Bolsa Família

[Victor235]

Bolsa Família pode mudar de nome e virar o "Bolsa Dignidade" Os defensores da mudança apontam que essa seria uma forma de desvincular o programa do petismo, o que pode ajudar a minar o poder eleitoral da legenda, ainda mais no Nordeste, diz a Coluna do Estadão. http://www.infomoney.com.br/mercados/po ... -dignidade

[Riddle Snowcraft]

mas o que kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[Hyuri Augusto]

primeiro a logo e agora isso kkkkk

[Victor235]

Não sei, mas talvez seja mais um episódio da série "É coisa do Elsinho".

[Victor235]

É falso que Pernambuco tenha copiado de Bolsonaro 13º do Bolsa Família O próprio presidente fez uma publicação criticando Paulo Câmara em 18 de outubro, na qual usa vídeo gravado por 1 apoiador pernambucano e acusa o governador de Pernambuco de “desonestidade” e de ser “o espertalhão da vez”. O governador Paulo Câmara anunciou em agosto de 2018 a criação do 13º do Bolsa Família, a ideia do governo Jair Bolsonaro foi divulgada em outubro daquele ano. https://www.poder360.com.br/midia/e-fal ... a-familia/

[Victor235]

Governo estuda mudar nome do Bolsa Família, diz revista Novo nome cogitado: Renda Brasil. Segundo a Veja, a ideia é afastar uma marca de governos petistas. https://www.poder360.com.br/governo/gov ... z-revista/

[E.R]

O ESTADO DE S.PAULO

O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa social, o Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal.

Dessa forma, de acordo com os técnicos que preparam a proposta, o sigilo fiscal dos dados dos contribuintes estaria preservado.

O Ministério da Cidadania repassaria as informações dos beneficiários dos programas sociais para o Fisco.

No diagnóstico do governo, o cruzamento dessas informações tem o potencial de melhorar os resultados das ações de combate a fraudes que, nos últimos anos, permitiram uma redução expressiva de despesas com o pagamento de benefícios sociais irregulares.

Recentemente, houve mudanças para melhorar os instrumentos de checagem das bases de dados.

A lei que instituiu o pente-fino nos benefícios do INSS, por exemplo, ampliou o leque de compartilhamento de informações entre o órgão e outras unidades da administração pública, como o Ministério da Saúde e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agora, o projeto pretende permitir o confronto das informações do Imposto de Renda com dados dos beneficiários do Bolsa Família.

A medida é considerada útil, porque o programa só contempla famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, enquanto a declaração do IR só é exigida de quem ganha mais de R$ 1,9 mil mensais.

Ou seja, se o contribuinte aparece na base de dados do Imposto de Renda, isso pode ser indício de fraude, abrindo uma frente para maiores apurações.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a família de um servidor do Distrito Federal com renda per capita de R$ 27.168,60 como beneficiária do Bolsa Família. A renda informada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal era de R$ 66,00.

Outras 247 famílias de servidores do Distrito Federal também são suspeitas de fraudar o recebimento do benefício social.

Mesmo que o cruzamento seja feito pela Receita Federal , o órgão só poderia informar ao Ministério da Cidadania, responsável pelo pente-fino, se um determinado CPF fez ou não a declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, o Fisco estaria impedido de informar os valores.

Outra dificuldade apontada pelos técnicos é o fato de que a renda mínima é da unidade familiar. A informação dos nomes das pessoas que compõem a unidade familiar, por sua vez, nem sempre está disponível na base de dados.

[Chapolin Gremista]

Bolsonaro aumenta a pobreza!
Bolsonaro corta 1 milhão de Bolsa Família em meio a aumento da pobreza
A pobreza extrema, que se planejava reduzir com programas como o Bolsa Família, agora, congelados pelo Governo Bolsonaro, volta a crescer para a desgraça do povo de baixa renda

Em 9 de janeiro de 2004, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.836/2004, que criou o Bolsa Família – maior programa de transferência de renda do mundo. O programa foi o resultado de debates com sociedade civil, ativistas e especialistas, a partir da experiência do programa Fome Zero. Hoje presenciamos exatamente o inverso, ou seja, a expulsão, pelo governo de Jair Bolsonaro, de 14,3 milhões de famílias do programa Bolsa Família, e meio a um cenário coincidente com uma situação econômica do país que vai mal, com desemprego crescente, o dobro do que era há 9 anos, com a intensificação da exploração do trabalho, alastrando a desgraça social por todo o país.

Esse é o panorama em que milhões de famílias, que se enquadram nos requisitos do programa, estão fora mas tentam entrar, alimentando a ilusão de um dia serem atendidas pelo programa que está sendo congelado. Aliás, as mudanças anunciadas quarta-feira (08), mostram que o governo pretende é aumentar a exclusão de famílias, que, cada vez mais empobrecidas, sem trabalho, e sem comida, encontraram um triste e desolador destino neste governo.

