Previdência e Aposentadoria

[Barbano]

Regime de capitalização teria que ter sido implantado há algumas décadas. Hoje é muito complicado, tem muita gente da ativa para receber nas próximas décadas, e eles dependerão do regime solidário.

[Victor235]

Bolsonaro ignorou reforma da Previdência em campanha eleitoral no Twitter Principal reforma não foi debatida na rede. Poder360 compilou termos mais comuns. ‘Brasil’ foi a palavra mais mencionada. https://www.poder360.com.br/eleicoes/bo ... o-twitter/

[Victor235]

João Doria mobiliza governadores para tentar reforma da Previdência em 2018 Doria pretende declarar mais uma vez apoio aos planos de reformas de Jair Bolsonaro. Irá além. Vai apresentar 1 plano: montar uma reunião em solo paulista na semana que vem com 10 ou mais governadores para saudar o presidente eleito e lançar uma campanha para aprovar ainda em 2018 o novo sistema de aposentadorias. https://www.poder360.com.br/economia/jo ... a-em-2018/ Witzel: Bolsonaro tentará reforma da Previdência infraconstitucional em 2018 Até agora, mudança é discutida por PEC. Ideia seria manter a intervenção no Rio. https://www.poder360.com.br/governo/wit ... l-em-2018/

[Victor235]

Previdência dos militares tem rombo crescente e maior deficit per capita Em 2018, rombo alcança R$ 32 bi. Receita foi de apenas R$ 2 bi. Deficit individual no INSS é R$ 5 mil. Entre os militares, supera R$ 100 mil. “No caso dos militares, não há previsão legal de contribuição previdenciária para custear os encargos com a inatividade, mas apenas para pensão. Cabe à União, então, custear a integralidade da remuneração daqueles que estão na inatividade, seja na reserva remunerada, seja na reforma”, afirmou Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV-IBRE. https://www.poder360.com.br/economia/pr ... er-capita/

[E.R]

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... onyx.shtml

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, "no momento certo", a proposta de Reforma da Previdência será apresentada.

Sem indicar prazos, Onyx Lorenzoni disse que as equipes que estudam o assunto estão afinadas.

"Isso está cada vez mais maduro, os grupos estão muito afinados. No momento certo, quando o presidente comandar, ela vai aparecer", afirmou o futuro ministro, ao apresentar a agenda dos primeiros 100 dias para o próximo governo.

[E.R]

O ESTADO DE S.PAULO


Entrevista com Michel Temer (MDB).

MICHEL TEMER : É preciso aprovar a reforma da Previdência. Outra coisa que eu gostaria de fazer mais para frente seria a simplificação tributária. Mas o fundamental seria a Previdência. E eu não faria fatiada porque, cada vez que você propuser uma reforma da Previdência, terá resistências. Se você pegar aquilo que já foi feito e levar para o plenário, fica mais fácil. Não tem como fugir dessa questão da idade, do corte de privilégios. Se começar do zero, é claro que haverá as mais variadas resistências. Quando resolvi lançar a reforma, havia divergências. Nós chegamos a um ponto comum. Tenho absoluta convicção de que isso ocorrerá também no governo eleito. Fiz o que a Constituição dizia, trouxe o Congresso para trabalhar comigo. Eu sentia, no Congresso, que o Legislativo é uma espécie de apêndice do Executivo. Se quiser excluir o Congresso, há dificuldade. Você quer a reforma da Previdência, quem é que vai votar ? É o Congresso. As bancadas que foram chamadas ouviram o presidente Bolsonaro dizer: “Olha, vou precisar muito de vocês”. Ele é do Parlamento. Quem vive 28 anos lá sabe como são as coisas. Tenho a convicção de que ele saberá trabalhar com o Congresso.

[E.R]

https://painel.blogfolha.uol.com.br/

Ciente de que o governo será pressionado a dar prioridade absoluta à reforma da Previdência, aliados de Jair Bolsonaro preparam ofensiva contra fraudes no INSS.

