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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
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MensagemEnviado: 16 Fev 2020, 20:29 
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Boa matéria sobre o perfil do governador do RS e suas pretensões: https://epoca.globo.com/brasil/eduardo- ... 2-24247363

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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 06 Mar 2020, 02:21 
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Luta pela terra
Kaingang estão ameaçados de reintegração de posse no Rio Grande do Sul
Governo quer expulsar indígenas que lutam por suas terras e impedem privatização.


Na Floresta Nacional de Canela, no estado do Rio Grande do Sul, o povo indígena da tribo Kaigang iniciou uma nova retoma de terras na região que tradicionalmente pertence a seus ancestrais.

Desde alguns anos, o local é ponto de conflito entre os indígenas e as instituições governamentais. Nos últimos quinze anos famílias de Kaigang retomaram o local em mais de três ocasiões, defendendo seus direitos de ocuparem um ponto que sempre os pertenceu.

Hoje a floresta é um parque ambiental e propriedade do governo Federal. Contudo, anteriormente, mesmo com o projeto de entrega a iniciativa privada de vários parques e locais públicos de todo país, o parque de Canela havia sido preservado, até então.

Porém, no último dia 18 o parque parou na lista de patrimônios que serão entregues a iniciativa privada, e assim, os Kaigang se movimentaram para ocupar novamente o local, e impedir que um ponto tão presente em sua história, e seu por direito, fosse entregue nas mãos dos tubarões capitalistas.

Com a ocupação, ficou novamente evidente o descaso da FUNAI com a situação das famílias, pois a mesma organização deixou de realizar os estudos de reconhecimento da tradicionalidade do território, ignorando as antigas reivindicações dos Kaigang.

Sendo assim, novamente as famílias foram obrigadas a lutar por seus direitos, ocupando o local, o que levaria com que o IMCbio, que hoje controla o local, acionasse a justiça para retirar as famílias presentes no parque.

Os Kaigang questiam o plano de manejo do governo, que os inclui como usufruintes dos direitos democráticos da terra mas não os permitem morar em local algum. E, como o decorrer da situação, no dia 28 foi emitido um mandado de reintegração de posse, pressionando os Kaigang a sair do local até os primeiros dias de março.

A luta dos Kaigang pela terra vem se arrastando faz décadas, e a posição dos aparelhos do Estado já deixaram claro que não moveram um dedo para ajudá-los mas sim para ainda mais massacrá-los. Por isso, a luta desta e de todas as outras tribos indígenas devem ser impulsionadas pela esquerda, em um forte movimento contra o governo para a garantia de seus direitos.

Veja entrevista sobre o ocorrido abaixo:


https://www.causaoperaria.org.br/kainga ... de-do-sul/

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O Chapolin é um herói latino-americano lutando contra as forças imperialistas (Super Sam, Batman, Superman). Ele sempre foi vermelho.

Chaves é sobre a luta de classes. Burguesia (Seu Barriga, Nhonho), Pequeno-burguesia (Dona Florinda, Girafales, Quico) e Classe Operária (Chaves, Seu Madruga, Chiquinha).E você, de que lado está?


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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 08 Mar 2020, 00:23 
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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 08 Mar 2020, 01:06 
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Queimadas na amazônia dando os primeiros sinais.


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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 09 Mar 2020, 04:20 
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Vínculo empregatício
Motoristas de Uber vencem na justiça, é preciso organizar a categoria
A 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos.

O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. A decisão, contra a qual cabe recurso, contraria julgamento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no início de fevereiro descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores.

Tendo o TST posição firmada na 5ª Turma, um entendimento favorável ao motorista não iria muito longe. De qualquer forma, ou, ainda que pese debate técnico sobre essa questão, o que seria para ver até onde a sentença que inova poderia chegar, a questão supera em muito uma solução pela via da judicialização do problema, e passa pela necessária organização da categoria dos motoristas como tal, o que ainda não aconteceu. Os motoristas de aplicativo teriam que amadurecer a ideia de que são uma categoria e devem brigar por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho. Mas, a política neoliberal que sufoca a todos com a reforma trabalhista, retrocedendo na luta da classe trabalhadora com a cassação de direitos conquistados em lutas anteriores, ainda domina o conjunto dos motoristas, que, na sua maioria, são permeáveis ao entendimento proposto pela política reinante, e que apregoa uma prática fundada no empreendedorismo do trabalhador, incutindo nele a ideia falsa de que, mais do que um simples trabalhador, é um microempreendedor, um micro empresário.

