Reforma Política

[CHarritO]

E hoje teve o horário politico do PSDB!

[Daniel Brito]

No voto distrital puro vale a regra do candidato mais votado do partido, né? Eu não entendi bem isso, pesquisei e as fontes tavam meio confusas.

[Chokito Cabuloso]

Olha uma coisa é certa: devemos diminuir o numero de partidos pra no máximo 4. A partir daí eu pensei a respeito e pode ser utópico e uma bobagem extrema, entretanto é só um esboço sobre como lidar com a questão da doação, com idéia básicas que podem ser aprimoradas:

Haver um só fundo partidário com dinheiro privado (só doa quem quiser), no qual qualquer doação é depositada nele e depois se divide igualmente por 4 (numero de partidos). Porém há defeitos claros neste sistema.

-Por que alguém iria doar, se o dinheiro dela vai pra um partido que ela não gosta, nem acredita ou quer que ganhe?
-Isso não garante que um partido não receba por fora...

Bom, primeiro hoje a pessoa doa de qualquer forma pra partidos que ela não gosta, indiretamente. Depois, pelo menos neste sistema, o político não saberia quem doou pra ele e não haveria troca de indulgências, nem conflito de interesses e privilegios ao doador. Ao não saber pra quem eu doei e nem quem recebeu saber quem o doou, quebra-se com a cadeia de "uma mão lava a outra". Com o dinheiro regulado, pois todos os partidos só podem ter este montante repassado a disposição e se houver fiscalização incisiva, se alguém gastar a mais do que foi disposto, pode apontar que o partido recebeu por fora. Além de dar chances iguais a todos de serem eleitos por suas idéias, ao invés de serem eleitos apenas pq tiveram mais dinheiro pra gastar em publicidade.
*Reitero que é só um rascunho que talvez não seja prático e que precisa ser melhorado.

Ou mais simples: só pessoas físicas podem doar com um teto de doação delimitado pra todos os partidos.

Pra melhor leitura: http://noblat.oglobo.globo.com/meus-tex ... panha.html
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Eu acho que voto facultativo também pode melhorar a qualidade da eleição, afinal só quem tiver informado e interessado é que vai votar, os que não estão nem aí e votam sem pensar em qualquer merda ficam em casa. Voto distrital é essencial, pois assim eu posso cobrar diretamente do deputado e vereador responsáveis pelo meu bairro ou região.

[Barbano]

No voto distrital puro vale a regra do candidato mais votado do partido, né? Eu não entendi bem isso, pesquisei e as fontes tavam meio confusas.

Voto distrital puro é eleito o mais votado do distrito, e só.

[Daniel Brito]

Tipo: Tiririca eleito em 2010, seria o único deputado por SP?

[Chokito Cabuloso]

Pelo que eu li eu gostei mais do puro, mas falam que o misto é o melhor.

Tipo: Tiririca eleito em 2010, seria o único deputado por SP?

Pelo que eu entendo, ele seria o deputado representante da região do estado na qual ele foi mais votado. Se ele foi eleito deputado pela região metropolitana de Campinas, ele seria o representante desta região apenas e quem mora em outros lugares no estado não teria como votar nele. Todos os estados seriam divididos em mesorregiões e cada mesorregião elegeria só um representante incumbido de cuidar apenas desta.

No caso de vereador, a pessoa só votaria no vereador delimitado pro bairro dela, não podendo votar em vereador de outro bairro.

[Barbano]

Tipo: Tiririca eleito em 2010, seria o único deputado por SP?

São Paulo tem 70 cadeiras.

No voto distrital, o estado seria dividido em 70 regiões de uns 400 mil eleitores cada, e cada região elegeria um deputado.

[Daniel Brito]

Entendi. Assim seria bem melhor mesmo

[Bugiga]

Eu já não aprecio esse sistema distrital puro. Acho que o misto contempla melhor os anseios de uma eleição nacional.

O problema do distrital puro é esse caráter apenas geográfico (ou seja, eleger alguém apenas por ser da tua região). Isso pode levar a um congresso que deixe as questões nacionais em segundo plano, com deputados que fiquem centrados em garantir emendas que beneficiem a sua região. Além disso, se por um lado você tira os Tiriricas da vida do congresso, por outro você também tira os representantes das minorias e ideologias, como deputados com foco no meio ambiente. Até a bancada evangélica encolheria um bocado, já que eles contam com votos em todo o estado para eleger seus pastores e outros representantes.