Com o Programa Bolsa Família, até o final de 2014, foram atendidas 14 milhões de famílias, o que permitiu retirar da miséria 36 milhões de pessoas. Em 2014, foram inseridos no mercado de trabalho 75% dos beneficiados, e 1,69 milhão de famílias procuraram voluntariamente os centros de referência em assistência social para abrir mão do benefício, pois já teriam elevado sua renda.

Dados divulgados pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) no IBGE, em novembro último, revelam que, em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas na extrema pobreza, assim enquadradas pelo Banco Mundial, que segundo critério que adotou para essa classificação , essas pessoas recebem como renda mensal per capita menos do que R$ 145,00, ou 1,90 dólar por dia. Esse número, diga-se de passagem, é equivalente à população de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

O gerente do estudo do SIS, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.

A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como o Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8% (antes do golpe).

O Estado burguês, principalmente na época do neoliberalismo, passa a apenas instituir regras a serviço dos capitalistas e fiscalizá-las para garantir a acumulação da riqueza, deixando o indivíduo à qualquer sorte que o “mercado” determina para ele. Nesse Estado, prega a direita, não existe mais o desempregado, e sim o cidadão, que, por não ser um empreendedor, não se esforçar honestamente, e conquistar espaço por seu próprio empenho e mérito, não consegue uma renda para a sua mantença e de sua família. A figura do empregado dá lugar, na propaganda capitalista, ao empreendedor individual e ao colaborador das empresas. O trabalhador concorre com o trabalhador, e a garantia do seu esforço é dada por um exército de desempregados lutando por um salário de fome, com a promessa de um dia poder virar patrão e um grande empreendedor e empresário de sucesso.

Nessa mesma linha de raciocínio, esses neoliberais entendem que todos os direitos adquiridos pelos trabalhadores sindicalizados não passam de benefícios destes às expensas de outros, que eventualmente aceitariam trabalhar com menos regalias. E que os sindicatos seriam o monopólio da oferta de empregos muitas vezes, interferindo na lei natural de mercado competitivo, e prejudicando os mais pobres ou independentes.

Na realidade, o que presenciamos com o governo Bolsonaro, e o neoliberalismo de Paulo Guedes, é exatamente essa caminhada para acabar com essas “regalias” segundo apregoam, e que traduzindo, seria acabar com todos os direitos alcançados por muitos anos de lutas da classe trabalhadora contra a exploração desmedida do capital, e que, nesses tempos de Bolsonaro, estamos vendo cair por terra e se perder sem um confronto por parte das direções da esquerda que coloque em xeque esta política. Anos de lutas perdidos em um ano de governo empenhado em destruir uma CLT, garantias constitucionais de trabalho e seguridade social.

Sem uma política a ponha fim a esse programa, sem a luta pelo Fora Bolsonaro, o legado desse governo ao trabalhador já se desenha com o desemprego, fome e morte.

https://www.causaoperaria.org.br/bolson ... pobreza-2/

[E.R]

[Chapolin Gremista]

Ataque contra os mais pobres
Bolsonaro cortou milhares de beneficiários do Bolsa família em Caruaru
Ao longo de 2019 foram cortados 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa família no Brasil. Golpistas festejam a “economia” de recursos às custas da população em extrema pobreza


De maio a dezembro de 2019, o número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa família despencou em Caruaru, cidade do agreste pernambucano. De acordo com o Cadastro Único, base de dados do governo federal sobre a população de baixa renda, 31.156 famílias de Caruaru eram contempladas pelo Bolsa Família em maio de 2019. Em dezembro do mesmo ano, recebiam o auxílio 29.079 famílias, que envolvem cerca de 90 mil pessoas, 22,64% da população total da cidade. Em outras palavras, 2.077 famílias do município pernambucano perderam o auxílio nesse intervalo de 7 meses do governo fascista de Jair Bolsonaro.

O governo tenta justificar os cortes de diversas maneiras. Uma das razões é que alguns inscritos no Bolsa Família teriam forjado dados sobre sua situação econômica a fim de receber um benefício ao qual, supostamente, não teriam direito. Outra é que algumas pessoas atendidas pelo programa não atualizaram os seus cadastros conforme exigências do governo. Mas a razão principal, comemorada de forma perversa pelos golpistas, é uma suposta economia de recursos. Do ponto de vista de pessoas em situação de extrema pobreza, esses recursos têm uma importância decisiva; do ponto de vista do orçamento federal, são um valor irrisório poupado para alimentar os capitalistas que parasitam o estado brasileiro. Nacionalmente, o governo estima poupar cerca de R$ 1,4 bilhão graças aos cortes no Bolsa Família. Eis o programa econômico neoliberal defendido por todos os partidos burgueses. Não há diferença entre PSDB e Bolsonaro em nenhum ponto essencial.

Quando se considera a situação econômica da enorme maioria das pessoas ajudadas pelo Bolsa Família, torna-se bem claro que cortes desse tipo são mais uma ação criminosa do governo ilegítimo de Bolsonaro contra a população. Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 89) ou de pobreza (com renda mensal por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178). Trata-se de uma parte considerável da população brasileira, famílias que sobrevivem com menos de um salário mínimo por mês.

O valor básico pago pelo programa para cada família é R$ 89; a ele se acrescentam valores por criança, adolescente, grávida ou mãe que amamenta, até o máximo de R$ 205. Num momento de crise econômica e desemprego crescente, é óbvio que a perda desse benefício é um golpe duro em qualquer família em situação de pobreza ou extrema pobreza. O governo Bolsonaro e a corja de seus aliados neoliberais (os partidos burgueses em geral, sobretudo o PSDB) não hesitam em matar de fome a população. A única forma de conter os ataques contra os trabalhadores é lutar pela derrubada do governo Bolsonaro e pela derrota do golpe iniciado em 2016 através da palavra de ordem de Fora Bolsonaro e todos os golpistas!


https://www.causaoperaria.org.br/bolson ... m-caruaru/

[E.R]

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/u ... ressos.htm

O governo federal fechou a porta nos últimos sete meses de 2019 para quem pediu reingresso no programa Bolsa Família.

Uma planilha obtida pelo UOL no portal de respostas da Lei de Acesso à Informação revela que, de junho a dezembro do ano passado, não houve qualquer reinclusão.

A situação levou a uma queda de 74,5% no número de reingressos em comparação ao ano anterior.

Desde junho, o número de famílias que vêm sendo incluídas no Bolsa Família despencou, e uma fila de espera — que havia sido extinta desde 2017 — voltou a ocorrer.

Pesquisador do tema, o professor Cícero Péricles de Carvalho, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que o retorno de 1,3 milhão de famílias ao programa, entre janeiro de 2018 e maio de 2019, se justifica principalmente pelas dificuldades no mercado de trabalho — que apresenta altas taxas de desemprego e de informalidade.

[Jezebel do Canto e Mello]

O governo tem que arrumar um jeito de tributar a informalidade também. A Itália não faz isso?

[E.R]

A Itália não faz isso?

Não sei.

O governo tem que arrumar um jeito de tributar a informalidade também.

Não deve acontecer, politicamente seria um tiro no pé, a maioria das pessoas que trabalham na informalidade tem renda baixa.

Melhor tributar as grandes fortunas.

[Bugiga]

O governo tem que arrumar um jeito de tributar a informalidade também.

Não deve acontecer, politicamente seria um tiro no pé, a maioria das pessoas que trabalham na informalidade tem renda baixa.

Melhor tributar as grandes fortunas.

Seria outro tiro ainda maior no pé, que só ia aumentar a evasão de divisas do país.

O governo tem é que dar um jeito de conter seus gastos e diminuir os impostos de todo mundo, isso sim.

[E.R]

Sim, é verdade que poderia acontecer evasão de divisas e também aplicação de dinheiro em paraísos fiscais. Mas deveriam debater sim uma forma de aumentar mais o imposto aos ricos e de isentar imposto de renda pessoas de classes sociais mais baixas (que ganham até 4 mil reais ou até 5 mil reais).

Não se pode estrangular a classe média como os governos do PT fizeram.

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O ESTADO DE S.PAULO

A fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda.

O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios municípios.

Sem o dinheiro do programa, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de cestas básicas e outros tipos de auxílio.

No fim do mês de janeiro, o Ministério da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria cerca de um terço deste número, 494 mil famílias.

As demandas da população carente tem sobrecarregado as finanças municipais, já combalidas.

Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do Bolsa Família a partir de maio de 2019.

Em maio de 2019, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários.

A partir de junho de 2019, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o banco de dados do Cadastro Único de benefícios sociais do governo federal, o volume permanecia neste patamar.

O ministério da Cidadania reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”.

No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução pode ter sido uma manobra para garantir caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, a pasta afirmou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha” de pagamento.

O Ministério da Cidadania está em processo de transição. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil, foi designado para substituir Osmar Terra.

De acordo com as regras do governo, o Bolsa Família deve atender todas as famílias em extrema pobreza, com renda familiar de até R$ 89 per capita.

Também têm direito ao benefício as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos.