Direito

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Re: Direito

Mensagem por Dona Clotilde » 26 Jan 2020, 05:07

Chapolin Comunista escreveu:Duterte é um fascista.
Duterte é amado pelo povo filipino que clama por justiça e vingança. Aqui uma prova, a pobreza nas Filipinas aumentou enquanto que a popularidade de Duterte alcançou novo recorte. Motivo - guerra contra as drogas:

https://politics.com.ph/even-sws-boss-c ... me-survey/
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Re: Direito

Mensagem por Fola » 26 Jan 2020, 08:50

Chapolin Comunista escreveu:Duterte é um fascista.
Pela primeira vez, sou obrigado a concordar com o Chapolin Comunista.
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Re: Direito

Mensagem por Chapolin Gremista » 26 Jan 2020, 09:34

Monitoramento da população e esquadrão da morte. Saiba quem é Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas
Existem alguns métodos tipicamente utilizados por governos de direita e extrema-direita. A vigilância intermitente, a repressão violenta, os esquadrões fascistas, são meios para garantir um fim. O objetivo, seguramente, é atacar os trabalhadores e suas organizações, buscando obter um controle sistemático, integral do regime político, para intensificar a exploração da classe operária e de todo o povo. Em primeira ordem, a questão dada é, em que sentido se orientam as ações, ou seja, qual o objetivo final.

Uma das figuras mais exaltadas do cenário político asiático é, certamente, Rodrigo Duterte. Os discursos hiperbólicos, a rispidez e a narrativa áspera são traços característicos do presidente das Filipinas. A guerra às drogas é o trunfo mais reconhecido de sua oratória. É inevitável, portanto, que se apure com clareza, todas as manifestações contra Duterte. Ademais, não faltam denúncias que o ligam à esquadrões da morte, tentativas de controle sistemático da população, repressões recorrentes. É sabido que, a implementação de sistemas de vigilância com reconhecimento facial e o uso de esquadrões da morte estão entre as principais denúncias contra o presidente.

De acordo com alguns grupos de direitos humanos e jornais locais, quando ainda era prefeito de Davao, Duterte anunciara publicamente o nome e os locais onde se encontravam “criminosos” e, passado um tempo, esses eram encontrados mortos. Embora seja reconhecido por ter um apetite sanguinário, a reconhecida empresa de informática estadunidense, IBM, não tardou em oferecer um kit completo de monitoramento da população. Em junho de 2012, a filha de Rodrigo Duterte, então prefeita de Davao à época, Sara Duterte anunciou um contrato com a IBM no valor de 128 milhões de pesos, o que na altura, era equivalente a pouco mais de três milhões de dólares. O objetivo, segundo Sara, era aprimorar seus recursos de monitoramento em tempo real.

Já em dezembro, foi noticiado por um jornal local, que as Filipinas teriam obtido um financiamento de 20 bilhões de pesos para a instalação de milhares de câmeras de segurança na cidade de Davao e na região metropolitana de Manila. Além disso, haveria colaboração com uma empresa chinesa para a construção de um centro de comando nacional, com tecnologia de ponta. O sistema seria capaz de fazer reconhecimento facial e veicular. Em janeiro deste ano, Epimaco Densing III, subsecretário do Departamento de Interior e Governo Local, comunicou em televisão filipina, que um dos objetivos do projeto seria: detectar rostos de suspeitos de terrorismo e evitar crimes antes que aconteçam. Entretanto, de acordo com depoimentos dados aos canais de notícia Intercept e Type Investigations, agentes de segurança locais, familiarizados com o programa da IBM, afirmam que a tecnologia os havia auxiliado a colocar em prática a controversa pauta anticrime de Duterte. As suspeitas ainda foram reforçadas por Antonio Boquiren, agente de treinamento e pesquisa do centro de comando de Davao, que falou que os recursos de vídeo ajudaram a polícia a endurecer a repressão contra as violações de pequeno porte relativas à qualidade de vida.

Em todo caso, o programa da IBM permitiu não somente o monitoramento das atividades criminosas, mas também a coleta de informações de inteligência sobre as atividades da oposição política em Davao, afirmou um ex-consultor de segurança do Exército das Filipinas, intimamente ligado à inteligência do país. Segundo o agente (anônimo por questões de segurança) não se pode excluir a possibilidade de que os dados tenham relação com as execuções extrajudiciais. Recentemente, Emmanuel Jaldon, comandante do centro de emergência 911 da cidade de Davao, alegou que a tecnologia de reconhecimento facial nunca fora oficialmente implementada.

Segundo Shinde, ex-líder de vendas na IBM, um dos responsáveis pelo contrato do centro de comando, sua equipe estava interessada na parceria com o governo de Duterte e defendeu o negócio feito pela IBM, afirmando que as atividades eram destinadas de forma legítima com o propósito de garantir a segurança pública, tais como a resposta a incêndios. “Aquela implementação em particular não tinha o objetivo de rastrear pessoas”, comenta.

Em contraposição, chefe da área de tecnologia e direitos humanos da Anistia Internacional, Joshua Franco, ressaltou que o histórico de Rodrigo Duterte como prefeito estava tão bem documentado e que qualquer empresa que se envolvesse com a polícia de Davao naquela época teria a obrigação de investigar e evitar uma potencial cumplicidade com violações de direitos humanos antes de assinar quaisquer contratos.

Diante da situação temerária, ativistas filipinos preocupam-se com o fato de que tais recursos possam encorajar as violações de direitos humanos; ainda mais que, ao longo dos últimos três anos, o país sofreu com declarações temporárias de lei marcial. Inclui-se nesse ínterim que a “guerra às drogas” de Duterte deixou pelo menos 5 mil mortos, o que segundo as estimativas da polícia e de grupos de direitos humanos, chegue talvez a até 27 mil. Dentre os mortos estavam ativistas contrários a Duterte, políticos e até padres católicos.

É possível, sem qualquer vacilação, afirmar que Duterte tem dado mostras de caráter fascista como é o caso da política de “guerra às drogas”. Outro fator denunciado de forma recorrente é a dificuldade imposta às coberturas jornalísticas críticas à sua atuação, como a do sitio de notícias Rappler, em janeiro. Os fatos, quando analisados e confirmados, não permitem mentiras. Todavia, as contradições entre a política de Duterte e a do imperialismo são visíveis. Afinal, Duterte se impõe contra os interesses do imperialismo ao defender uma política de cunho nacionalista – mesmo esta sendo de viés ultradireitista.
https://www.causaoperaria.org.br/monito ... filipinas/
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Re: Direito

Mensagem por Dona Clotilde » 27 Jan 2020, 03:25

Fola escreveu:
Chapolin Comunista escreveu:Duterte é um fascista.
Pela primeira vez, sou obrigado a concordar com o Chapolin Comunista.
Fola, vamos abrir um pouco a mente. As Filipinas são um país pobre, e que já teve presidentes excelentes como Corazón Aquino e Gloria Macapagal-Arroyo, e que mesmo com as melhores práticas internacionais de combate ao crime, a bandidagem ainda persistia. O povo filipino sempre acompanhou essas políticas indo da sua implantação até o seu fracasso, então querem outras soluções. Duterte está dando e o povo está aplaudindo.

