http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/07/1902048-na-crise-parlamentarismo-volta-ao-debate.shtml

O parlamentarismo voltou ao debate político como resposta à crise política, ainda que a viabilidade de implementação desperte ceticismo inclusive entre entusiastas.

Na semana passada, o senador José Serra (PSDB) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo.

Segundo Eunício Oliveira, a comissão será instalada em agosto.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve.

"Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", observou Gilmar Mendes.

"Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Eu quero contribuir para a discussão."

O Brasil, como os Estados Unidos, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo.

No parlamentarismo, adotado em países como Inglaterra, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocá-lo a qualquer tempo.

A ideia de José Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022.

"Meu plano é que, no próximo mandato, se faça a transição, o que não significa misturar, mas reestruturar as carreiras", diz José Serra.

Os cerca de 20 mil cargos de confiança teriam de ser extintos, afirmou, senão, quando houver mudança de primeiro-ministro, será necessário trocar todo o pessoal.

O ministro Mendonça Filho (Educação), um dos articuladores da reestruturação do DEM, que tem o parlamentarismo como bandeira, afirmou que o novo sistema "consagraria maior nível de governabilidade".

Se quisesse, o Congresso poderia dar ares mais palpáveis à discussão, que gira em círculos há décadas no país.

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) da Câmara já foi aprovada em comissões e está pronta para ser votada em plenário.

De autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, à época no PT, com substitutivo de André Franco Montoro (PSDB) e Bonifácio de Andrada (PSDB), data de 1995, foi questionada no STF e hoje mofa em alguma gaveta na Câmara.

"Passada essa crise e Michel Temer continuando no poder, a questão pode ter alguma vitória", disse Bonifácio de Andrada.

Para o deputado Roberto Freire (PPS), o debate não se concretiza "porque as pessoas defendem com receio de que não tenha viabilidade, e aí fica apenas no ideal".

A resistência se deve, segundo ele, "ao nosso atraso de ficar imaginando que vai se ter um salvador da pátria. Quem se posicionou contra na Constituinte ? O PDT, que imaginava eleger Brizola, e PT, que imaginava Lula".

Mendonça Filho acrescenta ao rol de dificuldades a "antipatia natural da opinião pública, que confunde parlamentarismo com Parlamento e suas mazelas".

Mas, ele nota, o sistema "tem uma vacina muito importante : o primeiro-ministro não precisa fazer concessão ao populismo para governar", já que é eleito por parlamentares.

Um dos argumentos contrários é a instabilidade se houvesse trocas frequentes de primeiro-ministro.

Roberto Freire rebate. "Em Portugal, chamam até de geringonça, porque é um arranjo de maioria. Se o partido que não faz parte do governo não votar a favor, cai o governo, então ele é muito mais responsável, mais estável."

Em 1993, o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito.

Nova tentativa. Michel Temer capitaneia o debate sobre a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. Já há um esboço de projeto propondo referendo sobre o tema nas eleições de 2018.

Prioridade. O presidente está decidido a tocar esse assunto. Acha que o País já vive num modelo semiparlamentarista.

Serra defende parlamentarismo a partir de 2023

21 de agosto de 2017



Brasília (DF) – De volta à discussão com a votação da reforma política no Congresso, o parlamentarismo tem sido debatido por diversas lideranças políticas do país, especialmente do PSDB, como o presidente interino do partido, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (19), o senador José Serra (PSDB-SP) defende a aprovação do modelo e destaca os pontos positivos do sistema de governo. Na avaliação dele, o presidencialismo no país tem sido um “fracasso histórico”. “No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise”, afirmou. [sempre a mesma frase]

A reforma política pode ser votada pela Câmara nesta semana, alterando o atual sistema eleitoral para o chamado “distritão”. Serra declarou, no entanto, que defende o sistema distrital misto, onde se divide o Estado em distritos e cada um elege um deputado distrital. [não é só isso não...]

“O candidato pode fazer campanha até de bicicleta. E como é misto, o eleitor vota no candidato e no partido, assim como na Alemanha. Os partidos lançariam menos candidatos, sem dúvida, e se gastaria menos. E ainda tem a questão da legitimidade democrática, que aumenta. Temos de mudar a forma de se fazer eleição para contribuir para moralização e maior representatividade democrática”, explicou.

Questionado sobre a garantia de que o modelo seja implementado em 2022, o senador relatou que o Congresso está procurando uma maneira de negociar para daqui a quatro anos, para valer a partir de 2022, sendo implementado em 2023.

“A ideia é que se vote agora e que se crave na Constituição que nas eleições seguintes haverá o distrital misto. Não dá tempo de implantar no ano que vem, mas acho que seria uma mudança crucial”, apontou.

Na entrevista, o tucano disse que defende que, até lá, sejam adotadas as medidas para a implantação do sistema. “Temos sete presidentes que não terminaram o mandato, desde Getúlio Vargas até a Dilma (Rousseff). Em todos os casos houve uma grande crise. No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise”, disse. [outra vez flores? e na mesma entrevista]

Momento ideal

Segundo Serra, o momento é o ideal para a adoção do sistema já que, desde a reabertura do processo democrático, o país teve duas quedas de presidente, mostrando a “instabilidade do sistema presidencialista”.

“No parlamentarismo, o voto deve ser mais responsável. Isso porque se o projeto não passa, o governo corre o risco de cair. Compartilha-se mais a responsabilidade”, afirmou.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria.