao Congresso pedindo a atualização do valor do salário mínimo em 2012 para R$ 622,73.

A diferença de R$ 3,52 em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o salário mínimo.

O aumento na projeção do índice consta do ofício enviado pelo Planejamento ao Congresso, com o objetivo de atualizar os parâmetros econômicos da peça orçamentária para o ano que vem.

Inicialmente, a projeção de inflação pelo INPC era de 5,7% para este ano o que, somada a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do ano passado, de 7,5%, resultava em um reajuste do salário mínimo de 13,6%, para R$ 619,21. A estimativa do INPC foi reajustada para 6,65%, com isso o reajuste do mínimo passa para 14,26% em relação aos R$ 545 atuais.

Ainda de acordo com as informações da Agência Câmara, com a mudança, os gastos do governo com o Regime Geral da Previdência Social subirão R$ 6,5 bilhões em relação ao projeto original, para R$ 320,4 bilhões no ano que vem.

A diferença terá de ser coberta pelo relator geral do Orçamento no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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Re: Trabalho

Mensagem por Antonio Felipe » 02 Jan 2012, 10:12

FOLHA

O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.

A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.

Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.

O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.

No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.

O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.
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Re: Trabalho

Mensagem por Antonio Felipe » 31 Jul 2012, 16:55

Direito à greve e aos protestos é algo legítimo dos trabalhadores. Quanto a isso, sem discussões. Entretanto, é nítido que os movimentos do gênero estão cada vez mais extrapolando os limites do bom-senso. As mobilizações nas ruas são justificadas como forma de chamar a atenção e atrair apoio da população para as causas reivindicadas. Aí vemos o que ocorreu hoje em Porto Alegre. Por uma hora, servidores federais interromperam totalmente o tráfego na Ponte do Guaíba, saída da capital para a Zona Sul do RS. Quilômetros de congestionamento, milhares de pessoas impedidas de exercer seu direito de ir e vir, tendo que se sujeitar a atrasos de toda ordem. Uma ambulância com sirene ligada demorou meia hora para passar pelo protesto e atender a uma emergência - em um caso grave, essa demora seria fatal. E por outro lado, pipocam protestos de caminhoneiros pelo interior do Brasil. Quem não para nos piquetes, pode ter o caminhão apedrejado, queimado ou mesmo sofrer agressão física.

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Sinceramente, só me ocorre um adjetivo nessa hora: idiota. Idiota aquele que acha que protestos que transtornam a vida das pessoas ou que usam da coerção física, farão com que a população apoie os movimentos. E se alguém se insurge contra tais manifestações, já surgem acusações de cerceamento ao direito de manifestação, etc.

Complicado. As manifestações andam cada vez mais agressivas, mais danosas à população. E mesmo assim, os governos não são sensíveis aos apelos. Claro. A sociedade aprende a rejeitar estes manifestantes, pela sucessão de incidentes que lhe afetam quase que diariamente. No dia em que os movimentos encontrarem formas mais adequadas de explanar suas causas, de forma mais aberta, principalmente, talvez ganhem a confiança da população e quem sabe, o apoio direto nas manifestações, para obter as quase sempre justas reivindicações.
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Re: Trabalho

Mensagem por Scopel » 31 Jul 2012, 19:47

É aquele negócio antigo: "trabalhadores de todo o mundo, uni-vos" (Karl Marx).

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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 09 Set 2012, 03:26

http://oglobo.globo.com/economia/govern ... 13-5949584

O governo apresentou a nova projeção para o salário mínimo de 2013, que deve ficar em R$ 670,95, um reajuste de 7,8% em relação aos R$ 622 atuais.

O valor é um pouco maior que a previsão anterior da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estimava o mínimo em R$ 667,75.
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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 01 Jan 2013, 13:24

http://g1.globo.com/economia/noticia/20 ... feira.html

A partir desta terça-feira (1º) o valor do salário mínimo aumenta em 9% e passa de R$ 622 para R$ 678. O reajuste foi anunciado pelo governo na semana passada.
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Re: Trabalho

Mensagem por Chilindrinaツ » 01 Jan 2013, 13:55

Aff miseria enquanto isso o salario dos vereadores vai aumentar p/ 15.00,31, um aumento de 62%.
Cada vereador vai ganhar em torno de 22,2 salarios minimos.

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Re: Trabalho

Mensagem por Barbano » 02 Jan 2013, 13:03

Mas o salário dos vereadores só aumenta a cada 4 anos.

Em 4 anos o salário mínimo aumentou 46%.

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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 14 Mar 2013, 21:43

http://exame.abril.com.br/brasil/politi ... domesticas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores.

Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal estão, por exemplo, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; assim como ao pagamento de adicional noturno, indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Para que a matéria seja votada ainda este mês no plenário da casa, a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), depois de um acordo com os senadores da CCJ, propôs a aprovação da PEC sem emendas. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Em seguida, se não houver modificações, o texto será promulgado. Caso alguma alteração seja feita pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, há no Brasil 6,653 milhões de empregados domésticos e diaristas. Nesse grupo, 92,6% são mulheres e 7,4%, homens.
O número de empregadas domésticas aqui no Brasil vai diminuir drasticamente, as pessoas vão lavar suas próprias roupas na máquina de lavar, mandar passar as roupas na rua ou contratar uma passadeira por semana, contratar uma faxineira uma vez por semana e passar a comer mais fora de casa e cozinhar sua própria comida.

Prevejo demissões em massa de empregadas domésticas.

Os pais (ou os avós) tem que ensinar, desde cedo as crianças a como se cozinha um arroz, um feijão, um purê de batatas, pelo menos o básico.

E lavar os talheres, pratos e copos também, dando exemplo para os filhos.

Chega dessa geração mimada em que a empregada faz tudo !

Imagina o quanto uma família pode economizar apenas com uma faxineira e uma passadeira (cada uma trabalhando apenas uma vez por semana e em meio expediente). As famílias (pais e filhos) vão ter muito mais dinheiro pra comer fora e gastar seu dinheiro com lazer e educação.
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Re: Trabalho

Mensagem por Furtado » 14 Mar 2013, 21:59

Como se as pessoas que contratam empregadas domésticas fossem preguiçosas e não fizessem apenas porque não querem...
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Re: Trabalho

Mensagem por E.R » 14 Mar 2013, 22:19

Monty Burns escreveu:Como se as pessoas que contratam empregadas domésticas fossem preguiçosas e não fizessem apenas porque não querem...
Muitas dessas pessoas são preguiçosas, sim. E os filhos dessas pessoas também, nascem mal-acostumados.

Se o Brasil fosse um país sério, teria educação em período integral, com os pais levando o filho na escola de manhã e com uma condução levando o filho de volta para casa no final da tarde. O filho passaria o dia inteiro estudando e almoçaria na escola ou na rua.

Na Europa, na América do Norte e na Ásia acontece muito isso.
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