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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... ados.shtml
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Os ministros do STF entenderam que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança.
O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição — ou seja, terá de dizer que é contra.
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Os ministros do STF entenderam que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança.
O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição — ou seja, terá de dizer que é contra.
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E só piora. Já disseram que o Lula está cogitando indicar o Flávio Dino para o STF. Tô até cogitando abraçar o movimento que pede uma mulher negra no Supremo, qualquer escolha é melhor do que Flávio Dino.
Desde o governo Temer, só péssimas indicações para o STF.
Desde o governo Temer, só péssimas indicações para o STF.
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Desde o governo Sarney, com a indicação do Celso de Mello.
E nos governos Dilma e Lula, várias péssimas indicações (Toffoli, Lewandowski, Barroso, etc.).
E nos governos Dilma e Lula, várias péssimas indicações (Toffoli, Lewandowski, Barroso, etc.).
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https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... lema.shtml
O brasileiro vive um momento de prevalência de sentimentos negativos em relação ao Brasil.
Segundo nova pesquisa do Datafolha, a maioria dos ouvidos se diz triste, desanimada, insegura e com medo.
E a violência disparou, em relação ao fim de 2022, como principal preocupação ao lado da saúde.
61 % estão desanimados e com medo do futuro com o país de hoje em dia.
61% dos entrevistados afirmam estar tristes com o Brasil de hoje em dia.
71% se sentem inseguros no Brasil de hoje em dia.
A falta de segurança pública e a violência são apontados como maiores problemas do Brasil, com 17 %.
E os atuais ministros do STF tem uma responsabilidade grande em alguns desses sentimentos do povo.O brasileiro vive um momento de prevalência de sentimentos negativos em relação ao Brasil.
Segundo nova pesquisa do Datafolha, a maioria dos ouvidos se diz triste, desanimada, insegura e com medo.
E a violência disparou, em relação ao fim de 2022, como principal preocupação ao lado da saúde.
61 % estão desanimados e com medo do futuro com o país de hoje em dia.
61% dos entrevistados afirmam estar tristes com o Brasil de hoje em dia.
71% se sentem inseguros no Brasil de hoje em dia.
A falta de segurança pública e a violência são apontados como maiores problemas do Brasil, com 17 %.
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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... -stf.shtml
Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.
Em julgamento que terminou na segunda-feira da semana passada, os ministros do STF definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.
Desde sexta-feira, trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para rejeitar a cobrança. O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição terminaria no sábado, mas foi prorrogado pelo sindicato até esta quarta-feira.
Segundo Artur José Aparecido Bordin, presidente do sindicato há dez anos, os trabalhadores pagam se quiserem ser beneficiados.
"[Tem de] Pagar uma ou outra. Se você não quiser ser beneficiado, não paga nenhuma", afirmou, justificando que o pagamento seria forma de reconhecimento do trabalho do sindicato e que há direito de oposição. "Eu não posso tirar dinheiro."
A reportagem esteve na sede do sindicato e conversou com trabalhadores que foram até o local entregar a carta de oposição. Todos disseram que são contra a instituição da contribuição assistencial.
Alguns trabalhadores afirmaram que o valor é alto, mas mesmo que fosse menor, faria falta no orçamento em momento no qual ainda se recuperam de dificuldades financeiras.
Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.
Em julgamento que terminou na segunda-feira da semana passada, os ministros do STF definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.
Desde sexta-feira, trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para rejeitar a cobrança. O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição terminaria no sábado, mas foi prorrogado pelo sindicato até esta quarta-feira.
Segundo Artur José Aparecido Bordin, presidente do sindicato há dez anos, os trabalhadores pagam se quiserem ser beneficiados.
"[Tem de] Pagar uma ou outra. Se você não quiser ser beneficiado, não paga nenhuma", afirmou, justificando que o pagamento seria forma de reconhecimento do trabalho do sindicato e que há direito de oposição. "Eu não posso tirar dinheiro."
A reportagem esteve na sede do sindicato e conversou com trabalhadores que foram até o local entregar a carta de oposição. Todos disseram que são contra a instituição da contribuição assistencial.
