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Funcionários da rede de restaurantes Coco Bambu que estavam com contratos suspensos por meio da aplicação da Medida Provisória 936 foram demitidos.
Segundo relatos ouvidos pela Folha, nem todos receberam o valor integral da rescisão trabalhista, que é aumentada por decisão da MP.
Além disso, funcionários afirmam ter sido chamados para trabalhar durante o período em que o contrato estava suspenso.
A empresa havia suspendido contratos dos funcionários em abril.
Com o fim do prazo de dois meses para suspensão chegando ao fim, 1.500 foram demitidos, equivalente a 20% dos 7.000 na folha de pagamento.
Os irmãos Ronald e Ronan Aguiar, sócios-diretores na rede, negam que alguém tenha ficado sem receber os direitos trabalhistas. “A gente recebe com muito espanto e fica até um pouco chateado porque fez tudo da forma mais correta possível”, diz.
Segundo relatos de funcionários da rede em São Paulo, garçons, cozinheiros, ajudantes, recepcionistas e maîtres foram chamados pela empresa para que comparecessem ao escritório na sexta-feira (22).
Deveriam levar a carteira de trabalho e o uniforme ou avental. Para entrar na sala do escritório localizado na avenida Braz Leme, na região norte de São Paulo, bolsas e telefones celulares tiveram de ser deixados fora.
Lá dentro, um funcionário da administração da empresa relatou como a situação econômica estava difícil e que o faturamento com o serviço de delivery não conseguia cobrir todos os gastos.
Por isso, teria dito o gestor, havia a necessidade de fazer demissões.
Os empregados receberam então um recibo de rescisão do contrato. Os relatos sobre o que aconteceu depois variam de acordo com quem o contou.
A Folha ouviu oito funcionários demitidos pela rede desde o início da pandemia do novo coronavírus. Três deles disseram ter recebido corretamente as verbas rescisórias e indenizatórias, como as multas do Fundo de Garantia e da demissão no período de estabilidade.
Os demais afirmam ter recebido um envelope com dinheiro que corresponderia ao acerto final. Esses valores, no entanto, eram menores do que o recibo da demissão indicava.
Um dos recibos a que a reportagem teve acesso detalha o recolhimento de tributos como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, verbas trabalhistas como 13º e férias proporcionais, além de aviso prévio indenizado.
O documento lista também o valor da ajuda compensatória prevista pela MP 936 e a indicação de uma indenização por estabilidade. Esse funcionário diz ter recebido cerca de R$ 1.600 em um envelope, mas segundo o recibo entregue pela empresa, teria direito a R$ 5.000.
Os relatos dos ex-empregados são de que, nesses encontros para que fossem efetuadas as demissões, havia a sugestão de uma troca : quem aceitasse as condições poderá ser chamado de volta quando as atividades forem liberadas.
“Ficou claro que você tinha que assinar para garantir voltar quando as lojas reabrirem”, diz um funcionário que trabalhou na unidade do Anhembi por quatro anos –praticamente desde a inauguração. Para ele, foi essa expectativa o que levou muitos empregados a assinar recibos com valores diferentes.
O sócio-diretor da unidade atribui os relatos à incompreensão com a situação e com o cálculo das demissões. Ele diz que funcionários podem ter ficado chateados com o fato de terem sido cortados.
Ronald Aguiar diz que, no dia em que as demissões foram efetivadas, alguns pediram para receber os valores em dinheiro, pois estavam com suas contas-correntes negativadas.
Um garçom que trabalhou na casa por cerca de quatro anos relata ter feito esse pedido, mas diz que os valores estavam corretos.
Outra funcionária do salão diz, no entanto, que o envelope que recebeu tinha o equivalente a 30% do que teria direito na demissão sem justa causa.
“Pagaram em dinheiro vivo. Quando eu estava voltando para casa vi que o recibo tinha um valor bem maior. Praticamente recebi só um salário”, afirma uma ex-empregada. Segundo ela, que trabalhou no salão do restaurante por um ano e meio, o banco de horas também não foi pago.
Antes de ir embora, ela teve de fazer uma carta de próprio punho dizendo que a empresa havia pago corretamente todos os valores.