Reforma Administrativa

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Reforma Administrativa

Mensagem por E.R » 22 Dez 2020, 03:01

NOTÍCIAS
https://valor.globo.com/brasil/coluna/q ... egar.ghtml

A Reforma Administrativa é o único projeto que busca reduzir o gasto com o pagamento de pessoal de forma estrutural.

Um dos problemas da proposta de reforma administrativa do governo é que ela não mexe com os atuais funcionários.

As novas regras de contratação, de gestão e de salários só vão valer para os servidores que entrarem no serviço público após a aprovação da PEC.

Em função do calendário político e as atenções voltadas para a disputa das presidências da Câmara e do Senado, o governo só vai se preparar para as negociações da reforma a partir de fevereiro de 2021.
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Mensagem por E.R » 04 Jan 2021, 04:07

NOTÍCIAS
https://www.em.com.br/app/noticia/polit ... mara.shtml

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal Israel Batista (PV), garante que o diálogo é bem-vindo em temas convergentes na reforma administrativa, mas ainda vai haver muita discussão em pontos sensíveis, como redução de jornada e salário de 25%, por exemplo.

Ele cita estatísticas que apontam que, em Brasília, por exemplo, de cada R$ 100 que movimentam a economia, R$ 35 vêm de servidores públicos.

O deputado Israel Batista não crê que o governo consiga avançar na reforma administrativa antes da reforma tributária.

Por isso, ele defende que se vote antes a reforma tributária e que tenha aumento na taxação do imposto de renda de pessoas mais ricas.
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Mensagem por E.R » 17 Jan 2021, 03:15

NOTÍCIAS
https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... r-lira-pt/

A proposta de reforma administrativa que o governo federal enviou ao Congresso Nacional no ano passado é vista com bons olhos pelos dois favoritos na eleição para a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP) e Baleia Rossi (MDB).

Ambos manifestaram publicamente, em mais de uma ocasião, serem favoráveis à proposição e a outras iniciativas de rediscussão do serviço público.

O deputado Tiago Mitraud (Novo), coordenador da frente parlamentar pela reforma administrativa, disse em entrevista ao site Infomoney acreditar na possibilidade que o bloqueio da reforma administrativa tenha entrado na pauta das discussões que levaram a oposição a aderir à candidatura de Baleia Rossi. "O grupo de Rodrigo Maia, por ter se aliado à oposição, não sei quais foram os compromissos que foram feitos. Pode ser que um dos compromissos seja a inviabilização da reforma", disse.

Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, Baleia Rossi disse que iria assegurar um debate sobre todas as reformas. "Nós temos dois grupos de partidos que compõem a nossa frente ampla. Os do centro têm uma visão da importância e da necessidade da reforma. Os de oposição entendem que ela não pode prosperar. Como presidente da Câmara, eu vou fazer com que haja um debate sobre todas as reformas", destacou.

Quando a reforma chegou ao Congresso, Baleia Rossi disse a considerar "muito positiva" e identificou como "importante" que ela fosse votada ainda em 2020. "Ao lado da reforma tributária, a reforma administrativa é fundamental no pós-pandemia", destacou. O parlamentar é autor de uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Arthur Lira reforçou elogios à reforma e disse que deve colocar o projeto como uma das primeiras prioridades da Câmara em 2021. "A reforma administrativa dará sinais internos e externos que seguimos no equilíbrio fiscal, realizando a despesa com os recursos disponíveis. Faremos com uma agenda previsível, transparente, com amplo debate e os setores envolvidos, garantido os serviços e direitos sociais", disse.
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Mensagem por E.R » 02 Fev 2021, 05:14

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... enda.shtml

A superação da atual crise do país passa necessariamente pela modernização da administração pública brasileira, rumo à construção de um Estado mais eficiente, justo e próximo ao cidadão.

Para isso, existem pautas centrais que estão em ambas as Casas, e os próximos dois anos serão decisivos para que essas pautas sejam aprovadas.

Primeiro, destacamos a importância da votação pela Câmara do PL (projeto de lei) 6.726/2016, referente ao teto dos supersalários. Tal medida, já aprovada no Senado em 2016, além de permitir economias anuais consideráveis, também permite a diminuição das grandes desigualdades entre os Poderes e as carreiras do setor público.

Outros projetos também precisam ser priorizados. São eles o PL 10.887/2018, que trata da modernização da Lei da Improbidade Administrativa, e o PL 252/2003, que propõe aprimoramentos nos concursos públicos.
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Mensagem por E.R » 07 Fev 2021, 05:33

NOTÍCIAS
https://economia.estadao.com.br/noticia ... 0003607770

A maioria dos brasileiros apoia uma política de avaliação do desempenho para os servidores públicos e defende que todos sejam afetados pelas mudanças na regra de estabilidade, incluindo os que já estão em serviço, mostra pesquisa do Instituto Ideia Big Data sobre a reforma administrativa.

A proposta tem o objetivo de reformular o RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores.

Encomendada pelo movimento liberal Livres, a pesquisa entrevistou 1.688 pessoas por telefone celular, entre os dias 6 e 11 de janeiro, com recortes de classe social, faixa etária, gênero, escolaridade e região.

A proposta enviada pelo poder Executivo não afeta a estabilidade dos atuais servidores da ativa, uma exigência colocada pelo presidente para assinar a reforma preparada pela equipe econômica.

A estabilidade é a garantia de que, depois de três anos da posse e de uma avaliação de desempenho protocolar, os chamados servidores estatutários não possam ser demitidos.

A maior parte dos entrevistados quer que as mudanças nessa prerrogativa sejam aplicadas ao funcionalismo que já está na ativa, mas 45% dos ouvidos defendem a manutenção da estabilidade para todos servidores.

Outros 13% dizem que apenas algumas carreiras essenciais devem continuar com o benefício e 29% afirmaram que restrições à estabilidade devem atingir todas as categorias.

Sete em cada dez entrevistados disseram ser favoráveis à avaliação de desempenho para servidores públicos.

A avaliação de desempenho evita que as progressões na carreira, como aumento salarial, sejam feitas automaticamente e por tempo de serviço como ocorre hoje na maioria dos casos.

Na reforma administrativa proposta, esse é um dos poucos pontos em que as mudanças também afetam os servidores da ativa.

Ao entregar a proposta, o Ministério da Economia informou que o projeto de lei complementar que regulamenta a possibilidade de desligamento de servidor público por “baixo desempenho” estava em fase de elaboração e que logo seria enviado ao Congresso – ainda não foi.

Hoje, a possibilidade de exoneração por mau desempenho não existe.

Segundo análise do Ministério da Economia, o processo de aferição da performance não funciona : numa escala de 0 a 10, a nota média atribuída aos servidores pelos colegas é 9,8. Na prática, a avaliação entre pares foi convertida em mera formalidade.

A pesquisa também quis saber sobre a avaliação da população em relação ao salário. Para 31% dos entrevistados, as remunerações são injustas porque têm valores muito superiores aos rendimentos pagos na iniciativa privada.

Outros 21%, no entanto, consideram que os salários são inferiores aos pagos por empresas no setor privado.

O estudo mostra que 48% são a favor da aplicação de provas práticas para servidores, 29% nem a favor nem contra e 6% contra.

Para 55% dos entrevistados, servidores em função obsoleta devem manter contrato e salário, mas devem ser transferidos para uma outra função e 44% acham que o servidor deve trabalhar em qualquer lugar que houver necessidade de sua mão de obra e não apenas para onde prestou o concurso.

“A pesquisa mostra que a população é bastante favorável que o servidor público seja avaliado e que tenha flexibilidade para exercer diferentes funções no serviço público, não fique atrelado a uma função que possa ter ficado obsoleta e que faça provas práticas”, diz Paulo Gontijo, diretor executivo do movimento.

Segundo ele, o objetivo do Livres com a pesquisa é dar subsídio para os parlamentares sobre a reforma administrativa.

“Nós entendemos que deva ser revista, mas não acho que seja viável no Brasil acabar com a estabilidade. E está claro que a população entende que não”, afirma o diretor.
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Mensagem por E.R » 09 Fev 2021, 03:05

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Mensagem por E.R » 25 Fev 2021, 15:38

NOTÍCIAS
https://odia.ig.com.br/colunas/servidor ... dores.html

Com o movimento no Congresso para priorizar a reforma administrativa (PEC 32), parlamentares favoráveis ao texto se organizam para incluir os atuais servidores nas novas regras.

A avaliação é de que, neste caso, haverá resistência à ideia do fim da estabilidade para quem já está no serviço público. Mas, em contrapartida, acreditam que emplacam a possibilidade de extinção de benefícios hoje previstos ao funcionalismo da União, estados e municípios, como licença-prêmio, promoções automáticas, férias superiores a 30 dias e adicionais por tempo de serviço.

A PEC da reforma administrativa prevê todas essas medidas somente para futuros funcionários públicos. E ainda que deputados e senadores apoiadores da proposta defendam que a garantia de estabilidade não seja mantida para os atuais funcionários, nos bastidores, não apostam que a ideia avance. Até porque a medida provocaria uma enxurrada de ações na Justiça de sindicatos que representam as categorias.

O argumento dos servidores é de que se trata de direito adquirido. Eles também sustentam o mesmo entendimento em relação às garantias, benefícios e vantagens que estão previstos nas legislações que regem os funcionários públicos dos entes.

No entanto, parlamentares ressaltam que mudanças e atualizações na legislação são necessárias.
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Mensagem por Chapolin Comunista » 25 Fev 2021, 15:42

Para combater a ofensiva da direita contra os servidores, é preciso mobilizar contra a Reforma Administrativa

Odia 28 de outubro é o dia do servidor público, esta data que deveria ser de celebração, está marcada por ofensiva sem precedente do governo golpista de Jair Bolsonaro contra os servidores públicos. Além dos salários aviltados por uma política de nenhum reajuste nos anos, os servidores estão ameaçados pela Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que o governo encaminhou ao Congresso Nacional. Essa PEC representa a liquidação do Regime Jurídico Único, que vigora na administração pública.

Portanto, a questão central para as diferentes categorias e esferas que compõem o serviço público (seja federal, estadual ou municipal) é a necessidade de superar a paralisia e constituir um amplo movimento de luta não somente contra a Reforma Administrativa, mas para derrotar o governo Bolsonaro, através da unidade com o conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos populares pelo Fora Bolsonaro.

O governo Bolsonaro e a imprensa capitalista têm realizado uma intensa campanha apresentando os servidores públicos como verdadeiros marajás. Trata-se de uma manipulação grotesca da realidade, para manipular deliberadamente as informações para promover um desmonte do serviço público e atacar ainda mais profundamente os servidores públicos.

Nem mesmo a pandemia do Coronavírus fez com que esses ataques contra os servidores públicos arrefecessem, pelo contrário, a burguesia se unificou para inclusive intensificar os ataques. Assim, o Congresso Nacional, os governos executivos e o STF, com apoio da imprensa, intensificaram medidas contra os servidores, como o congelamento salarial e retirada de parte dos rendimentos. Além disso, cinicamente apresentam os servidores como “privilegiados” devido a estabilidade do Regime Jurídico Único.

Dados divulgados pelo Dieese sobre rendimento do servidor público evidenciam que a situação é muito distante do que apresentada pela campanha reacionária para justificar a Reforma Administrativa.

“Em relação aos rendimentos, a maior parte dos funcionários públicos (57%) tem rendimentos concentrados na faixa de até 4 salários-mínimos, ou seja, de R$ 3.816,00 (dados de 2018). No serviço público municipal, o percentual dos que auferem este rendimento corresponde a 73%, faixa na qual estão concentrados 56% dos servidores estatutários do Brasil” (RAIS, 2018).

Além do mais, mesmo antes da Reforma Administrativa, já é uma prática corrente a precarização do serviço público, com uso corrente de contratação temporária e da terceirização nos órgãos públicos. Nas instituições de ensino superior, uma parte significativa do funcionalismo é constituída por terceirizados, que inclusive estão sendo demitidos ou até mesmo recontratados com salários menores, em virtude das regras draconianas aprovadas na Reforma Trabalhista, sem contar a falta ou atraso de pagamentos por parte das universidades em decorrência dos sucessivos cortes de verbas.

A Reforma Administrativa que a burguesia quer impor é parte da política de conjunto do regime golpista, instalado no país após a derrubada do governo Dilma. Os governos golpistas empregam a premissa de que é preciso realizar “reformas” para cortar gastos, adotando a “austeridade” como mantra para deteriorar os serviços públicos, e desmantelar direitos históricos dos trabalhadores. Assim, o objetivo dos capitalistas é promover uma transferência de renda, retirando dinheiro do povo para favorecer os grandes grupos econômicos, em especial os banqueiros. A Reforma Administrativa segue a mesma tourada da Emenda Constitucional 95 (congelamento do investimento público nas áreas sociais), as reformas trabalhista e da previdência.

A Reforma Administrativa tem como um dos objetivos centrais o fim da estabilidade do servidor. A estabilidade estaria supostamente condicionada ao “desempenho satisfatório”. Na verdade, ao apontar a possibilidade de demissão, a PEC coloca o servidor com uma faca permanente no pescoço, permitindo aos governos demitirem a qualquer momento, além de legalizar uma pressão permanente das chefias sobre os trabalhadores, que em nome da “avaliação de desempenho” estabelece uma rede de perseguição. Outro ponto extremamente negativo na PEC 32 é o fim da progressão por tempo de serviço, afetando os aposentados e o funcionalismo na ativa, neste último caso o governo procura apresentar uma propaganda que as regras draconianas somente seriam aplicadas integralmente nos próximos ingressantes no serviço público.

Mas, de qualquer forma, ao retirar o direito à progressões por tempo de serviço e/ou automáticas, o governo pretende reduzir drasticamente a remuneração média no decorrer da carreira. Além disso, existe o aumento do poder discricionário do Executivo em eliminar cargos, funções, benefícios e instituições, permitindo o desmantelamento do serviço público efetivamente. Na prática, as carreiras e funções estatais deixam de ser parte de uma estrutura de administração pública, ficando completamente à mercê dos governos de plantão.

Como destacado no estudo Síntese especial: subsídios para debate Reforma Administrativa do governo Bolsonaro do Dieese, os eixos fundamentais da Reforma Administrativa da PEC 32, são os seguintes:

“Dificulta o acesso à estabilidade; o Cria a avaliação de desempenho; o Abre espaço para o fim do regime jurídico único, especialmente no que diz respeito à previdência, já que possibilita incluir novos servidores no Regime Geral da Previdência Social; Amplia a possibilidade de contratação de temporários e possibilita aumento de terceirizações; o Facilita as privatizações ao retirar do Legislativo a responsabilidade por esse processo e inclui como atribuição privativa do presidente da República a “extinção, transformação e fusão de entidades da administração pública autárquica e fundacional” (Inciso IV, art. 84, PEC 32/2020).

Um dos pontos fundamentais da PEC é o fim do “regime jurídico único” para futuros servidores e institui cinco modalidades: “Cargo típico de Estado: estabilidade após três anos; reservado a postos considerados estratégicos do funcionalismo público; o Cargo por prazo indeterminado: sem estabilidade, destinado a servidores de apoio administrativo; ingresso por concurso público; o Vínculo de experiência: período de experiência com avaliação de desempenho por, no mínimo, dois anos para cargos típicos de Estado e de um ano para cargos com prazo indeterminado. Mesmo depois de passado esse período, o trabalhador não terá direito automático ao posto de trabalho. o Vínculo de prazo determinado: para as contratações de servidores temporários, sem direito à estabilidade, o ingresso será por meio de seleção simplificada. Amplia as situações em que podem ocorrer contratações temporárias; o Cargo de liderança e assessoramento: substitui os cargos comissionados e funções gratificadas. Também não possuí estabilidade”. (síntese especial: subsídios para debate Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, Dieese, outubro 2020).

Uma série de outros benefícios será retirada pela proposta do governo, com o fim das gratificações automáticas por tempo de serviço, retirada da Licença-prêmio. (hoje o servidor tem o direito de após cinco anos de trabalho, de três meses de licença), ficariam proibidos aumentos retroativos e as férias não poderia exceder 30 dias por ano; não haveria mais adicional ou indenização por substituição não efetiva.

A estruturação do funcionamento do serviço público estaria inteiramente sob os ditames de uma burocracia vinculada não aos interesses públicos, mas aos objetivos dos governantes. Assim, questões vitais como a pretensa avaliação de desempenho, a contratação de temporários e o acesso a cargos de liderança e assessoramento passam a ser instrumentalizada contra o próprio serviço público, sem nenhum tipo de controle democrático.

A luta contra a Reforma Administrativa precisa ser feita através de uma ampla mobilização, superando a política fracassada de “lobby” por mensagem eletrônica da burocracia sindical imobilista que dirige os sindicatos dos servidores públicos. Além disso, a luta contra os ataques aos servidores precisa estar articulada com o movimento de conjunto dos trabalhadores pelo Fora Bolsonaro.



https://www.causaoperaria.org.br/abaixo ... istrativa/
Texto escrito por um companheiro que faleceu no inicio de 2021, mas que segue atual: a reforma administrativa é um roubo.
O Chapolin é um herói latino-americano lutando contra as forças imperialistas (Super Sam, Batman, Superman). Ele sempre foi vermelho.

Chaves é sobre a luta de classes. Burguesia (Seu Barriga, Nhonho), Pequeno-burguesia (Dona Florinda, Girafales, Quico) e Classe Operária (Chaves, Seu Madruga, Chiquinha).E você, de que lado está?


''A direita é a escória.''
RUI COSTA PIMENTA

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