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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
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MensagemEnviado: 19 Jan 2017, 00:31 
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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 13 Mar 2017, 11:30 
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http://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/espera-de-janot-cupula-do-congresso-discute-mudancas-no-sistema-eleitoral.html

As principais lideranças do Senado e da Câmara se reuniram neste domingo (12) na residência oficial de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e discutiram, entre outros assuntos, mudanças no sistema eleitoral.

No encontro, Rodrigo Maia defendeu aos presentes o voto em lista fechada como saída - e disse ver o "ambiente crescendo" na Câmara para retomar o assunto.

A proposta já foi derrotada em 2015.

Estavam no encontro o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), José Agripino (DEM-RN) e Aécio Neves (PSDB-MG). Da Câmara, estava o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O ministro Moreira Franco (Secretaria de Governo), o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) também passaram pela residência oficial.

A avaliação dos parlamentares é que, sem recursos de empresas, o financiamento das eleições de 2018 será uma incógnita.

Os políticos não sabem como (nem se) sobreviverão politicamente após o detalhamento nas delações da Odebrecht de como eram feitos os financiamentos de campanha.

Os parlamentares já tiveram uma prévia com os depoimentos da Odebrecht na ação do Tribunal Superior Eleitoral.

A revelação de caixa dois nas campanhas e agora o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que caixa um pode ser propina aceleraram as discussões nos bastidores por saídas políticas para a crise.

Uma das ideias é ressuscitar o debate sobre o voto em lista fechada - quando o eleitor vota na lista do partido, e não mais no candidato.

Outra proposta ainda em discussão é a aprovação de uma blindagem do caixa um e uma anistia ao caixa dois.

Hoje, deputados da comissão da reforma política vão conversar com o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, sobre propostas para a reforma política.

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 15 Mar 2017, 21:36 
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Após lista de Janot, Temer e presidentes da Câmara, do Senado e do TSE defendem reforma eleitoral
15/03/2017 - 13h10 | Atualizado em 15/03/2017 - 13h23
Gilmar Mendes diz, após reunião, que próximos passos é tornar a discussão mais concreta

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"Há algum tempo nós estamos na Justiça Eleitoral extremamente preocupados com todo esse mau desenvolvimento do sistema político eleitoral, e temos discutido a necessidade de reformas", diz Gilmar Mendes
Foto: DIVULGAÇÃO

BRASÍLIA - Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado ao STF dezenas de pedidos de abertura de inquérito contra políticos, o presidente Michel Temer se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do TSE para discutir "a necessidade e a urgência" de uma reforma do sistema político-eleitoral do país.

"Há algum tempo nós estamos na Justiça Eleitoral extremamente preocupados com todo esse mau desenvolvimento do sistema político eleitoral, e temos discutido a necessidade de reformas", disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em declaração após o final da reunião, realizada no Palácio do Planalto.

"Tivemos hoje essa reunião aqui, houve coincidência de pontos de vista quanto a necessidade dessa reforma, vamos nos reunir na quarta-feira com pessoas do TSE, da Câmara e do Senado para que esses passos sigam rumo a algo mais concreto", acrescentou.

Com dezenas de políticos citados em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht sobre caixa 2 eleitoral e propina no âmbito da operação Lava Jato, Janot encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos detentores de mandato.

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, em casos que não envolvem pessoas com prerrogativa de foro.

"Temos muitas propostas de alteração do sistema, muito debate sobre financiamento de campanha... esse debate não se pode fazer dissociado da reforma político-eleitoral", disse Gilmar Mendes. "Não adiante nada falar-se de criar um sistema público de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta, essa é talvez uma das questões mais graves que tempos."

Uma nota oficial divulgada após a reunião no Palácio do Planalto afirmou que a realidade pede mudanças "que levem a uma melhora expressiva na representação política nacional".

"Alguns objetivos desses esforços devem ser desde já explicitados: 1) buscar a racionalização do sistema político; 2) redução dos custos das campanhas políticas; 3) fortalecimento institucional das legendas; 4) maior transparência e simplificação das regras eleitorais", diz a nota.

Participantes do encontro no Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-RJ), estão entre os alvos de pedidos de inquérito, de acordo com reportagens publicadas após o envio dos pedidos, assim como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades) e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
DCI / REUTERS


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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 19 Mar 2017, 00:58 
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Essa história de lista fechada é uma aberração.

Esses políticos realmente estão morrendo de medo de perder a bocada, já que sabem que muitos deles não serão reeleitos no ano que vêm.

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 19 Mar 2017, 01:41 
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Porra, lista fechada é muito melhor que essa bagunça atual, que a gente vota em um indivíduo sem saber quem vai puxar junto, pelos votos do partido.

Lista fechada, pelo menos, vão estar relacionados todos os nomes lá, e tu sabe que se votar no partido x vai puxar todos os falcatruas lá listados. Muito mais fácil de controlar.

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 19 Mar 2017, 01:44 
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E você acha que os partidos não vão colocar esse pessoal nas listas?

O E.R quis dizer que podem colocar gente "importante", mas envolvida em escândalos, e que poderiam não se reeleger, goela abaixo na lista do partido.

Daí, vão acabar sendo votados por gente que prefere outros nomes do partido.


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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 19 Mar 2017, 10:19 
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Pois é. Com o quociente eleitoral, pelo menos o cara precisa de uma votação expressiva para ser "puxado".

90% da câmara entraria mesmo sem o quociente, pois teve os votos necessários. Muito melhor do que lista fechada, que garante os caciques no congresso, ainda que sem apoio popular.

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 19 Mar 2017, 12:57 
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A lista fechada, nesse contexto, é só para os caciques não perderem a vaga no Congresso.

E essa história de fundo pra campanha é outra aberração que só vai privilegiar os grandes partidos.

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 20 Mar 2017, 12:14 
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Victor235 escreveu:
E você acha que os partidos não vão colocar esse pessoal nas listas?

O E.R quis dizer que podem colocar gente "importante", mas envolvida em escândalos, e que poderiam não se reeleger, goela abaixo na lista do partido.

Daí, vão acabar sendo votados por gente que prefere outros nomes do partido.
A propósito, o Estadão publicou uma matéria sobre isto hoje:

Lista fechada seria definida por políticos na mira da Lava Jato
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira vêm artriculando mudança com aval de Temer

POR Imagem

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© Estadao Conteudo

Políticos investigados e citados na Operação Lava Jato ocupam cargos de destaque no comando de 9 dos 10 partidos com maiores bancadas na Câmara dos Deputados, aponta levantamento feito pelo Broadcast Político.

Esses dirigentes terão influência na definição dos candidatos que integrarão as listas partidárias fechadas, caso esse forma de votação para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores seja aprovado pelo Congresso. Todos negam qualquer irregularidade.

A lista fechada vem sendo articulada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com aval do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, cuja cúpula definirá uma lista ordenada dos candidatos que serão eleitos. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras, que serão ocupadas pelos primeiros da lista. Hoje, o eleitor vota diretamente no candidato.

Para facilitar a aprovação do novo sistema, que enfrenta certa resistência no Congresso, Maia e Eunício querem estabelecer uma "regra de transição" para as eleições de 2018. A ideia é que os atuais deputados tenham prioridade nas listas, que serão estabelecidas pelos dirigentes estaduais, os quais são subordinados ao comando nacional. Essa "preferência" foi discutida na quarta-feira passada entre os presidentes da Câmara e do Senado com Temer e Gilmar no Palácio do Planalto.

Dos 10 partidos com maiores bancadas na Câmara, apenas o PR não tem nenhum dos quatro integrantes de sua Executiva Nacional citados ou investigados na Lava Jato. Entre os outros nove partidos com integrantes do comando envolvidos na operação, pelo menos seis possuem o presidente ou presidente licenciado, cargo mais alto na hierarquia partidária, citado pela Lava Jato e investigações decorrentes. São eles: PMDB, PSDB, PP, PSD, PRB e PDT. O levantamento não leva em conta os suplentes das executivas.

Executiva

Partido com a maior bancada na Câmara, o PMDB tem todos os oito membros de sua Executiva citados ou investigados pela Lava Jato. O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), é investigado em pelo menos três inquéritos da Lava Jato. Um deles é o inquérito conhecido como "quadrilhão" - a principal investigação da operação, que apura o crime de formação e quadrilha no esquema de desvio de recursos da Petrobrás em benefício de diversos partidos.

No PP, dono da terceira maior bancada da Casa, 18 dos 30 integrantes da Executiva já foram citados ou são investigados na Lava Jato. Entre eles o presidente, senador Ciro Nogueira (PI), que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da operação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dos 20 vice-presidentes da legenda, 12 são investigados ou foram citados em delações premiadas da Lava Jato.

Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (DEM-RN), o fato de integrantes da cúpula dos partidos serem citados ou investigados em operações como a Lava Jato não contamina as listas partidárias. "É uma questão de responsabilidade", disse. "Cada partido vai fazer seu mea culpa interno para que a lista mereça o voto do eleitor. Do contrário, você vai estar fazendo uma lista suicida." No DEM, seis dos 37 integrantes da Executiva já foram citados, entre eles, Rodrigo Maia, considerado "membro nato".

Vice-presidente do PT, o deputado José Guimarães (CE) também nega contaminação. "Pior do que isso é o modelo atual. Vocês (imprensa) colocam defeito em tudo. Vamos testar. Do jeito que está faliu", afirmou o petista, um dos três dos 18 integrantes da Executiva do partido que foram citados na Lava Jato. O PT, porém, é contra a prioridade para atuais deputados.

O PDT é contra privilegiar os atuais parlamentares, mas concorda com a lista fechada. "As listas serão públicas. A população vai olhar. Não vai votar em uma lista cega, secreta. Então, se você tem nomes notoriamente comprometidos, a população não vai votar naquele partido", afirmou o presidente do partido, o ex-ministro Carlos Lupi. Ele e outros três integrantes da Executiva Nacional da sigla já foram citados na Lava Jato.

Dono da terceira maior bancada na Câmara, o PSDB defende um sistema de votação misto. "Defendemos o voto distrital misto de inspiração alemã, que permite ao eleitor continuar votando em seu candidato para metade das vagas e a lista ajudaria a qualificar o Parlamento", disse em nota o presidente da sigla, senador Aécio Neves (MG).

Procurados, os presidentes do PMDB, PP, PSD e PRB não responderam sobre o assunto. Os presidentes do PR e PSB se disseram contrários à lista fechada.
NOTÍCIAS AO MINUTO / O ESTADO DE S. PAULO


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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 20 Mar 2017, 23:54 
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http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/03/relator-da-reforma-politica-na-camara-diz-que-vai-propor-lista-fechada.html

Em Brasília, estão em debate mudanças na atual legislação eleitoral.

Os projetos têm que ser votados e aprovados nos próximos meses para começarem a valer já nas eleições de 2018.

O relator da Comissão da Reforma Política na Câmara disse que vai propor no relatório a lista fechada, quando o eleitor não vota no candidato e sim numa lista definida pelos partidos.
“A lista fechada aparece no mundo há muito tempo e 80% do mundo pratica a lista fechada. Se é um problema conjuntural brasileiro, não pode dirigir as nossas teses e as nossas decisões”, disse o deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da reforma política.

Além de Vicente Candido, a lista fechada já tem o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, os dois citados na Lava Jato.

Rodrigo Maia chamou a lista de pré-ordenada.

“Eu tenho defendido a lista pré-ordenada pelo financiamento público, mas eu acho que qualquer modelo dos que existem no mundo, não uma nova invenção brasileira, qualquer desses que têm dado certo há anos nos EUA ou na Europa, eles precisam ser testados no Brasil. Então é o que eu defendo, é o que eu acredito que o Brasil não pode entrar na próxima eleição com esse sistema eleitoral do jeito que está”, afirmou Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para muitos parlamentares, a lista fechada vai fortalecer o poder dos dirigentes partidários, já que eles vão indicar a ordem dos candidatos na lista. O que, segundo eles, vai dificultar a renovação na política. E há ainda a possibilidade de que os atuais parlamentares tenham preferência na lista. Para muitos, é a garantia de que eles mantenham o foro privilegiado.

“As principais lideranças estão envolvidas na Operação Lava Jato. Elas comandam os partidos políticos e serão responsáveis pela definição das listas. E obviamente ocuparão os lugares privilegiados para assegurar reeleição e com isso garantir o foro privilegiado, se é que o foro privilegiado não acabará até lá”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR).

“Essa proposta de lista fechada é um absurdo. Ela retira do eleitor o direito de ele escolher quem ele quer e quem ele não quer. Ela é apenas uma forma de perpetuar poder nos atuais parlamentares e dar poder às cúpulas partidárias”, afirmou o senador Reguffe,


Uma verdadeira vergonha essa proposta !

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 21 Mar 2017, 20:35 
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Esse lixo... :lingua:

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 21 Mar 2017, 21:07 
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Tanta gente apoiando, capaz que passe, infelizmente...

Novo modelo eleitoral não irá proteger alvos da Lava Jato, diz Gilmar
Câmara pretende aprovar ainda neste ano um novo sistema de eleição de deputados, aliado à criação de um fundo extra para financiar as campanhas

HÁ 7 HORAS
POR FOLHAPRESS

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© Reuters / Ueslei Marcelino

Em seminário sobre a reforma política realizado nesta terça-feira (21), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou discordar da tese de que a mudança do atual sistema eleitoral irá resultar em uma blindagem de políticos implicados na Lava Jato.

Entre outros pontos, a Câmara pretende aprovar ainda neste ano um novo sistema de eleição de deputados, aliado à criação de um fundo extra para financiar as campanhas.

O modelo que deve ser defendido na comissão da reforma política é o da chamada "lista fechada". Em vez de o eleitor votar em candidatos isolados, como ocorre hoje, votaria em um rol de nomes pré-elaborado pelos partidos políticos.

O argumento é o de que o modelo barateia o processo -em vez de várias campanhas, a sigla faria uma unificada- e fortalece a identidade dos partidos. Os críticos apontam para o fortalecimento de caciques partidários e para uma blindagem de políticos encrencados com a Justiça, já que a tendência das legendas é privilegiar a inclusão na lista de congressistas e políticos consolidados.

"A lista terá que ser transparente. Uma lista mal feita ou feita com nomes pouco representativos, ou mal representados, essa lista será repudiada pela população. Não acredito que uma lista mal feita vá ter resultado eleitoral positivo", disse Mendes.

Segundo ele, é preciso "afastar o candidato do dinheiro" de campanha sob o argumento de que o atual modelo está corrompido e estimula o caixa dois, que é a movimentação financeira sem o conhecimento da Justiça.

No mesmo seminário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o sistema de lista fechada. Ele também diz não ver possibilidade de blindagem a alvos da Lava Jato, afirmando que partidos que os incluírem nas listas serão atacados pelas legendas adversárias.

O relatório da reforma política deve ser apresentado na comissão no início de abril.
NOTÍCIAS AO MINUTO / FOLHAPRESS


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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
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Gilmar Mendes diz que STF errou em decisão sobre cláusula de barreira
"Esta foi uma intervenção indevida, inclusive pela multiplicação dos partidos”, disse o ministro

HÁ 5 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

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© Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse há pouco que o Supremo Tribunal Federal (STF) errou na decisão sobre a cláusula de barreira. “Hoje muitos de nós fazemos um mea culpa, reconhecendo que esta foi uma intervenção indevida, inclusive pela multiplicação dos partidos”, disse, ao encerrar o seminário internacional sobre sistemas eleitorais na Câmara dos Deputados.

]Em dezembro de 2006, os ministros do STF, em decisão unânime, consideraram inconstitucional a cláusula de barreiras que havia sido aprovada pelo Congresso. A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

Além de rever a cláusula de barreira, o ministro considera essencial o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização de controle de contas das campanhas e a implantação de um novo sistema eleitoral. “O modelo está exaurido; não devemos ter paciência para esperar o próximo escândalo, que já deve estar sendo gestado”, disse.

Para ele, não se deve ir para as eleições de 2018 sem mudanças. “O centro do debate é o Congresso Nacional. Estamos participando de maneira cooperativa deste debate, revelando os limites do sistema”, concluiu Gilmar Mendes.
NOTÍCIAS AO MINUTO / AGÊNCIA CÂMARA

@Furtado


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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
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É complicada a situação.

Eu sou a favor do sistema de lista fechada, mas concordo que, no contexto atual, tal proposta soa mais a uma tentativa dos parlamentares de fugir da condenação.

Por outro lado, imagino que todos devem concordar que o sistema atual, proporcional de lista aberta, não dá pra continuar. Impossibilita ao eleitor conhecer as propostas de todos os candidatos (afinal, cada partido lança milhares de candidatos), e também encarece as campanhas eleitorais (pois cada candidato tem que fazer campanha no estado inteiro).

Acho que a melhor opção seria adotarem o sistema distrital puro, elegendo um candidato por distrito, pois ao menos faria com que os eleitores conhecessem melhor os candidatos de sua região.

E talvez, futuramente, adotar o sistema distrital misto, aí sim adicionando o sistema de lista fechada. Mas apenas depois de uma reforma partidária, acabando com o poder dos caciques atuais.

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Re: Reforma Política • Fim das coligações proporcionais fica para 2020; para 2018 cláusula de desempenho e fundo bilionário
MensagemEnviado: 22 Mar 2017, 21:08 
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Essa classe política atual não tem condições de fazer essa reforma política.

O ideal é o sistema atual na eleição 2018.

Depois de 2018, que se discuta a reforma política.

Tá quase todo mundo da atual classe política envolvidos na Operação Lava Jato.

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