Reforma Tributária

[E.R]

https://valor.globo.com/financas/notici ... z-sp.ghtml

Um dos pontos centrais da avaliação do rating brasileiro neste momento de incerteza será o compromisso do governo com a agenda de reformas.

Durante apresentação feita pela S&P Global Ratings, a diretora-executiva Lisa Schineller afirmou que será muito importante avaliar o ímpeto em torno da agenda de reformas mais ampla, se continuar ao longo do tempo ou não.

"É importante uma implementação gradual da agenda de reformas que, com o tempo, fortalecerá as perspectivas de investimento em crescimento”.

[E.R]

https://mais.opovo.com.br/jornal/pagina ... demia.html

O economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, 57 anos, é a cabeça por trás de um dos textos da reforma tributária mais discutidos.

Esquadrinhada por ele, a PEC 45/19 prevê a extinção de cinco tributos sobre consumo (PIS, Cofins, ISS, IPI e ICMS) para substituí-los por uma alíquota única, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Diante da pandemia de coronavírus, a reforma ficou para escanteio. Mas para Bernard Appy o texto é uma "importante saída da crise" e deve seguir como prioridade após o período de pandemia. Segundo ele, se ele já tivesse sido aprovado, seria capaz amenizar os efeitos da Covid-19.

O plano tributário replica o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em outros países, como Austrália, Canadá, Japão, México e Portugal.

No entanto, a redação tem sido criticada por eliminar os incentivos fiscais estaduais, sob a justificativa de que as políticas públicas do modelo vigente não são eficazes para o desenvolvimento regional.

Diante do avanço do novo coronavírus no Brasil, a reforma tributária ainda deve ser considerada uma prioridade no Congresso ?
Bernard Appy - Sem dúvida nenhuma a reforma tributária deve seguir sendo uma prioridade. Talvez não seja prioridade no momento em que a crise sanitária está em sua fase mais aguda, mas certamente será muito importante na saída da crise. A principal razão para isso é que a reforma tributária tem um impacto muito positivo sobre o potencial de crescimento do Brasil. Por um lado, isso ajudaria na recuperação dos investimentos e do emprego na saída da crise. Por outro lado e, principalmente, a reforma tributária ajudaria a equilibrar as contas fiscais no longo prazo, contribuindo para financiar o custo da crise, pois mesmo mantendo a carga tributária como proporção do PIB, o maior crescimento da economia resulta em maior receita para os entes públicos.

[E.R]

https://congressoemfoco.uol.com.br/cong ... atrimonio/

Pesquisa do Painel do Poder realizada pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina indica que a reforma tributária é o assunto que deveria ser tratado com o máximo de prioridade no Congresso em 2020, na avaliação dos parlamentares mais influentes.

E os dois pontos dela sobre os quais há mais convergência são a unificação dos impostos federais e a do ICMS.

A pesquisa foi feita entre os dias 17 de fevereiro e 7 de março, pouco antes da eclosão da crise do coronavírus no Brasil.

O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que encomendou a pesquisa, destaca o amplo apoio à proposta de reforma tributária.

"Por ser umas das principais bandeiras levantadas pela Fenafisco nos últimos anos, o fato de mais de 70% dos líderes do Congresso Nacional defenderem uma reforma tributária que incida mais sobre a renda e menos sobre o consumo chama atenção na pesquisa Painel do Poder", disse o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, ao Congresso em Foco.

[E.R]

https://obrasilianista.com.br/2020/04/1 ... -pandemia/

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) disse que é contra a ampliação da tributação no Brasil e que defende uma reforma tributária inteligente, que não penalize quem gera emprego e nem os mais pobres.

[E.R]

https://www.cnnbrasil.com.br/business/2 ... r-diz-appy

Adiar impostos está no topo da lista de pedidos de empresários que precisam preservar o caixa neste momento de paralisação da economia para evitar o avanço do novo coronavírus.

O governo federal adotou o diferimento de contribuições, tributos e taxas para todas as faixas de empresas, definindo um prazo de até seis meses para a volta do pagamento.

Para o economista Bernard Appy, autor da proposta da reforma tributária que avança na Câmara dos Deputados, isto não será suficiente.

Passada a quarentena, na avaliação do economista do Centro de Cidadania Fiscal, vai levar tempo até que os negócios tenham equilíbrio financeiro, portanto não haverá espaço para assumir um pagamento maior dos impostos que foram adiados.

Há uma outra demanda, não do setor privado e sim de parlamentares, para implementação da tributação de lucros e dividendos e ainda a definição de uma taxa sobre os grandes patrimônios.

Não é um debate novo no país, ele já estava em pauta nas negociações da reforma tributária, ora em andamento tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, cada casa com um esboço de proposta.

Bernard Appy assim a PEC 145, que tramita na Câmara e conta com apoio do presidente da casa, Rodrigo Maia. Ele até aceita que pode-se implementar um imposto sobre distribuição de dividendos, mas para qualquer escolha a ser feita em tempos de crise, é preciso cuidado para não criar mecanismos estruturais que vão distorcer ainda mais o sistema tributário brasileiro.

Mesmo diante da maior crise que o país enfrenta desde a última recessão, provavelmente a maior dos últimos 100 anos, Bernard Appy ainda tem esperanças de que a reforma tributária avance no parlamento. Ele acredita que a reforma vai ajudar o país na recuperação econômica que virá depois que a fase crítica do enfrentamento do novo coronavírus.

