Política (2015-2018, tópico próprio)

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Victor235
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Re: Política

Mensagem por Victor235 » 26 Dez 2018, 22:20

E depois falam das minhas piadas.
Na luta pela mudança da favicon do fórum.

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JF CHmaníaco
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Re: Política

Mensagem por JF CHmaníaco » 27 Dez 2018, 10:43

Barbano escreveu:Nessa época de fim de ano tá cheio de gente querendo matar feriado...
Bem sacada, bem sacada by $$
JF CHmaníaco
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F42 escreveu:Desculpa pelos palavrões, mas essa é a verdade: Está tudo uma bela e triste bosta.

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E.R
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Re: Política

Mensagem por E.R » 29 Dez 2018, 20:13

https://www.oantagonista.com/brasil/o-c ... estaduais/

9 das 26 Assembleias estaduais pagam auxílio-moradia a deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões, diz levantamento da Folha de S.Paulo.

Os estados de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento do benefício para todos os deputados, mesmo que eles sejam donos de imóveis.

No caso da Bahia, o gasto com o auxílio-moradia é o mais alto, com despesa anual de R$ 3 milhões.
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Victor235
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Re: Política

Mensagem por Victor235 » 30 Dez 2018, 01:34

Na luta pela mudança da favicon do fórum.

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E.R
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Re: Política

Mensagem por E.R » 30 Dez 2018, 02:42

O ESTADO DE S.PAULO

Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal conseguiram elevar em 16,38% os salários – de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil – os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem a equiparação automática dos vencimentos nos três Poderes.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano.

Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) – que concorre à reeleição –, o deputado Fábio Ramalho (MDB) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário : é reajuste dentro da lei”, argumentou Fábio Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Fábio Ramalho – hoje vice-presidente da Câmara – ocupou a tribuna para defender o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”

Questionado sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Fábio Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a Reforma da Previdência, que conserta tudo isso”, insistiu.

Fábio Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Rodrigo Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores. “Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma Reforma da Previdência.”

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma “interpretação errada” da sanção do texto, porque “nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Rodrigo Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB) e aprovada em comissão especial. “A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário”, disse Nelson Marquezelli. Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto – hoje em R$ 39,3 mil.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público.

A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância.
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