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Scopel
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Mensagem por Scopel » 09 Fev 2021, 19:20

Entenda os riscos da autonomia do Banco Central; projeto pode ser votado nesta terça
Auditoria Cidadã da Dívida contesta legalidade de projeto e denuncia atos lesivos ao interesse público

https://www.brasildefato.com.br/2021/02 ... esta-terca

Na prática o efeito é semelhante a eleição indireta para Congresso e Presidência.

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Barbano
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Mensagem por Barbano » 10 Fev 2021, 08:44

Tinha esquecido da aposta.
Barbano escreveu:
05 Out 2020, 10:04
Bazzo escreveu:
02 Out 2020, 21:16
Dólar tá quase 5,70 agora, quem quer apostar comigo que até o fim do mês chega a 6 reais?
Tá apostado.
Ganhei

=======

E autonomia do Banco Central é positivo, quanto menos interferência política, melhor.
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Jacinto

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Chapolin Comunista
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Mensagem por Chapolin Comunista » 24 Fev 2021, 02:03

Governo quer acabar com exigência de recursos para educação e saúde e reduzir salário de servidores para pagar auxílio emergencial

Osenador Márcio Bittar (MDB-AC) um dos mais fiéis governistas e ex-militante do PCB na juventude e do PPS e do PSDB, entregou seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Essa PEC trata das despesas obrigatórias e do “equilíbrio fiscal” da União, dos Estados e dos Municípios. O foco é tornar mais rigorosas as regras de controle fiscal e orçamentário, fazendo com que as chamadas situações emergenciais, como a atual crise do coronavírus e a necessidade do auxílio emergencial para conter a crescente miséria e a fome sejam tratadas com a proibição de promoções de servidores, a concessão de aumentos salariais e até a redução salarial de servidores. Além disso, autoriza a redução da contribuição do PIS/PASEP ao BNDES, que constitui uma das principais fontes de recursos para investimentos.

A PEC original e seu parecer que será votado diretamente no Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reforça a exigência de teto de despesas com pessoal em todos os poderes e em todos os entes federados. Caso as despesas ultrapassem 95% da arrecadação, estarão proibidos concursos públicos, aumento ou mesmo reajuste salarial, criação de cargos, alteração da estrutura funcional, entre outros.

Dessa forma, restringindo e até retirando direitos dos servidores, o relator atualiza para 2021 as autorizações legislativas concedidas no ano passado à título de emergência (art. 3º do substitutivo), passando elas a figurarem na Constituição (Art. 167 que passa a ser acrescido das letras B até G).

Com a revogação de exceções contidas nos artigos 34 e 35, aumentam os casos em que a União poderá intervir nos estados e estes nos municípios. Um detalhe aparentemente “técnico”, mas importante para fragilizar ainda mais os demais entes federados em relação ao poder central.

Escondido no artigo 4º da PEC, como se fosse mais uma pequena questão técnica, está a revogação a exigência de despesa mínima com educação e saúde. Um retrocesso de décadas nas políticos públicas centrais.

Nesse sentido, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE publicou uma Nota Pública reafirmando que “Seguindo a lógica ultraliberal do atual Governo, a concessão do novo auxílio emergencial à população durante a pandemia (com valor reduzido para R$ 250,00, vigência de apenas quatro meses e destinação a um número menor de famílias), está condicionada à aprovação da PEC 186, que estrangula mais ainda os limites da Emenda Constitucional nº 95, a qual impôs teto fiscal perverso para os investimentos em políticas públicas.” (CNTE, 22/2/21)

A PEC 186/2019 tem por objetivo autorizar, para o exercício de 2021, as medidas emergenciais adotadas em 2020, sendo a principal delas o Auxílio Emergencial (e as transferências trilhonárias para os bancos) em troca de ataques frontais a direitos dos trabalhadores e ao financiamento de políticas essenciais aos mais pobres, como:

Redução no salário dos servidores em 25%
Acabar com a exigência de mínimo de gastos em saúde
Acabar com a exigência de mínimo de gastos em educação
Reduzir as fontes do Seguro desemprego e abono do PIS
A PEC Emergencial não estabelecerá o valor do auxílio nem o período de vigência. Isso deve ocorrer por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente golpista Jair Bolsonaro após a votação no Senado, segundo informado o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O governo golpista de Bolsonaro quer retomar a concessão do auxílio emergencial tirando dinheiro dos servidores, ou seja, mantendo intactos os privilégios dos banqueiros e grandes capitalistas. Os golpistas estão utilizando a necessidade de conceder auxílio para atacar os servidores, o que é uma ação abertamente criminosa contra o povo de conjunto.



https://www.causaoperaria.org.br/golpis ... e-salario/
O Chapolin é um herói latino-americano lutando contra as forças imperialistas (Super Sam, Batman, Superman). Ele sempre foi vermelho.

Chaves é sobre a luta de classes. Burguesia (Seu Barriga, Nhonho), Pequeno-burguesia (Dona Florinda, Girafales, Quico) e Classe Operária (Chaves, Seu Madruga, Chiquinha).E você, de que lado está?


''A direita é a escória.''
RUI COSTA PIMENTA

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Mensagem por Chapolin Comunista » 02 Mar 2021, 06:10

As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados

Um levantamento divulgado hoje pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19.

As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Todas as unidades da federação registraram saldos negativos. Os estados mais impactados foram São Paulo (20,30 mil lojas), Minas Gerais (9,55 mil) e Rio de Janeiro (6,04 mil).



https://www.causaoperaria.org.br/75-mil ... ponta-cnc/
O Chapolin é um herói latino-americano lutando contra as forças imperialistas (Super Sam, Batman, Superman). Ele sempre foi vermelho.

Chaves é sobre a luta de classes. Burguesia (Seu Barriga, Nhonho), Pequeno-burguesia (Dona Florinda, Girafales, Quico) e Classe Operária (Chaves, Seu Madruga, Chiquinha).E você, de que lado está?


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