Vocês banalizam a palavra fascismo, Duterte falou abertamente que é de esquerda.
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Re: Direito

Mensagem por Chapolin Gremista » 27 Jan 2020, 07:29

o Ciro Gomes também fala que é de esquerda...
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Re: Direito

Mensagem por Barbano » 27 Jan 2020, 17:00

Sim. E é.
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Re: Direito

Mensagem por Chapolin Gremista » 28 Jan 2020, 10:34

Liberdade “com limites”
Ditadura: Justiça obriga José de Abreu a apagar tuítes contra o PSDB
Na teoria, a livre expressão é um direito constitucional. Na prática, basta uma canetada de um juiz e esse direito é imediatamente cassado


Um dos pilares de qualquer regime democrático é a liberdade de expressão. Na “democracia” brasileira, esse direito vem sendo suprimido, dia após dia, pelo estado burguês através do judiciário. A mais recente vítima foi o ator global José de Abreu. A justiça determinou que o ator apague tuítes em que acusa o PSDB de roubo. A decisão em 2ª instância do desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi divulgada no dia 23 de janeiro. A liminar para a exclusão dos tuítes acolhe recurso do partido tucano contra decisão de primeira instância, que tinha negado o pedido.

As postagens foram feitas em dezembro de 2019. Respondendo a um comentário no Twitter, o ator escreveu que o “PSDB rouba há mais de 30 anos”. Ele também se referiu ao governador fascista de São Paulo, João Doria (BolsoDoria), dizendo que ele é “podre também”.

O PSDB entrou na justiça alegando que os comentários são ofensivos ao partido. Para o advogado que representou o partido, “José de Abreu abusou do direito de crítica, agindo, deliberadamente, com o intuito de ofender aqueles que pensam diferente das suas convicções.”

Na decisão do TJ-SP, José de Abreu teria extrapolado “os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião”. Segundo o desembargador, a liberdade de opinião “não pode ser exercida de forma irresponsável, sob pena de ocorrer o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, o que é intolerável num estado democrático de direito”. O texto ainda diz que o ator teria cometido o crime de calúnia, já que “acusa explicitamente” o PSDB de roubo “sem sequer mencionar quais fatos ensejariam tal conclusão.” O desembargador afirma que levou em conta para a decisão o fato do perfil de José de Abreu ter “milhares de seguidores” no Twitter.

Nas redes sociais, o ator se manifestou: “Um post meu de 12/19, foi visto por poucas pessoas. O @jdoriajr e o @PSDBoficial, usando dinheiro público do fundo partidário, me processaram. Perderam em primeira instância, ganharam na segunda: agora milhões de visualizações, toda imprensa noticiando: são MUITO inteligentes. Vou ao STF”, escreveu no dia 25 de janeiro.

O caso traz novamente a tona o debate sobre a liberdade de expressão e de opinião. Na teoria, a livre expressão é um direito constitucional. Na prática, basta uma canetada de um magistrado e esse direito é imediatamente cassado, inclusive com apoio de setores da esquerda que fazem coro com a direita justificando que precisa haver “limites na liberdade de expressão”. A estes setores, cabe a reflexão sobre quem é que vai estabelecer esses limites.

Diante dessa polêmica, o limite da liberdade de expressão seria alguém se sentir ofendido. Um critério subjetivo que será decidido pelo setor mais reacionário do estado que é o judiciário. Portanto, sob o argumento de que deve haver um limite para a liberdade de expressão, acaba ficando nas mãos da direita decidir o que se pode ou não dizer. Na prática, esse “limite” significa não existir liberdade de expressão nenhuma.

Não há democracia no Brasil. Na prática, sobretudo após o golpe de 2016, o país está sob uma ditadura. Para combater esse regime que busca exterminar os direitos da população, essa e outras medidas devem ser repudiadas com veemência por todos os setores da esquerda. Além disso, a luta pelo “Fora Bolsonaro” deve ser a principal bandeira a ser levantada como forma de derrotar o golpe de estado e exigir os direitos democráticos da população.
https://www.causaoperaria.org.br/ditadu ... ra-o-psdb/
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Re: Direito

Mensagem por Dona Clotilde » 29 Jan 2020, 01:17

Não há democracia no Brasil. Na prática, sobretudo após o golpe de 2016, o país está sob uma ditadura.
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Re: Direito

Mensagem por Chapolin Gremista » 29 Jan 2020, 10:03

Extermínio
Aumenta repressão brutal da PM nos estados; pela extinção da polícia!
A população pobre, desamparada e desarmada é alvo constante do aparato do estado, que usa a população para seu treinamento armamentista

O Capitalismo para se manter vivo precisa de forças repressoras e uma das mais eficientes para alimentar seu mecanismo chama-se Polícia Militar. Cresce e se acirram as ações truculentas, reacionárias e fascistas desta instituição em todos os estados brasileiros. Os ataques se manisfestam com mais força nas periferias, nos subúrbios, nas favelas, nas classes mais pobres desta nação, pois é dessa forma que o sistema se mantém vivo, oprimindo e execrando as classes menos favorecidas.

Os jornais golpistas burgueses indicam estatística colhida em 2019 de que aumentou em 10% as mortes violentas intencionais causadas por policiais militares, sérios indícios de execução e uso abusivo da força policial.

A estatística revela que os índices cresceram nos estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde os governos são da extrema-direita e aliados ao fascista Jair Bolsonaro. Governos que fazem uma política entreguista ao capital estrangeiro, aprovando reformas como a da previdência. Reforma que só irá empobrecer mais a população, atingindo em cheio o negro pobre das periferias, sendo este o mais atingido pela PM.

A população pobre, desamparada e desarmada é alvo constante do aparato do estado, que usa a população para seu treinamento armamentista.

Exemplos de pessoas como Marielle Franco, o jardineiro Vagner Aparecido, a menina Aghata, o jovem Rafael Aparecido, fora os anônimos que são executados todos os dias sem um mínimo de investigação, ficando por isso mesmo. E a justiça sempre protege e aceita as alegações de legítima defesa por parte dos policiais.

A justiça só acontecerá com a revolução, com a implementação do sistema socialista que será o aliado das massas, do povo trabalhador, extinguindo o aparato repressor, como é o caso da Polícia Militar.

Sendo assim, não podemos esperar pela justiça para que haja mudança, porque a justiça burguesa não fará nenhuma transformação social. É preciso colocar como bandeira o fim da Polícia Militar e chamar nas ruas o Fora Bolsonaro.
https://www.causaoperaria.org.br/aument ... a-policia/
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Re: Direito

Mensagem por Fola » 29 Jan 2020, 11:01

A polícia pode e deve ser criticada sempre que cometer atos de violência que não sejam em legítima defesa (própria ou de terceiros) e abusos em geral. Agora, sugerir a extinção da polícia é algo completamente delirante e nonsense. Sem a polícia, quem iria zelar pelo cumprimento das leis?
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Re: Direito

Mensagem por gusta dos biscoitos » 29 Jan 2020, 11:28

A classe operária uai :vamp:
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Re: Direito

Mensagem por Fola » 29 Jan 2020, 12:45

Eu vou aceitar as ideias do Chapolin Comunista apenas quando ele me mostrar um único país comunista/socialista que esteja no mesmo nível de desenvolvimento econômico, social e de respeito aos Direitos Humanos e às liberdades individuais da Alemanha, Holanda, Suíça ou dos países nórdicos.

Enquanto isso não acontecer, continuo achando o socialismo uma bela bosta.
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Re: Direito

Mensagem por Dona Clotilde » 29 Jan 2020, 18:28

Cuba é um exemplo.
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Re: Direito

Mensagem por Fola » 29 Jan 2020, 18:44

Arrâm. Cuba é um belo exemplo de respeito às liberdades individuais e aos Direitos Humanos. O fato de o povo cubano ser proibido de deixar o país sob pena de fuzilamento é apenas um detalhe.

Deve ser por isso que vira e mexe aparecem americanos arriscando suas vidas cruzando mares cheios de tubarões em botes improvisados, tentando fugir para Cuba. Ops... me enganei. Na verdade, é exatamente o contrário.
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Re: Direito

Mensagem por Dona Clotilde » 29 Jan 2020, 18:46

Você não me deixou terminar.

Cuba é um exemplo, de tudo o que um país não deve fazer.
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