Direito

[Victor235]

Eu entendi, estava respondendo pra que não restasse dúvida sobre meu próprio comentário. Já que todos discordam do texto, podia parecer que ao dizer isso eu estava concordando com "liberação de presos".

[Chapolin Comunista]

Tá bom, isentão.

[Victor235]

Eu concordo que os problemas citados no texto são reais e devem ser enfrentados e discutidos, e não ignorados. Passar adiante disso, concordando que liberem os presos, já não tenho como concordar. Portanto, não estou "isentão". Minha posição é considerar essas problemas e buscar uma solução que não passe pelo absurdo "fim dos presídios".

[Phoebe Buffay]

Aí não, né Gusta? O problema é real e deve ser debatido com cautela. Obviamente que fechar os presídios e liberar todos os presos é uma solução fora de qualquer cogitação...

Aí, chega eu fico todo oriçado quando lembro daquela minha ideia maravilhosa de revitalização das prisões: tirar o sangue e os órgãos dos presos saudáveis e depois aproveitar os ossos pra fazer uma catedral. Os aidéticos e com doenças seriam fuzilados e queimados.

Se a Coreia do Norte fez, porque não se pensar?

[Victor235]

...

[Chapolin Comunista]

Onda fascista
Sob Bolsonaro, promotoria MP de Florianópolis impede casamento gay

Sob o clima direitista criado pelos golpistas a direita avança contra os direitos democráticos da população LGBT’s

A onda fascista estimulada pela campanha golpista no Brasil segue levando a enormes retrocessos políticos e sociais. Essa política, estimulada pela burguesia brasileira e pelo imperialismo, levou ao golpe contra a ex-presidente Dilma Roussef e à fraude nas eleições presidenciais de 2018 com a retirada da candidatura de Lula e a “eleição” de Jair Bolsonaro. Além da tomada do poder executivo federal, os golpistas avançaram contra praticamente todos os direitos já conquistados pela classe trabalhadora brasileira, mesmo quando se diz respeito aos direitos democráticos.

Embalado pelo clima direitista criado pelos golpistas, a promotoria do Ministério Público de Santa Catarina resolveu negar 46 pedidos de casamento feito por casais homoafetivos. Tal determinação se opõe à uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante o direito aos casais homossexuais de terem a união civil estável reconhecida legalmente como casamento civil. Para isso, bastaria um pedido feito a qualquer cartório para dar início aos tramites do processo legal.

Entretanto, o titular da unidade do Ministério Público, o promotor Henrique Limongi, se opõe às solicitações, usando como justificativa a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Em nota divulgada pelo promotor, ele afirma: “No caso em tela, a Carta da República (…) é de solar clareza: no Brasil, casamento somente existe entre homem e mulher. E Resolução – nº 175 do CNJ, que autorizou o enlace entre pessoas do mesmo sexo não pode, jamais, se sobrepor à Lei, notadamente à Lex Maxima. Daí, e somente daí, as impugnações que oferta. Daí os recursos que interpõe”, diz a nota.

A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Margareth Hernandes, criticou a conduta do MPSC. “Isso não ocorre em capital nenhuma, só Florianópolis. É uma vergonha”, disse ela, que também é secretária-adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional.

A respeito da argumentação do promotor citando a CF/1988, a advogada explica que o entendimento do STF é outro sobre o artigo. “A norma não é proibitiva, ela deixa uma lacuna de interpretação, fala que casamento é entre homem e mulher, mas não diz que é somente entre homem e mulher. O STF entendeu usando a teoria de [Hans] Kelsen, quando a norma não proíbe é porque é permitido. E decidiu em cima do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse.

Margareth diz que entraram com uma representação contra o promotor em 2013, na Corregedoria do MPSC, mas foi indeferida sob a justificativa de que Limongi atua dentro de sua independência funcional. Agora, a advogada fala que pretende acionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O fato de que tal promotor tenha se sentido à vontade para atacar os direitos democráticos da população LGBT’s, como é o direito ao casamento, é mais uma demonstração de que é preciso combater o “mal pela raiz”, ou seja, é preciso enfrentar a direita com uma forte mobilização popular e derrubar o líder desse movimento fascista crescente que é o presidente golpista Jair Bolsonaro.

https://www.causaoperaria.org.br/sob-bo ... mento-gay/

[Fola]

Esse Phoebe Buffy não passa de um verme imundo (com todo respeito aos vermes, que não merecem ser comparados com um lixo desses).

Seria muito legal se ele fosse acusado injustamente de um crime e condenado, e aí fosse tratado da maneira que ele defende que tratem os presos. Pena que eu seja um defensor ferrenho dos Direitos Humanos, mesmo para lixos iguais a ele, então não posso concordar com isso. Mas lendo esse tipo de comentário, quase chega a dar vontade.

[Phoebe Buffay]

Esse Phoebe Buffay não passa de um verme imundo (com todo respeito aos vermes, que não merecem ser comparados com um lixo desses).

