Reforma Tributária

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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 04 Jul 2019, 19:51

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/m ... aria.shtml

O Instituto Brasil 200, que reúne empresários como Flavio Rocha, da Riachuelo, João Appolinário, da Polishop, e Luciano Hang, da Havan decidiu retirar apoio à proposta de Reforma Tributária que já está em debate para lançar outra – cujo centro é a criação do imposto único no país.

“A proposta que está em discussão é boa, mas tímida. Achamos que chegou a hora de fazermos algo revolucionário”, diz , que preside o movimento.

De acordo com ele, 90 tributos no país poderiam ser substituídos por apenas um, sobre movimentação financeira, com alíquota de 2,5%. A carga tributária, diz, seria “infinitamente menor” do que é hoje.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 10 Jul 2019, 11:49

https://www.oantagonista.com/brasil/dav ... ributaria/

Em busca de maior protagonismo político, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) acaba de protocolar a PEC da reforma tributária.

O texto foi apoiado por 65 senadores e seria um substitutivo da proposta relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 14 Jul 2019, 05:34

https://oglobo.globo.com/brasil/rodrigo ... o-23806175

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) apontou três novas metas : reforma tributária , reestruturação de carreiras do funcionalismo e reforma social.

"No caso da Reforma Social, queremos trabalhar com foco na educação da primeira infância e na evasão no final do ensino fundamental. Como estimular que as crianças entrem mais cedo na escola e fiquem mais tempo na escola. E estudar os incentivos. Por exemplo, o da cesta básica. Existem economistas que têm convicção de que os R$ 14 bilhões que nós damos como incentivos não chegam na ponta no preço do produto. Temos que pegar tudo o que existe e ver a melhor forma que alocar os recursos, criar programas com recursos existentes, discutir a melhor forma de usar o FGTS".

Rodrigo Maia também falou sobre a Reforma Tributária :

"Os estados não estão contra uma legislação única de ICMS. A preocupação deles é que apenas uma alíquota é ruim. Só que você pode calibrar. Não é mais Brasil e menos Brasília ? Também temos que ver como resolve a Zona Franca e o setor de serviços. Você está gastando muito dinheiro para ter muito menos emprego na Zona Franca. Não quero acabar com a Zona Franca, mas tem que ter uma alocação melhor de recursos."

O presidente da Câmara também falou sobre o funcionalismo público :

"Hoje não tem mais carreira nos três poderes. E vejo pela Câmara, onde um servidor público chega no teto em poucos anos. Não há estímulo para galgar para chegar no topo. O que aconteceu nos últimos anos ? A AGU criou a sucumbência, a Receita criou o bônus. O ser humano precisa de estímulo. Na hora em que você já está no teto, qual é o estímulo que você tem para acordar de manhã e ir trabalhar ? E o Estado ficou caro. O custo da mão de obra no serviço público, no governo federal é 67% mais caro que seu equivalente no setor privado. Na média dos estados é 30%. Tem que reorganizar. Não quero fazer reforma para trás, mas tem que fazer. A Câmara dos Deputados custa R$ 5,5 bilhões".
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 17 Jul 2019, 02:05

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... edes.shtml

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (16) que sua equipe está finalizando um projeto de reforma tributária.

Ele afirmou ainda que está em discussão a criação um imposto sobre transações financeiras.

As declarações foram dadas por Paulo Guedes em Santa Fé, na Argentina. O ministro participa da 54ª Cúpula do Mercosul.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 20 Jul 2019, 04:11

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... aria.shtml

O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), do economista Bernard Appy, foi procurado para montar um laboratório de testes com empresa de verdade.

A instituição embasa o modelo de reforma tributária encampada pelo deputado Baleia Rossi (MDB) na Câmara.

A ideia é ensaiar como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de Bernard Appy funcionaria na prática, comparando os resultados.

O centro, no entanto, não firmou parceria para fazer simulação com empresas.

“O CCiF não considera produtivo esse tipo de simulação, tendo em vista as inúmeras distorções regionais e setoriais vigentes no atual sistema tributário brasileiro”, afirma a entidade, em nota.

