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Três ex-diretores do Theatro Municipal, todos contratados durante a gestão de Fernando Haddad como prefeito de São Paulo, irão se tornar réus se a Justiça acatar a denúncia recém-entregue pelo Ministério Público.
A Promotoria concluiu as investigações que apontam William Nacked, José Luiz Herência (ambos em cargos administrativos) e o maestro John Neschling, que exercia a função de diretor artístico, como peças centrais de um esquema que desviou cerca de R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal entre os anos de 2013 e 2015.
A denúncia está registrada na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, mas ainda não virou ação criminal.
Além do trio apontado como central no esquema, o documento cita outras 12 pessoas envolvidas diretamente, entre elas o músico Livio Tragtenberg e o agente cultural argentino Valentin Proczynski, que representava John Neschling no exterior e morreu no início deste ano.
O escândalo foi deflagrado no fim de 2015, com um mandado de busca e apreensão realizado pela Promotoria em imóveis de José Luiz Herência.
O órgão descobriu esquema em que eram utilizadas notas frias, empresas fantasmas e pagamentos superfaturados para a contratação de serviços diversos relacionados sobretudo a produções de óperas.
Segundo a denúncia, José Luiz Herência e William Nacked, que em 2016 confessaram seus crimes e fecharam acordo de delação premiada, agiram em conluio.
O texto diz que William Nacked apoiava a contratação de empresas indicadas por José Luiz Herência, que recebia devoluções de porcentagem do dinheiro que era pago pelo município ou por verbas que tinham origem em captação via Lei Rouanet.
William Nacked, ainda segundo a denúncia, teria se beneficiado também por meio de um outro método. No cargo de diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que a prefeitura havia contratado para gerir o Municipal, ele utilizava verba, funcionários e estruturas pagas com dinheiro público para manter uma outra organização em seu nome, o Instituto Brasil Leitor.
John Neschling teria ciência de que o IBGC estava sendo usado para contratações de falsas prestações de serviços. Em janeiro de 2014, de acordo com a denúncia, o maestro pediu para que um funcionário fosse contratado pelo Instituto Brasil Leitor e passasse a receber salário de R$ 3.750, sem que prestasse serviço à organização social.
A acusação diz que os contratos de quatro produções — “Trilogia Romana”, “Alma Brasileira”, “El Amor Brujo” e “El Fuego y La Palabra” — foram uma troca de favores entre John Neschling e o agente Valentin Proczynski.
John Neschling é acusado de tráfico de influência, e a denúncia menciona, como prova, um email em que o maestro pede para José Luiz Herência informar Valentin Proczynski do cancelamento dos contratos de “Alma Brasileira”. Se John Neschling o fizesse ele próprio, isso seria um “tremendo tiro” em seu pé.
As investigações também mencionam que um funcionário do Municipal denunciou práticas ilegais de José Luiz Herência ao maestro. John Neschling teria alertado José Luiz Herência da denúncia, sem, porém, levar o caso imediatamente à prefeitura.
O documento destaca uma frase de John Neschling, supostamente dirigida a José Luiz Herência e a William Nacked por email: “Enquanto nós estivermos juntos como uma rocha, não acontece porra nenhuma”. Segundo a documentação da Promotoria, funcionários do Municipal que se opusessem ao esquema dos diretores eram repreendidos ou demitidos. Após o início da investigação, em 2015, Fernando Haddad decretou intervenção na gestão do IBGC.
As investigações apontaram também que Livio Tragtenberg, em parceria com seu genro, José Luiz Herência, praticou lavagem de dinheiro. Em conta de uma empresa que pertencia ao músico e a ele, foi identificada a circulação de R$ 2,6 milhões, a partir da emissão de oito notas frias pagas pelo IBGC.
Depois o dinheiro era transferido para José Luiz Herência. O documento também diz que Livio Tragtenberg aceitou ser o proprietário de um apartamento do genro, “mesmo sabendo da origem ilícita” do valor que havia sido empregado na compra.
Por fim, a denúncia indica que a concorrência realizada antes da contratação do IBGC, em 2013, foi direcionada. Segundo o documento, Juca Ferreira, então secretário municipal de Cultura, garantiu a William Nacked que existiriam cláusulas no edital que inviabilizariam o interesse de organizações sociais concorrentes.