Direito

[Fola]

Kkkkkkk.

[Victor235]

Respondendo a um comentário no Twitter, o ator escreveu que o “PSDB rouba há mais de 30 anos”.

Ué, mas há menos anos que este ele aparecia no horário eleitoral apoiando o PSDB

A estatística revela que os índices cresceram nos estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde os governos são da extrema-direita e aliados ao fascista Jair Bolsonaro.

São governos de direita, mas a maioria já rompeu com Bolsonaro.

A justiça só acontecerá com a revolução, com a implementação do sistema socialista que será o aliado das massas, do povo trabalhador, extinguindo o aparato repressor, como é o caso da Polícia Militar.

E como o povo resolveria suas contendas? Justiça com as próprias mãos?

Sem a polícia, quem iria zelar pelo cumprimento das leis?

Oficialmente, quem tem essa função é o Poder Judiciário, sendo o STF o "guardião" da Constituição vigente. A polícia tem função preventiva e por vezes repressiva em torno de fiscalizações ou sanções para a manutenção da ordem pública.

[Victor235]

Diz "O Antagonista": Tatue mesmo “Bolsonaro 2022” na sua testa, Moro https://www.oantagonista.com/brasil/tat ... esta-moro/

[Fola]

Ué, mas a Direita conservadora vive dizendo que tatuagem é coisa de bandido e que Deus não aprova tatuagem. Desde quando a Direita conservadora sugere que as pessoas se tatuem? Buguei agora.

[Dona Clotilde]

Está perguntando para a pessoa errada.

[Fola]

Na verdade, a pergunta não foi dirigida a ninguém em particular. Foi mais uma pergunta retórica do que uma pergunta que exija uma resposta de verdade.

[Bugiga]

Repressão
Não adianta substituir um policial por outro, é preciso dissolver a PM

Em entrevista ao Brasil de Fato, o delegado Orlando Zacone, membro do coletivo Policiais Antifascismo, discutiu alguns problemas relacionados à repressão do Estado.

No dia 18 de janeiro, o jornal Brasil de Fato publicou uma entrevista gravada com o delegado Orlando Zacone, membro do coletivo Policiais Antifascismo. Na discussão, Zacone esclarece que os arbítrios diários cometidos pela polícia não são resultado de ações individuais de agentes supostamente despreparados, mas sim o funcionamento de um sistema construído para reprimir duramente a população.

Segundo Zacone,

(…) não adianta a gente pensar que punir tão somente os policiais pelo uso abusivo da força resolve o problema, pois esse policial vai ser punido e outro será colocado em seu lugar para exercer as mesmas funções.

(…) esse projeto de poder é de interesse somente do capital, dos grupos econômicos dominantes.

Essas colocações, embora pareçam óbvias, vão de encontro com uma série de teses apresentadas pela imprensa burguesa — e, não raramente, por setores da esquerda nacional — no último período. Em casos como o massacre de Paraisópolis, por exemplo, teses de que seria necessário afastar ou prender determinado policial como forma de punição — isto é, como se o policial fosse o principal responsável pela chacina — apareceram aos montes.

Na medida em que se torna claro que a polícia — como um todo — é um órgão de repressão cultivado para o extermínio das camadas mais desfavorecidas da população, a conclusão lógica que deve ser alcançada é a de que seria necessário dissolver a Polícia Militar. Zacone, porém, opta por outro caminho:

(…) os policiais são despidos de muitos direitos dos trabalhadores. Você cria então uma tropa que fica propícia a ser controlada, a receber ordens, sem poder questionar essas ordens.

(…) o que estamos pretendendo é fazer, primeiro, um debate com as categorias policiais no sentido de elas reconhecerem que estão sendo utilizadas para um projeto de poder que não as beneficia em nada (…). Em segundo lugar, que o policial está despido de seus direitos para cumprir essas funções repressivas.

Ao centrar a resolução do problema no policial, Zacone propõe que, ao invés de a esquerda e os setores democráticos fazerem uma campanha pelo fim da Polícia Militar, busquem empreender uma espécie de “reforma” no interior da polícia. Uma “reforma” que teria como objetivo “convencer” os policias de que sua conduta deveria ser mudada. Essa concepção, no entanto, está em completa contradição com o que disse Zacone antes: as carnificinas provocadas pela polícia são resultado de uma política consciente por parte da burguesia, que precisa de um destacamento fascista como a PM para aterrorizar a população e impor seus interesses.

Quando Zacone se dedica a discutir os direitos que os policiais não têm, o delegado acaba por, implicitamente, reivindicar que esses direitos sejam cedidos aos policiais. A luta por mais direitos para a polícia é, também, uma contradição com a colocação de que o Estado burguês forma uma polícia genocida. Afinal, quanto melhores as condições de trabalho dos policiais, melhores as condições para a repressão.

Em outro trecho da entrevista, Zacone revela, de maneira ainda mais clara, a contradição entre sua tese de que a polícia, enquanto sistema, é genocida e o desenvolvimento de suas ideias:

(…) dentro de um ambiente social onde esse ódio aos pobres, esse racismo estruturante está difundido em muitos locais da sociedade, o policial encontra o lugar propício para cumprir essas funções genocidas.

Se assim, fosse, o policial que mata o negro pobre na periferia apenas estaria refletindo um dito “ódio” da sociedade — a sociedade seria, assim, por algum motivo, tendenciada ao “ódio”. Se isso fosse verdade, os trabalhadores dos Correios, por exemplo, não procurariam se organizar entre si para lutar contra a privatização da estatal, mas ficariam eternamente se atacando mutuamente por uma questão de “ódio” e de “racismo estruturante”. Se a sociedade assim fosse, não haveria sindicato ou qualquer outra organização popular.

O policial persegue a população pobre por outro motivo: porque ele é treinado, doutrinado e adestrado para fazer isso. Durante toda a carreira, o policial militar é pressionado para agir como um típico mercenário fascista — e os que se recusam, são expulsos, escanteados e, em certos casos, assassinados. É preciso entender, portanto, que a polícia é uma máquina de matar projetada conscientemente pela burguesia. E, por isso, deve ser dissolvida e colocada sob controle da população.

https://www.causaoperaria.org.br/polici ... o-da-pm-4/

[Victor235]

Incrível como esse partido é contra qualquer reforma ou solução institucional, sempre preferindo ver o circo pegar fogo.

[E.R]

https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... -stf.shtml

O presidente Jair Bolsonaro colocou o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, como o seu preferido para substituir o ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

O decano se aposentará em novembro de 2020, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte.

Segundo relatos feitos à Folha, o ministro tratou da possibilidade de ir para o STF em conversa com o presidente após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje integrado à pasta da Justiça.

O diálogo reservado foi apelidado por integrantes da equipe de Sérgio Moro como uma “DR”, uma discussão da relação.

A indicação para o Supremo abriria ainda espaço para que Jair Bolsonaro tenha mais ingerência no Ministério da Justiça, algo que ele vem buscando desde o começo do governo.

Um dos pontos sensíveis é a Polícia Federal. Uma saída de Sérgio Moro para o STF pavimenta um caminho para Jair Bolsonaro mexer no comando da Polícia Federal, desejo já sinalizado por ele no ano passado.

[Victor235]

Moro divulga lista de criminosos mais procurados do país O Ministério da Justiça e Segurança Pública passou a divulgar a partir desta quinta-feira (30) a lista dos criminosos mais procurados do Brasil em seu site. A iniciativa faz parte das ações de combate ao crime organizado determinadas pelo ministro Sergio Moro, com o apoio de agentes de segurança pública federais e estaduais. São informações sobre 27 criminosos cuja prisão é estratégica para o enfraquecimento da atuação criminosa no país. https://noticias.r7.com/brasil/moro-div ... s-30012020 Moro deixa miliciano ligado a gabinete de Flávio Bolsonaro fora de lista de mais procurados O Ministério da Justiça e Segurança Pública não incluiu na lista dos mais procurados do Brasil o ex-capitão Adriano da Nóbrega, acusado de comandar a mais antiga milícia do Rio de Janeiro e suspeito de integrar um grupo de assassinos profissionais do estado. Foragido há mais de um ano, o ex-PM também é citado na investigação que apura a prática de "rachadinha" no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Adriano teve duas parentes nomeadas no antigo gabinete do senador Flávio. Ele também foi defendido pelo presidente Jair Bolsonaro em discurso na Câmara dos Deputados, em 2005, quando foi condenado por um homicídio. O ex-capitão seria absolvido depois em novo julgamento. Enquanto estava preso preventivamente pelo crime, foi condecorado por Flávio com a Medalha Tiradentes. De acordo com o Ministério da Justiça, o ex-capitão não foi incluído porque "as acusações contra ele não possuem caráter interestadual, requisito essencial para figurar no banco de criminosos de caráter nacional". De fato, 25 dos 27 que compõem a lista são apresentados pelo ministério como tendo uma atuação regional ou nacional. Adriano é investigado de participação em diversos homicídios no Rio de Janeiro, suspeito de ser sócio no jogo de máquinas caça-níqueis e chamado de "patrão" por integrantes da milícia de Rio das Pedras, a mais antiga e estruturada do Rio de Janeiro. https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... ados.shtml Moro declara solidariedade a Damares após ofensa de Kakay Em um grupo privado de juristas no WhatsApp, Kakay fez comentários de baixo calão sobre a bandeira de abstinência sexual proposta por Damares a para combater a gravidez precoce. “Foi uma pena os pais desta idiota não terem feito o que ela prega. Se não tivessem trepado, estaríamos livres dela”, escreveu ele. Sem citar nominalmente Kakay, Moro disse que as ofensas vêm de “pessoas limitadas” e que têm preconceito por ela ser “mulher, evangélica e ministra”. O advogado criminalista é um desafeto de Moro, a quem já chamou de “ativista político” que “envergonha o Poder Judiciário”. A VEJA, Kakay disse que não teve a intenção de ofendê-la. “A ministra terá que acionar metade do Brasil, por tudo o que li na imprensa sobre a proposta mais recente dela, violentamente criticada por todo o país. Mas se insistir nisso, deverá se cuidar para não cometer o crime de denunciação caluniosa, pois sua assessoria jurídica certamente sabe que não existe crime e dos riscos de uma falsa acusação. De qualquer forma é certo que não tive a intenção de ofendê-la, ao contrário, pois estava falando de uma possível ‘vantagem’ da absurda tese dela”, afirmou ele. https://veja.abril.com.br/brasil/moro-d ... -de-kakay/

[E.R]

Minhas previsões para o futuro do STF :

. Novembro de 2020 - sai Celso de Mello (indicação : José Sarney) - entra Sérgio Moro (indicação : Jair Bolsonaro)

. Junho de 2021 - sai Marco Aurélio Mello (indicação : Fernando Collor) - entra André Mendonça ou Jorge Oliveira (indicação : Jair Bolsonaro)

. Maio de 2023 - sai Ricardo Lewandowski.

. Outubro de 2023 - sai Rosa Weber.

[Dona Clotilde]

Acho que vai ser uma mulher no lugar do Celso ou do Marco Aurélio.

[JF CH]

Só se for uma mulher terrivelmente evangélica

[Dona Clotilde]

E vai ser.

[Victor235]

Só se for uma mulher terrivelmente evangélica

Aí ele bota uma das filhas do Silvio

PS: isso é uma piada, claro que elas não tem experiência jurídica e nem seriam convidadas.