Um dos que se candidataram para ser cobaia é o deputado Alexis Fonteyne (NOVO). “Eu ofereci a minha empresa, que é pequena, como estímulo, mas teríamos que simular também com uma grande, uma do comércio, da construção, de vários setores. Testar antes de levar para a sociedade.”

A grande demanda do setor privado, segundo Alexis Fonteyne, é que a reforma seja fácil de implementar. “O Brasil não pode ter mais uma experiência como o e-Social, que foi um desastre. A proposta é que antes pratiquemos a tributária em ambiente fechado, como faz qualquer empresa de software, em modo beta.”
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 26 Jul 2019, 05:25

O ESTADO DE S.PAULO

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que vai manter os benefícios fiscais a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus na proposta de reforma tributária do governo, que prevê a unificação dos impostos federais.

Outro plano do governo é reduzir em mais de um terço os atuais subsídios. A Zona Franca representa 8% das renúncias fiscais da União, cerca de R$ 25 bilhões anuais.

Ao participar da reunião do novo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Jair Bolsonaro disse que a Região Norte ainda tem de receber atenção do Estado.

Por ano, o governo concede uma renúncia de R$ 25 bilhões para as empresas instaladas na Região Amazônica – o equivalente a 8% do total de benefícios fiscais concedidos pela União. No ano passado, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas. O plano é cortar esse volume para cerca de R$ 102 bilhões até 2022.

O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, afirma que a Zona Franca de Manaus terá tratamento diferenciado na proposta de reforma tributária do governo.

A proposta está em fase final de elaboração e deve ser apresentada na próxima semana pelo governo. A garantia de manutenção do benefício foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião realizada há um mês com parlamentares da Região Norte. A bancada da região deu apoio massivo à votação da reforma da Previdência.

Em Manaus, Jair Bolsonaro destacou que a reforma tributária que tramita na Câmara e que acaba com os incentivos da Zona Franca de Manaus não é a do governo.

De autoria do economista Bernard Appy, esse texto põe fim a todos os benefícios fiscais, inclusive os da região. Conhecida como PEC 45, ela conta com a adesão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e das principais lideranças da Casa. “Não é nossa (reforma)”, reforçou o presidente.

Com críticas feitas no passado ao modelo de benefícios praticado na Zona Franca , o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido com desconfiança em Manaus. Na abertura da reunião, chegou a fazer uma provocação aos políticos e empresários que lotaram o auditório da Suframa. “Tendo toda essa riqueza, vamos viver só de diferenças de impostos (incentivos tributários da Zona Franca) ?”, questionou. Paulo Guedes disse que é possível discutir alternativas para o desenvolvimento futuro da região, mas admitiu que não se pode derrubar o que já existe.

“O homem evolui, eu evoluo, você, Paulo Guedes... E ele entendeu a importância estratégia dessa Região Amazônica”, afirmou mais tarde Jair Bolsonaro, em entrevista coletiva.

“A nossa (reforma) vai sair daqui a pouco e certamente nós sabemos a importância que é a estrutura tributária atual para a região”, acenou Paulo Guedes na coletiva.

Os governadores da região fizeram da reunião do conselho da Suframa um ato de desagravo à manutenção dos benefícios fiscais. O governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, disse que a região “não abre mão da Zona Franca”.

O conselho da Suframa aprovou ontem 87 projetos industriais, com previsão de investimentos de US$ 651 milhões nos primeiros três anos de funcionamento da linha de produção.

A expectativa é criar 3.415 postos de trabalho e gerar um faturamento de US$ 3,685 bilhões no período.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 29 Jul 2019, 16:25

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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 07 Ago 2019, 10:29

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economi ... -porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, disse que a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”.

O governo elabora uma proposta de reforma tributária.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 09 Ago 2019, 07:08

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... cpmf.shtml

A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

Em relação aos dois últimos, uma lei complementar vai definir qual o peso de cada um, que deverão se equilibrar de forma a manter a soma das duas arrecadações em um determinado nível.

Detalhes sobre a reforma tributária do governo Jair Bolsonaro (PSL) foram apresentados pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, durante evento sobre cenários econômicos, em São Paulo, promovido pelo Banco BTG Pactual nesta quinta-feira (8).

A reforma do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) inclui a correção da tabela, mas de forma “muito lenta e gradual”, segundo o secretário.

Também serão revistas algumas deduções que o governo considera com baixo efeito distributivo.

De modo geral, a equipe econômica estuda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação. A medida é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje em 27,5%.

Segundo integrantes do Ministério da Economia, o governo também avalia ajustar a faixa de isenção do IR apenas pela inflação.

Tanto o fim das deduções quanto o aumento da faixa de isenção de acordo com a inflação ainda estão sob análise.

Sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), a ideia do governo é criar um sistema simplificado e que reduza a carga desse tributo. Está em discussão ainda a questão de como fica a tributação de dividendos e juros sobre capital próprio.

“Ao invés de as empresas iniciarem a apuração do IRPJ através da apuração de uma contabilidade empresarial, teremos alguma coisa mais semelhante ao que se faz no ajuste do IRPF, com fatos tributários tipificados e simplificados”, afirmou o secretário.

A segunda perna da reforma inclui a desoneração da folha de pagamento e a criação de um tributo sobre movimentações financeiras.

A terceira perna é um IVA federal para unificar alguns tributos, como PIS, Confins, IPI, e a parte do IOF não regulatória (arrecadatória).
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 10 Ago 2019, 13:21

https://br18.com.br/baleia-precisamos-a ... ributaria/

Autor da proposta de emenda constitucional da Câmara que trata da reforma tributária, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB), avalia que a prioridade é garantir o “alinhamento político” para que o projeto se transforme em realidade, depois de décadas de discussão sem sucesso no Congresso. “Acho que o primeiro alinhamento que precisamos fazer é o político”, disse Baleia Rossi ao BR18.

“Precisamos, com calma, agir politicamente para que a gente tenha uma só tramitação e termine essa novela. Outro dia, falei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que nós não podemos apenas colocar mais um capítulo nessa novela de 30 anos de discussão de reforma tributária”, afirmou.

Discussões tributárias foram tentadas no Congresso desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Como nunca houve consenso e também não foram encontrados mecanismos compensatórios para partes que perdessem alguma coisa com as mudanças, a reforma tributária ampla nunca foi feita. Agora, o principal problema é a quantidade de propostas sobre o assunto que estão sendo colocadas na mesa de discussão.

A mais forte, até agora, é justamente a apresentada por Baleia Rossi, baseada em estudos do economista Bernard Appy, e que tem apoio de Rodrigo Maia e de boa parte dos deputados.

O Senado também tem uma proposta, inspirada no trabalho do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB).

E, claro, a equipe econômica do governo federal também deve preparar um texto com a sua visão para o assunto.

O líder do MDB lembra que para tentar reduzir esse impasse, Rodrigo Maia se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentando encontrar uma convergência. “Essa semana, já teve um diálogo importante do presidente Rodrigo Maia com o presidente Davi Alcolumbre e com Paulo Guedes já alinhando um pouco. Precisamos trabalhar para produzir um texto que seja bom para o País. E acho que a PEC 45, de nossa autoria, tem recebido apoios importantes, inclusive, dos 27 governadores. Tem muitas ideias da PEC do Luiz Carlos Hauly que são boas e que podem ser incorporadas. O próprio governo, estamos aguardando, tudo indica que deverá enviar a unificação dos três impostos federais. Mas isso já está contemplado na nossa PEC”, diz. “Acredito que o momento é muito especial. É gastar todas as energias na Reforma Tributária”, defende.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 11 Ago 2019, 17:00

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... utos.shtml

O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil é controverso.

Cruzamento de dados da Secretaria da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta a existência de ao menos 66 tributos nas esferas federal, estadual e municipal —14 impostos, 35 tipos de contribuição e 17 taxas.

O número, porém, é maior, pois essas listas não especificam, por exemplo, todas as contribuições.

Há ainda dificuldade em mapear as taxas em mais de 5.000 municípios.

No momento em que a equipe econômica do governo federal, Congresso, prefeitos, governadores e representantes do setor produtivo discutem a reforma tributária, a Folha organiza o mapa da tributação.

Foram considerados impostos e contribuições que respondem por 90% da arrecadação da União, estados e municípios.

O símbolo da guerra fiscal, o estadual ICMS, é o que mais arrecada. Por sua complexidade, é um dos principais alvos das reformas que unificam tributos sobre bens e serviços.

Outro alvo é o recordista de alíquotas, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Seu regulamento ocupa quase 500 páginas, que classificam inúmeros produtos.

Para “cigarros que contenham tabaco” e “cigarros não contendo tabaco, exceto os feitos à mão”, por exemplo, a alíquota é de 300% sobre 15% do preço de varejo. Cigarro feito à mão paga 30%, assim como o tabaco para fumar que não vem no cigarro.

Quase toda cobrança prevê exceções em um dos inúmeros regimes especiais de tributação diferenciada.

Também se destacam na arrecadação tributos sobre renda e folha de pagamento, que devem ser alvo de uma proposta de reforma do governo federal. Entre as mudanças sugeridas estão a desoneração da folha, novas regras para o Imposto de Renda e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

As propostas não alteram a carga tributária de 34% do PIB (Produto Interno Bruto), próxima da de economias europeias, mas podem equilibrar o sistema, que hoje recai mais sobre o consumo, onerando os mais pobres, do que sobre a renda e o patrimônio.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 12 Ago 2019, 19:33

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... icao.shtml

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) falou que não irá apoiar as discussões para recriar tributos nos moldes da CPMF, algo proposto por Marcos Cintra.

“Não vamos retomar CPMF na câmara de jeito nenhum. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços.”​
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http://atarde.uol.com.br/economia/notic ... l-diz-maia

De acordo com Rodrigo Maia, o imposto que incide sobre mercadorias e serviços (ICMS) é parte dos problemas dos brasileiros.

"Teremos atores distintos para não fazermos mudanças ou para incluir restrições naquilo que pretendemos fazer (com a reforma tributária). Precisamos do mesmo patriotismo dos brasileiros e empresários para a reforma tributária", afirmou Rodrigo Maia.

Quanto ao setor de saúde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a desregulamentação é polêmica. "Saúde e educação precisam de melhores regras para que possamos voltar a gerar confiança nos investidores internacionais e locais com o apoio privado e de uma sociedade que clama por investimentos nos Estados como um todo", disse Rodrigo Maia. "Precisamos de todos para que o Brasil esteja de volta nos trilhos e de volta ao crescimento e com geração de empregos", finalizou.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por Victor235 » 12 Ago 2019, 20:46

Mais uma. Após ter sido escanteado dos debates em torno da Previdência, o PT vai apresentar, nos próximos dias, sua proposta de reforma tributária. Será a quarta na praça. “Diferentemente da Previdência, na tributária está havendo diálogo. Vamos trabalhar juntos”, diz Aloizio Mercadante, ex-ministro petista.

Pacote… O partido anunciou um programa de recuperação econômica, do qual Lula participou da confecção, em que serão apresentados sete projetos de lei.

… completo. O parcelamento em seis vezes do 13º Bolsa Família e o acesso aos bancos de parte do depósito compulsório, para criar uma linha de renegociação de dívidas das famílias com os recursos, são algumas dessas propostas.

Dissonante. “Não podemos ser do quanto pior, melhor e usar a economia para boicotar a política”, afirma Aloizio Mercadante.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por Jezebel do Canto e Mello » 12 Ago 2019, 21:36

Kkkkkkkkkk, parcelamento em 6 vezes do BF, que piada parcelar 300 reais (o máximo do benefício) em 6 vezes.
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Re: Reforma Tributária

Mensagem por Victor235 » 12 Ago 2019, 22:21

Pra quem se vira com 300, pode ser alguma coisa receber 350 durante seis meses (no lugar de receber uma parcela extra no final do ano).
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