[E.R]

https://congressoemfoco.uol.com.br/legi ... -da-crise/

O economista Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária que gerou a PEC 45/2019, participou de uma reunião com ambientalistas para discutir os cenários da reforma tributária durante e após a pandemia de Covid-19.

Sobre a tramitação da matéria, Bernard Appy reconheceu que é pouco provável que o texto avance durante a fase mais aguda da crise gerada pela pandemia de coronavírus.

Segundo ele, há, entretanto, garantias dos presidentes da Câmara e do Senado de que a reforma será prioritária no cenário de saída da crise.

O economista reconheceu que impostos ambientais são pouco utilizados no Brasil e o meio ambiente não foi uma diretriz central da elaboração do projeto que embasa a PEC 45/2019. Ainda assim, ele vê espaço para a utilização dos tributos como um dos instrumentos da política ambiental.

[E.R]

https://valor.globo.com/legislacao/colu ... ario.ghtml

O poder público aumenta os gastos e busca meios para ampliar a arrecadação.

O contribuinte não consegue arcar com o tamanho do Estado, mas as despesas obrigatórias e vinculadas crescem.

A margem orçamentária se estreita e a criatividade tributária foi sendo estimulada, com a instituição de novos tributos e obrigações acessórias, gerando um emaranhado de leis, decretos, instruções normativas que desafiam a compreensão do nosso sistema tributário.

O resultado desta equação é a carga tributária que consome 35% do PIB e os investimentos e a qualidade dos serviços prestados não são proporcionais aos gastos públicos. A conta não fecha.

[Jezebel do Canto e Mello]

A cadelinha do Aécio (Huck) se queimou feio ao ir contra a taxação de grandes fortunas (melhores práticas internacionais). Óbvio, porque não quer pagar tributação.

[E.R]

https://congressoemfoco.uol.com.br/econ ... -pandemia/

O deputado Hildo Rocha (MDB), vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, disse ao Congresso em Foco acreditar que a proposta avançará no Congresso Nacional após o fim da pandemia de covid-19.

Ele admite, inclusive, que as discussões ocorram ainda durante a crise. As sessões no Congresso estão sendo feitas virtualmente por conta da pandemia.

“Sou contra a tramitação de uma PEC através de sessões remotas, mas se não houver outra forma, poderá ser dessa maneira, que repito não é a ideal”, disse.

O deputado justificou seu otimismo com a tramitação da matéria pelo fato de o coronavírus afetar negativamente a economia, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uma reorganização tributária. “Ela será aprovada este ano porque, depois dessa pandemia, a economia brasileira, mais do que nunca, vai precisar de um novo sistema tributário para voltar a crescer”.

A opinião é compartilhada pelo autor da PEC de reforma tributária da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB), que também é líder do partido. “Acredito que, assim que voltarmos à normalidade podemos votar”, afirmou.

[E.R]

https://exame.abril.com.br/economia/gov ... -economia/

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, indicou nesta segunda-feira que o governo avalia desonerar empresas dentro da reforma tributária como medida para a retomada.

Ao participar de live promovida pelo BTG Pactual, Carlos da Costa afirmou que há muita gente falando que governo precisa reduzir impostos no segundo semestre porque as empresas vão estar em grande dificuldade.

“A gente sabe disso. Imposto no Brasil já é algo excessivo. A gente não imagina que mesmo em situações normais as empresas sejam capazes de pagar o imposto que elas têm que pagar e, além disso, o imposto que elas não pagaram no primeiro semestre”, disse.

“Só que ao invés de a gente fazer um outro programa temporário, que tal a gente pensar em já desonerar (as empresas) no escopo de uma reforma tributária? Quem sabe até no segundo semestre? A análise agora é: eu vou continuar com políticas temporárias por mais alguns meses ou será que eu já vou iniciar essa transição para um Brasil com menos ônus sobre produção”, completou.

[E.R]

NOTÍCIAS

[E.R]

NOTÍCIAS

https://exame.com/economia/exclusivo-br ... r-imposto/

Os brasileiros tiveram que trabalhar até este sábado, 30 de maio, só para pagar tributos em 2020.

É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), obtido com exclusividade pela EXAME.

“Consumo é a nossa principal base de arrecadação. Quem tem uma renda de 15 mil consome o mesmo produto de quem ganha 3 mil reais. Proporcionalmente, a incidência é maior para quem ganha menos”, explica Tathiane Piscitelli, professora do mestrado profissional em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.

Dentre os países-membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em grande parte formada por países desenvolvidos, o Brasil ocupa a 9ª posição dos que pagam proporcionalmente mais impostos entre 27 países.

[Jezebel do Canto e Mello]

O foda é que graças ao Bolsonaro a minha renda está cada vez mais diminuindo, fui comprar um casaco de pele, 1000 reais a porra do casaco, sendo que estava a 300. Merda de dólar alto causado pela desvalorização cada vez mais incessante dessa moeda, bando de CANALHAS que estão fazendo o meu suado dinheiro virar centavos.

[Barbano]

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... cpmf.shtml

A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

10 meses depois, a tal próxima semana ainda não chegou.

Guedes tem se mostrado mais um falastrão desse governo. Fala muito, entrega pouco.

[Dias]

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... cpmf.shtml

A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

10 meses depois, a tal próxima semana ainda não chegou.

Guedes tem se mostrado mais um falastrão desse governo. Fala muito, entrega pouco.

Não reclama não porque se não fosse por ele, o dólar estaria a 50 reais