06/02/2015 - 12h30
Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger
Divulgação
Chico Alencar: "Psol quer ser crítico e propositivo."
O deputado Chico Alencar (RJ), que assume a liderança do Psol no lugar do deputado Ivan Valente (SP), quer priorizar, neste ano, uma reforma política com participação popular, que acabe com o domínio das grandes corporações econômicas e financeiras sobre a política. Além disso, defende uma reforma tributária progressista, com taxação das grandes fortunas.
Outra prioridade do partido para 2015 é o resgate da ética na política, por meio da apresentação de pedidos de punição, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, dos políticos denunciados pela Operação Lava Jato, da Política Federal. Além disso, Alencar promete “um grande embate” para retirar das MPs 664/14 e 665/14 todas as medidas nocivas aos trabalhadores.
Candidato pelo Psol à Presidência da Câmara nas eleições realizadas no dia 1º, Chico Alencar, 65 anos, está em seu quarto mandato como deputado federal. Antes, foi vereador (1989-1996) e deputado estadual (1998-2001) pelo PT. Historiador, professor e escritor, tem trajetória centrada na defesa da ética na política e dos direitos humanos.
Leia abaixo a entrevista concedida pelo parlamentar à TV Câmara.
Quais são as perspectivas para o ano que começa?
É um ano difícil de nossa história, do ponto de vista social, econômico e político. Mas crise estimula. Temos que dar um salto de qualidade. Temos preocupação e esperança. O Psol quer ser crítico e propositivo. Essencialmente, vamos priorizar a reforma política, com participação popular, para acabar com o domínio das grandes corporações econômicas e financeiras sobre a política, e a reforma tributária progressista, para que, no Brasil, a gente acabe com essa história de taxar os rendimentos do trabalho e favorecer sempre os rendimentos do grande capital. Taxação das grandes fortunas é uma velha proposta que a gente vai revitalizar aqui.
Mais alguma proposta do partido para este ano?
O partido tem uma linha de vigoroso vínculo da ética com a política. Eu temo que sejamos instados a apresentar muitos pedidos no Conselho de Ética contra parlamentares, por conta da dimensão de corrupção que a Operação Lava Jato está desvendando. O Psol não vai fazer acerto corporativo, ser bonzinho com os colegas, porque ninguém veio aqui para tomar o chá das cinco, e sim para fazer o embate político, civilizado, criterioso, de alto nível. A gente não pode contemporizar com desmandos, desvios, que acabam por degenerar a própria imagem do Parlamento. Outra questão é a conexão com os movimentos sociais, a luta contra a PEC 215/00 [submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas], como todos os 307 povos indígenas do Brasil, que não têm nenhum representante direto aqui, demandam; o enfrentamento da crise hídrica e energética. Já propusemos, e o presidente acolheu, uma comissão geral de debates sobre esse assunto com especialistas, para que a gente faça valer a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias, a Política Nacional de Resíduos. E vamos fiscalizar o Executivo. Isso é uma função irrenunciável do Parlamento. Nós vamos marcar em cima do governo.
Como fica a relação com o governo em 2015?
Depende muito do lado de lá. A presidente Dilma já mostrou pouca apetência pelo diálogo. Eu, no lugar dela, num momento desses, de tanta crise, chamaria os líderes de todos os partidos para fazer um diálogo mínimo, republicano. Parece que isso é difícil de entrar na cabeça dos governantes atuais. De qualquer maneira, o diálogo vai ser institucional. Espero que os ministros tenham mais contato com o Parlamento, que a própria presidente tenha sensibilidade para o que os diversos parlamentares, blocos e bancadas aqui representam. E, sobretudo, que a gente faça não o anexo V da Câmara dos Deputados, que sempre se promete, mas a ponte com a sociedade, que está muito angustiada, olhando de banda, desconfiada, para a politica institucional, seja dos governos, seja dos Parlamentos.
O Psol já tem uma posição fechada em relação às duas medidas provisórias enviadas pela presidente Dilma que propõem cortes e mudanças na forma de arrecadar benefícios previdenciários?
Já temos posição sim, que não é só nossa, mas também de várias entidades sindicais, movimentos da sociedade e de trabalhadores. O ajuste começa, como de hábito, nada leve. Começa cortando direitos de trabalhadores. O governo tem a cara-de-pau de dizer que não há cortes de direitos, mas há sim. Tanto que nossa leitura é de que essas medidas provisórias são inconstitucionais. Já há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, e nós devemos entrar como sócios nesse questionamento. E aqui vamos travar um grande embate, para tirar dessas medidas provisórias todas as maldades que elas têm, exatamente contra quem não pode mais cortar, não têm mais onde apertar os cintos, que são os trabalhadores. É curioso como todos os governos começam sempre os ajustes contra aquelas que já estão “ajustados”, secularmente, nesse País tão desigual e injusto.