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Re: Direito
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MensagemEnviado: 03 Mai 2017, 02:57 
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Re: Direito
MensagemEnviado: 04 Mai 2017, 00:49 
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Como disseram no Twitter, o que o Gilmar gosta mesmo, aparentemente, é de soltar os caras.

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Re: Direito
MensagemEnviado: 08 Mai 2017, 20:24 
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http://www.ubc.org.br/Publicacoes/Noticias/7262

Não entendi. O candidato a vereador foi julgado por ter usado músicas com direitos autorais em sua campanha sem autorização para tal, ou por ter CDs piratas em sua loja (o que a priori nada teria a ver com a sua candidatura)?

Além disto, como ele teve a "candidatura cassada"? Se não se elegeu, teve apenas o registro negado, o que nada mudará com o fato do julgamento ter sido feito só agora (a não ser pelo fato de que definiram que ele não estará inelegível nas próximas eleições).


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Re: Direito
MensagemEnviado: 09 Mai 2017, 03:10 
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http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/05/janot-pede-stf-que-gilmar-mendes-seja-impedido-de-atuar-no-caso-eike.html

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal considere o ministro Gilmar Mendes impedido de atuar no caso do empresário Eike Batista.

Há duas semanas, o ministro acolheu um pedido de habeas corpus e mandou soltar Eike, que é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Rodrigo Janot argumenta que Gilmar Mendes não poderia ter atuado no habeas corpus porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que advoga para Eike Batista.

Rodrigo Janot invoca a lei que impede o juiz de atuar num caso quando cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau atua como parte do processo.

Para o caso de o Supremo entender que não há razão para impedimento de Gilmar Mendes, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu ainda que se declare a suspeição de Gilmar Mendes para atuar no caso também em razão do trabalho da mulher do ministro.

A suspeição é subjetiva, ou seja : depende de uma decisão de foro íntimo de cada juiz.

Rodrigo Janot também pede a anulação dos atos praticados por Gilmar Mendes no processo, e, consequentemente, que Eike Batista volte a ser preso.

Não há previsão de data para o julgamento do caso.

Até o momento o ministro Gilmar Mendes não se manifestou.

E o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, suspendeu o prazo para que Eike Batista pague a fiança de R$ 52 milhões. O valor foi estabelecido na semana passada como condição para que o empresário mantivesse a prisão domiciliar.

O prazo terminaria na terça-feira (9, mas a defesa de Eike Batista argumentou que os bens do empresário estão bloqueados em outro processo.

O juiz pediu informações sobre esse bloqueio e suspendeu a data para o pagamento da fiança até receber a resposta.

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Re: Direito
MensagemEnviado: 09 Mai 2017, 20:12 
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Bilhões de pessoas no mundo, e o Gilmar foi se casar com Guiomar.


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Re: Direito
MensagemEnviado: 09 Mai 2017, 20:20 
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http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/impedimento-de-janot-filha-de-procurador-geral-e-advogada-da-oas/


Qual é o principal risco que corre aquele que apela a instrumentos de exceção e à leitura oblíqua da lei ?

Ora, acabar vítima de sua própria concepção de mundo.

Rodrigo Janot, segundo Rodrigo Janot (mas não só ele), tem de se declarar impedido de atuar em qualquer questão que diga respeito à OAS. As petições, inclusive, que foram encaminhadas ao Supremo e que digam respeito à empreiteira têm de ir para o lixo. Acordo de leniência? Nem pensar!

E por quê ?

É simples ! Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, é advogada da OAS. Pois é…

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Re: Direito
MensagemEnviado: 11 Mai 2017, 10:19 
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Rogério Maestri, no jornal GGN, elogia advogado de Lula e ataca juiz Sérgio Moro :

http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/271347/Cristiano-Zanin-Martins-vai-vencendo-a-guerra-contra-Moro.htm

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O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, além de ser um bom advogado entendeu a psique de elementos de inclinação autoritária como o Juiz Sérgio Moro.

Todos os advogados anteriores que se viu nos processos da Lava Jato, se curvavam as pequenas ilegalidades de Sérgio Moro, que como não eram questionadas ficavam no terreno das pequenas ilegalidades que geralmente nos autos do processo é de difícil constatação.

Cristiano Zanin Martins entendendo a psique de Sérgio Moro resolveu de forma legal e civilizada não deixar passar nenhuma das pequenas ilegalidades de Sérgio Moro, contestando na raiz qualquer pequeno desvio.

Estas contestações legais e civilizadas são registradas nos autos como tais, não cabendo ao advogado nenhuma repreensão, porém na prepotência de Sérgio Moro elas se tornam um desacato a sua personalidade e o mesmo começa a retrucar passando do limite das pequenas ilegalidades.

A cada ultrapassagem dos limites, de novo o advogado protesta, e como neste momento o juiz começa a perder as estribeiras, maiores são suas ilegalidades no processo.

Para Sérgio Moro resta pouco a fazer, ou ele vence seus próprios instintos ou segue a diante acumulando fatos registrados que numa fase recursal ficarão patentes como grandes ilegalidades, fazendo que tribunais superiores não possam ignorar pois as mesmas ferem as leis claramente.

O que está ocorrendo é que na Batalha Moro versus Zanin está sendo ganha pelo segundo, ficando cada dia o primeiro mais deixando suas características pessoais transparecerem e inviabilizando até uma condenação em primeira instância.

Como se dizia no passado, estão fazendo a barba, o cabelo e o bigode, ou seja, serviço completo.

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Re: Direito
MensagemEnviado: 11 Mai 2017, 13:34 
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Re: Direito
MensagemEnviado: 11 Mai 2017, 16:36 
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Re: Direito
MensagemEnviado: 18 Mai 2017, 17:29 
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Se Michel Temer cair, Cármen Lúcia pode vir a ser o Linhares de 2017
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Re: Direito
MensagemEnviado: 20 Mai 2017, 12:50 
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http://www.conjur.com.br/2017-mai-17/prazo-eike-batista-pagar-fianca-suspenso-justica-federal

O prazo para o empresário Eike Batista pagar a fiança de R$ 52 milhões, que terminaria à meia-noite da última quarta-feira (17/5), foi suspenso pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O valor deveria ser entregue pelo empresário para que ele permanecesse em prisão domiciliar.

Como o empresário ainda não pagou o valor total da fiança, na decisão, Marcelo Bretas informa que a suspensão vale até que ocorra o pagamento total.

Caso não pague a fiança, Eike Batista voltará para a Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, onde ficou preso de 30 de janeiro a 30 de abril.

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