Alguns trabalhadores afirmaram que o valor é alto, mas mesmo que fosse menor, faria falta no orçamento em momento no qual ainda se recuperam de dificuldades financeiras.
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https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-ja ... oral.ghtml
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, elaborou um posicionamento em nome da Corte para defendê-la depois que Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, sugeriu o fim da Justiça Eleitoral.
O texto do ministro do STF diz que “a própria existência” do braço eleitoral do Judiciário foi contestada por “presidente de partido político”, o que ignoraria, nas palavras do magistrado, “sua importância, estrutura, organização e funcionamento”.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, elaborou um posicionamento em nome da Corte para defendê-la depois que Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, sugeriu o fim da Justiça Eleitoral.
O texto do ministro do STF diz que “a própria existência” do braço eleitoral do Judiciário foi contestada por “presidente de partido político”, o que ignoraria, nas palavras do magistrado, “sua importância, estrutura, organização e funcionamento”.
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https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... -temporal/
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas tem como efeitos a instabilidade jurídica e a possibilidade de desapropriação de milhares de terras produtivas.
Além disso, centenas de obras públicas de infraestrutura em todo o país, que beneficiariam os próprios indígenas, deverão ser interrompidas ou adiadas.
Esse cenário manterá as aldeias na pobreza, enquanto qualquer melhoria exigirá indenizações milionárias para ONGs, muitas delas sustentadas por megafundações de capital estrangeiro.
Isso significa travar o desenvolvimento em quase 500 novas áreas do país, estagnando cerca de 30% do território nacional.
De acordo com uma ex-funcionária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que preferiu não se identificar, todas as obras necessitam de estudos de impacto ambiental que consideram sua proximidade a aldeias. “Isso costuma travar a obra ou gerar indenizações milionárias que o governo é obrigado a pagar ONGs que representam os índios”, explica, ao citar regras definidas pela Portaria Interministerial 060, de 2015.
Entre essas normas está a distância estabelecida no entorno da terra indígena a fim de garantir a conservação da região. No caso da implantação de ferrovias, portos, mineradoras ou termoelétricas, é considerado que a obra impacta um raio de até 10 km, enquanto obras em rodovias e hidrelétricas, até 40 km.
“Só pra instalar energia elétrica aqui, temos que enfrentar uma série de burocracias”, afirma a líder indígena Ysani Kalapalo, do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso.
Essa e outras teorias envolvendo as Organizações não governamentais que representam os índios têm sido analisadas na CPI das ONGs, onde senadores buscam entender quem financia essas ONGs, com quais valores e o que é feito com os montantes. “Sabemos que há entrada de capital estrangeiro”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas tem como efeitos a instabilidade jurídica e a possibilidade de desapropriação de milhares de terras produtivas.
Além disso, centenas de obras públicas de infraestrutura em todo o país, que beneficiariam os próprios indígenas, deverão ser interrompidas ou adiadas.
Esse cenário manterá as aldeias na pobreza, enquanto qualquer melhoria exigirá indenizações milionárias para ONGs, muitas delas sustentadas por megafundações de capital estrangeiro.
Isso significa travar o desenvolvimento em quase 500 novas áreas do país, estagnando cerca de 30% do território nacional.
De acordo com uma ex-funcionária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que preferiu não se identificar, todas as obras necessitam de estudos de impacto ambiental que consideram sua proximidade a aldeias. “Isso costuma travar a obra ou gerar indenizações milionárias que o governo é obrigado a pagar ONGs que representam os índios”, explica, ao citar regras definidas pela Portaria Interministerial 060, de 2015.
Entre essas normas está a distância estabelecida no entorno da terra indígena a fim de garantir a conservação da região. No caso da implantação de ferrovias, portos, mineradoras ou termoelétricas, é considerado que a obra impacta um raio de até 10 km, enquanto obras em rodovias e hidrelétricas, até 40 km.
“Só pra instalar energia elétrica aqui, temos que enfrentar uma série de burocracias”, afirma a líder indígena Ysani Kalapalo, do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso.
Essa e outras teorias envolvendo as Organizações não governamentais que representam os índios têm sido analisadas na CPI das ONGs, onde senadores buscam entender quem financia essas ONGs, com quais valores e o que é feito com os montantes. “Sabemos que há entrada de capital estrangeiro”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs.