Essa falácia é reforçada pela lei da terceirização, e que evoluiu nos últimos anos, para que a atividade fim também fosse passível de terceirização. A evolução dessa ideia faz com que haja a contratação de profissionais autônomos, como se fossem uma empresa de um homem, e, como resultado, haja, não só a fragmentação da categoria que unifica a luta de cada um em separado numa organização (sindicato ou associação) para dar mais força às reivindicações, como também leva à supressão e perda dessa organização, e, consequentemente, a destituição do trabalhador de todo benefícios provenientes dos encargos sociais que a empregadora, nessa nova situação, não seria mais obrigada a custear, já que não está mais lidando com um empregado, e sim com uma empresa (o microempreendedor).

Se, por um lado, ele teria como brigar por piso salarial, 13º, férias, horas extras, adicional noturno, e etc, agora trabalha sem limite de horas, sem seguro algum, garantia de piso salarial, e tem que suportar sozinho com todo o ônus dos encargos sociais e benefícios que precisar para garantia do seu trabalho e das condições adequadas para a evolução saudável, ficando a empregadora tão somente com os lucros auferidos em cima do trabalhador, ou seja, todo bônus e nenhum ônus.

Uma luta como essa não é para um só, ela não é individual, nem muito menos vamos ver uma categoria se formar através de uma canetada da magistratura. Isso é uma ilusão. A luta da classe trabalhadora só alcança conquistas a partir de muito sangue e suor, com pressão nas ruas e o entendimento de que o microempreendedorismo, as novas relações de trabalho e etc, não são mais do que uma rasteira no trabalhador e uma artimanha da burguesia na exploração e acumulação do capital.

Não obstante esse entendimento, o que sentenças como essa demonstram, é tão somente a possibilidade da existência do surgimento do intelectual orgânico, o trabalhador mais preocupado em se impor na luta de classes, cujo impulso poderá levar ao início da organização da categoria como tal, o que irá colocar a luta em um novo patamar de esclarecimentos e de consciência de classe.

A saída passa pela organização da categoria em uma associação e em um sindicato, o que já traria um horizonte mais combativo e começaria a dar forma a uma unidade na luta dos indivíduos.

https://www.causaoperaria.org.br/motori ... categoria/

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O Chapolin é um herói latino-americano lutando contra as forças imperialistas (Super Sam, Batman, Superman). Ele sempre foi vermelho.

Chaves é sobre a luta de classes. Burguesia (Seu Barriga, Nhonho), Pequeno-burguesia (Dona Florinda, Girafales, Quico) e Classe Operária (Chaves, Seu Madruga, Chiquinha).E você, de que lado está?


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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 10 Mar 2020, 14:55 
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Ridícula a decisão. Não há vínculo trabalhista algum, motorista do Uber trabalha quantas horas quiser, no horário que quiser, e é remunerado diretamente pela corrida, sem salário fixo. É bem claro que se trata de um autônomo, que usa o aplicativo como forma de intermediação entre ele e o passageiro. Óbvio que isso cai em instâncias superiores, mas demonstra a insegurança jurídica que existe no país, o que inviabiliza investimentos.


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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 11 Mar 2020, 23:48 
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Barbano escreveu:
Ridícula a decisão. Não há vínculo trabalhista algum, motorista do Uber trabalha quantas horas quiser, no horário que quiser, e é remunerado diretamente pela corrida, sem salário fixo. É bem claro que se trata de um autônomo, que usa o aplicativo como forma de intermediação entre ele e o passageiro. Óbvio que isso cai em instâncias superiores, mas demonstra a insegurança jurídica que existe no país, o que inviabiliza investimentos.

O TRF vai reverter essa aberração.


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Re: Notícias e Debates sobre o Rio Grande do Sul
MensagemEnviado: 12 Mar 2020, 00:40 
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Phoebe Buffay escreveu:
Barbano escreveu:
Ridícula a decisão. Não há vínculo trabalhista algum, motorista do Uber trabalha quantas horas quiser, no horário que quiser, e é remunerado diretamente pela corrida, sem salário fixo. É bem claro que se trata de um autônomo, que usa o aplicativo como forma de intermediação entre ele e o passageiro. Óbvio que isso cai em instâncias superiores, mas demonstra a insegurança jurídica que existe no país, o que inviabiliza investimentos.

O TRF vai reverter essa aberração.
Bem provável, mas convenhamos que é um absurdo o Judiciário em geral ficar legislando desta forma.

Como disse o Barbano, cria enorme insegurança jurídica, pois nunca se sabe quando um contrato entre duas partes vai ser considerado irregular por uma nova interpretação tirada da cartola pelos togados...

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