A ideia é ampliar investigações e operações sobre desvios para dar fôlego ao discurso de que o governo vai mexer na aposentadoria mas também combater a corrupção no sistema previdenciário.

A equipe econômica de Jair Bolsonaro, chefiada por Paulo Guedes, já definiu que a reforma da Previdência será a primeira proposta a ser levada por ela ao Congresso.

[E.R]

https://economia.uol.com.br/noticias/re ... a-cpmf.htm

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ao SBT, em sua primeira entrevista concedida após a posse, que a idade mínima de aposentadoria deverá ficar em 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, e que a proposta da Reforma da Previdência será aplicada de maneira gradativa.

"Não queremos fazer maldade com o povo na reforma da Previdência. A idade mínima de 65 anos fica um pouco pesada para algumas profissões", afirmou. Segundo o presidente, a proposta de reforma da Previdência "não será a mesma para todo mundo, haverá diferenciações". "A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado e não a que está na minha cabeça ou da equipe econômica", afirmou.

[E.R]

https://economia.uol.com.br/noticias/bb ... a-ocde.htm

O principal desafio do governo do presidente Jair Bolsonaro é fazer reformas, sobretudo a da Previdência, para "garantir a sustentabilidade das contas públicas", afirma Jens Arnold, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) responsável pelas análises sobre o Brasil.

"Mas só a reforma da Previdência não será suficiente. O Brasil terá de fazer mais", disse o economista alemão em entrevista à BBC News Brasil.

O país também deve direcionar melhor seus gastos na área social, investindo mais recursos no Bolsa Família para reduzir a pobreza.

Maior produtividade e mais investimentos também são fundamentais para reforçar o potencial de crescimento da economia brasileira.

Ele afirma ainda que a equipe econômica de Bolsonaro já elaborou várias propostas sobre como melhorar a concorrência e o clima de negócios. "Só falta encontrar o consenso político para implementá-las. Se o governo puder fazer várias reformas no início do mandato, será melhor", diz o economista.

A seguir, as principais recomendações de políticas macroeconômicas e sociais feitas pela organização ao Brasil :

Desvincular a aposentadoria do salário mínimo

A reforma da Previdência brasileira é "urgente", na avaliação da OCDE, e considerada a ação prioritária que deve ser realizada pelo novo governo. "É a condição necessária para assegurar a sustentabilidade das contas fiscais", avalia Arnold.

O sistema previdenciário do Brasil custa quase 12% do PIB (Produto Interno Bruto), o que é considerado alto, já que a população do país é jovem, afirma a entidade.

A entidade também recomenda que o salário mínimo não seja mais considerado como piso para o valor dos benefícios previdenciários e sociais e propõe a indexação das aposentadorias a um índice de preços ao consumidor (pela inflação).

Ampliar o Bolsa Família

Para a OCDE, a prioridade da agenda social no Brasil deve ser o aumento os investimentos em programas sociais para os mais pobres, como o Bolsa Família. "O Bolsa Família funciona muito bem. É importante acelerar os gastos nesse programa para acelerar a redução da pobreza", afirma o economista.

Simplificação dos impostos

A reforma tributária no Brasil vem sendo recomendada há anos pela OCDE, que sugere consolidar os tributos federais e estaduais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado com regras simples, seguindo o exemplo recente da Índia.

Integração à economia global

A maior integração do Brasil à economia global, com a redução de barreiras à importação, é considerada pela OCDE um elemento importante para que as empresas tenham acesso a equipamentos melhores e mais baratos e possam aumentar sua competitividade.

Aumentar a produtividade

A questão da produtividade industrial no Brasil, "estagnada nos últimos 15 anos", está ligada, na avaliação da OCDE, às barreiras comerciais impostas pelo país. "O crescimento da produtividade no país é muito fraco", diz Arnold, destacando a necessidade de ampliar a concorrência em mais setores da economia.

Para a OCDE, estimular a concorrência promoverá o crescimento e a criação de empregos. E a maior parte dos setores se beneficiaria da abertura comercial.

O economista ressalta que algumas empresas, com a maior competição, podem perder participação de mercado ou mesmo encerrar atividades. Por um lado, afirma, isso permitirá que o capital e a mão de obra fluam para companhias ou setores mais produtivos, com criação de postos com salários mais altos.

Mas, por outro lado, trabalhadores também podem perder o emprego e precisam ter apoio nessa fase de transição, com programas de capacitação profissional e de proteção social.

Melhorar o ensino profissional e básico

A OCDE recomenda a ampliação do ensino profissional para reduzir lacunas na qualificação dos trabalhadores do Brasil. No país, menos de 5% dos alunos de ensino médio fazem cursos profissionais e técnicos, enquanto a média na OCDE é de mais de 25%.

"É muito importante oferecer mais cursos de ensino técnico", diz Arnold, citando o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal.

O Brasil ainda gasta pouco com programas de capacitação profissional, na comparação com países da América Latina e da OCDE. O ensino básico também deve ser privilegiado.

Segundo a OCDE, o setor público brasileiro gasta 5,4% do PIB em educação, acima da média dos países da organização e da América Latina, embora esteja entre os piores resultados dos testes de conhecimentos do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

[Victor235]

Major Olímpio quer militares estaduais fora da reforma da Previdência: "está no limite" Candidato à presidência do Senado diz que reforma encaminhada por Michel Temer daria celeridade ao tema e poderia ser alterada em plenário sem prejuízos. "Existem discussões feitas tecnicamente dentro da área de governo, projetos de toda a natureza e análise do impacto disso e da possibilidade. Por maior que seja a vontade de Bolsonaro, a condição técnica, a ansiedade do mercado, temos que analisar também a possibilidade de se passar em um funil chamado Congresso Nacional", explicou. [Sobre a eleição para presidente do Senado:] "A eleição sendo fechada, hoje o candidato mais forte é Renan Calheiros. Há uma possibilidade para o Major Olímpio? Há, como há para os outros e eu estou trabalhando nesse processo. Eu sei que a tradição da casa diz que é o partido que tem mais senadores (o MDB tem 13) teria a precedência para a indicação da presidência, mas em um cenário como todo o Brasil está mudando", observou. https://www.infomoney.com.br/mercados/p ... he-ao-vivo

[Jezebel do Canto e Mello]

Vai tomar no meio do cú, isso abre um precedente para as as carreiras que não vão ser afetadas pela previdência e os privilégios vão continuar.

[E.R]

https://g1.globo.com/jornal-nacional/no ... acao.ghtml

A equipe econômica deve apresentar a proposta de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro na semana que vem, com a criação de um novo regime de aposentadoria.

O projeto de reforma da Previdência está quase pronto.

A proposta de emenda constitucional vai fixar a idade mínima de aposentadoria para os atuais trabalhadores e instituir um novo regime de contribuição : a capitalização.

Atualmente, a Previdência no Brasil para o setor privado, o INSS, funciona no modelo de repartição. Os trabalhadores em atividade contribuem para o pagamento dos aposentados. Traduzindo : quem contribui paga os benefícios de quem já se aposentou. O dinheiro é administrado pelo governo, que cobre o déficit, já que não pode deixar de pagar a ninguém. O rombo em 2019 deve chegar a R$ 218 bilhões.

Esse sistema continuaria existindo com regras mais duras para a aposentadoria, que exigirão mais tempo de contribuição.

Já a capitalização vai valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho. Cada trabalhador contribui para pagar a própria aposentadoria no futuro, como já funcionam os fundos de previdência privada. Uma espécie de poupança obrigatória, com o dinheiro sendo investido individualmente.

Especialistas dizem que o grande problema hoje do regime de repartição é o envelhecimento da população. O número de idosos em relação ao dos trabalhadores na ativa, que sustentam o atual regime, tende a aumentar. Por isso o governo quer a capitalização, que vai ter um período de transição, uma introdução gradual. E esse período pode ser um complicador. Como chegar a ele, partindo do sistema atual ? Quem vai pagar o chamado custo da transição ? O governo ainda não deu essa resposta.

Carlos Heitor Campani, especialista em previdência do Coppead da UFRJ, elogia o sistema de capitalização. Mas diz que o período de transição vai ser fundamental para o sucesso dele. E defende um regime híbrido por um período, uma mistura de capitalização e repartição.

“Se a gente implantar de uma hora para outra o sistema de capitalização a ferro e fogo, a gente vai ter um problema porque alguém precisa financiar essa transição. E o financiamento dessa transição é de alguns Brasis. Eu acredito muito num regime híbrido, onde você teria um regime de repartição, que se adequariam às camadas mais pobres da sociedade, e um regime de capitalização para as camadas mais altas da sociedade”, disse.

O governo ainda discute a transição para o regime de capitalização. “Quanto tempo será essa transição ? A gente está se debruçando ainda sobre esse tema”, afirmou Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Ao elogiar a capitalização, o especialista Felipe Bruno diz que o Brasil precisa ter cuidados. “É um sistema que se provou eficiente em outros lugares do mundo, mas que traz consigo alguns desafios. É necessário que as contribuições dos segurados sejam muito bem calculadas para garantir um nível de aposentadoria adequado no futuro. Também é preciso se pensar em tempo de transição entre o sistema de repartição simples e capitalização para que os atuais aposentados tenham os seus direitos assegurados”, explicou Felipe Bruno, líder de Previdência da Mercer Brasil.

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[Victor235]

Joice Hasselmann diz que governo tem 320 votos para reforma da Previdência “Estamos construindo, o ministro Onyx está responsável pela construção, mas hoje, temos fechados conosco 320 parlamentares”, disse. A deputada eleita se posicionou a favor da diferenciação de regras para militares. [Sobre o cargo do filho do Mourão]: “Ele tem MBA na área. Durante 18 anos ganhou o mesmo salário e em governo que não gostam muito da área técnica. Confesso que são duas coisas que pesam na minha balança. Será que ele não era perseguido antes? Por que sendo um quadro técnico tão qualificado sempre ficou sem reajuste?”, disse. https://www.poder360.com.br/congresso/j ... evidencia/ Paraná Pesquisas: 68,6% dos brasileiros apoiam uma reforma da Previdência 63% são favoráveis ao modelo de capitalização. 58% são contra o regime especial dos militares. https://www.poder360.com.br/pesquisas/p ... evidencia/

[Victor235]

Confabulação contra Guedes Durante a cerimônia de transmissão de comandos no Exército, o tema da reforma da Previdência Social dominou as rodas. Apesar dos discursos mais amenos por parte dos comandantes e dos ministros militares, parte da caserna está incomodada com o avanço das discussões. http://blogs.correiobraziliense.com.br/ ... ra-guedes/

[E.R]

https://painel.blogfolha.uol.com.br/

Uma das propostas que está na mesa da equipe econômica de Jair Bolsonaro prevê que a idade mínima para a aposentadoria dos militares seja de 45 anos. Quem optasse por sair da ativa com essa idade, porém, receberia apenas uma fração do salário.

O modelo é semelhante ao dos Estados Unidos. Quanto mais tarde a aposentadoria, maior a fração a ser embolsada. Por essa proposta, o valor integral do salário da ativa seria pago aos que deixassem as atividades após os 60 anos.

Integrantes do grupo que assessora o ministro da Economia, Paulo Guedes, advogam que, se houver acordo com os militares, o governo envie junto com a proposta de mudança no regime previdenciário deles um projeto de reajuste salarial, atendendo demanda da categoria.

Hoje, os militares podem se aposentar com salário integral após 30 anos de serviço. Relatório do Tribunal de Contas da União de 2017 mostra que 55% dos integrantes das Forças Armadas se aposentam entre os 45 e os 50 anos de idade.