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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... coes.shtml
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos.
Entidades chegam a exigir a quitação da taxa dos últimos cinco anos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, em Sorocaba (SP), convenção coletiva do sindicato de agentes autônomos traz a cobrança de 12 % de contribuição assistencial ou uma taxa de R$ 150 para quem se opuser.
Agora, sindicatos de domésticas da Grande São Paulo, Jundiaí e Sorocaba querem o pagamento da contribuição assistencial desde 2018.
-A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos.
Entidades chegam a exigir a quitação da taxa dos últimos cinco anos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, em Sorocaba (SP), convenção coletiva do sindicato de agentes autônomos traz a cobrança de 12 % de contribuição assistencial ou uma taxa de R$ 150 para quem se opuser.
Agora, sindicatos de domésticas da Grande São Paulo, Jundiaí e Sorocaba querem o pagamento da contribuição assistencial desde 2018.
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https://g1.globo.com/politica/blog/andr ... -stf.ghtml
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos.
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https://www.midiajur.com.br/questao-de- ... tima/53439
A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a abertura de uma sindicância contra o juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
O juiz deu voz de prisão à mãe de um jovem que foi assassinado a tiros, em 2016, depois que ela se expressou contra o acusado do crime, durante uma audiência realizada no dia 29 de setembro de 2023.
A mãe teria dito ao acusado que ele "escapou da justiça dos homens, mas não escaparia da justiça divina".
Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça informou que a investigação administrativa deve durar 140 dias e tramita de forma sigilosa.
-A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a abertura de uma sindicância contra o juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
O juiz deu voz de prisão à mãe de um jovem que foi assassinado a tiros, em 2016, depois que ela se expressou contra o acusado do crime, durante uma audiência realizada no dia 29 de setembro de 2023.
A mãe teria dito ao acusado que ele "escapou da justiça dos homens, mas não escaparia da justiça divina".
Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça informou que a investigação administrativa deve durar 140 dias e tramita de forma sigilosa.
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https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-ja ... remo.ghtml
Na semana que vem, o Senado vai votar a PEC que impõe limites às decisões monocráticas no STF.
E, no mês que vem, a PEC que impõe o máximo de 15 anos para o mandato dos ministros do Supremo deve virar uma realidade.
Na semana que vem, o Senado vai votar a PEC que impõe limites às decisões monocráticas no STF.
E, no mês que vem, a PEC que impõe o máximo de 15 anos para o mandato dos ministros do Supremo deve virar uma realidade.
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https://noticias.uol.com.br/politica/ul ... defesa.htm
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, disse hoje que vê com preocupação a "flexibilização ou supressão" do direito ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal.
A manifestação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar ontem um pedido de sustentação oral de um defensor público na 1ª Turma do STF.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, disse hoje que vê com preocupação a "flexibilização ou supressão" do direito ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal.
A manifestação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar ontem um pedido de sustentação oral de um defensor público na 1ª Turma do STF.
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https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-ja ... ente.ghtml
Há no entorno mais próximo de Lula uma certa excitação em relação a um anúncio iminente dos seus escolhidos para as vagas no STF e de PGR.
O mistério seria desfeito entre amanhã e o início da semana que vem.
Em relação ao STF, uma unanimidade : Jorge Messias subiu alguns degraus e Flávio Dino desceu vários degraus nas últimas duas semanas.
O chefe da AGU, é dado hoje no círculo mais próximo do presidente como o favorito. Não são poucos os assessores de Lula que garantem que ele já está escolhido. Tem a confiança de Lula e não tem arestas.
Há no entorno mais próximo de Lula uma certa excitação em relação a um anúncio iminente dos seus escolhidos para as vagas no STF e de PGR.
O mistério seria desfeito entre amanhã e o início da semana que vem.
Em relação ao STF, uma unanimidade : Jorge Messias subiu alguns degraus e Flávio Dino desceu vários degraus nas últimas duas semanas.
O chefe da AGU, é dado hoje no círculo mais próximo do presidente como o favorito. Não são poucos os assessores de Lula que garantem que ele já está escolhido. Tem a confiança de Lula e não tem arestas.