[kleyton-bolanos]

aqui no rio tem 46 cadeiras , o voto distrital sera dividido em cada 46 regiões do RJ com mais ou menos 300 mil eleitores e o candidato é eleito pelo povo , eu sou a favor da Reforma Política.

[Victor235]

Na Europa, a maior parte dos países adota este modelo. Nos EUA, o financiamento é privado, mas há várias vozes pedindo mudança. Se queremos nos igualar aos países desenvolvidos, devemos procurar copiar os sistemas que deram certo lá, não?

Claro que não. O Brasil é enorme e tem as suas particularidades. Por exemplo, já tentaram copiar o sistema parlamentar de outros países, deu certíssimo né... Tanto em 63 como na tentativa dos anos 90... Não basta "copiar" nada...

Funcionou? Tá doido, Victor?

O sistema proporcional é o maior responsável pela eleição de aberrações tipo Tiririca, Romário, Enéas, Jardel etc., utilizados para puxar votos e arrastar caciques com votações ínfimas. Além disso, tu vota num candidato e nem imagina quem mais vai arrastar junto com ele. Sem falar que passado um tempo tu nem lembra mais em quem votou.

Sei, este é meu objeto de estudo. Conheço as estratégias que os partidos usam para conseguir mais cadeiras.

Acontece que o Brasil é enorme e é um país o plural. Conseguiram criar um sistema onde os estados são representados pelos senadores e as populações destes estados são representadas pelos deputados, proporcionalmente (com um teto mínimo e máximo) aos eleitores de cada jurisdição. Pensando assim, o sistema proporcional ficou sim em consonância com o pluralismo brasileiro. Os estados tem a quantidade de parlamentares mais próxima ao que tem de eleitores e os deputados eleitos levam em consideração os votos de legenda e o total de votos ganho pelo partido ou coligação. Partidos menores, como PSOL e PHS, que tem sim um posicionamento ideológico definido, são correntes que merecem representação assim como as demais e a tem.

Tiririca foi eleito pois a maioria dos eleitores desconhece nossas regras eleitorais e pensou estar fazendo um voto de protesto, quando na verdade contribuíram para a manutenção de deputados ruins do PR. Romário foi eleito até senador por mérito próprio, e não porque o sistema o fez se eleger. Enéas era um fenômeno, ele realmente puxava candidatos com votações ínfimas, mas tinha uma ideologia definida e posicionamentos próprios, com os quais muita gente concordava, e ele não foi colocado como candidato para eleger outros. Isso foi uma consequência, não a causa de sua candidatura. Antes disto, ele já estava "na luta" há tempos, quando tentava ser presidente. Não convém colocá-lo no mesmo balde que contém um palhaço que não sabe o que um deputado faz, colocado na urna apenas para garantir a eleição de outros.

Então, reconheço o tempo todo que existem distorções. Mas é a melhor forma de representar o pluralismo brasileiro. Qualquer mudança geraria com ela outras distorções, e estas, pior ainda, seriam novas e com as quais saberíamos lidar menos ainda. Se forem eleitos os 70 mais votados, o 71º, com um voto a menos, não seria eleito. Alguém do PSOL, por mais que tenha 120 mil votos, caso o 70º tenha 125, não será eleito. A grande maioria de deputados eleitos seria dos mesmos partidos, extinguindo a representação aos menores. O voto de legenda não seria uma possibilidade válida, e sim um voto jogado fora, já que não seria incorporado ao total do partido ou coligação. A divisão por distrito elegeria um candidato por distrito. Assim, o segundo mais votado do distrito A, mesmo que tenha 1 milhão de votos, não seria eleito se o primeiro tivesse um milhão e cem, enquanto o mais votado do distrito B pode garantir sua eleição tendo apenas 100 mil votos, caso foi o mais votado desta jurisdição. Olha só, acabamos com as distorções, vamos trocar de sistema! Ah tá... Fora que até parece que se o voto for em lista a pessoa vai se lembrar de todos da lista depois de dois anos.

Não estou dizendo que o sistema proporcional funciona às mil maravilhas, conheço as distorções citadas e muitas outras. Acontece que não acho que mudar tudo de uma hora para outra vai resolver tudo, muito pelo contrário.

Me lembrei desta entrevista que participei, no FUCH, onde respondi (reproduzida integralmente):

Yuri: O que acha da política brasileira? Como imagina no futuro?

Me interesso muito pela política brasileira. É evidente que ela tem alguns problemas, como a corrupção e a distribuição de cargos em troca de apoio político e tempo de televisão. É uma democracia recente, com altos e baixos, que deve se amadurecer com o tempo. Na verdade nosso sistema eleitoral e político, nossa Constituição, são excelentes. Basta que tudo seja cumprido a favor do bem comum.

Apesar de vários problemas, me preocupa um pouco as reformas que a presidenta Dilma quer propor. Me parecem mais um meio de agradar o eleitorado, que desde junho de 2013 tornou clara sua insatisfação e a elegeu com pouca diferença de votos em relação ao Aécio. Com um plebicito, além de passar por cima do Congresso e contrariar interesses de sua própria base aliada, como o PMDB, a Dilma iria jogar para o eleitor questões muito complexas para serem respondidas em “sim” ou “não”. E no final, talvez não mude nada. Se o sistema de voto proporcional tem suas distorções, o voto distrital também teria, e por aí vai.

Aliás, ela disse ao vivo no debate da Globo que temos segundo turno para vereadores e deputados. Isso não existe, nem teria como existir. Pra você ver como são questões complexas, se nossa presidenta se confunde, imagine milhões de eleitores teclando “sim” ou “não” para eventuais mudanças sem um estudo anterior. Tem propostas por exemplo que falam de quotas à participação de mulheres. Aí o que aconteceria? A tal distorção pra saber quem se elegeu continuaria existindo, e mulheres não tão capacitadas, como funkeiras (com todo respeito), poderiam ser eleitas, em detrimento de algum deputado atuante. Claro que há mulheres que são boas políticas, mas não sei se uma quota bastaria para melhorar a participação política delas. As mulheres com boas ideias devem participar da política e se candidatar, independente de terem ou não vagas “guardadas”.

Outra proposta é a do voto em lista. Assim, o partido enviaria uma lista pronta com nomes de candidatos. Não acho tão razoável votar assim, e se no meio da lista tiver algum candidato que discordo? Os partidos tem candidatos de todos os tipos, posso me identificar com um e não com outro. As pessoas tem o direito de votar num deputado de situação e em outro de oposição, de fazer a sua própria “lista”, invés de votar na lista A, B, ou C, fixas. E tem o direito até de votar em pessoas, e não em partidos. Não necessariamente isso leva ao personalismo, o eleitor pode se identificar sim com um deputado estadual do PSDB e um federal do PT.

Enfim, a tal reforma contempla muitos pontos. Tem várias propostas em jogo, como a da CNBB. Claro que também tem propostas boas, como a do financiamento público de campanha, evitando que as empresas milionárias banquem a eleição de muita gente. O jeito é analisar pauta a pauta as propostas reformistas antes de tomar alguma decisão. Tem que pesar se a mudança vai realmente mudar algo para melhor. E isso não significa que quem pensa assim seja “reacionário” ou qualquer coisa, é que não adianta nada transformar um sistema e as estruturas elementares dele permanecerem as mesmas. Se tirar um tipo de distorção para colocar outras, qual o ganho?

[Chokito Cabuloso]

Ok, voto facultativo, reducao de partidos e voto distrital (misto ou puro) seriam de boa valia. Agora doacão de campanha, como vcs acham que deveria funcionar? Eu discordo tanto do fundo partidário como principalmente de doacoes privadas. Porém não consigo imaginar nada que saia disso e seja realista e prático.

[Ricardo_]

Eu pessoalmente penso que o financiamento público já é errado por natureza. Pra mim ele não seria moralmente certo nem se não houvesse corrupção eleitoral, caixa 2, etc. Isola o financiamento político da opinião dos eleitores, dificulta novas pessoas de entrarem no jogo político, dá rios de grana pra partidos que não representam ninguém e mal elegem vereador, etc.

Já o financiamento privado de pessoas físicas ou jurídicas, penso eu, não é errado por si só. O sistema que brasileiro cria distorções, por causa da fiscalização pífia, do custo elevado das eleições, propaganda política obrigatória, falta de limites para doações, permissão de doação por parte de empresas que mantém contratos com governos, etc... Tudo isso é "resolvível", muito embora eu não seja otimista ao ponto de ver qualquer resolução pra isso a curto prazo.

Seja qual for a forma de financiamento, é extremamente necessário fiscalização de verdade e campanhas mais baratas.

[Daniel Brito]

O problema do financiamento privado é a contrapartida que o cara bancado pela campanha tem que dar caso seja eleito. Daí surgem as mais diversas aberrações...

[Luiz]

Fora a troca de favores depois, todos querem sua fatia do bolo