Seria muito legal se ele fosse acusado injustamente de um crime e condenado, e aí fosse tratado da maneira que ele defende que tratem os presos. Pena que eu seja um defensor ferrenho dos Direitos Humanos, mesmo para lixos iguais a ele, então não posso concordar com isso. Mas lendo esse tipo de comentário, quase chega a dar vontade.

Grato, porque isso é um elogio para mim. Uma indagação dessa categoria merece uma boa explicação:

Fola, nos meus aninhos de fórum, nunca escondi minhas opiniões sobre o caso perdido que é o Sistema Carcerário Brasileiro, e tem muita gente que concorda comigo (infelizmente os conservadores), mas imagina se o estado fizer política pública, os anos que levariam para ter algum exito como o dos países nórdicos, e ainda o estado teria que competir com o crime organizado.

Nenhuma política pública vai dar certo assim, lamento. Minha ideia é um simples junção de eficiência, imediatismo e justiça social pra quem merece. Só essa ideia zeraria a fila de órgãos das pessoas que mais precisam. O que Stalin fez com os prisioneiros soviéticos? Saparmyrat Nyýazow foi a única pessoa que teve coragem e fez exatamente isso que eu disse, tanto é que o genocídio do sistema carcerário turcomeno foi tão bem-sucedida que o Turcomenistão aboliu a pena de morte em 97.

É algo a se pensar, cara. Mujica por exemplo, já falou que temos que pensar na legalização da Cocaína, isto é que é visão de futuro.

Logo logo vai ter alguém que vai colocar o enredo de "Centopéia Humana 3" na prática, em algumas décadas vai existir uma Nicolette Cayman que vai matar todo o ser humano indesejado para controle da população, vai ter uma distopia fascista que vai castrar a China inteira e vai genocidar a Índia com armas quimicas por eles não terem a capacidade de usarem um banheiro. A ordem social tá tão perto de ser anulada que, eu admiro a sua inocência.

Exemplos atuais? A guerra do presidente filipino Duterte contra as drogas é apoiada por 82% dos filipinos:

https://noticias.uol.com.br/ultimas-not ... ipinos.htm

Sabe o que é isso? É pior que a minha ideia, é um derramamento de sangue de gente pobre que não representa o tráfico, imagina esses órgãos desperdiçados salvando a vida de um filipino honesto em vez de serem jogados na Baia de Manila? Mesmo com todo esse sangue, suor e visceras, o povo aplaude a barbárie, assim como é alta a aprovação da ideia do Duterte de voltar com a pena de morte igual a da vizinha Indonésia (que levou Marco Ascher para o Nosso Lar).

Enfim, injustiças sempre vão acontecer. Só digo, que se a gente quiser uma reforma carcerária rápida, exitosa e que traga algum benefício para a população, essa é uma das alternativas.

[Chapolin Comunista]

Duterte é um fascista.

[Phoebe Buffay]

Duterte é um fascista.

Duterte é amado pelo povo filipino que clama por justiça e vingança. Aqui uma prova, a pobreza nas Filipinas aumentou enquanto que a popularidade de Duterte alcançou novo recorte. Motivo - guerra contra as drogas:

https://politics.com.ph/even-sws-boss-c ... me-survey/

[Fola]

Duterte é um fascista.

Pela primeira vez, sou obrigado a concordar com o Chapolin Comunista.

[Chapolin Comunista]

Monitoramento da população e esquadrão da morte. Saiba quem é Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas

Existem alguns métodos tipicamente utilizados por governos de direita e extrema-direita. A vigilância intermitente, a repressão violenta, os esquadrões fascistas, são meios para garantir um fim. O objetivo, seguramente, é atacar os trabalhadores e suas organizações, buscando obter um controle sistemático, integral do regime político, para intensificar a exploração da classe operária e de todo o povo. Em primeira ordem, a questão dada é, em que sentido se orientam as ações, ou seja, qual o objetivo final.

Uma das figuras mais exaltadas do cenário político asiático é, certamente, Rodrigo Duterte. Os discursos hiperbólicos, a rispidez e a narrativa áspera são traços característicos do presidente das Filipinas. A guerra às drogas é o trunfo mais reconhecido de sua oratória. É inevitável, portanto, que se apure com clareza, todas as manifestações contra Duterte. Ademais, não faltam denúncias que o ligam à esquadrões da morte, tentativas de controle sistemático da população, repressões recorrentes. É sabido que, a implementação de sistemas de vigilância com reconhecimento facial e o uso de esquadrões da morte estão entre as principais denúncias contra o presidente.

De acordo com alguns grupos de direitos humanos e jornais locais, quando ainda era prefeito de Davao, Duterte anunciara publicamente o nome e os locais onde se encontravam “criminosos” e, passado um tempo, esses eram encontrados mortos. Embora seja reconhecido por ter um apetite sanguinário, a reconhecida empresa de informática estadunidense, IBM, não tardou em oferecer um kit completo de monitoramento da população. Em junho de 2012, a filha de Rodrigo Duterte, então prefeita de Davao à época, Sara Duterte anunciou um contrato com a IBM no valor de 128 milhões de pesos, o que na altura, era equivalente a pouco mais de três milhões de dólares. O objetivo, segundo Sara, era aprimorar seus recursos de monitoramento em tempo real.

Já em dezembro, foi noticiado por um jornal local, que as Filipinas teriam obtido um financiamento de 20 bilhões de pesos para a instalação de milhares de câmeras de segurança na cidade de Davao e na região metropolitana de Manila. Além disso, haveria colaboração com uma empresa chinesa para a construção de um centro de comando nacional, com tecnologia de ponta. O sistema seria capaz de fazer reconhecimento facial e veicular. Em janeiro deste ano, Epimaco Densing III, subsecretário do Departamento de Interior e Governo Local, comunicou em televisão filipina, que um dos objetivos do projeto seria: detectar rostos de suspeitos de terrorismo e evitar crimes antes que aconteçam. Entretanto, de acordo com depoimentos dados aos canais de notícia Intercept e Type Investigations, agentes de segurança locais, familiarizados com o programa da IBM, afirmam que a tecnologia os havia auxiliado a colocar em prática a controversa pauta anticrime de Duterte. As suspeitas ainda foram reforçadas por Antonio Boquiren, agente de treinamento e pesquisa do centro de comando de Davao, que falou que os recursos de vídeo ajudaram a polícia a endurecer a repressão contra as violações de pequeno porte relativas à qualidade de vida.

Em todo caso, o programa da IBM permitiu não somente o monitoramento das atividades criminosas, mas também a coleta de informações de inteligência sobre as atividades da oposição política em Davao, afirmou um ex-consultor de segurança do Exército das Filipinas, intimamente ligado à inteligência do país. Segundo o agente (anônimo por questões de segurança) não se pode excluir a possibilidade de que os dados tenham relação com as execuções extrajudiciais. Recentemente, Emmanuel Jaldon, comandante do centro de emergência 911 da cidade de Davao, alegou que a tecnologia de reconhecimento facial nunca fora oficialmente implementada.

Segundo Shinde, ex-líder de vendas na IBM, um dos responsáveis pelo contrato do centro de comando, sua equipe estava interessada na parceria com o governo de Duterte e defendeu o negócio feito pela IBM, afirmando que as atividades eram destinadas de forma legítima com o propósito de garantir a segurança pública, tais como a resposta a incêndios. “Aquela implementação em particular não tinha o objetivo de rastrear pessoas”, comenta.

Em contraposição, chefe da área de tecnologia e direitos humanos da Anistia Internacional, Joshua Franco, ressaltou que o histórico de Rodrigo Duterte como prefeito estava tão bem documentado e que qualquer empresa que se envolvesse com a polícia de Davao naquela época teria a obrigação de investigar e evitar uma potencial cumplicidade com violações de direitos humanos antes de assinar quaisquer contratos.

Diante da situação temerária, ativistas filipinos preocupam-se com o fato de que tais recursos possam encorajar as violações de direitos humanos; ainda mais que, ao longo dos últimos três anos, o país sofreu com declarações temporárias de lei marcial. Inclui-se nesse ínterim que a “guerra às drogas” de Duterte deixou pelo menos 5 mil mortos, o que segundo as estimativas da polícia e de grupos de direitos humanos, chegue talvez a até 27 mil. Dentre os mortos estavam ativistas contrários a Duterte, políticos e até padres católicos.

É possível, sem qualquer vacilação, afirmar que Duterte tem dado mostras de caráter fascista como é o caso da política de “guerra às drogas”. Outro fator denunciado de forma recorrente é a dificuldade imposta às coberturas jornalísticas críticas à sua atuação, como a do sitio de notícias Rappler, em janeiro. Os fatos, quando analisados e confirmados, não permitem mentiras. Todavia, as contradições entre a política de Duterte e a do imperialismo são visíveis. Afinal, Duterte se impõe contra os interesses do imperialismo ao defender uma política de cunho nacionalista – mesmo esta sendo de viés ultradireitista.

https://www.causaoperaria.org.br/monito ... filipinas/

[Phoebe Buffay]

Duterte é um fascista.

Pela primeira vez, sou obrigado a concordar com o Chapolin Comunista.

Fola, vamos abrir um pouco a mente. As Filipinas são um país pobre, e que já teve presidentes excelentes como Corazón Aquino e Gloria Macapagal-Arroyo, e que mesmo com as melhores práticas internacionais de combate ao crime, a bandidagem ainda persistia. O povo filipino sempre acompanhou essas políticas indo da sua implantação até o seu fracasso, então querem outras soluções. Duterte está dando e o povo está aplaudindo.

Vocês banalizam a palavra fascismo, Duterte falou abertamente que é de esquerda.

[Chapolin Comunista]

o Ciro Gomes também fala que é de esquerda...

[Barbano]

Sim. E é.